cmdcat

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou hoje (30) os candidatos aptos e inaptos às eleições para Conselheiro Tutelar. O edital detalha o resultado de análise dos pedidos de candidatura, tendo como base a apresentação da documentação exigida no Edital nº 02/2019.

Os candidatos com inscrições deferidas participarão de seminário preparatório sobre a Legislação e a atuação dos Conselheiros Tutelares, no qual deverão obter participação mínima de 75%, com posterior submissão a prova escrita, redação e prova oral. As eleições acontecem no dia 6 de outubro de 2019.

A posse dos candidatos escolhidos está prevista para 10 de janeiro do ano que vem. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada Conselho Tutelar é composto por 05 conselheiros totalizando 20 conselheiros tutelares e 20 suplentes. Estes podem ser convocados em substituição de férias e licença (saúde e maternidade). Em caso de desistência de titulares, os suplentes serão convocados para assumir a vaga conforme ordem de classificação.

Confira aqui o edital.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou a relação dos projetos aptos e não aptos a receberem recursos do FMDCAT. O Edital de Chamamento nº 01/ CMDCAT/2019 prevê a seleção de 11 projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente para repasse de apoio financeiro, estimado em R$920 mil reais.

O projetos foram elaborados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e devidamente inscritos no CMDCAT. A análise teve início no dia 28 de março, seguindo até o dia 12 de abril. Dentre os projetos aptos estão: o projeto “Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários”, da Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social – ANBEAS – Casa Savina Petrili; “Um Novo Olhar”, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Teresina – APAE; “Brincando Juntos de Amarelinha sem Drogas”, do Grupo Amigos da Vida – GAV; dentre outros.

A publicação do resultado final dos projetos habilitados está prevista para acontecer no dia 2 de maio. O CMDCAT está localizado na Rua Coelho Rodrigues, n° 954, Centro de Teresina, no edifício do CENAJUS. O telefone do órgão é o (86) 3215-9312. O Edital de Chamamento nº 01/CMDCAT/2019, pode ser conferidos no site da Semcaspi e da Prefeitura de Teresina.

Confira aqui a lista completa de projetos aptos e não aptos para receberem os recursos.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou a relação dos projetos concorrendo ao Edital nº 01/ CMDCAT/2019. O documento prevê a seleção de 11 projetos voltados para a promoção, a proteção e a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente para repasse de apoio financeiro, estimado em R$920 mil reais.

Ao todo, 21 projetos estão aptos a serem selecionados. Os projetos foram elaborados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e devidamente inscritos no CMDCAT. Cada entidade pode submeter para análise mais de um projeto. As entidades que tiveram pelo menos uma das submissões aceita como apta foram: Organização Ponto de Equilíbrio; Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE); Associação Beneficente Giuliano Esportes Clube; Fazenda da Paz; Associação Fraternidade; Centro da Juventude Santa Cabrini.

Foram selecionadas também o Grupo Amigos da Vida (GAV); ONG Amigos da Vida; Ação Social Arquidiocesana (ASA); Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA); Cáritas Brasileira Regional do Piauí; Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social – ANBEAS – Casa Savina Petrili; Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social – ANBEAS – Casa Maria Menina; Fundação Nossa Senhora da Paz; Associação dos Amigos Autistas (AMA); Fundação Pe. Antônio Dante Civieiro (FUNACI).

A análise teve início na última quinta-feira (28), e segue até o dia 12 de abril. A publicação do resultado final está prevista para o dia 2 de maio. Para obter mais informações, o CMDCAT está localizado na Rua Coelho Rodrigues, n° 954, Centro de Teresina, no edifício do CENAJUS. Ou por meio do telefone (86) 3215-9312.

Confira aqui o Edital de Chamamento nº 01/CMDCAT/2019;

Confira aqui a Relação de Projetos apresentados para o Edital;

Confira aqui o Protocolo de Recebimento de projetos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou, por meio de Edital de Chamamento Público, os formulários para solicitação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCAT). Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e devidamente inscritas no CMDCAT podem apresentar projetos voltados a promoção, a proteção e a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente até amanhã (26).

O Edital prevê a seleção de 11 projetos, de 8 diretrizes diferentes, sendo eles: o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; abuso ou exploração sexual e situação de rua e exploração do trabalho infantil; uso e envolvimento com substâncias psicoativas; gravidez na adolescência, mortalidade infantil, segurança alimentar e obesidade; incentivo aos programas de iniciação profissional, bem como estimular a profissionalização das famílias dos jovens que necessitam ser inseridos no mercado de trabalho; enfrentamento às discriminações por diferentes fatores, tais como: deficiência física ou mental, renda, raça/etnia, orientação sexual, território e outros; esporte e cultura; e garantia de direitos.

Cada diretriz permite um número específico de projetos a serem inclusos e direciona, ao todo, um valor de R$ 920 mil reais. “Esse edital é um marco para nossa cidade. Estaremos estimulando instituições a desenvolverem projetos, com qualidade e segurança, que tirem nossas crianças e adolescentes da área de risco e garantam seus direitos. É também uma oportunidade que damos para que as pessoas sejam agentes transformadores da sociedade”, ressalta Carol Neves, presidente do CMDCAT.

A análise se inicia na quinta-feira (28), seguindo até o dia 12 de abril. A publicação do resultado final está prevista para o dia 2 de maio. A população pode tirar dúvidas e obter mais informações entrando em contato com o CMDCAT, localizado na Rua Coelho Rodrigues, n° 954, Centro de Teresina, edifício do CENAJUS, por meio do telefone (86) 3215-9312.

Confira aqui o edital.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou, por meio de Edital de Chamamento Público, os formulários para solicitação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCAT). Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e devidamente inscritas no CMDCAT podem apresentar projetos voltados a promoção, a proteção e a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 26 de março.

O Edital prevê a seleção de 11 projetos, de 8 diretrizes diferentes, sendo eles: o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; abuso ou exploração sexual e situação de rua e exploração do trabalho infantil; uso e envolvimento com substâncias psicoativas; gravidez na adolescência, mortalidade infantil, segurança alimentar e obesidade; incentivo aos programas de iniciação profissional, bem como estimular a profissionalização das famílias dos jovens que necessitam ser inseridos no mercado de trabalho; enfrentamento às discriminações por diferentes fatores, tais como: deficiência física ou mental, renda, raça/etnia, orientação sexual, território e outros; esporte e cultura; e garantia de direitos.

Cada diretriz permite um número específico de projetos a serem inclusos e direciona, ao todo, um valor de R$ 920 mil reais. O edital não permite a inscrição de organizações irregulares, objetos sociais em desacordo com o propósito do documento, omissos na prestação de contas em parcerias anteriores, dentre outros. Os critérios para o julgamento das entidades são a adequação, consistência, capacidade técnico-operacional e física, experiência da organização, sustentabilidade, abrangência/articulação e oportunidade de participação das famílias.

“Esse edital é um marco para nossa cidade. Estaremos estimulando instituições a desenvolverem projetos, com qualidade e segurança, que tirem nossas crianças e adolescentes da área de risco e garantam seus direitos. É também uma oportunidade que damos para que as pessoas sejam agentes transformadores da sociedade”, ressalta Carol Neves, presidente do CMDCAT.

A análise se inicia no dia 28 de março, seguindo até o dia 12 de abril. A publicação do resultado final está prevista para o dia 2 de maio. A população pode tirar dúvidas e obter mais informações entrando em contato com o CMDCAT, localizado na Rua Coelho Rodrigues, n° 954, Centro de Teresina, edifício do CENAJUS, por meio do telefone (86) 3215-9312.

Confira aqui o edital.