O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou hoje (30) os candidatos aptos e inaptos às eleições para Conselheiro Tutelar. O edital detalha o resultado de análise dos pedidos de candidatura, tendo como base a apresentação da documentação exigida no Edital nº 02/2019.
Os candidatos com inscrições deferidas participarão de seminário preparatório sobre a Legislação e a atuação dos Conselheiros Tutelares, no qual deverão obter participação mínima de 75%, com posterior submissão a prova escrita, redação e prova oral. As eleições acontecem no dia 6 de outubro de 2019.
A posse dos candidatos escolhidos está prevista para 10 de janeiro do ano que vem. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada Conselho Tutelar é composto por 05 conselheiros totalizando 20 conselheiros tutelares e 20 suplentes. Estes podem ser convocados em substituição de férias e licença (saúde e maternidade). Em caso de desistência de titulares, os suplentes serão convocados para assumir a vaga conforme ordem de classificação.
Confira aqui o edital.
Mateus Carvalho
As datas do cronograma sofrerão alteração ou não?
André Santos
Sim, foi alterado. Segue o link com a Resolução de alteração: https://semcaspi.teresina.pi.gov.br/lsvrdocumentcat/municipal/