Semcaspi promove ações do CRAS Itinerante no Residencial Parque Bumerang na zona Rural 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) iniciou nesta, (7), de 8h às 12h, ações do CRAS Sudeste III, por meio do CRAS Itinerante, para famílias do Residencial Parque Bumerang, localizado na região da Taboca do Pau Ferrado, zona rural de Teresina. As ações de atendimento ao público seguem até esta quarta-feira, (8), de 8h às 12h.

O CRAS Itinerante oferece serviços descentralizados como: atualização e inserção no CadÚnico; Passe-Livre; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz e outros.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a ação foi estruturada de acordo com as demandas das famílias da região.

“Estivemos reunidos em dezembro do ano passado, ouvindo as demandas das do Residencial Parque Bumerang e elas pediram que trouxéssemos os serviços dos CRAS mais perto da região. Para sanar de imediato este problema, o prefeito Dr. Pessoa determinou que levássemos de forma descentralizada os serviços dos CRAS e estamos atendendo esta solicitação”, pontuou.

Aurora Daniele, gerente do CRAS Sudeste III, conta que o CRAS Itinerante tem como o objetivo atender famílias que moram em localidades mais distantes das unidades em que são referenciadas.

“Os CRAS já possuem a característica de estarem localizados em regiões periféricas, que é o público-alvo. Apesar do CRAS Sudeste III estar bem localizado, temos famílias de bairros referenciados por esta unidade mas que tem dificuldades de acesso pela distância. A nossa unidade atende uma parte da zona Rural e para conseguir atender o máximo de famílias, decidimos ir até este público”, explicou.

Cinco casais são eleitos para duas categorias na final do concurso Majestades 2023

A pré-seleção do Concurso “Majestades” do Carnaval 2023 aconteceu nesta quarta-feira, (25), no pátio da Semcaspi, e foram eleitos cinco casais em duas categorias: pessoa idosa e pessoa com deficiência. A final do concurso “Majestades” 2023 acontece na sexta-feira, (03), às 19h, no Iate Clube de Teresina.

O Concurso “Majestades” 2023 é promovido pela Fundação Monsenhor Chaves e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) para a realização da pré-seleção de casais. O valor da premiação será de R$7 mil para cada categoria.

De acordo com Dr. Pessoa, prefeito de Teresina, a importância do concurso “Majestades” é promover a inclusão de todos os públicos em uma das maiores festividades do Brasil, o Carnaval.

“O Carnaval é alegria e nós, como gestores, não poderíamos deixar de realizar o maior evento cultural e popular do Brasil, sempre incluindo todos os públicos para que possam usufruir deste belíssimo evento, que é o carnaval. Este ano, ampliamos o valor do prêmio, iremos premiar as majestades com sete mil reais, em cada categoria. É uma valorização e incentivo para que as pessoas participem dos concursos carnavalescos de nossa cidade”, ressalta.

Para o Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a participação integral das pessoas idosas e pessoas com deficiência no Carnaval efetiva a inclusão social destes públicos na festa do Carnaval.

“A gestão do Dr. Pessoa tem avançado na política de inclusão. A partir de agora, os reis e rainhas das categorias pessoa idosa e pessoa com deficiência serão incluídos em todas as festividades oficiais do Carnaval. Além disso, a premiação para estas duas categorias também aumentou, igualando as demais categorias do Carnaval”, pontuou.

Ênio Portela, presidente da Fundação Monsenhor Chaves (FMC), reforça que a prefeitura tem articulado toda a estrutura para os eventos oficiais do Carnaval.

“A final do Concurso “Majestades” acontecerá no Iate Clube, no dia 03 de fevereiro, mas a festa já começou agora, com a pré-seleção. Esta é a marca da gestão do Dr. Pessoa, é o povo dentro da gestão. Os vencedores participarão dos eventos oficiais, inclusive do Corso de Teresina”, destaca.

PREPARAÇÃO PARA CONCURSO MAJESTADE

Os candidatos de cada categoria têm mostrado alegria e muita disposição para a grande final do Concurso Majestade 2023. Um dos candidatos eleitos pelo jurado foi Carlos Augusto, na categoria rei da pessoa com deficiência.

“Foi muito bom eu ser um dos escolhidos. Poder representar as pessoas com deficiência, promovendo mais inclusão. A minha preparação está muito boa. Tenho uma equipe de dança para me auxiliar e vou me preparar mais ainda para a final. Eu estou confiante para ganhar, mas o mais importante é levar alegria para as pessoas por meio da inclusão”, garantiu.

Maria das Graças, uma das eleitas na categoria rainha da pessoa idosa, conta que está muito feliz por ser uma das eleitas e promete mostrar muito samba no pé na grande final. “É uma felicidade e tanto. Eu estou me preparando para participar da final. Tenho uma pessoa para me orientando”, afirmou.

 ELEITOS PARA A FINAL

Com um corpo de jurados e uma plateia para lá de animada, a pré-seleção conseguiu eleger os candidatos não apenas com mais samba no pé, mas também com mais espírito carnavalesco.

Para participar da grande final do Concurso Majestades 2023, foram eleitos na categoria rainha da pessoa idosa: Fátima da Silva; Carmen Gonçalves; Maria das Graças; Maria do Socorro Paiva; e Selma Maria de Freitas. Já na categoria rainha da pessoa com deficiência: Anatasha Rodrigues; Layanne Maria; Maria do Socorro; Maria Francisca; e Suely da Conceição.        .

Na categoria rei da pessoa com deficiência, foram escolhidos para participar da final: Aldo de Paula; Carlos Alberto; Rosaldo Antônio; Rubens Santos e Antônio José. Já na categoria rei da pessoa com deficiência: Allan Pedrosa; Carlos Augusto; Marcos Sérgio; Francisco das Chagas; Robson Marley.

Semcaspi amplia bolsas de acolhimento do Programa Partilhando Cuidado  

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), ampliou o valor das bolsas de acolhimento do Programa “Partilhando Cuidado”, que é uma modalidade do serviço de família acolhedora. O “Partilhando Cuidado” promove o incentivo de acolhimento temporário de crianças e adolescentes, que estão em casas de acolhimento.

A bolsa para acolhimento de crianças sem necessidades especiais, que era de R$500, aumentou para R$750. Já a bolsa para acolhimento de crianças com necessidades especiais passou de R$750 para R$1.000.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento nas bolsas é para fortalecer o Programa Partilhando Cuidado e beneficiar crianças que estão em casas de acolhimento.

“O Programa Partilhando Cuidado tem como objetivo apresentar às crianças que vivem em casas de acolhimento como funciona um ambiente familiar e individualizado. Nas casas de acolhimento, elas desde cedo aprendem a viver de forma coletiva, quarto, refeições e brinquedos. Com o Partilhando Cuidado, famílias cadastradas acolhem temporariamente estas crianças, apresentando outras formas de conviver. O que vai facilitar para estas crianças, ao completarem a maioridade e deixarem as instituições”, esclareceu.

Para Lorena Batista, coordenadora do “Partilhando Cuidado”, a infância e adolescência são momentos em que estas pessoas mais necessitam de atenção e orientação para a vida adulta.

“Começamos 2023 com uma novidade: a atualização das bolsas das nossas famílias acolhedoras. É importante este olhar atencioso e o compromisso com nossas crianças e adolescentes. Todas as ações são realizadas pensando no bem estar deles e das nossas acolhedoras, que assumem conosco a missão de promover o acolhimento familiar temporário em Teresina. Além de dar oportunidade de um acolhimento com maior atenção, exatamente no momento em que elas mais precisam”, destacou.

ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO

O Programa “Partilhando Cuidado” promove o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes, entre 03 a 18 anos, que estão em casas de acolhimento. Quem tem interesse em participar do programa, é necessário buscar a sede do Programa “Partilhando Cuidado”, localizado na Semcaspi, Rua Álvaro Mendes, nº 861, Centro/S ul, e realizar o cadastro. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, no turno manhã. Para maiores informações, entrar em contato com o Partilhando Cuidado pelo telefone: (86) 99520-9875.

Semcaspi realiza entrega de material escolar para indígenas venezuelanos

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) promoveu na manhã desta terça-feira, (10), durante a primeira semana de adaptação, a entrega de material escolar para indígenas venezuelanos, acolhidos em abrigos de Teresina. Os indígenas venezuelanos, que possuem entre 06 a 17 anos de idade, iniciarão no dia 06 de março deste ano.

A inclusão dos indígenas venezuelanos nas escolas é uma iniciativa da Semcaspi e da Secretaria Municipal de Educação (Semec). As aulas tanto no período de adaptação como do ano letivo acontecerão em três escolas: Escola Municipal Iolanda Raulino, bairro Poti Velho; Escola Municipal Dona Isabel Pereira, bairro Santo Antônio; e na Escola Municipal Mocambinho, bairro Mocambinho.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a importância da iniciativa é que estes venezuelanos vão passar a ter acesso à educação e os pais poderão ser inseridos no mercado de trabalho.

“A inclusão dos venezuelanos nas escolas é um compromisso do Dr. Pessoa e Graças a Deus, nós estamos vivendo este momento histórico e vamos entregar os kits escolares às crianças venezuelanos. Um marco na gestão. A nossa meta é oferecer qualificação e capacitação, como temos há algum tempo feito, fazendo com que cada família tenha seu emprego e renda e possa ter sua independência financeira”, ressaltou.

Segundo Reinaldo Ximenes, secretário executivo de ensino da Semec, apesar da educação indígena não ser obrigatória no município, a Semec assumiu esta responsabilidade.

“Estamos dando início a inserção das crianças venezuelanas em um ambiente escolar, sendo primeiro contato destas crianças com a escola. Ficarão dois meses em processo de adaptação, para em março, quando iniciar o ano letivo, serem inseridas neste processo de aprendizagem. O objetivo é dar dignidade para os venezuelanos. Tirar eles das ruas e dos sinais, e colocar estas crianças onde elas devem estar, que é no ambiente escolar”, destacou.

TROCAS CULTURAIS 

As equipes nas escolas que receberão os indígenas venezuelanos passaram por uma preparação e promoverão compartilhamento de informações culturais do Brasil e da Venezuelana.

Para Claudionia Ribeiro, diretora da Escola Municipal Iolanda Raulino, a inserção dos indígenas venezuelanos no ambiente escolar representa um desafio para os profissionais da educação, como para os próprios alunos. “A gente está iniciando este novo desafio aqui na escola. São 18 alunos venezuelanos. A nossa equipe se preparou para este momento e foi muito rico. A ideia é além de alfabetizar com ensino do Português e da Matemática, ensinar também sobre os nossos costumes e também passar para outros alunos a cultura dos venezuelanos. A intenção é fazer com que eles nunca percam as tradições deles”, pontuou.

Semcaspi registra aumento de 11% em atendimentos nos CRAS 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), no balanço de ações de 2022, registrou um aumento de 11% em atendimentos nos CRAS, realizados de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Em Teresina, são contabilizados um total de 19 unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados nas quatro zonas.

Os dados da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) apontam que em 2021, foram realizados 643.917 atendimentos nos CRAS, já em 2022, este número cresceu para 719.743 atendimentos. 

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, nos dois últimos anos, os CRAS têm registrado aumento significativo, o que representa mais pessoas tendo acesso aos programas sociais.

“Sempre falo que o CRAS é a porta de entrada para a Assistência Social. É lá onde todo o atendimento inicia. Seja para os programas sociais, benefícios, acesso aos serviços da proteção básica e da proteção especial, até mesmo a emissão de Passe Livre. É nas nossas unidades onde todos os encaminhamentos são realizados. Estamos satisfeitos com o empenho dos nossos servidores, com muitos resultados positivos”, ressaltou. 

Allan Cavalcante explica que além do aumento da vulnerabilidade entre as famílias, este aumento tem acontecido porque os serviços dos CRAS estão cada vez mais acessíveis à população. 

“Desde o início da gestão, o prefeito Dr. Pessoa, nos determinou, como meta, a reforma e a modernização de toda a rede socioassistencial. Tivemos mais reformas nas unidades, renovação dos equipamentos tecnológicos, inclusive, de computadores, o que agiliza o cadastramento de pessoas no CadÚnico, por exemplo”, pontuou. 

Os CRAS registraram aumento significativo em atendimentos às famílias, principalmente: no Cadúnico, em 2021 foram 126.551; já em 2022 foram 165.830; e no Programa Auxílio Brasil, em 2021 foram 77.431; e em 2022 foram 101.320.

 

PROGRAMA SOCIAL 

Um dos destaques de ações sociais para às famílias em situação de vulnerabilidade está o Programa Teresina Cuida de Você, que possui duas modalidades: distribuição de cestas básicas e realização de serviços comunitários descentralizados nos espaços públicos de Teresina. 

“Este programa nasceu do coração do prefeito Dr. Pessoa. De querer levar para regiões mais distantes do grande Centro, os serviços públicos de forma descentralizada. Chegamos a 10ª edição, somente neste ano, realizamos seis delas. Somamos um total de mais de 23 mil pessoas beneficiadas. Já com a distribuição de cestas básicas, em combate a insegurança alimentar causada pela pandemia, foram cerca de 26.166 famílias beneficiadas”, cita Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.

Semcaspi pede apoio à população no combate à violações de direitos pelo Disque Cidadania

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), destaca a importância de denunciar a violação de direitos pelo Disque Cidadania. O número para realizar denúncias é 0800 280 5688, sendo as próprias vítimas de violação ou mesmo testemunhas.

O Disque Cidadania é um instrumento de denunciar violências de natureza diversa, como: doméstica; extra familiar; violências contra mulheres, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua; exploração sexual; discriminação de gênero, raça ou etnia; trabalho infantil; casos de pessoas em restrição de liberdade, casos de usos de substâncias psicoativas, dentre outros.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a formalização da denúncia a órgãos competentes é um ato de cidadania, empatia e dever enquanto cidadão.

“É por meio das denúncias recebidas pelo Disque Cidadania, que a Semcaspi, por meio da Gerência de Direitos Humanos, consegue fazer os devidos encaminhamentos aos órgãos que compete cada caso denunciado. Denunciar é sim um ato de cidadania e de empatia com quem está sendo violado e em uma situação vulnerável”, pontuou.

Segundo Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, o denunciante não precisa se identificar, mas é necessário informar, com dados consistentes, para que se possa atingir o objetivo, ter conhecimento dos casos e encaminhar aos órgãos competentes.

“O número de denúncias ainda é tímido. No entanto, a violação que registrou o maior número de denúncias foi violência doméstica contra crianças e adolescentes. Estamos reforçando a existência deste serviço, para que as pessoas denunciem diante de casos que vivenciem ou mesmo que testemunhem, para que possamos tomar as devidas medidas de proteção às pessoas violadas”, destacou.

O Disque Cidadania está disponível de domingo a domingo, de 8h às 18h, e funciona no prédio Casa da Cidadania (Cenajus), localizado na Rua Coelho Rodrigues, Centro/Sul.

Restaurante Popular de Teresina triplica número de refeições oferecidas nos últimos 10 meses

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) registrou, de janeiro a outubro deste ano, um aumento de 299% na oferta de refeições do Restaurante Popular de Teresina, comparado ao mesmo período do ano passado. Este número corresponde às refeições oferecidas ao público em geral e a população em situação de rua.

Os dados apontam que, de janeiro a outubro deste ano, foram ofertadas 235.774 refeições. Já de janeiro a outubro do ano passado, foram contabilizadas 78.319 refeições.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento no número de refeições ofertadas é reflexo da flexibilização do comércio diante da pandemia da Covid-19.

“Apesar do público ser bem variado, vai desde pessoas que vêm de suas casas, em bairros mais distantes, à população em situação de rua. Além dos próprios comerciantes do Centro da Capital. A gente percebe este aumento, especialmente, após as lojas voltaram a funcionar normalmente, consequentemente, o público na região aumentou.

A procura tem sido grande não apenas pelo preço da refeição, que é R$ 2,00, mas principalmente, pela qualidade da refeição”, explicou o secretário.

Ítalo Vieira, coordenador do Restaurante Popular de Teresina, conta que há uma preocupação na escolha dos alimentos e no preparo.

“Contamos com uma equipe de profissionais qualificados. Que atuam desde a seleção do alimento, no condicionamento, no preparo e na própria distribuição. A escolha do cardápio é pensada nos pratos típicos da região, adequando a uma alimentação saudável e balanceada. Distribuímos com a refeição, salada, fruta e até suco”, pontuou.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Além das demandas de vendas no valor de R$ 2,00, o Restaurante Popular de Teresina oferece refeições gratuitas para a população em situação de rua, assistida pelo Centro de Valorização para População em Situação de Rua e referenciada pela gerência do Centro Pop.

Os dados do Restaurante Popular de Teresina apontam também um aumento na oferta de refeições para a população em situação de rua, de janeiro a outubro deste ano, foram 9.511 refeições oferecidas; já no mesmo período do ano passado, este número foi inferior, somando um total de 7.313.

“Este aumento também nas refeições oferecidas pela população em situação de rua é um reflexo principalmente da adesão aos nossos serviços. Como o atendimento que a assistência social presta a este público não pode e não deve ser coercitivo, cabe aos agentes de proteção social (APS) sensibilizar e informar para eles sobre os serviços que eles têm direito”, destacou, Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.

Famílias inseridas no CadÚnico têm como prazo para atualizar dados até sexta (11)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) reforça a determinação do Ministério da Cidadania para que as famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizem os dados em uma unidade de CRAS, mais próximo da residência até sexta-feira, (11) e evitar o bloqueio do benefício em dezembro deste ano. A data apontada trata-se de uma prorrogação, que tinha como prazo inicial 14 de outubro deste ano para as famílias realizarem este procedimento.

Os dados do Relatório Sintético do Sistema do Cadastro Único da Caixa Econômica Federal, no mês de novembro deste ano, apontam que em Teresina 33.355 famílias ainda precisam atualizar os dados. No mês de agosto, este número chegou a 39.441 famílias, tendo uma redução de 5.886 famílias, por fazerem a devida atualização.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, as famílias inseridas no CadÚnico, que estão sendo convocadas, são aquelas que realizaram a última atualização de dados nos anos de 2016 e 2017, sendo que é preciso atualizar a cada dois anos, contabilizados na data de inserção do cadastro ou da última atualização.

“O alerta é para as famílias que estamos chegando ao final do prazo para atualização cadastral do processo de revisão cadastral de 2022. Este prazo já havia sido prorrogado pelo Ministério da Cidadania. Foi prorrogado até o dia 11 de novembro esta atualização. As famílias têm até esta data para procurar os CRAS e fazer a atualização. São famílias que estão com dados desatualizados desde 2016. O governo federal determinou que devemos priorizar estas famílias que estão com o cadastro desatualizado”, ressaltou.

Segundo Jovina Sérvulo, coordenadora das Condicionalidades do CadÚnico, o banco de dados do CadÚnico necessita estar sempre atualizado, diante de qualquer alteração, seja de renda, constituição familiar, escolaridade e endereço.

“É importante a gente ressaltar que este prazo, colocado pelo Governo Federal, é para as famílias que estão neste processo de revisão cadastral. São dados que estão há muito tempo sem ser atualizados. Teve famílias que ao longo deste tempo já mudaram de endereço, os filhos mudaram de escola ou concluíram o Ensino Médio. São estes aspectos que precisam ser registrados no cadastro dessas famílias”, destacou.

TERESINA POSSUI 19 CRAS

Para atualizar os dados, as famílias que estão com o CadÚnico em processo de Revisão Cadastral precisam ir a uma unidade de CRAS em Teresina. As unidades funcionam de segunda a sexta, de 7h30 às 17h, nos turnos tarde e noite. Confira os endereços dos CRAS localizados em Teresina:

  • CRAS NORTE I – Rua Maria Venerana, 5639 – Parque Wall Ferraz (por trás da Escola Marista);
  •  CRAS NORTE II – Rua Teodoro Castelo Branco, s/n – Mafrense (próximo à Praça do Mafrense);
  • CRAS NORTE III – Rua Bárbara de Menezes, 5865 – vila São Francisco Norte (próximo à horta comunitária);
  • CRAS NORTE IV – Estrada do São Vicente de Cima – PI 112 – Estrada que liga Teresina à União;
  • CRAS NORTE V – Av. Ministro Sérgio Mota, s/n – Parque Stael (próximo à Praça do CEU);
  • CRAS SUL I – Rua José Miguel Hadad, s/n – Conjunto Portal da Alegria – Porto Alegre (próximo à praça do CEU);
  • CRAS SUL II – Av. Santa Madre Paulina, nº 2250 – Parque Eliane – Vila Irmã Dulce;
  • CRAS SUL III – Rua 63, nº 2050 – Promorar (por trás do Hospital do Promorar);
  • CRAS SUL IV – Rua São Raimundo S/N Bairro Redenção ao lado do centro de formação;
  • CRAS SUL V – Rua 05, nº 9211 – Conj. Jatobá II – Angelim II;
  • CRAS LESTE I – Rua Timorante nº8371 – Pq. Anita Ferraz – Cidade Jardim – próximo à quadra de futebol;
  • CRAS LESTE II – Conjunto Taquari Q D Casa 31 – Bairro Vale Quem Tem;
  • CRAS LESTE III – Rua Missionária Lurdes Vaz, nº6560, Casa 17, Vale do gavião;
  • CRAS LESTE IV – Avenida João Leitão, Nª 3591 Bairro: Piçarreira I;
  • CRAS LESTE V –Sítio Santa Inácia – PI 113, km 13 Santa Teresa – zona rural (ao lado da Escola N. Sra. Do Amparo);
  • CRAS SUDESTE I – Rua Bernardo da Paz, s/n – Extrema (próximo à Cavalaria);
  • CRAS SUDESTE II – Rua 09, nº 2539 – Dirceu I (próximo ao 8º Distrito);
  • CRAS SUDESTE III – Rua Canastra, 2714 – Monte Horebe;
  • CRAS SUDESTE IV – Estrada da Usina Santana, s/n- Imobiliária Verde Cap III – Usina Santana (próximo ao Sítio FRANLUSA e Clube da ASALPI).

Semcaspi alerta para retorno das condicionalidades do Auxílio Brasil em outubro

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), alerta aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil sobre o retorno das exigências das condicionalidades da educação e da saúde a partir deste mês de outubro. As novidades estão na condicionalidade no âmbito da educação, que passa a ser exigida a matrícula de crianças a partir dos quatro anos de idade, tendo frequência escolar mínima de 60% do total.

A Gerência de Programas do Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi destaca ainda que para o acompanhamento escolar, houve também uma ampliação da idade máxima, de 18 anos para 21 anos de idade. Para as faixas etárias entre 6 a 21 anos de idade, a frequência escolar mínima é de 75% do total.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a exigência das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil estava suspensa, desde o início da pandemia, e passou a valer a partir deste mês de outubro.

“No mês de setembro, as famílias já foram informadas a título de lembrete, mas somente agora, no mês de outubro, volta a vigorar a exigência destas condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Caso sejam descumpridas, o benefício poderá ser bloqueado. Ao longo do ano, estas famílias já vinham sendo alertadas para possibilitar a adequação das crianças e jovens a estas novas estratégias”, pontuou.

Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi, explica que tais condicionalidades são acompanhadas, de forma intersetorial, pela saúde, educação e assistência social. E que cada órgão responsável faz o acompanhamento da condicionalidade dos beneficiários.

“No âmbito da educação, a condicionalidade da frequência escolar é feita pela SEMEC, por meio das unidades de ensino infantil e fundamental; já na saúde a FMS faz o acompanhamento por meio das unidades básicas. A Semcaspi, por meio das unidades de CRAS, tem um papel importante de inserir as famílias no Programa Auxílio Brasil e também de promover a manutenção do benefício, no sentido de promover a atualização e as alterações necessárias na situação das famílias, seja de renda, composição familiar ou mesmo de endereço”, pontuou.

CONDICIONALIDADES DA SAÚDE

As condicionalidades no âmbito da saúde não sofreram alterações. Os beneficiados devem fazer acompanhamento nas unidades básicas de saúde duas vezes ao ano, uma vez por semestre. Para beneficiários de zero a sete anos, devem ser atendidos pelas UBS, verificando o calendário de vacina e o desenvolvimento destas crianças. O acompanhamento acontece também com as beneficiárias de 14 a 44 anos, na faixa reprodutiva. Além disso, há a exigência de gestantes realizarem o pré-natal.

“As famílias devem estar atentas a este acompanhamento no âmbito da saúde, que ocorre duas vezes ao ano. Elas devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro do território de cada família assistida, assim como os agentes de saúde, para que estes possibilitem este atendimento”, pontuou Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi.

80% dos teresinenses estão com CadÚnico atualizado pelos CRAS

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) informa que possui 166 mil famílias na base do Cadastro Único (CadÚnico) e deste número, aproximadamente, 80% está com o cadastro devidamente atualizado. Em Teresina, cerca de 9.224 famílias estão com o CadÚnico desatualizado, há mais de 48 meses, e devem atualizar para evitar o bloqueio dos benefícios.

Para evitar o bloqueio de benefícios, o Ministério da Cidadania tinha como prazo final, sexta-feira, (14), no entanto, prorrogou o prazo para mais 30 dias. O CadÚnico dá acesso a benefícios sociais, dentre eles: o Auxílio Brasil; o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da SEMCASPI, em Teresina o atendimento das famílias acontece por agendamento ou demanda espontânea, a fim de evitar longas filas nas unidades de CRAS.

“Com o apoio do nosso prefeito Dr. Pessoa e das nossas equipes, nós estamos com uma força tarefa, já algum tempo, nos nossos CRAS. Nós aumentamos o número de atendimentos e de entrevistadores, passamos a fazer este serviço online. Passamos a fazer o cadastro manual e a lançar os dados das famílias direto no sistema do Governo Federal. Das famílias presentes no nosso banco de dados, 80% está com o cadastro atualizado. Estamos bem próximo de atingir a meta, os 100% das famílias”, pontuou.

Segundo Rosemere Santana, gerente de Programas do Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi, as famílias que precisam atualizar o CadÚnico são aquelas com cadastro desatualizado desde 2016 e 2017.

“Desde fevereiro deste ano, nós estamos atendendo estas famílias nos CRAS. Nossas equipes fizeram busca ativa destas famílias, especialmente, do público do BPC, inclusive, com cadastro em domicílio para as pessoas com dificuldade de locomoção. Isso para não terem o benefício bloqueado”, destacou.

 

MAIS DE 30 MIL NOVAS INSERÇÕES

A Semcaspi tem atuado na proposta de atualizar o CadÚnico das famílias e também de promover novas inserções. De acordo com dados do CECAD (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico), de janeiro a setembro de 2022, em Teresina foram inseridas 35 mil novas famílias no CadÚnico.

“Apenas este ano, tivemos um número significativo de atualizações e de inserções no CadÚnico. Há uma expectativa deste número aumentar, tendo em vista a realização das ações de atualização e inclusão cadastral, desenvolvidas para além do espaço dos CRAS,  incluindo o Teresina Cuida de Você e mutirões nos bairros”, ressaltou.

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