A SECRETARIA | Página: 124

Teresina disponibiliza número 153 para denunciar casos de crianças vítimas de agressão

Esta segunda-feira (4) é lembrada, internacionalmente, como o Dia das Crianças Vítimas de Agressão. Uma das principais formas de auxiliar crianças que passam por qualquer tipo de violência, seja física, mental ou emocional, é denunciar os casos para o poder público. Por isso, em Teresina, é oferecido ao público o 153, número específico de contato para denúncias deste tipo e de várias outras violações de direitos.

O número 153 oferece o contato direto com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e também com os Conselhos Tutelares da capital, órgãos responsáveis por garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Atualmente, Teresina conta com 25 conselheiros tutelares e 17 suplentes atuando em quatro zonas da capital. O atendimento é ofertado também por meio de encaminhamentos da rede de garantia de direitos, além de escolas, juizados, entre outros. As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.

Para contato com os conselhos tutelares, a população pode ligar também para os seguintes números: Conselho Tutelar I/Centro-Norte: 3215-9313; Conselho Tutelar II/Zona Sudeste: 3215-9360; Conselho Tutelar III/Zona Sul: 3227-6714; Conselho Tutelar IV/Zona Leste: 3233-8841. O horário de atendimento é de 8h às 18h. Após as 18h, um conselheiro atua em regime de plantão e, para entrar em contato, a população deve solicitar o número do plantonista.

Disque Direitos Humanos

A população pode denunciar também por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, serviço nacional de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, e priorizando qual órgão será direcionado de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

4 de junho de 2018 Comentários (0)

Casa de Acolhimento Reencontro recebe doação da AVAPI

No último sábado (26), a Casa de Acolhimento Reencontro recebeu mais uma importante doação para o fortalecimento do cuidado com as crianças atendidas. Isso porque a Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí (AVAPI) destinou o dinheiro arrecado com o leilão de um cavalo à instituição.

No total, o valor contabiliza R$ 12.500,00. “O poder público vem fazendo seu papel, mas o auxílio da sociedade civil é importante em nosso trabalho, para propiciar às crianças todas as condições necessárias para a superação das violações de direitos. É uma importante contribuição que a AVAPI proporciona às crianças do Reencontro. Agradecemos imensamente essa parceria”, comenta Daguimar Barbosa, gerente de Proteção Social Especial (GPSE).

A AVAPI já auxilia o Reencontro através de outras ações, como destaca o presidente da associação, Ravid Lages. “Já temos um projeto com o Reencontro, que é a Escolinha de Vaquejada. Devido a essa aproximação, vemos o quanto a escolinha traz um retorno para as crianças. O valor arrecadado será administrado pela Associação, veremos as necessidades instantâneas do Reencontro e também compraremos capacetes e roupinhas para uma profissionalização da escolinha”, destaca.

A Casa de Acolhimento Reencontro abriga crianças de 0 a 12 anos incompletos, que tiveram a integridade física e afetiva comprometida devido à violação de direitos. A instituição é mantida pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), mas recebe doações da sociedade civil, associações, organizações não governamentais, entre outros, como forma de reconhecimento pelo trabalho oferecido pela instituição.

28 de maio de 2018 Comentários (0)

Guarda Municipal de Teresina apreende adolescentes suspeitos de roubo no Parque da Cidadania

A Guarda Municipal de Teresina apreendeu, no início da tarde desse domingo (27), três adolescentes suspeitos de praticarem roubos no Parque da Cidadania, no centro da capital. Os acusados, identificados apenas pelas iniciais V. E.R.S, I. R. L e M. P. S, e com idades não reveladas, estavam praticando roubo de celulares de frequentadores do espaço.

De acordo com o Comando da Guarda Municipal de Teresina, os menores também são suspeitos de cometerem o mesmo tipo de crime em outros locais. “Os menores são suspeitos de praticar crimes também no Parque Potycabana. Por isso, resolvemos reforçar o patrulhamento com nossas viaturas no Parque da Cidadania, para dar mais segurança para os visitantes do espaço, e acabamos encontrando os suspeitos com um celular roubado de uma visitante do Parque”, informa o comandante da Guarda Municipal, Capitão Monteiro Silva.

Após serem apreendidos, os adolescentes foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina. O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, reforça o contato direto que a população pode ter com Guarda Municipal. “A partir do chamado pelo 153, a população pode contribuir com o trabalho da Guarda, pois o órgão, apesar de já estar diariamente no local, pode ter ações mais estratégicas e eficazes com as informações repassadas pela população. Então, em qualquer ação suspeita, ligue para o 153 para entrar em contato com a Guarda”, explica o secretário Samuel Silveira.

A Guarda Civil Municipal de Teresina foi criada pela Lei Complementar n° 3.834 e iniciou oficialmente as atividades no dia 24 de janeiro deste ano, com a função de proteger o patrimônio público e dar assistência à comunidade.

28 de maio de 2018 Comentários (0)

Atividade mobiliza mais de 230 pessoas para debater trabalho infantil

“Criança tem que brincar, correr e estudar”, afirma o pequeno Manoel Gomes, de 8 anos. “Não é certo criança trabalhar, ela tem que ser livre para brincar e viver”, completa Rejane Costa, 11 anos. E para debater essa temática e sensibilizar sobre a importância de proteger a infância, aconteceu, na manhã desta sexta-feira (25), o evento “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”.

A ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina(Semcaspi), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Ao todo, 160 crianças dos territórios Norte, Sul, Leste e Sudeste participaram de atividades lúdicas e pedagógicas, teatro de bonecos e passeatas, no Parque da Cidadania, de 8h às 11h. No total, mais de 230 pessoas presenciaram a atividade.

“Estou muito feliz com o evento e acredito que todos saíram satisfeitos. Que sempre colhamos o melhor em cada dia, e, hoje, colhi alegria, disposição, empenho, além de um sorriso no rosto e brilho no olhar de cada criança. Foi um importante momento para informar e sensibilizar sobre o enfrentamento ao trabalho infantil”, destaca a coordenadora do PETI, Franciana Beleense.

E é com esse sorriso no rosto e certeza na fala que Dante Alexandrino, de 10 anos, comenta sobre a ação. “Eu gostei muito da atividade, foi divertido. E criança não pode trabalhar. Criança não tem força e não tem idade certa para o trabalho, ela tem que brincar e estudar”, afirma o pequeno.

Com a mesma convicção, Carla Bianca Gomes, de 8 anos, acrescenta que lugar de criança é na escola. “Criança é pequena. Tem que estudar, aprender no colégio e, depois, quando estiver grande, pode trabalhar. Criança tem quebrincar e eu gosto muito de brincar. Minha brincadeira favorita é brincar de pega-pega”, diz, enquanto sorri e mostra a certeza de saber o que criança pode fazer.

Ao serem identificadas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o caso é encaminhado aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do território. Após o encaminhamento, a criança e/ou adolescente passa a ser acompanhado pelos centros, onde são articuladas ações intersetoriais para a garantia de direitos.

“O trabalho infantil é uma das tipologias de violações de direitos que, diariamente, temos que combater. Eventos como o realizado hoje são de suma importância para esse enfrentamento, por possuírem a função informativa, educativa e mobilizadora, motivando, assim, a sociedade tanto de forma individual, quanto comunitária, a ter um olhar mais crítico e vigilante”, comenta Daguimar Barbosa, gerente de Proteção Social Especial da Semcaspi.

Caso identifique situações de exploração do trabalho infantil, você pode denunciar através do número 153.

25 de maio de 2018 Comentários (0)

Conade celebra 18 anos de atuação na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

“Podemos contar com ele para defender os nossos direitos, para andar conosco lado a lado, para apoiar as nossas atividades, as nossas lutas e nos dar mais visibilidade”. Assim define Silvana Miranda, que é cadeirante, a importância do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade). Nesta quinta-feira (24), foi realizada a primeira parte da solenidade que celebra 18 anos de história do conselho.

“Começamos como comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e hoje somos órgão deliberativo. A acessibilidade é ampla, não apenas com barreiras arquitetônicas. A pessoa com deficiência auditiva tem direito a um interprete; a pessoa com deficiência visual, à audiodescrição; a pessoa com deficiência física, à órtese e prótese, o direito ao transporte. São várias ações onde essa inclusão tem que ser de respeito, de direito a vida humana, porque a vida de cada um é a vida de todos”, comenta Deuselena Andrade, secretária-executiva do conselho.

Na programação do evento foi realizada uma solenidade de abertura, palestra sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil e o Sistema Único da Assistência Social (Suas); palestra sobre a atuação do SUAS em Teresina; e debate finalizando a solenidade neste primeiro dia. Amanhã (25), a solenidade continua, de 8h às 11h40, com mais palestras e debates sobre os direitos da pessoa com deficiência.

“O Conselho tem um papel no processo de fiscalização, acompanhamento e deliberação sobre as ações voltadas para a pessoa com deficiência. Esse é um momento em que as instituições que compõem o conselho se reúnem. É uma oportunidade de troca, de reflexão. Uma oportunidade para buscar novos conhecimentos e, também, poder redefinir as ações que o conselho hoje tem, junto às organizações não governamentais”, comenta Mauricéia Carneiro, secretária-executiva do SUAS.

O conselho contempla a pessoa com deficiência ou que apresente algum tipo ou mais de limitações funcionais, caracterizadas como permanentes, temporárias, total, parcial, congênitas ou adquiridas e entidades voltadas para o segmento.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-Te) foi criado através da Lei Municipal n° 2.893, de 22 de março de 2000. O conselho é um órgão permanente, de colegiado, deliberativo e com autonomia decisória, onde a sociedade e o governo devem discutir, formular e decidir as diretrizes para as políticas públicas de promoção e defesa de direitos.

25 de maio de 2018 Comentários (0)

Combate ao Trabalho Infantil será debatido amanhã (25) no Parque da Cidadania

O trabalho infantil compromete desde o presente da criança, com fatores como a evasão escolar, até o futuro, prejudicando a saúde física e emocional, devido à realização de atividades incompatíveis com a idade. Com o objetivo de conscientizar sobre a importância de proteger a infância dessa situação, acontece, amanhã (25), o evento “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”, no Parque da Cidadania, a partir das 8 horas.

Na ação, que é organizada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), crianças e adolescentes participarão de atividades lúdicas e pedagógicas, teatro de bonecos, passeata e lanches. A atividade também oportunizará que as crianças digam o que compreendem sobre o tema da campanha.

“O trabalho infantil assola a todos nós. É importante proteger a infância para garantir um futuro com mais alegria, saúde física, mental e emocional, formação profissional adequada, vivência familiar e comunitária mais desenvolvida e fundamentada na autoconfiança. Assim, na vida adulta, essa criança ou adolescente poderá ser o que desejar, a partir dos seus dons e talentos”, alerta Franciana Beleense, coordenadora do PETI.

Um mapeamento realizado pela rede socioassistencial de Teresina aponta incidência de trabalho infantil em todos os territórios da cidade. Na zona urbana observou-se a incidência do trabalho em oficinas, mercados públicos, comércios, guardadores de carro, pedintes, malabarismo nos sinais de trânsito, entre outros. Já na zona Rural foi detectado o trabalho de crianças e adolescentes em roças, vacarias, carvoarias, agricultura, etc. “Quando é identificado criança e/ou adolescente em situação de trabalho infanto juvenil, o caso é encaminhado aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do território”, comenta Franciana Beleense.

Após o encaminhamento, a criança e/ou adolescente passa a ser acompanhado pelos centros, onde são articuladas ações intersetoriais para a garantia de direitos. A população pode denunciar casos de exploração do trabalho infantil através do número 153.

24 de maio de 2018 Comentários (0)

Teresina em Ação chega ao Conjunto Leonel Brizola neste sábado (26) com novos serviços

A décima primeira edição do Teresina em Ação levará uma manhã de cidadania aos moradores do Conjunto Leonel Brizola, no bairro Monte Alegre, neste sábado (26). Serão mais de 120 serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, lazer e cultura. O evento será realizado a partir das 8h, na praça do conjunto Leonel Brizola. Nesta edição, novos serviços serão ofertados para a comunidade.

Entre as novidades desta edição, a Eletrobrás ofertará serviços, como a negociação de débitos, solicitação para nova ligação na rede elétrica e emissão da 2ª via da conta de energia. Já a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) realizará atividades esportivas e de lazer para crianças e jovens. Também serão ofertados serviços de Fisioterapia, como atendimentos voltados para as dores na lombar, alongamentos; e serviços de Enfermagem, como a verificação da pressão arterial e demonstração de técnicas de primeiros socorros.

“Queremos fortalecer ainda mais esses serviços que já prestamos às outras comunidades, desta vez aos moradores da zona Norte. Convidamos toda a população do Monte Alegre para usufruir dos serviços que o município e outros órgãos oferecem, mais próximo da comunidade”, comenta Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Entre os serviços já ofertados em edições anteriores, atualização do Cadastro Único; corte de cabelo; emissão do Cartão Estudantil, com taxa de R$ 22,00; além das atividades lúdicas e recreativas para as crianças e jovens. Orientações sobre como evitar e denunciar violações de direitos humanos também serão dadas à população.

“Buscamos sempre levar novidades à população e nesta edição não será diferente. Assim, buscamos atender as solicitações feitas pela comunidade, a cada Teresina em Ação realizado”, destaca Débora Ferraz, assessora técnica da Semcaspi. O Teresina em Ação é ofertado pela Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi.

24 de maio de 2018 Comentários (0)

SEMCASPI realiza evento em comemoração ao Dia do Assistente Social

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) realizou, na manhã desta quarta-feira (23), um evento em alusão ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. A atividade foi realizada no auditório da secretaria, com a presença de cerca de 80 assistentes sociais.

A SEMCASPI possui um grande número de profissionais da assistência social dentro do corpo de trabalho, o momento de confraternização foi realizado para reforçar o valor e importância desse profissional para a sociedade no trabalho da política da assistência social, além de marcar a data como um dia especial e importante para todos da secretaria.

“Nosso objetivo é valorizar a importância desse profissional na luta pelos direitos da nossa sociedade e pelo espaço já conquistado durante esses anos na profissão. Temos muito a discutir, para avançarmos nas políticas de assistência social, mas hoje é um dia de agradecer por esses importantes profissionais”, ressalta a assessora técnica da SEMCASPI, Marfisa Mota.

A atividade contou inicialmente com a presença da secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Mauricéia Carneiro, representantes da Gerência do SUAS (GSUAS) e os assistentes sociais da rede municipal. Logo em seguida, houve um momento de confraternização, seguido de coffee break para realizar a integração entre os profissionais.

Sobre a profissão

O assistente social ou bacharel em Serviço Social é o profissional que atua na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que visam à preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e justiça social. O dia é comemorado em virtude do decreto 994/62 ter sido editado em 15 de maio de 1962, que regulamentou a profissão do assistente social e criou os Conselhos Federal e Regionais.

Confira neste link mais fotos da comemoração pelo Dia do Assistente Social.

23 de maio de 2018 Comentários (0)

Segunda fase do Educando para Prevenir tem início na Escola Municipal Nova Brasília

Levando para dentro das escolas municipais ações de prevenção e combate às drogas, a Prefeitura de Teresina iniciou hoje (22) a segunda etapa do Projeto Educando para Prevenir, que compõe o Programa Vila Bairro Segurança. Até o dia 30 de maio, cinco unidades de ensino receberão atividades pedagógicas voltadas para o tema.

O projeto é uma ação integrada da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). O público-alvo são escolas municipais localizadas no Território Integrado Lagoas do Norte. No ano passado, seis unidades de ensino participaram das atividades, abrangendo cerca de 800 jovens. Em 2018, a programação iniciou hoje na Escola Municipal Nova Brasília.

Um grupo de teatro de bonecos foi convidado para conversar com os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de forma divertida. Drogas e violência são os principais pontos de alerta, buscando a conscientização das crianças desde cedo. Já os alunos de 6º ao 9º ano participarão de rodas de diálogo sobre álcool e drogas ilícitas, fatores de proteção e fatores de risco. Para os educadores, a linha é de capacitação acerca da temática.

“Acreditamos ser um trabalho que vem somar para o aprendizado e bem-estar de nossos alunos”, destaca Marlene Nascimento, assistente social da Gerência de Assistência ao Educando da Semec. Segundo ela, o grupo já possui agenda para percorrer também as escolas municipais Galileu Veloso, Bezerra de Menezes, Moacir Madeira Campos e Antonio Gayoso.

Programa combate a violência com prevenção

O Vila Bairro Segurança tem como objetivo fortalecer a política de segurança municipal, promovendo a inclusão social dos setores mais vulneráveis. O Programa trabalha com três frentes, uma delas é a prevenção, que contempla os projetos Educando para Prevenir, Operação Blitz Sufoco e Teresina Protege. Inicialmente, os bairros contemplados são: Acarape; Aeroporto; Alto Alegre; Itaperu; Mafrense; Matadouro; Mocambinho; Nova Brasília; Olarias; Parque Alvorada; Poti Velho; São Francisco e São Joaquim.

23 de maio de 2018 Comentários (0)

Evento debate o trabalho infantil na próxima sexta (25) no Parque da Cidadania

O trabalho infantil compromete desde o presente da criança, com fatores como a evasão escolar, até o futuro, prejudicando a saúde física e emocional, devido à realização de atividades incompatíveis com a idade. Com o objetivo de conscientizar sobre a importância de proteger a infância dessa situação, acontece, nesta sexta-feira (25), o evento “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”, no Parque da Cidadania, a partir das 8h.