A SECRETARIA | Página: 3

Parada Acordar: segunda abordagem sobre o trabalho infantil acontece nesta sexta (30)

Com o objetivo de reforçar a luta pelo fim do trabalho infantil, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realizará, nesta sexta-feira (30), a segunda edição do Parada Acordar, ação que acontecerá, de forma simultânea, nas zonas Norte, Sul, Leste e Sudeste da capital, fazendo abordagens a motoristas e à população em geral.

No Centro/Norte, a Para Acordar será realizada no semáforo do cruzamento entre as avenidas Frei Serafim e Coelho Resende. Na Zona Sul, no Aterro Sanitário, no Centro Espirita João Nunes Maia. Na Zona Leste, no Sinal da Avenida Nossa Senhora de Fátima. Já na Zona Sudeste, no Mercado do Renascença II.

“Em casa, a criança precisa respeitar e ser respeitada, amar e ser amada, ser solidária. Na sociedade, ela deve aprender a ser ouvida e descobrir o seu papel de pertencimento e contribuição, ter os direitos protegidos. Imaginamos que, se a discussão permear por isso, podemos construir uma sociedade melhor. É preciso que todos nós assumamos o nosso papel, que todos nós saibamos que essa sociedade é feita a partir de cada um de nós. Somos um todo e, se um não está bem, a culpa é minha também. Precisamos contribuir de forma efetiva, assim como a frase mote desse momento que é ‘dê ao outro o presente que trará um futuro melhor’”, assinala Franciana Beleense, coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI).

A Parada Acordar é realizada pelo PETI, junto com representantes dos Conselhos Tutelares, Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT). O PETI, organizador da ação, é vinculado à Semcaspi, sendo responsável por articular o sistema da garantia de direitos em prol da erradicação do trabalho infantil.

29 de novembro de 2018 Comentários (0)

Conferência debate os direitos da criança e do adolescente em Teresina

Na noite dessa quinta-feira (22), aconteceu a abertura da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no espaço Umbu Cajá, no Atlantic City, em Teresina. Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento, que acontece até hoje (sexta-feira, 23), vai debater propostas para a afirmação da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento a violência.

A Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, esteve presente na abertura do evento e destacou o compromisso da Semcaspi com o cumprimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, em Teresina. “Nossa busca incessante é pelo fortalecendo das estratégias e ações de enfrentamento a violência contra jovens e crianças em Teresina. É no suor diário que nós construímos as políticas públicas cada e mais efetivas e eficazes, para que as crianças e adolescentes tenham uma vida mais digna”, frisa.

A conferencista da noite, a assistente social Mayra Sousa, ressaltou que, durante a Conferência, serão buscadas soluções para os problemas enfrentados por crianças e adolescentes, como, por exemplo, problemas no ambiente do lar e na escola. “Um de nossos desafios é identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e esta é uma demanda que exige nossa atenção especial. Logo, devemos pensar estratégias para identificar casos como estes e tirar essas crianças de situações como essa. Vamos sair daqui com ideias mais claras sobre onde devemos avançar em nossas estratégias”, pontua.

A discussão temática será dividida em cinco eixos durante o evento – Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

23 de novembro de 2018 Comentários (0)

Conferência debate os direitos da Criança e do Adolescente nesta quinta (22)

Nos dias 22 e 23 de novembro, acontece em Teresina a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema, “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento visa debater propostas para a afirmação da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas. Além disso, visa também fortalecer as estratégias e ações de enfrentamento a violência, considerando a diversidade.

A Conferência ocorre no Atlantic City, no Espaço Umbu Cajá, com abertura a partir das 18h. Já na sexta-feira (23), o evento acontece durante todo o dia, com início a partir das 8h. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será aberta ao público, com entrada gratuita. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) de Teresina, é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A discussão temática será dividida em cinco eixos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

Para o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, a conferência é um ponto de discussão sobre a ampliação e garantia da proteção dos direitos das crianças e adolescentes na capital. “As discussões nas pré-conferências foram muito produtivas, nos mais variados territórios. E a culminância será na grande Conferência onde, juntos, vamos debater a proteção integral e efetiva em Teresina”, explica o secretário Samuel Silveira.

O CMDCAT é o órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis, assegurando a participação popular entre representantes do poder público e da sociedade civil, responsáveis por assegurar prioridade para a infância e a adolescência na formulação e acompanhamento à execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência. Ele foi criado a partir da lei municipal nº 2.052, de 06 de junho de 1991, sendo reformulado pela lei municipal nº 3.208, de 31 de julho de 2003.

20 de novembro de 2018 Comentários (0)

Fundo da Infância e Adolescência de Teresina recebe doações pelo Imposto de Renda

Contribuintes que desejarem cooperar, financeiramente, com o fortalecimento de ações em prol da garantia de direitos das crianças e adolescentes de Teresina podem destinar parte do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A contribuição é estimada em 6% para Pessoa Física e 1% para Pessoa Jurídica. O recurso arrecadado é destinado para o investimento em projetos e melhorias na política voltada a crianças e adolescentes.

Para fazer a destinação, as doações não têm valor mínimo, podendo ser creditadas no Banco do Brasil: agência 3791-5, Conta Corrente: 79.764-2 e Banco do Nordeste: agência: 056-6, Conta Corrente: 39.831-7. Após a contribuição, cada doador pode acompanhar o destino de sua aplicação, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT).

O conselho é o órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis, possibilitando a participação popular entre representantes do poder público e da sociedade civil, responsáveis por assegurar prioridade para a infância e adolescência na formulação e acompanhamento à execução das políticas públicas de atendimento.

“Convidamos, quem puder, a contribuir com as doações. Ficamos felizes quando vemos pessoas dispostas e que reconhecem nessa articulação do poder público uma forma de contribuir e dar concretude ao dinheiro doado, porque sabem que os recursos são investidos na transformação de vidas e na garantia de direitos”, destaca Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O CMDCAT é vinculado à Semcaspi. O órgão está localizado na Rua Coelho Rodrigues, n° 954, centro de Teresina, edifício do CENAJUS. O telefone para contato com a instituição é o (86) 3215-9312.

16 de novembro de 2018 Comentários (0)

Conselho divulga inscritos em seleção de projetos de políticas públicas para crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou o nome dos projetos e instituições que concorrerão à seleção de projetos com as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Os projetos apresentam ações nas áreas de tecnologia e educação voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos desse público.

Estão concorrendo os seguintes projetos: “Unir para Cuidar”, do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA); “Adolescentes em Ação”, da Fazenda da Paz; e o projeto “Tô de Boa nos Trilhos da Vida”, da Associação Fraternidade. Serão selecionados dois projetos, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCAT), em parceria com a Fundação Telefônica VIVO, contabilizando R$ 400 mil, sendo, para cada projeto, o valor de R$ 200 mil. A execução das ações terá duração de até 12 meses, sem interrupção, não sendo permitida prorrogação ou renovação.

As propostas submetidas pelas organizações serão analisadas e selecionadas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos do Fundo do CMDCAT e pela Comissão Permanente Intersetorial. As fases de desenvolvimento do processo compreendem a habilitação, avaliação, seleção e classificação dos projetos.

A análise dos projetos apresentados do dia 22 de outubro a 9 de novembro deste ano. A publicação dos projetos aptos e não aptos acontece no dia 14 de novembro. O resultado final dos projetos habilitados está previsto para o dia 5 de dezembro. Ao fim, a parceria com as organizações da sociedade civil serão efetivadas com as que comprovarem dispor de condições para consecução do objeto do plano de trabalho e atendam aos requisitos legais inerentes à celebração de toda e qualquer parceria com a Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O edital referente à seleção e à divulgação dos projetos inscritos estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina.

23 de outubro de 2018 Comentários (0)

Pré-Conferência debate proteção integral da criança e do adolescente em Teresina

Nesta quarta-feira (17), foi realizada a primeira Pré-Conferência de mobilização dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SDG), crianças, adolescentes e a sociedade, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT). O evento reuniu representantes do território Norte da capital. As atividades antecedem a realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer entre os dias 22 e 23 de novembro.

O evento debateu a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, visando fortalecer as estratégias e ações de enfrentamento a violência, considerando a diversidade. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina terá como tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

“Esse é um momento importante para nossa política, mas, acima de tudo, um momento de encontros. O que significa esse espaço? Que não devemos perder a esperança. Que devemos, sim, continuar lutando pelos direitos das crianças e adolescentes em Teresina. E é importante escutarmos os adolescentes, entender as demandas. Os obstáculos são inúmeros, mas não devemos perder a força de saber que podemos proteger. Esse espaço tem que ter vida e é essa a vida que temos que mostrar hoje. Agradecemos a cada um que contribui. É possível fazermos diferente”, comenta Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do SUAS.

A programação contou, ainda, com apresentações culturais; palestra temática; leitura das orientações gerais; grupos temáticos; apresentação das discussões nos grupos e eleição dos delegados para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As pré-conferências ainda serão realizadas no dia 18/10 – Centro de Referência da Assistência Social (Cras – Sudeste II), na Rua Breno Teodomiro de Carvalho, Dirceu I; 24/10 – CRAS SUL III, na Rua 63, nº 2050, Promorar; 25/10 – Salão Paroquial da Igreja de Fátima, AV. Nossa Senhora de Fátima.

“É muito importante saber que temos um espaço na sociedade, que temos que lutar pelos direitos da criança e adolescentes. Discutir políticas, educação. Sentimos que estamos sendo ouvidos pelo poder público ao participar de momentos como este”, destaca Ana Carolyne Silva, jovem representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

17 de outubro de 2018 Comentários (0)

Pré-conferências sobre os direitos das crianças e adolescentes iniciam nesta quarta (17)

Nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) realizará as Pré-Conferências de mobilização dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade. O evento acontece entre 8h e 13h e antecede a realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento tem como objetivo a construção de propostas voltadas para a afirmação do principio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, visando fortalecer as estratégias e ações de enfrentamento a violência, considerando a diversidade. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina terá como tema: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” e está prevista para acontecer entre os dias 22 e 23 de novembro.

As pré-conferências serão realizadas nos seguintes endereços: no dia 17/10 – Centro de Formação Professor Odilon Nunes, na Rua Magalhães Filho, 1772, Centro-Norte; dia 18/10 – Centro de Referência da Assistência Social (Cras – Sudeste II) na Rua Breno Teodomiro de Carvalho, Dirceu I; 24/10 – CRAS SUL III, na Rua 63, nº 2050, Promorar; 25/10 – Salão Paroquial da Igreja de Fátima, AV. Nossa Senhora de Fátima.

A programação prevê as seguintes atividades: credenciamento; apresentação cultural; palestra temática; leitura das orientações gerais; grupos temáticos; apresentação das discussões nos grupos e eleição dos delegados para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

16 de outubro de 2018 Comentários (0)

‘Parada Acordar’ sensibiliza comunidade sobre o trabalho infantil

Com o intuito de abordar a proteção das crianças e adolescentes do trabalho infantil, foi realizada, nesta quarta-feira (10) e hoje (11), a primeira ação do ‘Parada Acordar’. A atividade ocorreu, simultaneamente, nas quatro zonas da cidade, entre 7h30 e 9h.

“O trabalho infantil é um fenômeno social que persiste em nossa sociedade, não só em decorrência da situação socioeconômica, mas também tem uma relação direta com aspectos culturais. O trabalho de sensibilização parte do pressuposto de que é preciso chamar atenção, conversar, para que se percebam as consequências do trabalho infantil na vida não só da criança, mas do adulto que a criança se transformará”, comenta Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O “Parada Acordar” aconteceu nesta quinta-feira (11), véspera de feriado, dentro do Mercado do Dirceu II, na zona Sudeste. Além deste ponto, a ação também promoveu a sensibilização no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima com Senador Joaquim Pires, na zona Leste.

O público-alvo da sensibilização foram os motoristas e a população em geral que estiver nestes locais. A ação é realizada pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI), junto com representantes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT).

Além de levar informação sobre os malefícios do trabalho infantil, a ação ofertou brindes com mensagens de valorização e cuidado em cada etapa da vida. O PETI, organizador da ação, é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), sendo responsável por articular o sistema da garantia de direitos em prol da erradicação do trabalho infantil.

11 de outubro de 2018 Comentários (0)

“Parada Acordar” vai levar sensibilização sobre trabalho infantil para a população

O mês de outubro é de comemorar o Dia das Crianças, mas é também tempo de alerta sobre o trabalho infantil. Na capital, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realiza a ação “Parada Acordar”. A ideia visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes em relação ao perigo do trabalho infantil.

A ação será realizada pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI), junto com representantes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), e acontece nesta quarta-feira (10) e na quinta-feira (11), em quatro pontos, nas quatro zonas da capital. Na quarta, acontece a ação “Parada Acordar” dentro do Mercado do Parque Piauí, na zona Sul, e também no Mercado do São Joaquim, na zona Norte. O horário previsto para as ações é entre 7h30 e 9h.

O “Parada Acordar” acontece ainda na quinta-feira, véspera do feriado, dentro do Mercado do Dirceu II, na zona Sudeste. Além deste ponto, a ação também levará sensibilização para o cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima com Senador Joaquim Pires, na zona Leste. Além de levar informação sobre os malefícios do trabalho infantil, a ação vai ofertar brindes com mensagens de valorizar e cuidar de cada etapa da vida.

O público-alvo da sensibilização são os motoristas e a população em geral que estiver nestes locais. “Essa ação tem um sentido nobre de melhorar a qualidade de vida das nossas crianças, no sentido de despertar a sociedade sobre a importância de crianças e adolescentes viverem cada etapa da vida de forma completa, sendo crianças, sendo adolescentes, e não adultos antes da hora, porque isso vai atrapalhar o adulto do futuro”, explica Franciana Beleense, coordenadora do PETI em Teresina.

O PETI, organizador da ação, é vinculado à Semcaspi, sendo responsável por articular o sistema da garantia de direitos em prol da erradicação do trabalho infantil. O órgão trabalha a partir de ações estratégicas estruturadas em cinco eixos: informação e mobilização; identificação; eixo proteção social; eixo defesa e responsabilização e monitoramento.

Como denunciar casos de trabalho infantil?

A população pode denunciar casos de exploração do trabalho infantil através do número 153, ou pelo PETI, também na sede do Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) mais próximos de sua residência. Após a identificação, os órgãos públicos responsáveis tomarão as devidas providências para garantir a proteção social da criança, adolescente e suas famílias, bem como a garantia de direitos que naquele momento está sendo violada.

Confira a programação:

Zona Sul: dias 10/10 – Ação no Mercado do Parque Piauí;

Zona Norte: dias 10/10 – Ação no Mercado do São Joaquim;

Zona Sudeste: dias 11/10 – Ação no Mercado do Dirceu II;

Zona Leste: dias 11/10 – Cruzamento da Av. Nossa Senhora de Fátima com a Av. Senador Joaquim Pires e também no sinal da Av. Nossa Senhora de Fátima com a Av. Visconde da Parnaíba.

9 de outubro de 2018 Comentários (0)

Teresina realiza o 1° fórum comunitário do Selo Unicef

Nesta sexta-feira (14) foi realizado o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF de Teresina. O selo é um reconhecimento internacional para o município, dado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Realizado no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, o evento foi promovido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O Fórum Comunitário é o momento em que os cidadãos debatem sobre as definições prioritárias que o município deve considerar nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. “Essa é uma das etapas para que o município possa ser certificado pelo Selo Unicef. Uma das principais propostas é o empoderamento da criança e do adolescente. Eles receberão orientação para que façam a diferença na comunidade em que estão inseridos. É o momento em que nos juntamos para pensarmos, para sugerir. Esse é o momento do exercício da nossa cidadania e esforço conjunto para a melhoria da vida da criança e adolescentes”, comenta Deusa Fernandes, gerente de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi.

Ao participar do Selo UNICEF, o município assume o compromisso de elaborar um diagnóstico sobre a população de 0 a 18 anos incompletos, além de um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam esse público, propiciando a garantia de direitos referentes à saúde, educação, proteção e participação social das crianças e adolescentes.

O evento contou com apresentações culturais; apresentação da metodologia do Selo Unicef; plenárias; além de reuniões para a construção do plano de ação. “O evento propõe um olhar para a política voltada às crianças e adolescentes. E, fazer para os adolescentes, com a participação deles, é um dos pontos mais importantes nesse momento. Poder contribuir para que nossas crianças e adolescentes tenham condições de construir seus projetos de vida. Monitorar, acompanhar e avaliar o que estão propondo para a vida e o que eles encaram como sendo necessário”, destaca Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Nas ações municipais do selo Unicef, a comissão intersetorial é formada por representantes das seguintes instituições: representante da Semcaspi; mobilizadora de jovens; CMDCAT; Conselhos Tutelares; FMS; SEMEC; SEMCOM; SEMJUV; SEMEL; SEMAM; SMPSM; FWF; SEMEST; FCMC; SEMDEC; ASA; SEMDUH; Centro da Juventude Santa Cabrini; Funaci e dois Nucas.

14 de setembro de 2018 Comentários (0)