A SECRETARIA | Página: 97

Mais de 50 casais vão participar de casamento comunitário no Teresina em Ação

Selar oficialmente a união matrimonial é um sonho para muitos casais. E, pensando nisso, o Teresina em Ação vai proporcionar, na edição do mês de junho, o serviço de casamento comunitário para 51 casais inscritos. O evento acontece dia 30 de junho, na Praça da Bandeira, de 8h às 13h, e ainda vai comemorar um ano de prestação de serviços de cidadania, lazer, educação, saúde e cultura para a população.

A praça foi escolhida por ser um símbolo da fundação da capital e também por ser central, podendo beneficiar os moradores vindos das várias zonas de Teresina. “Será um evento para fechar um ciclo de um ano de Teresina em Ação e não há local mais apropriado do que esse ponto central. Estaremos lá mais uma vez reunindo serviços e facilitando o acesso da população e com a bela novidade do casamento comunitário”, afirma o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira.

O evento iniciou em junho de 2017, no bairro Dirceu Arcoverde, sempre de 8h às 13h, com serviços nas áreas de cidadania, assistência social, saúde, educação, lazer e cultura. Bairros das zonas Sul, Leste, Norte e Sudeste já foram contemplados com a manhã de cidadania, sendo realizados mais de 145 mil atendimentos nas 11 edições.

Os serviços mais procurados costumam ser o CadÚnico – cadastro que permite acesso a benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família; emissão da 1ª e 2ª via RG; Título de Eleitor e agendamento para Carteira de Trabalho, além do corte gratuito de cabelo e orientações sobre os serviços de Assistência Social do município.

19 de junho de 2018 Comentários (0)

Mais de 40 idosos foram vítimas de violação de direitos no primeiro trimestre em Teresina

Nesta sexta-feira (15) celebra-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o município recebeu, entre os meses de janeiro e março deste ano, 44 denúncias de violação de direitos contra a pessoa idosa. As denúncias foram recebidas por demanda espontânea, nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ou pelos números de contato para denúncia, o Disque 100 e o número 153.

As denúncias mais comuns são de violação de direitos por negligência de familiares, violência física, psicológica e violação patrimonial. Os dados fazem parte do Relatório Mensal de Atendimento da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE). “A Semcaspi conta com uma rede que visa à proteção da pessoa idosa, bem como a superação das violações de direito. Contamos com os Cras e Creas, que realizam os atendimentos e acompanhamentos e, também, com Casas de Acolhimento Institucional para idosos”, explica Daguimar Barbosa, gerente da GPSE.

Vale ressaltar que o acolhimento institucional é sempre a última alternativa que as equipes buscam, há sempre uma tentativa de resgate de vinculação familiar”, explica Daguimar Barbosa, gerente da GPSE. Todos os idosos são acompanhados pelos CREAS de Teresina.

Para o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, o combate deste tipo de crime passa pela sensibilização da população em geral. “A violência por si só já é um erro. E é um erro maior ainda quando cometida contra quem pouco pode fazer para se defender, como é o caso dos nossos idosos. É importante que, caso a comunidade note algum tipo de violação desses direitos, denuncie para os órgãos competentes”, alerta o secretário Samuel Silveira.

Formas de denúncia

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, bem como para o número 153. A ligação é gratuita e o sigilo da fonte é garantido. A denúncia pode ser feita também diretamente na sede dos CREAS, dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou na sede do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso em Teresina (CMDI).

Todos esses órgãos são portas de entrada para qualquer denúncia contra a pessoa idosa. Nas unidades há uma equipe multiprofissional, composta por assistentes sociais, psicólogos e técnicos jurídicos para realizar as orientações, encaminhamentos e acompanhamentos que são específico para cada caso.

14 de junho de 2018 Comentários (0)

“Folheando o que a gente sente”: Crianças falam sobre trabalho infantil

Nesta terça-feira (12), foi lançado o livro ‘Folheando o que a gente sente’, durante a Audiência Pública sobre o Trabalho Infantil, na Ação Social Arquidiocesana (ASA). A obra é resultado da coletânea do segundo concurso de redação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de 2017, que teve como tema ‘Como sonho viver meu futuro?’.

Cerca de 160 escritores, de 10 a 14 anos, escreveram redações e desenhos, com soluções para o fim do trabalho infantil. Foram cerca de 100 exemplares do livro, que possui 90 páginas. “Em 2017, nós, da Semcaspi, junto com o AEPETI, inovamos com a realização do concurso, que incentiva as crianças a protagonizar a luta contra o trabalho infantil. Elas são peças fundamentais no enfrentamento a esse problema, e a conscientização é uma forma de engajá-las”, explica o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

O AEPETI é vinculado à Semcaspi e trabalha a partir de ações estratégicas estruturadas em cinco eixos: informação e mobilização; identificação; eixo proteção social; eixo defesa e responsabilização e monitoramento. “O eixo que estamos vivenciando com o livro é a informação e a mobilização. As crianças e adolescentes, seus pais e a comunidade têm que saber que trabalhar é bom, mas na hora certa, pois o trabalho infantil é uma grande mazela para o futuro dessas crianças que serão adultos adoecidos”, destaca Franciana Beleense de Sales, coordenadora do AEPETI.

“O livro promove uma melhoria na autoestima das crianças, dos seus familiares e da comunidade. É a produção de uma reflexão do que eles fazem, sentem, pensam, vivem e de que mundo eles querem. Na maioria das redações é apresentada que eles querem ter uma profissão, casar, ter filhos e ter uma condição de dar uma vida melhor a esses filhos. Quem tiver a oportunidade de ver o livro, verá o que eles sentem realmente”, finaliza Franciana Beleense de Sales.

13 de junho de 2018 Comentários (0)

Mais de 30 denúncias de trabalho infantil foram feitas em Teresina nos primeiros quatro meses

Nesta terça-feira (12), será realizada uma Audiência Pública que vai tratar sobre o enfrentamento ao trabalho infantil em Teresina, por meio das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil (AEPETI). O evento será de 8h às 12h, no auditório da Arquidiocese, localizado na sede da Ação Social Arquidiocesana (ASA), e ocorre no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

De acordo com dados divulgados pelo AEPETI, entre os meses de janeiro e abril, foram encaminhadas 32 denúncias de exploração do trabalho infantil aos conselhos tutelares da capital. “A audiência pública é uma ação estratégica de sensibilização para todos, uma instância de participação social que requer compromisso público, para que, juntos, possamos debater a questão do trabalho infantil. Vamos informar, divulgar e pontuar as ações realizadas através da Comissão Municipal do AEPETI, que tem caráter propositivo e consultivo”, comenta Franciana Beleense, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil (AEPETI).

Na programação, está previsto o lançamento do livro “Folheando o que a gente sente”, escrito por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Teresina. O projeto resultou da coletânea do segundo concurso de redação do AEPETI de 2017, que teve como tema “Como sonho viver meu futuro?”. Nele, cerca de 160 escritores, de 10 a 14 anos, compuseram redações e desenhos, com soluções para o fim do trabalho infantil.

Haverá, também, uma apresentação cultural, com as adolescentes atendidas pela Casa de Zabelê, com uma coreografia de denúncia sobre o Trabalho Infantil; o lançamento do vídeo oficial da Campanha de 2018, com o tema “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”; apresentação do mapeamento do trabalho infantil em Teresina; além da assinatura de um termo de compromisso de apoio a causa pelas instituições presentes.

Como denunciar?

A população pode denunciar ao Poder Público casos de exploração do trabalho infantil através do número 153. O AEPETI é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Ao identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infanto-juvenil, o caso é encaminhado aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). Após o encaminhamento, a criança ou adolescente passam a ser acompanhados pelos centros, onde são articuladas ações intersetoriais para a garantia de seus direitos.

11 de junho de 2018 Comentários (0)

Guarda Municipal conduz à Central de Flagrantes suspeitos de furto no Restaurante Popular

Na última quarta-feira (6), durante patrulhamento no Mercado Central de Teresina, a Guarda Civil Municipal apreendeu dois homens, de iniciais C.D.M.N, de 25 anos, e I.V.P.L, de 32 anos, suspeitos de terem realizado furto de tickets de alimentação no Restaurante Popular.

“Durante a ação, um dos suspeitos deixou cair seu documento de identidade, o que facilitou a identificação, e com as imagens das câmeras de segurança. A equipe encontrou os dois homens ainda dentro do Mercado Central e, após a abordagem, os encaminhou a Central de Flagrantes”, detalha o comandante da Guarda Municipal, Cap. Monteiro Silva.

A Guarda Municipal de Teresina foi criada por meio da Lei Complementar n° 3.834/2008. O órgão, que é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), tem a atuação, primordialmente, para a proteção ao patrimônio público e assistência à comunidade. Para contato com a Guarda Civil Municipal de Teresina, a população pode ligar, de forma gratuita, para o número 153.

7 de junho de 2018 Comentários (0)

Teresina disponibiliza número 153 para denunciar casos de crianças vítimas de agressão

Esta segunda-feira (4) é lembrada, internacionalmente, como o Dia das Crianças Vítimas de Agressão. Uma das principais formas de auxiliar crianças que passam por qualquer tipo de violência, seja física, mental ou emocional, é denunciar os casos para o poder público. Por isso, em Teresina, é oferecido ao público o 153, número específico de contato para denúncias deste tipo e de várias outras violações de direitos.

O número 153 oferece o contato direto com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e também com os Conselhos Tutelares da capital, órgãos responsáveis por garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Atualmente, Teresina conta com 25 conselheiros tutelares e 17 suplentes atuando em quatro zonas da capital. O atendimento é ofertado também por meio de encaminhamentos da rede de garantia de direitos, além de escolas, juizados, entre outros. As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.

Para contato com os conselhos tutelares, a população pode ligar também para os seguintes números: Conselho Tutelar I/Centro-Norte: 3215-9313; Conselho Tutelar II/Zona Sudeste: 3215-9360; Conselho Tutelar III/Zona Sul: 3227-6714; Conselho Tutelar IV/Zona Leste: 3233-8841. O horário de atendimento é de 8h às 18h. Após as 18h, um conselheiro atua em regime de plantão e, para entrar em contato, a população deve solicitar o número do plantonista.

Disque Direitos Humanos

A população pode denunciar também por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, serviço nacional de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, e priorizando qual órgão será direcionado de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

4 de junho de 2018 Comentários (0)

Casa de Acolhimento Reencontro recebe doação da AVAPI

No último sábado (26), a Casa de Acolhimento Reencontro recebeu mais uma importante doação para o fortalecimento do cuidado com as crianças atendidas. Isso porque a Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí (AVAPI) destinou o dinheiro arrecado com o leilão de um cavalo à instituição.

No total, o valor contabiliza R$ 12.500,00. “O poder público vem fazendo seu papel, mas o auxílio da sociedade civil é importante em nosso trabalho, para propiciar às crianças todas as condições necessárias para a superação das violações de direitos. É uma importante contribuição que a AVAPI proporciona às crianças do Reencontro. Agradecemos imensamente essa parceria”, comenta Daguimar Barbosa, gerente de Proteção Social Especial (GPSE).

A AVAPI já auxilia o Reencontro através de outras ações, como destaca o presidente da associação, Ravid Lages. “Já temos um projeto com o Reencontro, que é a Escolinha de Vaquejada. Devido a essa aproximação, vemos o quanto a escolinha traz um retorno para as crianças. O valor arrecadado será administrado pela Associação, veremos as necessidades instantâneas do Reencontro e também compraremos capacetes e roupinhas para uma profissionalização da escolinha”, destaca.

A Casa de Acolhimento Reencontro abriga crianças de 0 a 12 anos incompletos, que tiveram a integridade física e afetiva comprometida devido à violação de direitos. A instituição é mantida pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), mas recebe doações da sociedade civil, associações, organizações não governamentais, entre outros, como forma de reconhecimento pelo trabalho oferecido pela instituição.

28 de maio de 2018 Comentários (0)

Conade celebra 18 anos de atuação na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

“Podemos contar com ele para defender os nossos direitos, para andar conosco lado a lado, para apoiar as nossas atividades, as nossas lutas e nos dar mais visibilidade”. Assim define Silvana Miranda, que é cadeirante, a importância do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade). Nesta quinta-feira (24), foi realizada a primeira parte da solenidade que celebra 18 anos de história do conselho.

“Começamos como comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e hoje somos órgão deliberativo. A acessibilidade é ampla, não apenas com barreiras arquitetônicas. A pessoa com deficiência auditiva tem direito a um interprete; a pessoa com deficiência visual, à audiodescrição; a pessoa com deficiência física, à órtese e prótese, o direito ao transporte. São várias ações onde essa inclusão tem que ser de respeito, de direito a vida humana, porque a vida de cada um é a vida de todos”, comenta Deuselena Andrade, secretária-executiva do conselho.

Na programação do evento foi realizada uma solenidade de abertura, palestra sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil e o Sistema Único da Assistência Social (Suas); palestra sobre a atuação do SUAS em Teresina; e debate finalizando a solenidade neste primeiro dia. Amanhã (25), a solenidade continua, de 8h às 11h40, com mais palestras e debates sobre os direitos da pessoa com deficiência.

“O Conselho tem um papel no processo de fiscalização, acompanhamento e deliberação sobre as ações voltadas para a pessoa com deficiência. Esse é um momento em que as instituições que compõem o conselho se reúnem. É uma oportunidade de troca, de reflexão. Uma oportunidade para buscar novos conhecimentos e, também, poder redefinir as ações que o conselho hoje tem, junto às organizações não governamentais”, comenta Mauricéia Carneiro, secretária-executiva do SUAS.

O conselho contempla a pessoa com deficiência ou que apresente algum tipo ou mais de limitações funcionais, caracterizadas como permanentes, temporárias, total, parcial, congênitas ou adquiridas e entidades voltadas para o segmento.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-Te) foi criado através da Lei Municipal n° 2.893, de 22 de março de 2000. O conselho é um órgão permanente, de colegiado, deliberativo e com autonomia decisória, onde a sociedade e o governo devem discutir, formular e decidir as diretrizes para as políticas públicas de promoção e defesa de direitos.

25 de maio de 2018 Comentários (0)

Combate ao Trabalho Infantil será debatido amanhã (25) no Parque da Cidadania

O trabalho infantil compromete desde o presente da criança, com fatores como a evasão escolar, até o futuro, prejudicando a saúde física e emocional, devido à realização de atividades incompatíveis com a idade. Com o objetivo de conscientizar sobre a importância de proteger a infância dessa situação, acontece, amanhã (25), o evento “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”, no Parque da Cidadania, a partir das 8 horas.

Na ação, que é organizada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), crianças e adolescentes participarão de atividades lúdicas e pedagógicas, teatro de bonecos, passeata e lanches. A atividade também oportunizará que as crianças digam o que compreendem sobre o tema da campanha.

“O trabalho infantil assola a todos nós. É importante proteger a infância para garantir um futuro com mais alegria, saúde física, mental e emocional, formação profissional adequada, vivência familiar e comunitária mais desenvolvida e fundamentada na autoconfiança. Assim, na vida adulta, essa criança ou adolescente poderá ser o que desejar, a partir dos seus dons e talentos”, alerta Franciana Beleense, coordenadora do PETI.

Um mapeamento realizado pela rede socioassistencial de Teresina aponta incidência de trabalho infantil em todos os territórios da cidade. Na zona urbana observou-se a incidência do trabalho em oficinas, mercados públicos, comércios, guardadores de carro, pedintes, malabarismo nos sinais de trânsito, entre outros. Já na zona Rural foi detectado o trabalho de crianças e adolescentes em roças, vacarias, carvoarias, agricultura, etc. “Quando é identificado criança e/ou adolescente em situação de trabalho infanto juvenil, o caso é encaminhado aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do território”, comenta Franciana Beleense.

Após o encaminhamento, a criança e/ou adolescente passa a ser acompanhado pelos centros, onde são articuladas ações intersetoriais para a garantia de direitos. A população pode denunciar casos de exploração do trabalho infantil através do número 153.

24 de maio de 2018 Comentários (0)

Teresina em Ação chega ao Conjunto Leonel Brizola neste sábado (26) com novos serviços

A décima primeira edição do Teresina em Ação levará uma manhã de cidadania aos moradores do Conjunto Leonel Brizola, no bairro Monte Alegre, neste sábado (26). Serão mais de 120 serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, lazer e cultura. O evento será realizado a partir das 8h, na praça do conjunto Leonel Brizola. Nesta edição, novos serviços serão ofertados para a comunidade.

Entre as novidades desta edição, a Eletrobrás ofertará serviços, como a negociação de débitos, solicitação para nova ligação na rede elétrica e emissão da 2ª via da conta de energia. Já a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) realizará atividades esportivas e de lazer para crianças e jovens. Também serão ofertados serviços de Fisioterapia, como atendimentos voltados para as dores na lombar, alongamentos; e serviços de Enfermagem, como a verificação da pressão arterial e demonstração de técnicas de primeiros socorros.

“Queremos fortalecer ainda mais esses serviços que já prestamos às outras comunidades, desta vez aos moradores da zona Norte. Convidamos toda a população do Monte Alegre para usufruir dos serviços que o município e outros órgãos oferecem, mais próximo da comunidade”, comenta Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Entre os serviços já ofertados em edições anteriores, atualização do Cadastro Único; corte de cabelo; emissão do Cartão Estudantil, com taxa de R$ 22,00; além das atividades lúdicas e recreativas para as crianças e jovens. Orientações sobre como evitar e denunciar violações de direitos humanos também serão dadas à população.

“Buscamos sempre levar novidades à população e nesta edição não será diferente. Assim, buscamos atender as solicitações feitas pela comunidade, a cada Teresina em Ação realizado”, destaca Débora Ferraz, assessora técnica da Semcaspi. O Teresina em Ação é ofertado pela Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi.