Semcaspi pede apoio à população no combate à violações de direitos pelo Disque Cidadania

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), destaca a importância de denunciar a violação de direitos pelo Disque Cidadania. O número para realizar denúncias é 0800 280 5688, sendo as próprias vítimas de violação ou mesmo testemunhas.

O Disque Cidadania é um instrumento de denunciar violências de natureza diversa, como: doméstica; extra familiar; violências contra mulheres, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua; exploração sexual; discriminação de gênero, raça ou etnia; trabalho infantil; casos de pessoas em restrição de liberdade, casos de usos de substâncias psicoativas, dentre outros.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a formalização da denúncia a órgãos competentes é um ato de cidadania, empatia e dever enquanto cidadão.

“É por meio das denúncias recebidas pelo Disque Cidadania, que a Semcaspi, por meio da Gerência de Direitos Humanos, consegue fazer os devidos encaminhamentos aos órgãos que compete cada caso denunciado. Denunciar é sim um ato de cidadania e de empatia com quem está sendo violado e em uma situação vulnerável”, pontuou.

Segundo Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, o denunciante não precisa se identificar, mas é necessário informar, com dados consistentes, para que se possa atingir o objetivo, ter conhecimento dos casos e encaminhar aos órgãos competentes.

“O número de denúncias ainda é tímido. No entanto, a violação que registrou o maior número de denúncias foi violência doméstica contra crianças e adolescentes. Estamos reforçando a existência deste serviço, para que as pessoas denunciem diante de casos que vivenciem ou mesmo que testemunhem, para que possamos tomar as devidas medidas de proteção às pessoas violadas”, destacou.

O Disque Cidadania está disponível de domingo a domingo, de 8h às 18h, e funciona no prédio Casa da Cidadania (Cenajus), localizado na Rua Coelho Rodrigues, Centro/Sul.

9° edição do ‘Teresina Cuida de Você’ realizará ações de cidadania na zona Leste no sábado (19)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) vai realizar a 9ª edição do Programa Teresina Cuida de Você neste sábado, (19), de 8h às 12h, na Praça de Santa Teresinha, no bairro Satélite, zona Leste da capital. O principal objetivo do programa é levar serviços gratuitos de cidadania para a população, de forma descentraliza em espaços públicos da capital.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o Teresina Cuida de Você aproxima os serviços de cidadania da população mais vulnerável.

“O Programa Teresina Cuida de Você faz muito sucesso por onde passa e nasceu da vontade do nosso prefeito, Dr. Pessoa, de levar cidadania para a população, aproximando os nossos serviços das famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo o máximo de atendimento possível com qualidade. Nesta edição, levaremos mais uma vez os serviços de cidadania para a população da zona Leste”, pontuou

Karol Pinheiro, coordenadora do Teresina Cuida de Você, fala que a novidade desta edição será a feira da Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest).

“Nessa 9ª edição teremos uma nova parceria que é com a Secretaria Municipal de Economia Solidária, Semest, que irá levar a feira e exposição de produtos que serão vendidos para a população, que irá ao evento.”, comenta.

Parceiros

Karol Pinheiro, coordenadora do Teresina Cuida de Você, ressalta que são mais de 100 serviços oferecidos por 35 parceiros, de forma gratuita.

“Já temos um número significativo de parceiros confirmados. Vamos contar com os serviços oferecidos da secretaria, como os da Gerência de Direitos Humanos; a emissão dos passes e certidões, mas também com parceria da ouvidoria do município, OAB, Strans, Detran-PI, Defensoria Pública, Equatorial, Água Mineral, Hemopi, Assistência Militar entre outros como a Fundação Monsenhor Chaves, que levará atrações artísticas e culturais para o palco”, ressaltou.

Semcaspi comemora aniversário de um ano dos Centros de Valorização da População de Rua e da Pessoa Idosa

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) comemora o aniversário de um ano de fundação dos Centros de Valorização da População em Situação de Rua e da Pessoa Idosa. As comemorações estão na programação para o aniversário de 170 anos de Teresina.

As comemorações acontecerão na sexta-feira, (12), às 9h, no Centro de Valorização para População em Situação de Rua, com um café da manhã para a população em situação de rua, e na mesma data, às 15h, no Centro de Valorização da Pessoa Idosa, um café da tarde com os idosos assistidos.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, em 10 meses de funcionamento, o Centro de Valorização para a População em Situação de Rua já realizou 17.452 atendimentos.

“O Centro de Valorização para a População em Situação de Rua reuniu todos os serviços oferecidos a este público em uma só unidade, em um espaço no Centro de Teresina. São mais de 17 mil atendimentos em menos de um ano. É um serviço que é único no Nordeste, que tem como referência o que já tem em Minas Gerais. O Dr. Pessoa não mediu esforços e em oito meses de sua gestão já realizou esta meta de governo. Além dos serviços já existentes, foram acrescentados outros serviços, como áreas de banho, refeitório, lavanderia e auditório para capacitações”, explicou.

Allan Cavalcante avalia também como positivo os atendimentos realizados no Centro de Valorização da Pessoa Idosa, com um total de 1.192 atendimentos em 11 meses.

“Em agosto do ano passado, inauguramos também o Centro de Valorização da Pessoa Idosa, que era uma demanda na região. Um espaço com diversos serviços para este público. No Centro de Valorização reunimos o Centro de Convivência Jatobá e criamos o Centro-Dia Jequitibá”, comentou.

Aumenta em 67% atendimento para população em situação de rua em Teresina

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), nos últimos cinco meses, registrou um aumento de 67% no número de atendimentos nos serviços oferecidos à pessoa em situação de rua em Teresina, quando comparado aos dados do mesmo período do ano passado. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 7.327 atendimentos, já em janeiro a maio de 2021, foram 4.392.

Os serviços oferecidos pela Semcaspi à pessoa em situação de rua estão concentrados no Centro de Valorização para a População em Situação de Rua e são: Centro Pop; Casa do Caminho; Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e encaminhamentos para refeição gratuita no Restaurante Popular de Teresina.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento no número de atendimentos é reflexo das consequências da pandemia da Covid-19 na população de baixa renda.

“A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeras dificuldades, como o aumento do desemprego, fechamento de empresas e altos preços dos alimentos e demais bens de consumo. Este cenário afetou, mais ainda, a população em situação de vulnerabilidade social e as pessoas que estão em situação de rua. O que pode ser comprovado o aumento no número de atendimentos. Apesar de uma pessoa ter recebido mais de um ou mais atendimentos, ainda assim é um número considerável”, comentou.

Allan Cavalcante ressalta que a Prefeitura tem intensificado a Busca Ativa dos públicos em situação de vulnerabilidade, com o apoio dos Agentes de Proteção Social (APS).

“O Prefeito Dr. Pessoa tem um olhar sensível ao público em situação de vulnerabilidade e, logo no primeiro ano de sua gestão, conseguiu inaugurar o Centro de Valorização para a População em Situação de Rua, o primeiro do Nordeste, voltado especialmente à população em situação de rua. Além disso, a intensificação do Busca Ativa por meio dos APS, tanto os que atuam no SEAS, com a população em situação de rua, quanto os que atuam nos CRAS, com as famílias em situação de vulnerabilidade. A procura espontânea também tem contribuído para ampliar o alcance da política de Assistência Social”, pontuou.

O Centro De Valorização Da Pessoa De Rua fica localizado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 1011, Centro/Norte, próximo ao Ginásio Dirceu Arcoverde, conhecido como Verdão.

BUSCA ATIVA

A Semcaspi orienta a população teresinense que ao se deparar com alguma pessoa ou família em situação de rua, informar a Gerência do Centro Pop, por meio do telefone: (86) 9559-5161, para que sejam tomadas as devidas providências.

“Com a Busca Ativa e pelas demandas que visualizamos e recebemos, nos aproximamos deste público para oferecer os serviços. É importante destacar que não podemos obrigar as pessoas a aderir ao serviço, mas sim apresentar o que eles têm direito e os Agentes de Proteção Social vão buscando convencer esse público, direcionando para a adesão”, pontuou Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.

Semcaspi debate exploração sexual de crianças e adolescentes em audiência na Câmara Municipal

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) debateu, nesta quinta-feira, (26), na Câmara Municipal de Teresina (CMT), em Audiência Pública, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes na capital. A audiência pública foi proposta pela vereadora de Teresina, Teresinha Medeiros.

Segundo André Santos, gerente de Direitos Humanos e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), foram apresentadas as ferramentas que o município de Teresina possui e as ações educativas, de combate e o atendimento após a ocorrência.

“Esta audiência pública foi bem proveitosa, saiu vários resultados, que eu creio que o poder legislativo vai encaminhar à Prefeitura de Teresina. Assim, teremos bons resultados, para que possamos cuidar ainda mais de nossas crianças e adolescentes. Sabemos também que a Prefeitura está implementando mais dois conselhos tutelares, que é uma ferramenta de importância para a proteção da criança e do adolescente dentro do município”, ressaltou.

De acordo com a vereadora Teresinha Medeiros, a audiência pública foi satisfatória e que as discussões pautadas serão devidamente encaminhadas as autoridades competentes.

“Queremos ajudar à amenizar a situação que estas crianças e adolescentes estão sofrendo. Para isso, contamos com a Prefeitura de Teresina, com o nosso prefeito Dr. Pessoa, sensibilizado como nós conhecemos e sabemos. Tenho a convicção de que todos os encaminhamentos serão providenciados e fico feliz porque, assim sendo, nós estaremos contribuindo para que esta exploração sexual contra crianças e adolescentes possa diminuir ou ser exterminada de Teresina”, destacou.

Aline Teixeira, assessora técnica, que representou o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, na audiência, explicou que a Semcaspi atua na prevenção e no enfrentamento das violações contra as crianças e os adolescentes.

“A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores formas de violação de direitos. A Semcaspi atua tanto na prevenção, com os CRAS, quanto no enfrentamento, com os CREAS, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mas a Semcaspi também atua no âmbito da Cidadania e das Políticas Integradas e dentro das Políticas Integradas temos a Gerência de Direitos Humanos, que atua com o suporte do Conselho Municipal das Crianças e dos Adolescentes e dos próprios conselheiros tutelares”, esclareceu.

ALTERAÇÃO NO ATENDIMENTO

Para André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, uma das medidas mais urgentes a ser alterada é o atendimento no SANVIS (Serviço e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS).

“Nós observamos é preciso ser alterado o atendimento do SAMVVIS, que é de responsabilidade do Estado. Quando a criança, do sexo feminino, é violentada, ela é encaminhada para o SAMVVIS, já quando é do sexo masculino, é encaminhado para o IML. Então, nós necessitamos que seja modificado, que seja feita uma atenção mais especializada, mais voltada para a criança e o adolescente, para que não se misture com outras situações”, pontuou.

Projeto de Lei que cria dois conselhos tutelares para Teresina é aprovado pela Câmara Municipal

O Projeto de Lei, que cria mais dois conselhos tutelares em Teresina, foi aprovado, nesta terça-feira, (17), na Câmara Municipal de Teresina (CMT). A votação foi aprovada por unanimidade e o projeto de lei será sancionado pelo Prefeito Dr. Pessoa.

Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região. Os dois novos conselhos serão implantados nas zonas Leste e Sul.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a proposta é desafogar o atendimento nas unidades e também reformar as unidades que ainda estão necessitando até o final do ano.

“É uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, por meio do Prefeito Dr. Pessoa, referendado aí pela Câmara. Quero parabenizar todos os 29 vereadores pela sensibilidade de ter aprovado este projeto de lei, encaminhado à Câmara. Parabenizar também todos os conselheiros tutelares. E especialmente, as crianças e os adolescentes que vão ser beneficiados com mais dois conselhos tutelares. São cinco conselhos hoje e em breve Teresina contará com o funcionamento pleno de sete conselhos”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos, explica que o projeto de lei atende uma das exigências do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“É com certeza um fato histórico! Uma resolução do Conanda diz que a cada 100 mil habitantes, a cidade deve ser contemplada com um conselho. Nós já temos mais de 800 mil habitantes, então teríamos que ter oito unidades. Isto é uma luta antiga dos conselhos tutelares, que pediram a ampliação, que até então não tinha sido atendida. Foi com a preocupação e sensibilidade do Prefeito Dr. Pessoa, que esta necessidade tem saído do papel e tornado realidade. As novas unidades tendem a fortalecer a política de proteção à criança e ao adolescente, no sentido de ampliar os espaços e o número de atendimento”, ressaltou.

Semcaspi e TJ promovem Casamento Comunitário no Parque da Cidadania em maio

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com Tribunal de Justiça (TJ), vai promover, no dia 7 de maio, a partir das 9 horas da manhã, no Parque da Cidadania, o Casamento Comunitário. Ao total, estão previstos, aproximadamente, 100 casais para formalizar a união.

Os casais que irão participar desta ação foram agendados e inscritos, previamente, inclusive, na 4ª edição do Teresina Cuida de Você, não havendo vagas para novos inscritos.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o objetivo é fortalecer a integração e o convívio familiar, pessoas que buscam formalizar a união estável.

“A parceria com o Tribunal de Justiça é de sucesso! Já realizamos outras ações anteriores, como o Teresina Cuida de Você. Agora, vamos estender esta parceria para beneficiar alguns casais que queiram formalizar a união. Vamos conceder toda a estrutura necessária para a cerimônia de casamento, com direito a atrações musicais e até fotógrafo, para registrar este momento de alegria”, ressaltou.

Para Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, o Casamento Comunitário veio como proposta para ajudar aqueles casais que querem formalizar a união, mas por algum motivo não conseguiram.

“A pandemia da Covid-19 trouxe muitas dificuldades, inclusive a financeira para muitas famílias. A maioria destas famílias que irão formalizar a união relatou que tinham a intenção em se casar, mas não possuíam recursos financeiros para isso, o que agravou com a crise econômica. O Casamento Comunitário traz esta proposta de contribuir com a estrutura necessária e menos burocracia, para que a vontade destes casais seja efetivamente realizada”, pontuou.

Semcaspi debate balanço de ações e demandas com prefeito Dr. Pessoa

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) promoveu, na manhã desta sexta-feira, (22), no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Teresina, um debate sobre o balanço das ações trimestrais. Os secretários, gerentes e coordenadores das unidades da Semcaspi apresentaram as demandas dos serviços.

Segundo o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o debate é válido por garantir soluções com maior agilidade e precisão.

“É importante pontuar aquilo que a Prefeitura de Teresina pode fazer para que a Assistência Social, fazendo com que seja mais produtiva e qualidade as ações sociais. Até porque o povo mais vulnerável depende destes serviços. Não queremos entraves desnecessários, que impeçam que os trabalhos aconteçam. É importante ter habilidade no trato das pessoas, para que todos sejam e sintam acolhidos”, pontuou.

Para Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a reunião propõe um debate saudável e objetivo, apresentando o que foi feito e o que se pretende fazer.

“O prefeito Dr. Pessoa se mostra atencioso e com olhar sensível a Assistência Social. Este debate promove um diálogo com soluções efetivas as demandas possíveis. Muito já avançamos, mas ainda há muito caminho pela frente e precisamos dizer com clareza, o que precisamos para seguir prestando o atendimento aos nossos públicos”, ressaltou.

‘Teresina Cuida de Você’ reúne famílias do Grande Dirceu para mais de 100 serviços gratuitos

A Prefeitura de Teresina por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou a 4ª edição do ‘Teresina Cuida de Você’. O evento é considerado um sucesso, pelo alcance que tem.  O ‘Teresina Cuida de Você’ foi promovido na manhã deste sábado, (26), no Cras Sudeste II, localizado no Bairro Itararé, famílias da região para os serviços gratuitos. Ao total, foram mais de 100 serviços, dos 25 parceiros do Programa.

Segundo o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a meta é intensificar a melhoria na infraestrutura dos prédios da Prefeitura. “A inauguração da reforma do Cras Sudeste II, no Teresina Cuida de Você, representa uma orientação divina. O secretário Allan, é focado nas questões sociais e ao ver os prédios dos Cras em péssimo estado, tem conseguido oferecer aos usuários melhores serviços”, pontuou.

Para Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, esta edição do Teresina Cuida de Você foi planejado para ser uma grande festa, porque além das ações de cidadania, aconteceu mais uma inauguração de unidade.

“Essa 4ª edição do Teresina Cuida de Você é um sucesso a exemplo das outras três primeiras edições. Hoje, aqui, no Grande Dirceu, temos uma expectativa de atender cinco mil pessoas, ofertando serviços descentralizados. O que cumpre uma das metas do Plano de Governo do Dr. Pessoa”, ressaltou.

A gerente do Cras Sudeste II, Karla Furtado, ressalta que a reforma do prédio da unidade melhorou o atendimento e as condições de trabalho dos servidores. “O nosso prédio estava necessitando de uma reforma geral e de urgência. Além da reforma, o nosso Prefeito atendeu uma demanda importante que foi a segurança do prédio, que já conta com muro alto e cerca elétrica. A nossa unidade era alvo de constantes assaltos e após a reforma nos sentimos muito mais seguros”, destacou.

SERVIÇOS ACESSÍVES

Dentre os serviços oferecidos na 4ª Edição do ‘Teresina Cuida de Você’, estão: atualização de cadastros do Renda Mínima; emissão da 1ª e 2ª via do RG; vacina contra Covid-19; aferição da pressão arterial; orientações sobre o Casamento Comunitário e muitos outros.

Silvestre Gregório, morador do Gurupi, comenta sobre a importância do ‘Teresina Cuida de Você’ para a população. “Estou em busca da cópia da certidão de alistamento militar e esse programa é bastante importante, nos ajuda e evita que a gente vá em outros bairros, fica bem acessível para gente”, disse.

Já Esperança de Brito, moradora do Bairro Redonda, procurou o evento para atualizar o Cadúnico e conseguiu atendimento em outros serviços. “Eu vim renovar o Cadastro Único, com a certidão de óbito do meu pai. Além de ter resolvido isso, tomei minha dose da vacina. Esses eventos ajudam as pessoas que não têm tempo durante a semana, a resolver diversas coisas em uma manhã”, finalizou.

 

SEMCASPI capacita equipe de Coordenadores do Renda Mínima para atender as famílias nos CRAS

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) iniciou na manhã desta quarta-feira, (03/02), no auditório do órgão, a capacitação para os coordenadores do programa de Renda Mínima dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que atuarão no atendimento de famílias inscritas no cadastro único e beneficiárias do Bolsa Família. A capacitação, que seguirá até o dia 26 de fevereiro, está acontecendo de modo presencial e seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Ao total, 10 Coordenadores do Renda Mínima estão participando da capacitação e o principal objetivo é qualificar os profissionais para atender as famílias e facilitar o acesso ao Cadastro Único e ao Bolsa Família, como também aos demais programas, serviços e benefícios.

De acordo com Tércio Andrade, secretário executivo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para que as famílias que buscam os serviços nos CRAS sejam melhor atendidas é necessário que as equipes estejam alinhadas e conheçam os serviços.

“A realização de um bom atendimento ao público, no caso, as famílias que buscam os CRAS, contribui para que estes usuários possam melhor usufruir do serviço de assistência social. Para que tudo funciona, é primordial que haja alinhamento nas equipes, minimizando os erros e buscando resultados”, pontuou o secretário executivo.

Para Luiza de Marilac, gerente de Programa de Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi (GPRM), a capacitação contribui para qualificar o atendimento, e neste sentido garantir o acesso a Política de Assistência Social.

“No Sistema Único de Assistência Social (SUAS) primamos por um processo contínuo de educação permanente, a fim de que os profissionais possam exercer suas atribuições em conformidades com as diretrizes da Política de Assistência Social. Cabe aos Coordenadores de Renda Mínima conduzir o serviço relacionado ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família nos 19 Centros de Referência de Assistência Social”, ressaltou a gerente.

Mithra Carvalho, coordenadora do Renda Mínima do CRAS Norte V, explica que apesar de já ter feito parte da divisão técnica do CRAS, é importante a capacitação, principalmente, por conta do alinhamento e das inovações no processo. “A gente prima pela qualidade dos serviços e estas orientações ajudam a conhecermos, mais ainda, o processo e a melhor forma de atender as famílias”, destacou.

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