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Nesta terça-feira (12), aconteceu a Audiência Pública sobre o Trabalho Infantil, evento realizado pelas Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil (AEPETI). No auditório da Ação Social Arquidiocesana (ASA), e lembrando o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cerca de 100 pessoas discutiram sobre as causas e efeitos do trabalho forçado para crianças e adolescentes.

De acordo com dados divulgados pelo AEPETI, entre os meses de janeiro e abril de 2018, foram encaminhadas cerca de 30 denúncias de exploração do trabalho infantil aos conselhos tutelares da capital. “Para nós fica o alerta sobre os malefícios que o trabalho infantil causa na vida das crianças e adolescentes, naqueles que são o futuro do nosso país. Precisamos cuidar deles, protegê-los, para que não haja prejuízos para as vidas deles no futuro. A mensagem que ficou para todos nós é a de esperança em um futuro melhor”, afirma Franciana Beleense, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil (AEPETI).

Na ocasião, houve o lançamento do livro “Folheando o que a gente sente”, escrito por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Teresina. As obras foram entregues ao público pelos bonecos Petynho e Bento, que animaram a plateia. O livro é resultado da coletânea do segundo concurso de redação do AEPETI de 2017, que teve como tema “Como sonho viver meu futuro?”. Nele, cerca de 160 escritores, de 10 a 14 anos, compuseram redações e desenhos, com soluções para o fim do trabalho infantil.

A solenidade contou com a apresentação cultural da Banda Novos Meninos, com músicas autorais que ressaltam os direitos das crianças e adolescentes, além de exaltar a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a garantia de direitos. Foi realizado também o lançamento do vídeo oficial da Campanha de 2018, com o tema “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”; apresentação do mapeamento do trabalho infantil em Teresina; além da assinatura de um termo de compromisso de apoio a causa pelas instituições presentes.

Denuncie!

A população pode denunciar ao Poder Público os casos de exploração do trabalho infantil através do número 153. O AEPETI é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Ao identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infanto-juvenil, o caso é encaminhado aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). Após o encaminhamento, a criança ou adolescente passa a ser acompanhado pelos centro, onde são articuladas ações intersetoriais para a garantia de seus direitos.

“Criança tem que brincar, correr e estudar”, afirma o pequeno Manoel Gomes, de 8 anos. “Não é certo criança trabalhar, ela tem que ser livre para brincar e viver”, completa Rejane Costa, 11 anos. E para debater essa temática e sensibilizar sobre a importância de proteger a infância, aconteceu, na manhã desta sexta-feira (25), o evento “Eu apoio crianças e adolescentes livres do trabalho infantil”.

A ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina(Semcaspi), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Ao todo, 160 crianças dos territórios Norte, Sul, Leste e Sudeste participaram de atividades lúdicas e pedagógicas, teatro de bonecos e passeatas, no Parque da Cidadania, de 8h às 11h. No total, mais de 230 pessoas presenciaram a atividade.

“Estou muito feliz com o evento e acredito que todos saíram satisfeitos. Que sempre colhamos o melhor em cada dia, e, hoje, colhi alegria, disposição, empenho, além de um sorriso no rosto e brilho no olhar de cada criança. Foi um importante momento para informar e sensibilizar sobre o enfrentamento ao trabalho infantil”, destaca a coordenadora do PETI, Franciana Beleense.

E é com esse sorriso no rosto e certeza na fala que Dante Alexandrino, de 10 anos, comenta sobre a ação. “Eu gostei muito da atividade, foi divertido. E criança não pode trabalhar. Criança não tem força e não tem idade certa para o trabalho, ela tem que brincar e estudar”, afirma o pequeno.

Com a mesma convicção, Carla Bianca Gomes, de 8 anos, acrescenta que lugar de criança é na escola. “Criança é pequena. Tem que estudar, aprender no colégio e, depois, quando estiver grande, pode trabalhar. Criança tem quebrincar e eu gosto muito de brincar. Minha brincadeira favorita é brincar de pega-pega”, diz, enquanto sorri e mostra a certeza de saber o que criança pode fazer.

Ao serem identificadas crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o caso é encaminhado aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do território. Após o encaminhamento, a criança e/ou adolescente passa a ser acompanhado pelos centros, onde são articuladas ações intersetoriais para a garantia de direitos.

“O trabalho infantil é uma das tipologias de violações de direitos que, diariamente, temos que combater. Eventos como o realizado hoje são de suma importância para esse enfrentamento, por possuírem a função informativa, educativa e mobilizadora, motivando, assim, a sociedade tanto de forma individual, quanto comunitária, a ter um olhar mais crítico e vigilante”, comenta Daguimar Barbosa, gerente de Proteção Social Especial da Semcaspi.

Caso identifique situações de exploração do trabalho infantil, você pode denunciar através do número 153.