Sem categoria

A cidade de Teresina conquistou o 1º lugar entre as capitais do Nordeste no índice de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. De acordo com dados do Ministério da Saúde, Teresina, capital do Estado do Piauí, bateu a marca de 69,3% de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2019, seguida pelas cidades de Fortaleza (68,2%), Aracaju (66,7%), João Pessoa (55,2%), Natal (51,75%), Salvador (51,1%), Recife (45,2%), São Luís (44,6%) e Maceió (41,5%).

O acompanhamento às famílias beneficiárias é feito pela Prefeitura de Teresina através da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O trabalho busca garantir junto às famílias o cumprimento dos compromissos nas áreas de saúde e educação, com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos.

“Temos somando esforços para alcançar um índice favorável, pois isso garante às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a permanência neste programa de transferência de renda e também possibilita o aumento dos recursos a serem utilizados para qualificar a Gestão do Programa Bolsa Família no município de Teresina ” explica o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

O acompanhamento é pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde, cabendo aos Centros de Referência de Assistência Social a inserção das famílias no Cadastro Único, para posterior acesso ao Bolsa Família conforme os critérios, e as orientações quanto ao cumprimento das condicionalidades e demais aspectos no âmbito da garantia de acesso aos direitos socioassistenciais.

De acordo com o calendário do Ministério da Saúde o acompanhamento deve ser realizado a cada semestre. E para o semestre em curso, compreendido entre os meses de julho a dezembro, as famílias já podem buscar as Unidades Básicas de Saúde para realizar seu acompanhamento. Basta se dirigir a unidade do seu bairro ou região levando seu Cartão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família na Saúde, o cartão do Programa Bolsa Família e a caderneta da Gestante, no caso das grávidas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina – CMDCAT divulgou a resolução nº º35/2019 que regulamenta a propaganda do Processo de Escolha dos candidatos ao Conselho Tutelar de 2019. O órgão informa, ainda, que a resolução anteriormente publicada (nº 31) foi revogada por essa que está em vigor.

Resolução nº 35 – Processo Eleitoral – Propaganda Eleitoral

A Guarda Civil Municipal participou no último sábado (31) da Operação Integrada denominada “Velho Monge” que foi deflagrada na coroa do Rio Parnaíba, Troca Troca e na Praça da Bandeira. A ação teve como intuito tirar de circulação arma de fogo, drogas, celulares sem documentação e outros objetos sem procedência que são comercializados nesses espaços.

O comandante da Guarda Civil Municipal, Capitão Monteiro Silva, informou que a operação conseguiu recuperar duas motocicletas roubadas e celulares, além da apreensão de perfumes falsificados e fios elétricos sem nota fiscal.

“Nós abordamos, ao todo, 74 pessoas e 02 foram conduzidas para Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos. As forças de segurança seguem trabalhando para orientar a população para não comprar o material sem documentação, porque elas podem responder criminalmente”, explicou.

A ação foi uma parceria entre 1º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Militar de Timon, Corpo de Bombeiros Militar, Rone, Canil, Força Tarefa, Ministério Público, Comando de Policiamento Metropolitano e Guarda Civil Municipal.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou edital do processo seletivo para contratação de pessoal para aplicação do questionário do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

O processo destina-se à seleção de cadastro de reserva para contratação temporária de 30 entrevistadores. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. Serão reservadas 5% das vagas às Pessoas com Deficiência – PCD. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 03 a 06 de setembro, das 8h às 13h, no Protocolo da Semcaspi.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá preencher o formulário e apresentar as cópias legíveis dos seguintes documentos: currículo comprovado; carteira de identidade (RG); cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência; comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; comprovante de quitação com serviço militar (sexo masculino) e cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso superior, emitida por instituição reconhecida pela MEC.

Confira o edital
Minuta Edital BPC Escola

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares.

Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.

A Gerência de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realiza nos dias 27, 28 e 29 de agosto e 13 de setembro a ’I Ciranda de Diálogo’. O evento tem como tema ‘’Não é sobre tolerância, é sobre respeito’ e abordará sobre LGBTfobia, racismo e intolerância religiosa.

O evento terá palestras com a Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, Trabalhadores do SUAS, Gerência de Enfrentamento à Homofobia (SASC), Gerência de Promoção da Igualdade Racial (SASC) OAB Piauí, liga LGBT da Universidade Estadual do Piauí(uespi) e o Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT).

Confira a programação

27 de agosto | 9h às 12h 
Local: Território Norte (Céu Norte) Av: Ministro Sergio Mota s/n prox: à praça staél.
Cirandeiros
– Nayana Vasconcelos – Técnica GDH/SEMCASPI
– Drª Laylma Temes de Sousa Santos – Presidente da Comissão da Diversidade Sexual OAB – PI
– Joseane Borges – Gerente de Enfrentamento à LGBTIFOBIA/SASC
– Assunção Aguiar – Gerente de Promoção de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Trabalho Escravo
– Ana Beatriz Gomes – Presidente da Liga LGBT/UESPI. – Trabalhador@s do SUAS no Território.

28 de agosto | 9h às 12h
Território Sul (CRAS SUL III) Rua 63 Nº 2050 – Promorar – por trás do hospital do Promorar Maria de Jesus Soares Diocesano
Cirandeiros
– Risalva Araújo Lima – Técnica GDH/SEMCASPI.
– Drª Flávia Cunha – Vice Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI
– Joseane Borges – Gerente de Enfrentamento à LGBTIFOBIA/SASC.
– Assunção Aguiar – Gerente de Promoção de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
– Paulo de Tarso Xavier Sousa Junior – Assessor de Comunicação
da Liga LGBT/UESPI
– Ana Maria Oliveira – Diretora Administrativo da Liga LGBT/UESPI.
– Danilo Amorim de Sousa – Conselheiro Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT.
– Trabalhador@s do SUAS no Território.

29 de agosto | 9h às 12h
Local: Território Leste (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos INTEGRAR) Rua Marcos Parentes, Nº 1515 – Bairro de Fátima (ao lado da Igreja Católica Alto da Graça)
Cirandeiros
– Sandra Caetano – Técnica GDH/SEMCASPI.
– Drª Flávia Cunha – Vice Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI.
– Joseane Borges – Gerente de Enfrentamento à LGBTIFOBIA/SASC.
– Assunção Aguiar – Gerente de Promoção de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
– Rosângela Mendes Barbosa Rego – Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT.
– Trabalhador@s do SUAS no Território.

13 de setembro | 9h às 12h
Local: Território Sudeste (CRAS Sudeste II) Rua 09 Nº 2339 – Dirceu I Prox: Distrito Policial
Cirandeiros
– Tiara Cavalcante – Técnica GDH/SEMCASPI.
– Drª Laylma Temes de Sousa Santos – Presidente da Comissão da Diversidade Sexual OAB – PI
– Joseane Borges – Gerente de Enfrentamento à LGBTIFOBIA/SASC.
– Assunção Aguiar – Gerente de Promoção de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
– Herbert Medeiros Rodrigues Silva – Conselheiro Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT.
– Trabalhador@s do SUAS no Território.

A edição comemorativa do Teresina em Ação em homenagem aos 167 anos da capital contabilizou realizou 14.870 atendimentos por meio de 170 serviços gratuitos, nas áreas de saúde, assistência social, cultura, lazer, beleza, cidadania e educação. O evento aconteceu na praça do Bairro Morada Nova, zona Sul da cidade.

O projeto trata-se de uma parceria entre a TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e acontece das 8h às 13h, um sábado de cada mês. O prefeito Firmino Filho e o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, estiveram presentes visitando os stands e conversando com colaboradores, voluntários e o público. Durante o evento, também foi servido um bolo em comemoração aniversário de Teresina.

Entre os destaques desta edição estão a distribuição de mudas de planta e kits odontológicos (cerca de 400 kits foram entregues), o retorno das emissões de R.G e o stand, organizado por alunos do Instituto Federal do Piauí (IFPI) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), que levou a experiência da Realidade Virtual e da Robótica ao grande público.

Wellynson Luan Arruda é estudante e faz parte do Laboratório de Robótica, Automação e Sistemas Inteligentes (Labiras) do IFPI. O projeto valoriza as pesquisas e as inovações articuladas pelos alunos. “Procuramos mostrar para o público que fazemos parte de uma escola pública, de ensino médio e técnico, e fazemos coisas de valor. Viemos com projetos de Realidade Virtual, desenvolvimento de games e robótica”, explica.

A natureza educativa do Teresina Em Ação também se mostrou por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam). Segundo Delciana Arrais, umas das integrantes do Núcleo de Educação Ambiental, o evento é uma grande oportunidade de trocar conhecimento. “Trouxemos para cá, em todas as edições, jogos educativos, panfletos —hoje, em forma de Roleta Ecológica e brindes. Tudo isso voltado ao meio ambiente e direcionado, ainda mais, às crianças! Conversamos sobre o que temos que fazer para viver num ambiente mais harmonioso, sempre tentando aproximar a sociedade à essas causas”, relata.

Ao longo de dois anos, o Teresina em Ação já contabiliza 24 edições realizadas nos bairros de todas as regiões da cidade. O projeto continua mensalmente e você pode solicitar um Teresina em Ação no seu bairro entrando em contato com a coordenação de Políticas Integradas da Semcaspi, pelo número 3221.2266.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou nesta sexta-feira (23) a resolução com as regras para realização de propaganda eleitoral para o Conselho Tutelar.

De acordo com o documento, a campanha do processo de escolha do Conselho Tutelar é permitida a partir do dia 30 de agosto de 2019 aos candidatos habilitados no processo de escolha do conselho tutelar até 23:59 do dia 04 de outubro de 2019

No próximo dia 26 de agosto, das 9h às 11h, será realizada uma reunião com os candidatos ao conselheiro tutelar. O encontro acontece no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes, localizado na rua Magalhães Filho, 1772, e terá como tema as recomendações sobre a propaganda eleitoral.

Confira a resolução

Resolução nº 31 – Processo Eleitoral –

Iniciam-se hoje (23) e estendem-se até o dia 23 de setembro as inscrições para a II Mostra de Boas Práticas dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação trata-se de uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e busca disseminar e valorizar práticas inovadoras e bem sucedidas no âmbito da política de assistência social.

As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. Cada participante pode apresentar um trabalho como autor, além de até 02 trabalhos como coautor. Cada trabalho inscrito pode ter até três coautores. Um artigo científico, relatando a experiência frente à articulação escolhida deve ser anexado ao formulário. A lista de trabalhos participantes deve ser divulgada até o dia 27 de setembro, no site da Semcaspi.

A Comissão Julgadora selecionará quatro trabalhos dentro da categoria Gestão Municipal Direta e dois dentro da categoria Gestão Municipal Indireta. A divulgação da classificação preliminar está prevista para o dia 31 de outubro. Já a lista de trabalhos que passaram por seleção final, a serem apresentados no Seminário Anual de Avaliação e Planejamento da Semcaspi, deve ser divulgada no dia 20 de novembro.

Confira aqui o formulário eletrônico de inscrição.

Faça o download do edital

A Guarda Civil Municipal (GCM) conseguiu realizar na noite da última terça-feira (20) a prisão de dois homens suspeitos de tráfico de drogas no Centro de Artes e Esporte Unificado Vieira Toranga no Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina.

A dupla identificada como Marcelo Carvalho da Silva, de 21 anos e Roberto Rodrigues de Sousa, de 19 anos, foi conduzida para a Central de Flagrantes e autuada por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

“Os dois indivíduos estavam em atitude suspeita, no momento em que foi abordada por nossa equipe. Percebemos que eles estavam com uma quantidade razoável de uma substância análoga a maconha, o que configura o tráfico de drogas”, disse o comandante da GCM, capitão Monteiro Silva.

De acordo com o balanço da Guarda Civil Municipal, entre os meses de janeiro a junho de 2019, foram apreendidos 121 porções de drogas, 54 armas, 46 objetos recuperados e cerca de R$ 800,00 oriundos do tráfico. Além disso, a Guarda conduziu 63 pessoas à Central de Flagrantes, recuperou 61 veículos e atendeu 46 ocorrências, sendo a maioria delas acidentes de trânsito e pedidos de socorro de pessoas vítimas de violência.

Para fazer denúncias das ocorrências nos espaços públicos municipais, a população pode acionar a Guarda Municipal por meio do telefone 153, que recebe ligações gratuitas de telefone fixo, orelhão ou celular.

A servidora da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Maria José Rodrigues da Cruz, 68 anos, carinhosamente conhecida como “dona Mazé”, será uma das homenageadas do troféu “Elas Inspiram” da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). O evento, que faz parte da programação do aniversário de Teresina e da campanha Agosto Lilás, acontece na próxima sexta-feira (23), às 19h30, no Teatro João Paulo II, zona Sudeste da capital.

Dona Mazé passou a fazer parte do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Teresina em 1975, realizando o trabalho de auxiliar administrativo na Secretaria de Finanças. Logo depois, foi deslocada para a Empresa de Processamento de Dados de Teresina (Prodater) para ser digitadora. Hoje, ela ocupa o cargo de coordenadora de eventos da Semcaspi.

“É gratificante ter seu trabalho reconhecido. Eu não tenho palavras para agradecer essa honrosa homenagem de valorização da mulher, em todos os campos de atuação. Cada homenageada tem uma história de luta particular e que conseguiu vencer todos os desafios. Já passei por diversos órgãos dentro da Prefeitura de Teresina e sempre buscando exercer o meu melhor. Esse prêmio vem no sentido de coroar tudo aquilo que fiz ao longo desses 44 anos de trabalho”, disse dona Mazé.

O Troféu “Elas Inspiram” reconhece 25 mulheres de destaque e que ocupam cargos importantes nos diversos órgãos do município. A campanha surgiu em 2015 como forma de valorizar histórias de vida de mulheres, evidenciando o atual papel que ela desempenha na sociedade. Na edição de 2019 o projeto volta o olhar para as mulheres que ajudam a construir a Prefeitura de Teresina, exercendo as mais diversas funções dentro de cada órgão, inspirando mulheres do futuro através de suas histórias e trabalho.

“A participação de mulheres em diferentes espaços é fundamental para o questionamento das práticas de desigualdade de gênero. Eis a importância da divulgação de tais histórias de vida, tanto como fonte de inspiração, como para demonstração da mudança nas relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres”, destaca a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes.

Confira abaixo o nome das homenageadas e respectivas secretarias:
1 – Michelly Luana de Assis Silva Noleto – SEMDUH
2 – Maria Madalena Borges de Figueiredo – SEMPLAN
3 – Maria José Rodrigues– SEMCASPI
4 – Teresinha de Jesus Lira Monteiro Rodrigues – SEMF
5 – Maria das Dores Oliveira – FWF
6 – Maria Floriza de Sousa e Silva– SDU Leste
7 – Elizabete Rodrigues de Lima Sirene– SEMCOM
8 – Onésima Torres Nascimento Amado – SEMA
9 – Osana Santos Morais – SEMEC
10 – Estela Miridan Rosas – SEMCOP
11 – Poliane Oliveira Borges – SEMJUV
12 – Amaríles Souza Borba – FMS
13 – Fracimeire de Sousa Pádua – PGM
14 – Valdinete Ulisses Duarte de Oliveira– SDU Sul
15 – Alcina Rodrigues de Carvalho Chaves– SEMAM
16 – Marinalva Gamosa – Fundação Monsenhor Chaves
17 – Nara Cronemberger  Guimarães Carvalho– SEMDEC
18 – Alyne Sousa Costa – STRANS
19 – Carmem dos Santos Sousa  – SEMEL
20 – Layara Laís Gualter  Mendes Oliveira– SDU Sudeste
21 – Graciele do Nascimento Monteiro – SEMGOV
22 – Patrícia Pereira dos Santos – SDU Centro
23 – Aline Medina Meneses – IPMT
24 – Maria dos Umildes Medeiros de Oliveira –  SMPM
25 – Lorena Veras de Sandes Freitas – SEMEST