A Comissão responsável pelo processo eleitoral para Conselheiros Tutelares de Teresina divulgou nesta segunda-feira (08) a lista definitiva das inscrições que foram pré-aprovadas para participar da etapa de formação através do seminário de capacitação para a disputa das eleições deste ano. A votação acontece no dia 6 de outubro, sendo a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.
A Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral, Agnelma Fernanda Aguiar Rufino Rodrigues, explicou que o próximo passo dos candidatos é passar pela etapa de formação que vai ser executada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) nos dias 11 e 12 deste mês, através do seminário de capacitação. O evento acontece das 8h às 13h, no Auditório Paulo VI, situado na Av. Frei Serafim, 3194.
“O seminário busca abordar as questões legislativas pertinentes à função do Conselheiro Tutelar. Os candidatos devem obter participação mínima de 75% e posteriormente realizar prova escrita e redação”, esclareceu Agnelma Fernanda.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada Conselho Tutelar é composto por 05 conselheiros totalizando 20 conselheiros tutelares e 20 suplentes. Estes podem ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.
A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.
O edital referente ao processo eleitoral está disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Mais informações também podem ser obtidas por meio de contato com o CMDCAT.
Confira a lista:
LISTA DEFINITIVA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO – atualizado
