Prefeitura expede quase quatro mil vias do Passe Livre para idosos e deficientes em Teresina

Além dessas primeiras vias, também foram expedidas cerca de 3.500 segundas vias do documento.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), registrou, em 2018, a expedição de 3.792 primeiras vias do Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência na capital. Foram 1.997 para deficientes e 1.795 para idosos. Além disso, outras 3.458 segundas vias foram expedidas pela Divisão de Cidadania da Semcaspi.

Para ser beneficiado pelo programa, o idoso que deseja o passe deve ter a idade mínima de 65 anos. Os documentos necessários são: RG, CPF e comprovante de residência. Os idosos devem se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo e fazer a solicitação, onde será agendada a data em que deve comparecer à Semcaspi para receber o documento.

“No dia agendado, o idoso vai à Semcaspi, tira foto e recebe na mesma hora uma carteirinha”, explica a coordenadora da Divisão de Cidadania da Semcaspi, Kelly Sousa. No Passe Livre para pessoas com deficiência física, o procedimento é o mesmo. Deve-se levar a documentação ao CRAS da região, onde será agendada a data do recebimento do passe a ser entregue na Semcaspi.

O interessado deve apresentar o RG, CPF e comprovante de residência, além do laudo médico, comprovando a deficiência. O laudo pode ser obtido no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) e na Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CEID). “O Passe Livre é uma conquista assegurada ao idoso e ao deficiente. A Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi, tem muita satisfação em prover esse serviço à população, através da nossa rede de assistência social”, destaca Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

Carteira de Trabalho

A Semcaspi também oferece a expedição de Carteiras de Trabalho. Foram 3.752 entregues em 2018. Os interessados devem comparecer na Rua Álvaro Mendes, 861, no Centro, portando RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. Em caso de perda ou roubo e necessidade de segunda via, deve-se registrar antes um Boletim de Ocorrência e consultar na Caixa Econômica Federal ou INSS o número da CPTS. Para tirar a carteira, a idade mínima deve ser de 14 anos.

Teresina é destaque em livro que aborda ações bem sucedidas de promoção da primeira infância na América Latina

Teresina é destaque em um livro feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que aborda práticas latino-americanas de promoção à primeira infância.  Intitulado “Da Ciência à Prática: Os Programas de Apoio ao Desenvolvimento Infantil na América Latina”, o livro posiciona a capital piauiense como uma das mais eficientes entre os 192 municípios do Piauí que aderiram ao programa.

O Criança Feliz tem como principal objetivo fortalecer a primeira infância das crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre dezembro de 2017 e outubro de 2018, o programa realizou mais de 25 mil visitas às famílias da capital. “O programa tem sido muito bem desempenhado pela Semcaspi.  As famílias que recebem as visitas de nossos profissionais podem contar com o monitoramento do desenvolvimento físico, psicológico e escolar da nossa criançada”, comenta Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

O resultado rendeu uma placa comemorativa oferecida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) para Teresina, além das cidades de Parnaíba e Santa Cruz do Piauí. A placa foi entregue no mês de dezembro para a representante da Semcaspi no evento, a secretária-executiva do SUAS, Mauricéia Carneiro. Os representantes dos municípios foram presenteados com dois exemplares do livro, um trabalho colaborativo de mais de 300 especialistas do Brasil e exterior, e que traz as histórias de quem vive o Programa Criança Feliz em sua aplicação diária, como pais e visitadores.

A publicação impressa está sendo distribuída a gestores e órgãos nacionais e internacionais da área de Assistência Social e a versão on-line pode ser acessada gratuitamente no site oficial da publicação: https://bernardvanleer.org/pt-br/.

Onde e como funciona o Programa

O Criança Feliz foi instituído por meio do decreto n° 8.869, de 05 de outubro de 2016, tendo como fundamentação o Marco Legal da Primeira Infância. São priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, nos seguintes recortes: gestantes, crianças de zero a três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; criança de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até seis anos em serviços de acolhimento.

Em Teresina, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) contemplados com o programa Criança Feliz são: no Território Norte: os Cras Norte II, Cras Norte III e Norte V; Território Leste: os Cras Leste I, Cras Leste II e Cras Leste III; Território Sul: os Cras Sul II, Cras Sul III e Cras Sul IV; Território Sudeste: os Cras Sudeste I, Cras Sudeste II e Cras Sudeste III. Para mais informações, acesse: semcaspi.teresina.pi.gov.br

Centro de Convivência Prof. Marlene encerra atividades e celebra natal com dança e poesia

O espírito natalino contagiou o Centro de Convivência Professora Marlene de Sousa Santos, com a confraternização de fim de ano do espaço. Prestigiada por 80 usuários de todos os ciclos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e alguns pais, o evento buscou confraternizar e encerrar as atividades da unidade com apresentações de talento e promoção da cidadania.

A atividade fechou um ano de trabalho, e promoveu o espírito colaborativo entre os funcionários e usuários. “Foi um importante momento da confraternização da unidade, que busca prestar assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de atividades socioeducativas como o esporte, o teatro, a dança, a música, dentre outras”, ressalta Kassia Raulino, do apoio administrativo da unidade.

Houve ainda a entrega de lembranças e partilha de lanches, para comemorar o encerramento. Os SCFV são referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e recebem idosos que sofreram ou não algum tipo de violação de direitos. Os encaminhamentos podem ser feitos tanto pelos CRAS, como pelos CREAS, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e também pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Seminário avalia ações da Semcaspi no ano de 2018

Cerca de 200 servidores participaram do Seminário de Avaliação das Ações da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em 2018. O encontro aconteceu durante toda essa quinta-feira (13), no espaço de eventos Bistrol Gran Arrey Hotel, no bairro São Cristóvão, em Teresina.

O seminário visou à avaliação para o aprimoramento da execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e das Políticas Integradas em Teresina. O encontro oportunizou um espaço para exposições, debates no âmbito do SUAS, com abordagem sobre a avaliação e planejamento, como ferramentas gerenciais de controle dos processos de trabalho realizados.

Na ocasião, também foram apontados resultados da avaliação dos serviços ofertados no âmbito da Semcaspi (gestão e provimentos), a partir das metas estabelecidas para 2018 com projeção para 2019. O evento marcou ainda a apresentação do livro “A Política de Assistência Social no Contexto Piauiense: gestão e boas práticas”,organizado por Teresa Cristina Moura Costa, gerente de Gestão do SUAS em Teresina; e Iracilda Alves Braga, assessora técnica da Semcaspi.

“É uma oportunidade muito grande de debater e avaliar o trabalho da Semcaspi ao longo do ano, tendo como premissa o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Toda essa reflexão, planejamento, é visando à garantia de direitos lá na ponta do serviço, ou seja, lá no CRAS, CREAS,Casas de Acolhimento, enfim, onde a pessoa vem buscar um serviço e precisa receber um atendimento de qualidade”, afirma Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do SUAS.

O evento encerrou com a apresentação do humorista Amauri Jucá, além de um coquetel para os servidores. Para mais informações sobre os serviços e ações da Semcaspi, a população pode acessar o endereço: semcaspi.teresina.pi.gov.br ou ligar para o 3215-7485.

Confira neste link mais fotos do Seminário de Avaliação das Ações da Semcaspi em 2018.

Criança Feliz promove atenção à primeira infância com mais de 25 mil visitas à famílias de Teresina

Fortalecer a primeira infância das crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social em Teresina. Esse é o objetivo principal do Criança Feliz, programa que já realizou 25 mil visitas à famílias da capital. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (10), pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Polícias Integradas (SEMCASPI), são acumulativos e contabilizam as ações realizadas desde dezembro de 2017 até o mês de outubro deste ano.

O programa Criança Feliz tem em seus objetivos promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento integral na primeira infância; apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e cuidados perinatais; fortalecer os vínculos e papel das famílias para o desenvolvimento da criança; além de integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

O programa tem sido tão bem desempenhado que a Semcaspi planeja aumentar o número de visitadores e, assim, promover um maior atendimento às famílias que recebem as visitas de nossos profissionais, que monitoram o desenvolvimento físico, psicológico e escolar da nossa criançada”, comenta Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

Os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) contemplados com o programa Criança Feliz são: no Território Norte: os Cras Norte II e Cras Norte III; Território Leste: os Cras Leste I e Cras Leste III; Território Sul: os Cras Sul III e Cras Sul IV; Território Sudeste: os Cras Sudeste I e Cras Sudeste III. 

O Programa da Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz vem sendo realizado de forma intensa e em consonância com os CRAS compreendendo assim ações planejadas e sistemáticas conforme as orientações técnicas para o apoio às famílias no sentido de criar estratégias que propiciem estímulos ao desenvolvimento infantil, bem como o Fortalecimento de Vínculos entre cuidadores e suas crianças”, reforça a coordenadora do Programa, Elizabeth Nogueira. Atualmente, o programa conta com 67 profissionais em Teresina. Sendo uma coordenadora, cinco supervisores e 61 visitadores – psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.

Sobre o programa

Foi instituído por meio do decreto n° 8.869, de 05 de outubro de 2016, tendo como fundamentação o Marco Legal da Primeira Infância. São priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, nos seguintes recortes: gestantes, crianças de zero a três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; criança de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até seis anos em serviços de acolhimento.

Parada Acordar: segunda abordagem sobre o trabalho infantil acontece nesta sexta (30)

Com o objetivo de reforçar a luta pelo fim do trabalho infantil, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizará, nesta sexta-feira (30), a segunda edição do Parada Acordar, ação que acontecerá, de forma simultânea, nas zonas Norte, Sul, Leste e Sudeste da capital, fazendo abordagens a motoristas e à população em geral.

No Centro/Norte, a Para Acordar será realizada no semáforo do cruzamento entre as avenidas Frei Serafim e Coelho Resende. Na Zona Sul, no Aterro Sanitário, no Centro Espirita João Nunes Maia. Na Zona Leste, no Sinal da Avenida Nossa Senhora de Fátima. Já na Zona Sudeste, no Mercado do Renascença II.

“Em casa, a criança precisa respeitar e ser respeitada, amar e ser amada, ser solidária. Na sociedade, ela deve aprender a ser ouvida e descobrir o seu papel de pertencimento e contribuição, ter os direitos protegidos. Imaginamos que, se a discussão permear por isso, podemos construir uma sociedade melhor. É preciso que todos nós assumamos o nosso papel, que todos nós saibamos que essa sociedade é feita a partir de cada um de nós. Somos um todo e, se um não está bem, a culpa é minha também. Precisamos contribuir de forma efetiva, assim como a frase mote desse momento que é ‘dê ao outro o presente que trará um futuro melhor’”, assinala  Franciana Beleense, coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI).

A Parada Acordar é realizada pelo PETI, junto com representantes dos Conselhos Tutelares, Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT). O PETI, organizador da ação, é vinculado à Semcaspi, sendo responsável por articular o sistema da garantia de direitos em prol da erradicação do trabalho infantil.

“Mãe Teresinense” é expandido para todas as zonas de Teresina

O momento mais esperado na vida de uma futura mamãe, certamente, é a chegada do seu bebê. Mas, em alguns casos, as famílias têm dificuldades com o deslocamento da maternidade até sua casa. Visando garantir assistência às gestantes em situação de vulnerabilidade social e de renda, em Teresina, as mamães contam com o programa ‘Mãe Teresinense’.

O benefício, ofertado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), após a fase de implantação, agora contempla as quatro zonas da capital. Só entre os meses de janeiro a setembro deste ano, 81 mamães receberam a assistência. “Sabemos que dar o melhor para as nossas crianças é também cuidar de Teresina. Elas são o nosso futuro. E o programa fortalece o Plano Municipal da Primeira Infância. Queremos garantir para as nossas famílias o acesso a mais benefícios que melhorem as perspectivas de vida de cada um”, comenta Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

Uma das mães atendidas é a Maria dos Anjos, de 32 anos. Ela declara que o serviço veio em um momento difícil pelo qual passava. “[O programa] ajuda muito as pessoas mais simples, que não possuem condições de pagar um transporte e voltar para casa com mais conforto. Segurança nesse momento do retorno para a casa é fundamental”, declara.

O ‘Mãe Teresinense’ faz parte das políticas municipais de assistência social e é realizado em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), visando garantir uma maior atenção às gestantes, promovendo qualidade de vida e cidadania para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social e renda. 

“A expansão do serviço tem o intuito de chegar a todas as gestantes. A previsão é que consigamos, à medida que for ampliando os atendimentos, também aperfeiçoar as ações do projeto. Já temos a articulação com todas as maternidades e vamos melhorar o serviço cada vez mais”, pontua Selene Lima, coordenadora do Mãe Teresinense.

Como ter acesso ao benefício?

Para utilizar o serviço a mulher deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima à sua residência, trabalho ou escola e realizar o teste de gravidez. Se a gestação for confirmada, imediatamente é iniciado o pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS). 

Logo após, a mãe é encaminhada a procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para ser feito o cadastro no Mãe Teresinense (mediante os critérios de renda per capita ¼ do salário-mínimo e estar inserida no Cadastro Único) e ser inserida no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e nas ações da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, por meio de grupos que trabalham os direitos e a potencialização das mulheres, fortalecendo sua cidadania. 

No Cras, a gestante receberá um documento de concessão do serviço de Transporte do Mãe Teresinense para ser entregue no Setor de Serviço Social da maternidade no dia do parto. Após o parto, a gestante e o bebê são atendidos com o deslocamento da maternidade para sua residência.

Cerca de 1.300 pessoas idosas participaram de atividades integrativas em Teresina

Foi muito bom. As atividades foram animadas e me diverti bastante”. Foi assim – e com um largo sorriso no rosto – que dona Joaquina da Silva descreveu as atividades integrativas que envolveram cerca de 1.300 pessoas idosas em Teresina. A ação contemplou pessoas assistidas pela rede de assistência da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

As ações foram realizadas de 23 e 25 de outubro. A programação envolveu uma missa comemorativa, em alusão ao Dia do Idoso, comemorado no 1° de outubro, além de piqueniques integrativos, onde foram desenvolvidas atividades de capoterapia, banho de piscina, concursos de forró, entre outras.

É importante proporcionar momentos assim, pois garantimos um fortalecimento de vínculos de cada idoso e idosa. Além disso, a ação também valoriza, bem como ajuda, através das atividades, a desenvolver as potencialidades de cada um, bem como valorizar a fé”, comenta Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

Ao todo, contabilizando com as pessoas idosas, cerca de 1.500 pessoas estiveram envolvidas nas ações. Em seu dia a dia, a população idosa de Teresina conta com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que visam contribuir para um processo de envelhecimento saudável, ativo e autônomo.

Os SCFV são referenciados aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Para ter acesso ao serviço, os encaminhamentos podem ser feitos pelo CRAS, CREAS, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e também pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Pré-Conferência debate proteção integral da criança e do adolescente em Teresina

Nesta quarta-feira (17), foi realizada a primeira Pré-Conferência de mobilização dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SDG), crianças, adolescentes e a sociedade, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT). O evento reuniu representantes do território Norte da capital. As atividades antecedem a realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer entre os dias 22 e 23 de novembro.

O evento debateu a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, visando fortalecer as estratégias e ações de enfrentamento a violência, considerando a diversidade. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina terá como tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

Esse é um momento importante para nossa política, mas, acima de tudo, um momento de encontros. O que significa esse espaço? Que não devemos perder a esperança. Que devemos, sim, continuar lutando pelos direitos das crianças e adolescentes em Teresina. E é importante escutarmos os adolescentes, entender as demandas. Os obstáculos são inúmeros, mas não devemos perder a força de saber que podemos proteger. Esse espaço  tem que ter vida e é essa a vida que temos que mostrar hoje. Agradecemos a cada um que contribui. É possível fazermos diferente”, comenta Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do SUAS. 

A programação contou, ainda, com apresentações culturais; palestra temática; leitura das orientações gerais; grupos temáticos; apresentação das discussões nos grupos e eleição dos delegados para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As pré-conferências ainda serão realizadas no dia 18/10 – Centro de Referência da Assistência Social (Cras – Sudeste II), na Rua Breno Teodomiro de Carvalho, Dirceu I; 24/10 – CRAS SUL III, na Rua 63, nº 2050, Promorar; 25/10 – Salão Paroquial da Igreja de Fátima, AV. Nossa Senhora de Fátima.

É muito importante saber que temos um espaço na sociedade, que temos que lutar pelos direitos da criança e adolescentes. Discutir políticas, educação. Sentimos que estamos sendo ouvidos pelo poder público ao participar de momentos como este”, destaca Ana Carolyne Silva, jovem representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

‘Parada Acordar’ sensibiliza comunidade sobre o trabalho infantil

Com o intuito de abordar a proteção das crianças e adolescentes do trabalho infantil, foi realizada, nesta quarta-feira (10) e hoje (11), a primeira ação do ‘Parada Acordar’. A atividade ocorreu, simultaneamente, nas quatro zonas da cidade, entre 7h30 e 9h.

“O trabalho infantil é um fenômeno social que persiste em nossa sociedade, não só em decorrência da situação socioeconômica, mas também tem uma relação direta com aspectos culturais. O trabalho de sensibilização parte do pressuposto de que é preciso chamar atenção, conversar, para que se percebam as consequências do trabalho infantil na vida não só da criança, mas do adulto que a criança se transformará”, comenta Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O “Parada Acordar” aconteceu nesta quinta-feira (11), véspera de feriado, dentro do Mercado do Dirceu II, na zona Sudeste. Além deste ponto, a ação também promoveu a sensibilização no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima com Senador Joaquim Pires, na zona Leste.

O público-alvo da sensibilização foram os motoristas e a população em geral que estiver nestes locais. A ação é realizada pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI), junto com representantes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT).

Além de levar informação sobre os malefícios do trabalho infantil, a ação ofertou brindes com mensagens de valorização e cuidado em cada etapa da vida. O PETI, organizador da ação, é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), sendo responsável por articular o sistema da garantia de direitos em prol da erradicação do trabalho infantil.

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