A SECRETARIA | Página: 2

Prefeitura de Teresina assinará ordem para reforma do Centro de Convivência Vila Bandeirantes e do CRAS Leste II

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) vai assinar nesta quinta-feira, (14), 8h30, a ordem para a execução da reforma do prédio, que funcionará o Centro de Convivência Vila Bandeirantes e o CRAS Leste II, localizado no Conjunto Vila Maria, unidades que compõem serviços da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O prédio está desativado desde junho de 2021.

As atividades do Centro de Convivência Vila Bandeirantes e do CRAS Leste II foram transferidas para um prédio, localizado no Conjunto Taquari, no bairro Vale Quem Tem.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, com a reforma, o prédio voltará a funcionar com os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e com o atendimento do CRAS.

“É uma reforma que estávamos aguardando e recebemos com muita felicidade essa ordem de serviço. A ideia é ativar esse prédio importante para a comunidade, aprimorando a rede socioassistencial com uma estrutura de CRAS adequada e retornando as atividades do Centro de Convivência para o local. Essas ações vão promover melhor atendimento das necessidades da comunidade e qualidade de vida aos moradores da região, principalmente a crianças, adolescentes e idosos”, destacou.

Olavo Almeida, chefe de divisão do SCFV da Semcaspi, reforça que apesar do prédio ter sido desativado o atendimento aos grupos do Centro de Convivência não foi paralisado.

“Com o prédio desativado, a nossa equipe do Centro de Convivência Vila Bandeirantes teve que reduzir as atividades, mas não paramos os atendimentos e com a reforma do prédio é a garantia de melhorar a estrutura e quem sabe ampliar o número de atendidos no serviço”, ressaltou.

13 de dezembro de 2023

Semcaspi participa de audiência pública para tratar das políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou nesta terça-feira, (12), no Plenário José Ommati, da Câmara Municipal de Teresina, de audiência pública para tratar das políticas públicas do Sistema Único da Assistência Social realizados pela secretaria. Estiveram presentes servidores e representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS-TE).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o diálogo com a Câmara Municipal se faz necessário para que se compreenda como acontece a prestação dos serviços de assistência social.

“Nós fomos convidados a participar dessa audiência e hoje debatemos sobre a Política de Assistência Social, que tanto cresce e que tanto tem demanda no país, no Estado e em Teresina. Vale ressaltar que ao longo de alguns anos, talvez de décadas, sofreu um desfinanciamento, sendo que essa demanda só vem crescendo, por conta do pós-pandemia”, destacou.

Para a promotora Myriam Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos, é preciso que a Semcaspi apresente os serviços e o impacto deles para a população da capital.

“É com muita satisfação que participo desta audiência e que a Promotoria fez audiência pública para discutir o financiamento do SUAS. A Assistência Social é um direito constitucional e faz parte do tripé da sociedade. Assim, defender o SUAS não é só uma escolha pessoal, mas é um direito constitucional.O SUAS é muito maior do que o trabalho de um CRAS e é um gigante pouco compreendido e pouco valorizado, mas que merece o reconhecimento”, reforçou.

Enzo Samuel, presidente da Câmara Municipal de Teresina e autor da proposição, ressalta sobre a importância da apresentação dos serviços e resultados da política de Assistência Social em Teresina.

“Estamos com o Ministério Público! Acreditamos no SUAS e nas políticas sociais. Queremos que ela seja mais forte e que seja usada da melhor forma possível. É importante mostrar como a gestão está fazendo e de como isso reflete na vida das famílias e da própria cidade”, destacou.

12 de dezembro de 2023

90% da população em situação de rua em Teresina são beneficiárias do Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou nesta segunda-feira, (04), que 90% das pessoas em situação de rua em Teresina estão inseridas no Cadastro Único e beneficiadas com o Programa Bolsa Família. O cadastramento e atualização para a população em situação de rua acontece no Centro Pop, situado na sede do Centro de Valorização para População em Situação de Rua.

Os dados foram informados pela Gerência de Programas de Transferência de Renda (GPTR), que informou que Teresina possui um total de 934 pessoas em situação de rua inseridas no Cadastro Único e deste número, 835 estão recebendo o benefício do Bolsa Família.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a criação do Centro de Valorização para a População em Situação de Rua, ocorrida em agosto de 2021, contribuiu para facilitar o acesso e centralizar os serviços para esse público.

“A população em situação de rua de Teresina está recebendo o Programa Bolsa Família. Isso se deve, principalmente, ao Centro Pop, que tem um entrevistador social exclusivo para inserir esse público no Cadastro Único. É importante deixarmos claro que a inclusão não garante o recebimento, mas já garante que a pessoa esteja devidamente cadastrada e dê a oportunidade dela pleitear o benefício do Governo Federal”, destacou.

Lisboa Oliveira, coordenador da Gestão de Benefícios do Programa Bolsa Família/ Semcaspi, explica que para ter acesso é necessário acionar o Centro Pop e levar a documentação exigida.

“É importante que nesse processo, a pessoa em situação de rua tenha a documentação mínima exigida: RG, Certidão de Nascimento, CPF, Carteira de Trabalho e o Título de Eleitor. Caso não tenha, o Centro Pop dá todos os direcionamentos para que ela tenha acesso a essa documentação e prossiga com a inclusão no Cadastro Único para pleitear os programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família”, orientou.

Situação sem Bolsa Família

Das 934 pessoas em situação de rua inseridas no Cadastro Único, 99 não são beneficiárias do Bolsa Família, o que representa 10% do total. “Vale ressaltar que há motivos diversos, que fazem com que a pessoa em situação de rua deixe de ter acesso ao benefício. Dentre eles, alguns se emanciparam, ou conseguiram o BPC (Benefício de Prestação Continuada), outros estão trabalhando de carteira assinada, e ainda tem os que não sacaram o benefício por motivos de comunicação complexa, já que eles não têm lugar fixo ou mesmo por falecimento”, afirmou Lisboa Oliveira.

6 de dezembro de 2023

Semcaspi participa da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participa nesta terça-feira, (5), no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 2, Brasília/DF, da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento segue até sexta-feira, (8).

A 13ª Conferência Nacional de Assistência Social tem como tema “Reconstrução do SUAS: O Suas que temos e o SUAS que queremos” e abordará cinco eixos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre Segmentos; Articulação entre segmentos; Serviços, programas e projetos; e Benefício e transferência de renda.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os debates realizados nas conferências contribuem com a melhoria nos serviços da política de assistência social.

“A participação da gestão nas conferências, seja ela municipal, estadual e nacional, ajuda a melhor pensar e desenvolver a política pública de assistência social, dentro de cada realidade. Nada melhor do que debater essa política com os conselhos de Assistência Social, trabalhadores do SUAS e usuários”, destaca.

Para Aline Teixeira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS/The), as conferências são instâncias de participação social para avaliar as políticas públicas e seguem uma organização ascendente nas três esferas governamentais (municipal, estadual e nacional).

“Essa é a primeira Conferência Nacional após o período pandêmico e a expectativa é de definir diretrizes para reconstruir o SUAS no Brasil, alcançando a população que mais precisa da política pública de Assistência Social. Teresina, como uma capital, não poderia ficar de fora e conta com uma delegação de oito pessoas, representantes de organizações governamentais e não governamentais”, ressaltou.

5 de dezembro de 2023

Semcaspi mobiliza grupos dos centros de convivência em alusão ao mês da Consciência Negra

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), ao longo do mês de novembro, está mobilizando os grupos dos centros de convivência para atividades em alusão ao mês da Consciência Negra. As atividades envolveram os grupos de crianças, adolescentes e idosos.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, é nos grupos de convivência que acontece o empoderamento dos nossos públicos com as temáticas de relevância para a sociedade.

“A cada mês, a equipe dos centros de convivência planejam atividades que melhor se encaixem com os nossos públicos e trabalham com debate, informações, arte e até momentos de lazer. Esse serviço contribui para tornar cada usuário protagonista de suas vivências”, ressaltou.

Olavo Almeida, divisão técnica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destaca que para o mês da Consciência Negra foram planejadas atividades como: oficinas de arte, roda de conversa e palestras.

“Já é de praxe que o Serviço de Convivência trabalha essa temática que faz parte de um calendário dentro da Assistência Social, que a gente valoriza a cultura negra e trabalha esse tema da Consciência Negra, para que os nossos usuários tenham contato com essa convivência de valorização da dança da arte da cultura negra de tudo que os negros vivenciaram historicamente. Então é como a gente sabe que as ações são planejadas de acordo com as demandas dos usuários e muitas vezes são trazidas pessoas de referência para ter uma roda de conversa ou uma palestra sobre essa história que precisa ser contada e recontada”, explicou.

27 de novembro de 2023

Bairro Real Copagre recebe manhã de cidadania com 18ª edição do Teresina Cuida de Você

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Semcaspi), levou a 18ª edição do Programa Teresina Cuida de Você para famílias do bairro Real Copagre, zona Norte. Essa edição é a última deste ano e contou com 23 parceiros e 63 serviços gratuitos.

A ação contou com serviço, como: Cadastro Único; Passe Livre; Emissão de RG 1ª e 2ª via; corte de cabelo; embelezamento; vacina da Covid-19 e da Influenza; aferição de pressão arterial; alistamento militar; distribuição de mudas frutíferas; orientações sobre materiais recicláveis e outros.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o Programa Teresina Cuida de Você foi idealizado pelo prefeito Dr. Pessoa, com o objetivo de levar serviços descentralizados para a população.

“Já chegamos na nossa 18ª edição do Teresina Cuida de Você, que surgiu do sentimento do prefeito Dr. Pessoa, de valorizar a população, levando serviços para mais próxima dela e de forma gratuita. Esse trabalho é muito gratificante e é muito importante para que o povo tenha maior acesso aos serviços ofertados pelas secretarias. A Semcaspi abraçou a causa, tendo o apoio de parceiros e a expectativa é que consigamos atender, cada vez mais, pessoas que necessitam dos nossos serviços”, pontua.

Socorro Bento, secretária e executiva de Políticas Integradas da Semcaspi, destaca que é a primeira vez que a região recebe uma ação como o Teresina Cuida de Você.

“Essa edição é muito importante para nós, pois aqui na região do Real Copagre nunca havia acontecido ações de cidadania do tamanho do Teresina Cuida de Você. Então, a 18ª edição está trazendo diversos serviços de cidadania para a população da zona Norte, que recentemente recebeu regularização fundiária. Essa ação é mais uma vitória”, ressalta.

CIDADANIA E LAZER

Eliene Monteiro, moradora do bairro Real Copagre, destaca que a ação levou alegria para a região e facilitou o acesso a serviços. “Eu gostei demais! Nosso bairro não tem nada, não tem novidade e isso aqui já é uma coisa boa para gente. Aqui no bairro a gente fica sem opção do que fazer, ou você vai para a igreja ou fica em casa. Essa ação animou o bairro, já fiz meu teste de glicemia, já averiguei minha pressão, é muito importante”, conta, dona Eliene que estava fazendo compras no estande da Feira de Agricultura Familiar.

25 de novembro de 2023

Semcaspi realiza visitas técnicas nas unidades para alinhar demandas

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) retomou nesta semana o cronograma de visitas técnicas nas unidades para alinhar demandas. Na manhã desta quarta-feira, (8), as visitas aconteceram no CRAS Norte II e no Centro de Convivência Marly Sarney.

As visitas técnicas têm como objetivo ouvir dos servidores sobre as demandas atendidas e solicitadas e ainda as necessidades dos próprios usuários.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a gestão tem olhado com atenção as demandas das unidades, buscando melhorias estrutural e de pessoal.

“O nosso prefeito Dr. Pessoa tem determinado que façamos a constante manutenção das unidades. E seguimos fazendo. As visitas técnicas facilitam bastante o processo e contribuem para agilizar no atendimento dessas solicitações. Seja lâmpada queimada, ventilador que parou de funcionar, ar condicionado necessitando ser consertado. Estamos buscando solucionar essas situações, que são constantes”, destacou.

Darlane Leite, gerente do CRAS Norte II, ressalta que essas visitas técnicas fazem ponte direta entre os gestores e quem atua nas unidades.

“Essa visita mostra que o nosso gestor está preocupado em saber como está o andamento da unidade, o fluxo e a operacionalização do serviço. Além de se aproximar da gente, que está aqui na ponta todos os dias. É a gente que tem o conhecimento do que realmente acontece aqui, junto com os usuários assistidos”, reforçou.

Katiana Santos, coordenadora do Centro de Convivência Marly Sarney, explica que o serviço contribui para fortalecer os vínculos e com a visita técnica, o gestor toma conhecimento do trabalho realizado e das necessidades.

“Esse momento coletivo é de grande importância, porque o gestor recebe as demandas e fortalece os vínculos. A pessoa idosa dá muito valor a esse contato físico, que se faz necessário. O nosso objetivo, enquanto Centro de Convivência, é fortalecer os vínculos com os grupos no intuito de estar ofertando atividade física, orientação social, dança, canto e coral. E também de agregar os valores, proporcionando qualidade de vida, tanto física quanto mental”, comentou.

8 de novembro de 2023

Veja o que fazer para ter direito ao benefício do Auxílio Funerário

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), dispõe para a população, inscrita no Cadastro Único (Cadúnico), do Auxílio Funerário, um dos serviços ofertados pelo Benefício Eventual. Por meio dele, é concedida uma urna funerária, velório, assepsia e translado do corpo para o sepultamento, de forma a garantir a dignidade e o respeito à família beneficiária, além da inclusão em serviços socioassistenciais.

Os dados da Gerência de Proteção Social Básica da Semcaspi apontam que em 2022, a Semcaspi ofertou 497 urnas, sendo 357 adultas sem Covid-19, 119 adultas com Covid-19 e 21 infantis. Este ano, até agosto, foram 332 urnas, sendo 261 adultas sem Covid-19, uma urna com Covid-19 e 70 urnas infantis.

Segundo o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, o Auxílio Funerário conta com o apoio das SAADs (Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas), com vagas nos cemitérios de Teresina.

“No Plantão Funerário, existe uma equipe com psicólogo e assistente social, que vai receber os documentos e encaminhar às pessoas para a funerária parceira. É importante esclarecer que o auxílio funerário não é doação, nem caridade, é um direito do cidadão, por meio da política de assistência social da capital. É interessante que as pessoas, que se encaixam nesse perfil, se direcionem ao CRAS da sua região para ter acesso a todas as informações e sejam beneficiadas pelo serviço, quando precisarem”, ressaltou.

Allan Cavalcante explica que a Prefeitura de Teresina se responsabiliza, apenas com corpos de pessoas que tiveram óbitos na capital e o IML deverá solicitar à Semcaspi, via ofício, o sepultamento por meio do benefício auxílio funerário.

“A população em situação de rua e corpos sem identificação também têm acesso a esse auxílio. Sobre a pessoa em situação de rua, caso ela seja acompanhada pelo Centro Pop, esta unidade deverá atestar que o referido corpo trata-se de uma pessoa em situação de rua e fazer uma articulação com familiares, para comparecer ao Plantão Funerário, com a documentação necessária. Salvo a família se negar a fazer tal solicitação, o representante legal da unidade de referência dessa pessoa terá o papel de solicitar tal benefício”, destacou.

SAIBA COMO TER ACESSO

Para ter direito ao Auxílio Funerário, é necessário atender aos seguintes critérios: ser inscrito do Cadastro Único; ter renda de meio salário mínimo e ter óbito no município de Teresina. A partir daí, devem estar munidos dos seguintes documentos: declaração de óbito; cópia dos documentos pessoais (do requerente e falecido); comprovante de endereço atualizado e declaração de Beneficiário do PBF e/ou cópia do comprovante de rendimento das pessoas que trabalham na família.

Os documentos devem ser levados na sede do Plantão Funerário, no setor do Auxílio Funerário, localizado na rua Primeiro de Maio, nº 291, Centro/Sul, ponto de referência: ao lado do Ambulatório Azul do HGV e Faculdade de Medicina – FACIME.

27 de setembro de 2023

Semcaspi registra aumento de 10% de emissões do Passe Livre para idosos e PCDs

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Núcleo da Cidadania, divulgou o balanço de emissões do Passe Livre e, este ano, registrou aumento de 10% no número de emissões comparado ao mesmo período do ano passado. O benefício do Passe Livre é destinado aos públicos: pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, que tenham um laudo médico.

Os dados apontaram que de janeiro a agosto de 2023, foram emitidos 3.856 Passe Livre, sendo 2.624 de idosos e 1.232 de PCDs. Já no mesmo período do ano passado, foram 3.481, sendo 2.537 idosos e 944 de PCDs.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os números de emissões de Passe Livre têm apresentado um aumento constante, principalmente, com o fim da pandemia da Covid-19.

“Desde a reabertura comercial e o fim da pandemia, identificamos um crescimento gradual na procura pela emissão do Passe Livre. Tanto por idosos, quanto PCDs, que adquirem o benefício para poder transitar melhor em suas atividades, especialmente, para consultas médicas, fisioterapias, ir a um supermercado ou mesmo momentos de lazer”, ressaltou.

Para Francisco Carvalho, Diretor da Divisão do Passe Livre, o aumento nas emissões do Passe Livre se reflete até na segunda via do documento, em casos de perda ou roubo.

“Só este ano, foram registrados 1.149 emissões da 2ª via do documento, de idosos e PCDs. No ano passado, as emissões de segunda via registraram um total de 811 Passe Livre. Para esse procedimento, basta registrar o Boletim de Ocorrência e se dirigir à sede da Semcaspi, no setor do Núcleo de Cidadania”, orientou.

Neuma Lustosa, beneficiária do Passe Livre, é moradora do bairro Vamos Ver o Sol e garantiu que o Passe Livre tem sido fundamental para transitar melhor por Teresina.

“Foi a melhor coisa que consegui. Porque antigamente eu gastava muito. Eu gosto de andar nos supermercados e ver promoções. O Passe valeu muito para mim. Até quando vou nas consultas só ou acompanhando minhas netas. Tudo é com ele”, ressaltou.

REVALIDAÇÃO DO PASSE LIVRE

O Passe Livre tem validade de 2 anos e, após esse período, o usuário deve se dirigir até a sede da Semcaspi para revalidação do passe. De janeiro a agosto deste ano, foram feitas 8.628, sendo 3.337 para PCDs e 5.291 para idosos. Para fazer a revalidação, o beneficiário ou beneficiária deve comparecer à sede da Semcaspi, no Núcleo da Cidadania.

21 de setembro de 2023

Semcaspi recebe o Primeiro Prêmio Gestor Social 2023

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante, recebeu o Primeiro Prêmio Gestor Social 2023, nessa quarta-feira, 20, no Teatro 4 de Setembro. Ele reconhece as iniciativas que transformam a vida daquelas que mais precisam.

O prêmio é promovido pelo Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS – PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM) e diretoria executiva do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social. O secretário Allan Cavalcante recebeu o prêmio com muita alegria.

“É uma forma de reconhecimento do trabalho de toda uma equipe que compõe a assistência social de Teresina. Estamos todos muito felizes em participar e poder contribuir para melhorar a vida das pessoas”, disse.

O Centro de Valorização da Pessoa Idosa foi a iniciativa da Semcaspi premiada durante a solenidade, que contou com a presença de representantes de 43 prefeituras do Piauí em um reconhecimento por ações de melhoria na qualidade de vida de milhares de pessoas.

Segundo o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Francisco Soares Cavalcante Neto, os municípios participantes colocaram seus projetos para a análise de uma comissão composta por várias entidades e cada um deles foi reconhecido.

“Isso mostra o compromisso dos nossos gestores, não apenas dos prefeitos (as), mas também dos secretários (as) da assistência social e que, pela dificuldade financeira depois da pandemia, tiveram que fazer um grande trabalho social. Por isso, estamos motivando e reconhecendo estas iniciativas”, afirma o presidente do colegiado.