A SECRETARIA | Página: 80

Projetos para reconstrução de moradias do Parque Rodoviário estão orçados em R$3,5 milhões

Estão orçados em R$3,5 milhões os projetos para construção e reforma de moradias no Parque Rodoviário, onde casas foram atingidas por uma enxurrada no mês de abril passado. O prefeito Firmino Filho busca recursos em Brasília para iniciar as obras. As formas de atendimento às vítimas foram tema de uma audiência pública nesta segunda-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O secretário Marco Antônio Ayres, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), explicou na audiência como são os projetos. “A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, já fez três projetos de recuperação que visam a construção de 30 casas, reforma de 44 moradias e a construção de um parque. O prefeito Firmino Filho já esteve em Brasília tentando conseguir recursos e ainda aguardamos laudos técnicos que nos garantam iniciar qualquer intervenção segura naquela área”, disse.

Participaram da audiência pública os secretários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Marco Antônio Ayres; da Secretaria Municipal de Cidadania e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira; o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes e o procurador do município Ricardo Almeida Santos.

Para atendimento às famílias, a Semcaspi desenvolve o projeto ‘Família Solidária’ e ‘Residência Solidária’. “Na primeira modalidade, são famílias que acolhem outras famílias, e na segunda modalidade, as residências são alugadas. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) presta atendimento na área da saúde e a Defesa Civil acompanha áreas consideradas vulneráveis.

A SDU Sul executou os serviços emergenciais de recomposição dos aterros das ruas que foram atingidas pela força das águas, inclusive, com a reconstrução de sarjetas, lajes da galeria, descidas de água e dos calçamentos danificados.

21 de maio de 2019 Comentários (0)

Encontro de nivelamento com servidores do SUAS encerra hoje (20)

Ação precede o Diagnóstico Socioterritorial Participativo de Teresina

Encerra-se hoje (20) o Encontro de Nivelamento com Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação busca definir estratégias para mobilização e envolvimento dos usuários, lideranças e instituições em cada um dos quatro territórios, por meio da validação das áreas prioritárias segundo quesito de vulnerabilidade e da orientação sobre a coleta de dados, além de preceder o Diagnóstico Socioterritorial Participativo de Teresina.

O último território a realizar o evento é o Sudeste II. Os encontros vêm sendo divididos em momentos de acolhida, exposição dialogada e direcionamentos. Durante a exposição se deve retomar a discussão realizada no Seminário de Diagnóstico, que aconteceu do dia 24 de abril.

Já no momento de direcionamento, se definem e compartilham estratégias para coleta de dados nos territórios selecionados como prioritários, e estabelece-se o cronograma de oficinas futuras. No encerramento da ação, os presentes avaliaram o evento.

20 de maio de 2019 Comentários (0)

Município disponibiliza número 153 para denúncia de casos de LGBTFobia

Nesta sexta-feira (17) é celebrado, internacionalmente, o Dia contra a Homofobia. E uma das principais formas de auxiliar pessoas que sofrem violência, seja física, mental ou emocional, por conta da orientação sexual, é denunciar os casos para o poder público. Por isso, em Teresina, é oferecido ao público o número 153, para o recebimento de denúncias deste tipo, além de outras violações de direitos.

O número 153 oferece o contato direto com a Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi, setor ao qual está vinculados todos os conselhos municipais de direitos, inclusive o Conselho Municipal de Direitos de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (CMDLGBT). As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.

“É uma forma do poder que o poder público encontrou de acompanhar os casos de LGBTFobia. É pra esse número que os LGBT’s devem se dirigir quando sofrerem algum tipo de violência, seja em casa ou na rua”, reforça Anderson Lafeli, presidente do CMDLGBT.

A população pode denunciar também por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, serviço nacional de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, e priorizando qual órgão será direcionado de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

17 de maio de 2019 Comentários (0)

Audiência pública debate combate à Homofobia nesta sexta (17)

Encontro busca pedir avanços na luta contra o preconceito

Nesta sexta-feira (17), celebra-se o Dia Municipal de Combate à Homofobia. E as entidades da sociedade civil vão se reunir amanhã com representantes do poder público em audiência, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), e acontecerá amanhã (17), na Semcaspi.

A audiência contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv) e Fundação Wall Ferraz, além de conselheiros representantes do poder público. A reunião tem início às 10h.

Segundo Anderson Afelí, presidente do CMDLGBT, a reunião busca trazer visibilidade e suporte às ações das entidades engajadas na luta contra a homofobia, assim como ressaltar a importância da execução do plano municipal LGBT. “O dia 17 de maio é marcado como Dia Municipal de Combate a Lgbtfobia, em que os LGBTs do município se reúnem para pedir avanços nessa luta contra o preconceito. Amanhã queremos chamar atenção da sociedade para uma melhor atenção às políticas públicas voltadas para o público LGBT em Teresina, tendo em vista o aumento da violência contra essa população”, pontua Anderson.

Sobre o CMLGBT

O Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT (Lei n° 3.969/2010), é um órgão de controle social, monitoramento de políticas públicas e de denúncias de casos de Lgbtfobia, atuando com a rede de garantia de direitos, que envolve instituições públicas e não governamentais. A sede fica na Rua Coelho Rodrigues 954, 3° andar, edifício do Senajus. O CMLGBT pode ser contatado pelo Disk da Cidadania, por meio do 0800 280 5688, e pelo 3221-1841.

16 de maio de 2019 Comentários (0)

Grupo de venezuelanos recebe acompanhamento de Agentes de Proteção Social em Teresina

Uma equipe de Agentes de Proteção Social (APS), formada por 10 profissionais, está acompanhando o grupo de venezuelanos que estão em Teresina desde a última segunda-feira (13). Os APS buscam verificar informações iniciais, como o número exato do grupo de imigrantes, se eles possuem o cadastro de regularização migratória – obrigatório ao entrar no País -, se já possuem o CPF e se já passaram pela imunização de imigrantes.

As informações são fundamentais para o fluxo de atendimento pela Assistência Social do município. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) colocou à disposição dos APS que estão acompanhando os venezuelanos um instrumental específico de atendimento. “Só com essas informações em mãos, será possível o encaminhamento dos imigrantes para os programas de assistência social do Governo Federal, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social”, informa Mauricéia Carneiro, secretária-executiva do SUAS em Teresina.

“No caso em questão, é importante a identificação deste público para que, com o conhecimento de suas demandas específicas, a gestão municipal possa se organizar para atendê-las, com inclusão dos serviços socioassistenciais disponíveis no município”, complementa Mauricéia Carneiro. Em caso de pessoas, brasileiras ou não-brasileiras, em situação de vulnerabilidade social ou violação de direitos em Teresina, a população pode entrar em contato com o município através do 153.

15 de maio de 2019 Comentários (0)

Prefeitura mantém atendimento para 518 famílias vítimas do período chuvoso em Teresina

As famílias afetadas pelo período chuvoso em Teresina seguem recebendo assistência e acolhimento oferecido pela Prefeitura de Teresina. O atendimento se dá por meio do programa Cidade Solidária, voltado a famílias desabrigadas. As vítimas são removidas da área de risco com o auxílio do aluguel social. O último levantamento mostra que 518 famílias estão inclusas no programa. Dessas, 204 famílias foram incorporadas ao programa depois do período chuvoso.

“O programa é fundamental para a garantia de um atendimento digno às famílias que perdem suas residências, porque ele faz com que situações de calamidades públicas sejam resolvidas de forma mais digna. Antes, havia um cenário onde as pessoas eram colocadas em creches, galpões, muitas vezes todos amontoados. Hoje, você pode ser acolhido por um parente ou alugar uma casa, com o auxílio do município”, destaca Celene dos Santos, chefe da Divisão de Articulação da Rede Socioassistencial da Semcaspi.

O Cidade Solidária atende famílias em situações emergenciais de desabrigamentos, em consequência das chuvas, infortúnios, incêndios, alagamento, transbordamento de rios ou lagoas ou ainda, situações de vulnerabilidades temporárias. O trabalho é executado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU’s) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).

A população pode tirar dúvidas sobre o Cidade Solidária entrando em contato com a Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), por meio do 3215-7593.

14 de maio de 2019 Comentários (0)

Mesmo atuando em pontos fixos, Guarda Municipal de Teresina se destaca na recuperação de motos roubadas

Órgão se destacou também em apreensão de porções de drogas

Contribuir com a sensação de segurança em espaços públicos de Teresina. Essa é uma das funções da Guarda Civil Municipal de Teresina, que só em 2018 apreendeu 323 porções de droga na capital. O destaque na atuação da Guarda neste período foi a recuperação de 34 veículos, sendo desses, 26 motocicletas roubadas ou furtadas em Teresina, mesmo estando em pontos fixos na capital

Além disso, foram apreendidas 119 armas, sendo a maior parte de armas brancas e simulacros, e cerca de 850 reais em dinheiro de origem no tráfico. Em pelo menos 43 situações, as equipes da GCM promoveram assistência à comunidade, prestando socorro à população. As ocorrências mais frequentes são os acidentes de trânsito, além do atendimento a casos de violência contra a mulher.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, os bons índices se devem às patrulhas de rotina e ao contato com a população, seja por meio da presença nos espaços públicos ou pelas ligações, feitas gratuitamente, ao número do órgão, o 153. “Em 2018, ela seguiu se fortalecendo operacionalmente e mostrando, principalmente, uma forte recuperação de veículos furtados e roubados. Ao assegurar a integridade do patrimônio e dos espaços públicos com eficiência, se consolida como uma presença que traz sensação de segurança às famílias teresinenses”, destaca Samuel Silveira.

Pontos de atuação

A Guarda está presente nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa; nos parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Parque Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão); além de patrulhamentos preventivos no Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.

13 de maio de 2019 Comentários (0)

Blitz Sufoco remove 12 veículos por irregularidades na zona Norte de Teresina

Foi realizada na noite de quinta-feira (9) e madrugada desta sexta-feira (10) mais uma edição dos projetos Blitz Sufoco e Teresina Protege, que realizaram mais um conjunto de ações na zona Norte da capital. A Guarda Municipal de Teresina, junto com a Polícia Militar, realizaram 48 abordagens, nos bairros São Joaquim, Mocambinho, Mafrense e São Francisco. Uma motocicleta foi apreendida por estar com a documentação irregular.

Já a Strans fez a abordagem em 98 veículos, com 27 notificações por infrações de trânsito e 12 remoções de veículos por irregularidades na documentação e/ou veículo. A SDU Centro/Norte notificou um estabelecimento comercial devido a falta de alvará, orientando o proprietário a fazer a regularização do local.

De acordo com o documento de aferição das operações, o Conselho Tutelar não verificou nenhuma irregularidade envolvendo crianças e adolescentes na região onde a operação ocorreu. A ação foi comandada pelo Comandante da Guarda Municipal de Teresina, Capitão Monteiro Silva, e pelo Comandante do 9º Batalhão da PM, Major Gilson Leite.

O eixo proteção do Programa Vila Bairro Segurança tem como objetivo reforçar a segurança nos bairros da capital, por meio dos projetos Blitz Sufoco e Teresina Protege.

Frente de Prevenção

Prevenir a violência também é um objetivo do Vila Bairro Segurança. Por isso, os projetos “Educando Para Prevenir”, “Paz na Escola”, “Sou Capaz” e “Meu Bairro é Vivo” também trabalham esta temática. Os 13 bairros assistidos pelo programa são Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim.

10 de maio de 2019 Comentários (0)

CRAS Sul IV é ponto de referência para famílias do Parque Rodoviário

Após um mês de atendimento das famílias atingidas pela enxurrada no Parque Rodoviário, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) inicia a intensificação dos atendimentos oferecidos às 132 famílias vítimas da tragédia. A equipe técnica do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Sul IV será responsável pelos encaminhamentos para a rede de assistência social e outros serviços, como educação e saúde.

Segundo Kânia Brito, Gerente de Proteção Básica da Semcaspi, o atendimento continuará, conforme a demanda. “No Parque Rodoviário, nós não temos prazo de encerramento do acompanhamento. Nos demais casos, o Cidade Solidária deveria ser de, no máximo, seis meses. Só que lá, o prazo será de acordo com a necessidade de cada família”, ressalta.

O Ministério Público e o Conselho Regional de Psicologia estão entre as parcerias firmadas desde o atendimento inicial, que assumem papel maior durante a nova etapa. “A população do Parque necessita de atendimento psicológico, após a tragédia. Além disso, estamos fechando parcerias com faculdades, que estão se colocando à disposição, para colaborar no atendimento”, continua Kânia.

Se constatada como necessária a continuação de oferecimento de benefícios eventuais, as famílias seguirão recebendo cestas básicas, kits de limpeza e acolhimento, além de encaminhamentos a programas de acolhimento remunerado, como o Cidade Solidária. O cadastramento necessário para inclusão nos programas assistenciais pode ser feito no stand montado pela Semcaspi, situado na Praça Rita de Menezes, conhecida como Praça do Parque Rodoviário. O ponto também recebe doações voluntárias de populares e instituições interessadas em colaborar.

Doações no Parque Rodoviário

Além do ponto de recolhimento da Semcaspi, na praça do bairro, o CMEI Nossa Senhora Maria Imaculada está recebendo as doações da população, que vão de alimentos, a roupas e produtos de higiene pessoal. A Igreja Matriz da Morada Nova também é ponto de arrecadação desses produtos.

7 de maio de 2019 Comentários (0)

Parque Rodoviário: um mês após tragédia, equipes da Prefeitura permanecem atendendo famílias atingidas

A enxurrada que atingiu a região do Parque Rodoviário, ocorrida no dia 4 de abril, completa um mês. As equipes da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), permanecem no local, prestando atendimento às 132 famílias vítimas da enxurrada.

Segundo o levantamento divulgado pela Semcaspi, pelo menos 73 famílias estão inclusas no programa Cidade Solidária, que tem por objetivo a garantia de moradia segura por meio do acolhimento remunerado e do aluguel social. Nenhuma família encontra-se em abrigamento coletivo no bairro. As famílias receberam também kits de limpeza, kits de acolhimento e cestas básicas.

“Continuamos no processo de monitoramento das situações, no acompanhamento das famílias que necessitam continuar recebendo algum benefício eventual, e seguindo o fluxo do Cidade Solidária. E ainda temos esse final de período chuvoso, em que caso algo aconteça, temos as equipes de prontidão para serem acionadas”, detalha Selene Lima, Chefe da Divisão de Articulação da Rede Socioassistencial do Município.

A Praça do Parque Rodoviário, tal como a Igreja Católica do bairro, seguem como postos de arrecadação. A população pode obter ainda mais informações sobre as ações realizadas no local entrando em contato com a Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), por meio do 3215-7593.

Cidade Solidária

O Cidade Solidária atende famílias em situações emergenciais de desabrigamentos, em consequência das chuvas, infortúnios, incêndios, alagamento, transbordamento de rios ou lagoas ou ainda, situações de vulnerabilidades temporárias. O trabalho é executado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU’s) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).

4 de maio de 2019 Comentários (0)