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Teresina realiza o 1° fórum comunitário do Selo Unicef

Nesta sexta-feira (14) foi realizado o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF de Teresina. O selo é um reconhecimento internacional para o município, dado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Realizado no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, o evento foi promovido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O Fórum Comunitário é o momento em que os cidadãos debatem sobre as definições prioritárias que o município deve considerar nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. “Essa é uma das etapas para que o município possa ser certificado pelo Selo Unicef. Uma das principais propostas é o empoderamento da criança e do adolescente. Eles receberão orientação para que façam a diferença na comunidade em que estão inseridos. É o momento em que nos juntamos para pensarmos, para sugerir. Esse é o momento do exercício da nossa cidadania e esforço conjunto para a melhoria da vida da criança e adolescentes”, comenta Deusa Fernandes, gerente de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi.

Ao participar do Selo UNICEF, o município assume o compromisso de elaborar um diagnóstico sobre a população de 0 a 18 anos incompletos, além de um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam esse público, propiciando a garantia de direitos referentes à saúde, educação, proteção e participação social das crianças e adolescentes.

O evento contou com apresentações culturais; apresentação da metodologia do Selo Unicef; plenárias; além de reuniões para a construção do plano de ação. “O evento propõe um olhar para a política voltada às crianças e adolescentes. E, fazer para os adolescentes, com a participação deles, é um dos pontos mais importantes nesse momento. Poder contribuir para que nossas crianças e adolescentes tenham condições de construir seus projetos de vida. Monitorar, acompanhar e avaliar o que estão propondo para a vida e o que eles encaram como sendo necessário”, destaca Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
 
Nas ações municipais do selo Unicef, a comissão intersetorial é formada por representantes das seguintes instituições: representante da Semcaspi; mobilizadora de jovens; CMDCAT; Conselhos Tutelares; FMS; SEMEC; SEMCOM; SEMJUV; SEMEL; SEMAM; SMPSM; FWF; SEMEST; FCMC; SEMDEC; ASA; SEMDUH; Centro da Juventude Santa Cabrini; Funaci e dois Nucas.
14 de setembro de 2018 Comentários (0)

Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Teresina empossa novos membros

O enfrentamento ao trabalho infantil em Teresina recebeu mais um importante reforço. Isso porque nesta terça-feira (28), novos representantes de 17 órgãos públicos e da sociedade civil tomaram posse para compor o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI). A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

“O comitê tem um papel importantíssimo e é relevante destacar que as ações que são desenvolvidas no município necessitam de mais parceiros. E, além do enfrentamento, temos que combater, buscando alternativas para que as crianças tenham novos projetos de vida. Com alegria, empossamos cada um dos novos membros, para articulação e muito trabalho. Nosso município agradece”, comenta Mauriceia Carneiro, secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O PETI é vinculado à Semcaspi, sendo responsável por articular e sensibilizar o sistema da garantia de direitos em prol do enfrentamento ao trabalho infantil. Entre os representantes que foram empossados para compor o órgão, estão: a 1ª Vara da Infância e Juventude; Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV); Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), Conselho Tutelar, entre outros.

“A comissão está aqui para contribuir, porque a vida das crianças e adolescentes reflete na de cada um de nós. E se você tem que trabalhar no sinal? Deixar os estudos de lado para trabalhar na casa de alguém? Que sociedade teremos no futuro? Precisamos buscar uma melhoria na qualidade de vida e entendermos que ela começa na infância”, reforça Franciana Beleense, coordenadora do PETI.

No evento, também foi lançada a proposta de realização do “Parada Acordar”, ação que pretende realizar atos de sensibilização junto à população sobre a importância das crianças e adolescentes livres do trabalho infantil. O Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI) trabalha a partir de ações estratégicas estruturadas em cinco eixos: informação e mobilização; identificação; eixo proteção social; eixo defesa e responsabilização e monitoramento.

Como denunciar casos de trabalho infantil?

A população pode denunciar casos de exploração do trabalho infantil através do número 153 ou na sede do Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) mais próximos de sua residência.

Após a identificação, os órgãos públicos responsáveis tomarão as devidas providências para garantir a proteção social da criança, adolescente e suas famílias, bem como a garantia de direitos que naquele momento está sendo violada.

28 de agosto de 2018 Comentários (0)

Semcaspi discute elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS para Teresina

Nesta quinta-feira (14), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) organizou um planejamento, através da Gestão do Sistema Único da Assistência Social (GSUAS) para discutir a elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS em Teresina.

A ação aconteceu ao longo do dia, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras – Sul III). Cerca de 50 pessoas envolvidas na política de assistência social do município participam da reunião em cada turno.

“Com a reunião, os trabalhadores do SUAS vão pautar a politica de capacitação e qualificação do servidor público municipal lotado na política de assistência em uma perspectiva de valorização desse trabalho, melhoria na gestão e execução dos serviços. A partir disso, vamos elaborar o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS em Teresina, que é uma orientação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)”, comenta Kelma Modestina, representante da coordenação de gestão do trabalho, planejamento e gestão do SUAS.

A partir da reunião e levantamento das demandas, o passo seguinte será um seminário para apresentação dos resultados, e, a partir dele, a formatação do documento que será encaminhado para aprovação. Após esse processo, o plano será lançado junto àqueles que trabalharam para sua elaboração.

“O plano tem a função de prever as possibilidades e necessidades de qualificação para a melhoria da gestão de execução dos serviços de assistência social no município de Teresina. É algo de extrema importância, pois todas as capacitações passarão a ser pautadas no Plano Municipal”, conclui Kelma.

14 de junho de 2018 Comentários (0)

Conade celebra 18 anos de atuação na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

“Podemos contar com ele para defender os nossos direitos, para andar conosco lado a lado, para apoiar as nossas atividades, as nossas lutas e nos dar mais visibilidade”. Assim define Silvana Miranda, que é cadeirante, a importância do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade). Nesta quinta-feira (24), foi realizada a primeira parte da solenidade que celebra 18 anos de história do conselho.

“Começamos como comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e hoje somos órgão deliberativo. A acessibilidade é ampla, não apenas com barreiras arquitetônicas. A pessoa com deficiência auditiva tem direito a um interprete; a pessoa com deficiência visual, à audiodescrição; a pessoa com deficiência física, à órtese e prótese, o direito ao transporte. São várias ações onde essa inclusão tem que ser de respeito, de direito a vida humana, porque a vida de cada um é a vida de todos”, comenta Deuselena Andrade, secretária-executiva do conselho.

Na programação do evento foi realizada uma solenidade de abertura, palestra sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil e o Sistema Único da Assistência Social (Suas); palestra sobre a atuação do SUAS em Teresina; e debate finalizando a solenidade neste primeiro dia. Amanhã (25), a solenidade continua, de 8h às 11h40, com mais palestras e debates sobre os direitos da pessoa com deficiência.

“O Conselho tem um papel no processo de fiscalização, acompanhamento e deliberação sobre as ações voltadas para a pessoa com deficiência. Esse é um momento em que as instituições que compõem o conselho se reúnem. É uma oportunidade de troca, de reflexão. Uma oportunidade para buscar novos conhecimentos e, também, poder redefinir as ações que o conselho hoje tem, junto às organizações não governamentais”, comenta Mauricéia Carneiro, secretária-executiva do SUAS.

O conselho contempla a pessoa com deficiência ou que apresente algum tipo ou mais de limitações funcionais, caracterizadas como permanentes, temporárias, total, parcial, congênitas ou adquiridas e entidades voltadas para o segmento.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-Te) foi criado através da Lei Municipal n° 2.893, de 22 de março de 2000. O conselho é um órgão permanente, de colegiado, deliberativo e com autonomia decisória, onde a sociedade e o governo devem discutir, formular e decidir as diretrizes para as políticas públicas de promoção e defesa de direitos.

25 de maio de 2018 Comentários (0)

SEMCASPI realiza evento em comemoração ao Dia do Assistente Social

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) realizou, na manhã desta quarta-feira (23), um evento em alusão ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. A atividade foi realizada no auditório da secretaria, com a presença de cerca de 80 assistentes sociais.

A SEMCASPI possui um grande número de profissionais da assistência social dentro do corpo de trabalho, o momento de confraternização foi realizado para reforçar o valor e importância desse profissional para a sociedade no trabalho da política da assistência social, além de marcar a data como um dia especial e importante para todos da secretaria.

“Nosso objetivo é valorizar a importância desse profissional na luta pelos direitos da nossa sociedade e pelo espaço já conquistado durante esses anos na profissão. Temos muito a discutir, para avançarmos nas políticas de assistência social, mas hoje é um dia de agradecer por esses importantes profissionais”, ressalta a assessora técnica da SEMCASPI, Marfisa Mota.

A atividade contou inicialmente com a presença da secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Mauricéia Carneiro, representantes da Gerência do SUAS (GSUAS) e os assistentes sociais da rede municipal. Logo em seguida, houve um momento de confraternização, seguido de coffee break para realizar a integração entre os profissionais.

Sobre a profissão

O assistente social ou bacharel em Serviço Social é o profissional que atua na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que visam à preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e justiça social. O dia é comemorado em virtude do decreto 994/62 ter sido editado em 15 de maio de 1962, que regulamentou a profissão do assistente social e criou os Conselhos Federal e Regionais.

Confira neste link mais fotos da comemoração pelo Dia do Assistente Social.

23 de maio de 2018 Comentários (0)
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