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A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em ação com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Strans, SDU Centro Norte e Conselho Tutelar, realizaram na último sábado (14) a 45ª operação do Vila Bairro Segurança na zona Norte de Teresina.

Durante a operação a Guarda Municipal e Polícia Militar realizaram 40 abordagens nas ruas e bares da região. A equipe ainda conseguiu fazer a apreensão de 04 motocicletas em situação irregular. A blitz Sufoco realizada na avenida Duque de Caxias, próximo ao Parque da Cidade, pelos agentes da Strans teve 495 abordagens, com  03 carros e 17 motos removidos. Os agentes ainda fizeram 54 notificações de trânsito, 76 testes de alcoolemia e 1 recolhimento da CNH. Já a Vara da Infância e Juventude fez 05 abordagens e uma notificação.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, destacou a redução da violência na região através das ações educativas e disse que a operação será ampliada para outros bairros da zona Norte da capital.

“Já alinhamos com todas as instituições participantes do Vila Bairro Segurança. Vamos, agora, ampliar toda a estratégia para a grande região do Santa Maria da Codipi. É um desafio novo, mas nós estamos preparados ”, afirma Samuel Silveira.

O Vila Bairro Segurança que tem como objetivo reforçar a segurança nos bairros da capital, por meio dos projetos Blitz Sufoco e Teresina Protege. Os 13 bairros assistidos pelo projeto são Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim.

Os moradores do bairro Itaperu e região participaram no último sábado (14) do Meu Bairro é Vivo. O projeto foi realizado na Praça do bairro, localizada na rua primeiro de novembro, próximo ao Centro Educacional Masculino – CEM, na zona Norte de Teresina.

Nesta edição, a população participou de atividades de recreação e tiveram acesso ao bazar, organizado por um grupo de mulheres empreendedoras indicado pela Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest).

“O Meu Bairro é Vivo foi aberto com a apresentação da orquestra Fundação Monsenhor Chaves. Tivemos ainda a animação do teatro de boneco e o funcional através do dançando na praça. Levamos esses serviços no intuito de provocar interatividade entre as pessoas e a animação na comunidade”, disse Eliene Costa coordenadora do projeto.

O Itaperu é o terceiro bairro contemplado com as ações do projeto que, além de diversas atrações culturais como apresentações de bandas, danças e peças de teatro, conta com oficinas e feiras de artesanato. As atividades do projeto tem como finalidade estimular os moradores a utilizarem melhor as praças e espaços públicos, promovendo a revitalização desses locais.

O Meu Bairro é Vivo é parte integrante das ações do programa Vila Bairro Segurança que tem como objetivo promover e fortalecer segurança em espaços públicos em bairros de Teresina através da inclusão social por meio da promoção de cultura. O projeto é conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com outras secretarias e fundações vinculadas à Prefeitura de Teresina.

A Câmara Municipal de Teresina irá fazer, na próxima terça-feira (17), a leitura e apreciação do projeto de lei de autoria da Prefeitura de Teresina que busca investimentos na área de Segurança Pública na capital, entre eles, a criação de um Centro de Comando e Controle, o fortalecimento da Guarda Municipal e a expansão dos projetos Teresina Protege e Vila Bairro Segurança.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, o projeto angaria recursos na ordem de R$ 29 milhões através de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em sendo aprovado, Teresina passará a ter câmeras de vigilância de alta tecnologia em todas as suas entradas e saídas e em pontos e vias estratégicas.

“A capital terá muralhas digitais que irão atuar no combate ao roubo e furto de veículos e na redução da criminalidade e na desarticulação do tráfico de drogas. O Centro de Comando e Controle irá atuar de forma integrada com as forças de segurança pública como a Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Militar, Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos que atuam na parte emergencial”, explica Samuel Silveira.

Segundo Samuel Silveira, com a aprovação do projeto, serão expandidos o programa Vila Bairro Segurança, que vem reduzindo sensivelmente a violência nos bairros da zona Norte da capital e o Teresina Protege, que atua nas escolas através do trabalho de prevenção de crianças e jovens. Além disso, os recursos servirão para a aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, que terá mais 300 agentes atuando na cidade a partir do próximo ano.

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, diz que a instituição entende a importância da aprovação desse projeto e informa que o mesmo será apreciado pela casa na próxima semana. “Nós convidamos o secretário Samuel Silveira para esta reunião sobre o projeto e, sem dúvidas, se trata de uma ação que fará com que a cidade tenha mais segurança e que certamente irá melhorar a vida das pessoas”, destaca.

A reunião para tratar sobre o projeto aconteceu hoje (12) na presidência da Câmara e contou também com participação dos vereadores Deolindo Moura (presidente da Comissão de Direitos da Juventude), Venâncio Cardoso (primeiro secretário), Gustavo Gaioso (presidente da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor) e Enzo Samuel (presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica).

O Restaurante Popular de Teresina realizou hoje (12) uma ação de valorização à vida em alusão ao Setembro Amarelo. As atividades foram conduzidas por uma equipe do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Território Norte II, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com a administração do restaurante.

Segundo o coordenador administrativo, Ítalo Vieira, o restaurante popular dá a sua parcela de contribuição com a sociedade mostrando ao público a importância da valorização da vida e da campanha Setembro Amarelo, pois, no Piauí,existem vários casos de suicídio.

“Além de fornecer alimentação diariamente, temos também o intuito de ajudar a todos os comensais, realizando campanhas, informando e procurando fortalecer esse lado da valorização da vida, visto que atendemos também pessoas que vivem em situação de rua ou são dependentes químicas e acabam por estar mais vulneráveis” explica o coordenador.

Para a assistente social Daniela Cruz, do CRAS Norte II, a ação teve o intuito de sensibilizar as pessoas no momento do almoço para um chamamento para esse tema. “A questão da depressão e do suicídio em Teresina é algo que infelizmente é uma realidade e estamos aqui no sentido de esclarecer e dizer os locais que podem procurar toda nossa rede de atenção psicossocial”, reforça.

O Restaurante Popular está localizado na Rua Lisandro Nogueira, no segundo piso do Mercado Central São José, no Centro de Teresina. Está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h e fornece diariamente cerca de mil refeições. O valor da refeição é de R$2,50. A instituição é administrada pela Fazenda da Paz, assim também propicia a inclusão social, pois emprega egressos do tratamento terapêutico em decorrência do uso de drogas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina para o quadriênio 2020/2024. A votação acontece no dia 6 de outubro, sendo que a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com edital, cinco membros ficarão a disposição de cada conselho tutelar mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

Além disso, está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei da Prefeitura de Teresina para a criação do 5º Conselho Tutelar em Teresina. Em sendo aprovado, o novo conselho deve receber como membros os profissionais eleitos pelo processo eletivo ainda em curso. Aumentado de 20 para 25 vagas para conselheiro tutelar na capital.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, com a criação de um novo conselho, a Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso no fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista que o órgão atuará de forma mais eficaz no combate à violência infantil e à exploração do trabalho de crianças.

Segundo a comissão organizadora do pleito, serão 43 locais de votação espalhados por toda a Teresina para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997). Os locais de votação podem ser consultados no site da Semcaspi.

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos como o certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explicou a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou nesta quarta-feira (11) a lista dos candidatos que foram selecionados no processo para contratação de pessoal para aplicação do questionário do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

O processo buscou a seleção de cadastro de reserva para contratação temporária de 30 entrevistadores. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. De acordo com o relatório, 174 pessoas se inscreveram no processo seletivo, no entanto, 19 foram indeferidas por não atender o perfil solicitado pelo programa. O resultado final da seletiva será no dia 09 de novembro.

“Alguns candidatos que foram indeferidos não atendiam a categoria e nem a área de atuação do Sistema Único de Assistência Social. Faremos, agora, a análise dos currículos de cada pessoa que foi selecionada para participar do processo. Nossa intenção é que as entrevistas ocorram em dezembro”, disse técnica de apoio da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), Guadalupe de Araújo.

Confira a lista de inscritos
Inscrições BPC na Escola

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares.

Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.

Representantes da Secretária de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) estiveram reunidos, nesta segunda-feira (9), com as entidades envolvidas no acolhimento e atendimento dos imigrantes venezuelanos em Teresina.

Na oportunidade, o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, expôs as dificuldades encontradas na manutenção dos abrigos, pois, segundo ele, o Governo Federal ainda não encaminhou os recursos obrigatórios e os abrigos estão sendo mantidos pela Prefeitura de Teresina.

“A Prefeitura tem cumprido o seu papel de dar acolhimento humanitário e assistência institucional aos migrantes, no entanto, os repasses do Governo Federal para a manutenção dos abrigos e o atendimento aos venezuelanos estão pendentes. Além disso, a reforma do abrigo do CSU Piratinga, cujo Governo do Estado havia se comprometido de fazer, também não aconteceu”, afirma Samuel Silveira.

O secretário também destacou que é imprescindível agilizar estes repasses para viabilizar uma melhor gestão dos abrigos. “É de suma importância a garantia de estabilização e inserção destes refugiados, adultos e crianças, na comunidade através do mercado de trabalho e da escola, mas para isso são necessários recursos para custeio de documentos de identificação”, explica o secretário Samuel Silveira.

A reunião aconteceu na SASC e contou com participação do representante da Agência da ONU para refugiados (Acnur), Sebastian Roa, e de entidades como a Cáritas Arquidiocesana, a Fundação Nacional do Índio, Pastoral do Povo de Rua, Pastoral do Imigrante, entre outras.

Os migrantes venezuelanos participam nos dias 10 a 13 de setembro do Seminário Indígenas Warao: Direitos e Práticas de Acolhimento e Proteção, que tem como objetivo refletir sobre a situação dos refugiados que estão residindo em Teresina. O debate acontece no auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí.

O coordenador do abrigo do CSU do bairro Buenos Aires, Charles Oliveira, explicou que o encontro vai ter a participação dos venezuelanos e que visa promover conferência, minicurso, palestra, grupo de discussão, mesas-redondas e exposição de artesanato produzido pelos venezuelanos dentro dos abrigos.

“Nós vamos apresentar a sociedade o comportamento sociocultural deles. Eles saíram de um local de Delta onde realizavam a pesca, caça e buscavam frutas na floresta. É interessante entender o impacto dessa mudança com a realidade urbana de outro país que eles tiveram que se submeter. Teremos a oportunidade de ouvi-los e conhecer um pouco da cultura deles através do material que eles aproveitam dentro do abrigo” disse o coordenador.

A coordenadora geral do evento, professora Carmen Lúcia Silva Lima, destacou que o encontro vai promover uma discussão aberta sobre a situação dos refugiados e desfazer manifestações preconceituosas por parte da sociedade brasileira.

“O debate quer desfazer essas ideias equivocadas e manifestações preconceituosas contra os venezuelanos. Eles desejam falar de sua cultura e identidade, dos motivos da migração e dos problemas que enfrentam no momento. Nós acreditamos que o evento será bem sucedido”, afirma.

Além dos professores e alunos da UFPI, o evento conta ainda com representantes da Secretaria municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) da Prefeitura Municipal de Teresina, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR/ONU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Defensoria Pública da União (DPU), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), Superintendência de Relações Sociais (SUPRES) do Governo do Estado do Piauí e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Piauí e Cáritas Arquidiocesana.