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Emissão do Passe Livre cresce 200% e chega a quase 8 mil novos cartões em 2019

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) expediu 7.854 cartões para usuários que solicitaram a primeira via do Passe Livre Municipal em 2019, um crescimento de 200% em relação ao ano anterior. O cartão concede a idosos e pessoas com deficiência o benefício de gratuidade no sistema de transporte coletivo de Teresina, instituído pelo Decreto nº 5.559/2003 e pela Lei Municipal nº 3.444 de 2002.

Segundo a Divisão de Cidadania da Semcaspi, foi registrado um total de 11.471 emissões em 2019, somente de primeira via foram 5.528 para idosos e 2.326 para pessoas com deficiência. Os atendimentos para emissão da segunda via do cartão somaram 3.617 usuários.

“É uma satisfação saber que a população que tem direito a este benefício está buscando a emissão do cartão, visto que são famílias carentes financeiramente e precisam deste auxílio, sobretudo para cuidados de saúde. Mas é importante alertar para o uso correto para que não tenha o cartão bloqueado”, afirmou o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

A representante da Divisão de Cidadania, Larissa Rêgo, atribuiu o aumento das emissões dos cartões Passe Livre a maior divulgação da informação sobre o benefício e a aproximação dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) com a população.

“Esse crescimento no número de emissões com relação a 2018 foi possível por conta do trabalho dos CRAS, que está bem próximo da população descentralizando os serviços socioassistenciais do município e também divulgando informações sobre o benefício”, explicou.

Além da emissão, a Semcaspi tem se preocupado com as demandas apresentadas pelos usuários quanto ao uso do cartão. Houve a denúncia de que os cartões estavam sendo bloqueados pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT).

Para resolver a situação, a secretaria se reuniu com o sindicato, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE), Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). Ao final do encontro, o SETUT se comprometeu a desbloquear todos os cartões bloqueados de pessoas com deficiência.


Como adquirir o Passe Livre

Para adquirir o Passe Livre Municipal, o interessado pode comparecer em uma das 19 unidades dos Centros de Referências da Assistência Social (CRAS) da capital apresentando RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico que comprove deficiência, se necessário. Se o solicitante preenche aos requisitos necessários para obter o benefício, o agente social realiza o agendamento para emissão do cartão eletrônico na sede da Semcaspi, que fica localizada na Rua Álvaro Mendes nº 861 Centro (Sul).

Tem direito ao benefício: usuários com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual ou mental, visual ou múltipla que sejam comprovadamente carentes financeiramente.

22 de janeiro de 2020 Comentários (0)

Semcaspi realiza prévia para escolha dos pré-candidatos a rei e rainha do Carnaval

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou nesta quarta-feira (22) uma prévia carnavalesca para escolha dos pré-candidatos a rei e rainha da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. O evento teve início às 8h30 no Clube dos Diários, que fica localizado na Rua Álvaro Mendes no centro de Teresina.

O concurso é organizado pela Semcaspi em parceria com a Fundação Monsenhor Chaves (FMC), seguindo as orientações dos Conselho Municipais da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Ao todo o concurso teve 57 inscrições entre as duas categorias. Foram 13 candidatos homens e 26 mulheres que concorreram às vagas para a categoria de idosos e na categoria de pessoas com deficiência foram 12 candidatas mulheres e 6 homens.

“A escolha do Rei e Rainha do Carnaval da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência é um momento oportuno de fortalecimento de vínculos entre os participantes. Esta prévia tem por objetivo tornar o carnaval um momento cada vez mais de inclusão e empoderamento de nosso público dos serviços de convivência”, afirma Lucélia Silva, coordenadora técnica do SCFV.

A comissão do concurso elegeu cinco casais que concorrerão aos títulos de Rei e Rainha do Carnaval no próximo dia 07 de fevereiro a partir das 18h no Iate Clube. A lista dos candidatos classificados para a final pode ser conferida abaixo.

  • Pré-selecionados para concorrer na categoria Rei – Pessoa com Deficiência:

Aristides Cardoso da Silva

Cesário Hélio Teixeira

Francisco Paulo Dorneles da Silva

João Lucas Saavedra Pires Maranhão

Kleber Ferreira Gomes

  • Pré-selecionadas para concorrer na categoria Rainha – Pessoa com Deficiência:

Maria de Fátima Chaves Farias

Crislene de Souza Melo

Deuseline Rodrigues Lopes da Silva

Maria Francisca Pereira da Mata

Ana Cristina Rodrigues

  • Pré-selecionadas para concorrer na categoria Rei – Idosos:

Valdemar da Silva

Antônio Manoel Damasceno Ribeiro

Francisco Teixeira de Lima

Rosalvo Antônio dos Santos

João Batista de Oliveira

  • Pré-selecionadas para concorrer na categoria Rainha – Idosos:

Maria de Jesus do Bonfim do Nascimento

Maria Helena Melo de Azevedo

Adailde Barreira Maciel

Denísia da Silva

Conceição de Maria Nunes Lima

22 de janeiro de 2020 Comentários (0)

Defesa Civil Municipal traça plano de atuação no período chuvoso

A Defesa Civil Municipal de Teresina iniciou nesta segunda-feira (3) o trabalho de monitoramento das áreas de risco que sofrem com os efeitos das chuvas em todas as zonas na capital. Ao todo, 52 áreas que estão sendo monitoradas em toda a capital para que seja feito o mapeamento das demandas e direcionamento das ações para as áreas mais críticas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Deolindo Nascimento, o órgão vem realizando o monitoramento integrado com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e as Superintendências de Desenvolvimento Rural (SDRs), assim como verificando os sistemas de drenagem e realizando limpeza em bueiros a fim de evitar transtornos causados pelas chuvas.

As equipes da Defesa Civil seguem visitando regiões afetadas e já traçou um plano emergencial para atender aos locais em situação mais crítica, que são: Parque da Vitória, Parque Eliane e Irmã Dulce na zona Sul, Vila Apolônio, Parque Brasil e Parque Alvorada na zona Norte, Vila Mandacaru, Pedra Mole e Vila do Avião na zona Leste, Pedro Balzi, Vila Verde e Deus Proverá na zona Sudeste e na zona Rural o acompanhamento será realizado no povoado Santa Luz, São Vicente e Cajazeira.

O trabalho da Defesa Civil está orientando os moradores quanto aos riscos da permanência nestas áreas, serviços de atendimento emergencial realizado pelo órgão e ainda sobre os requisitos para inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade no Programa Cidade Solidária, um dos serviços socioassistenciais do município. A Defesa Civil reforça que a população deve notificar à equipe quaisquer ocorrências por meio de ligação gratuita no número 153.

6 de janeiro de 2020 Comentários (0)

Câmara Municipal aprova reajuste para guardas municipais e conselheiros tutelares

A Câmara Municipal de Teresina aprovou dois projetos de lei que concedem reajuste salarial de 33% para os guardas municipais e de 15% para os conselheiros tutelares. Os projetos, enviados na semana passada pela Prefeitura de Teresina, foram aprovados em primeira votação na sessão desta quarta-feira (18).

Presente durante as duas votações, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, afirmou que os vereadores entenderam que o reajuste é justo e que está sendo dado com responsabilidade.

“Esse reajuste vem para equiparar os salários dessas duas categorias com os de outras capitais. É uma valorização merecida e importante. Por isso que a Semcaspi e a prefeitura de Teresina fizeram esse enorme esforço para enviar esses projetos para nossa Câmara. Estamos felizes que os vereadores perceberam que esse aumento está sendo concedido com organização e planejamento”, afirmou.

O projeto aprovado prevê um aumento de 33% para os guardas municipais, reajuste que será concedido de forma escalonada, sendo 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos nos próximos dois anos. Saindo de uma remuneração atual de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 em março de 2022.

Já sobre a remuneração dos conselheiros, segundo o secretário Samuel Silveira, o reajuste atende uma antiga demanda da categoria, valorizando esses profissionais que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis. Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, a remuneração do conselheiro passa de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72. 

19 de dezembro de 2019 Comentários (0)

Teresina em Ação realiza última edição do ano neste sábado (14)

O Centro de Artes e Esporte Unificado “Ana Maria Rêgo” (CEU Sul) será contemplado com a última edição do Teresina em Ação de 2019. As atrações culturais e atendimentos terão início às 8h e se estenderão até às 13h deste sábado (14). O CEU Sul fica localizado no Portal da Alegria, Rua José Miguel Adad, nº 6279, zona Sul de Teresina.

Ao todo serão 166 serviços ofertados em diferentes áreas como Saúde, Assistência Jurídica, Cultura e Educação. O Teresina em Ação chega à 27ª edição com mais de 438 mil serviços de cidadania realizados, contabilizando 16 mil horas de serviço prestado nas comunidades e com uma média de 600 voluntários, que colaboram ativamente para a realização do evento que acontece mensalmente há quase dois anos.

“A manhã será ainda mais especial, pois, além dos serviços de cidadania e lazer, os usuários do CEU Ana Maria Rêgo estarão comemorando cinco anos de funcionamento. O Centro já atendeu cerca de 2 mil jovens da comunidade por meio de projetos sociais nas áreas da cultura e lazer. E também como estamos em clima natalino, teremos a presença do Papai Noel e distribuição de presentes que trará alegria para as crianças da comunidade”, disse o secretário de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira.

A Semcaspi fará orientações sobre os serviços dos CRAS, agendamentos para emissão do passe livre de idosos e pessoas com deficiência, cadastramento no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal e orientações sobre o Programa Bolsa Família.

Além dos serviços da Justiça Itinerante, Defensoria Pública, Junta Militar, Secretaria de Segurança Pública e Procon Municipal haverá também emissão da Identidade Jovem pela Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), disponibilização de matrículas para o Projeto Aprendiz sem Fronteiras para jovens e adultos da comunidade a partir de 14 anos. Haverá ainda montagem de brinquedos artesanais, exibição de filmes infantis no cine teatro e feira solidária de artesanato.

O Teresina em Ação é uma parceria da Prefeitura de Teresina, através da Semcaspi, com a TV Clube que oferecem aos teresinenses serviços de cidadania e lazer. O objetivo é viabilizar o acesso da população aos serviços públicos de forma descentralizada. A população pode entrar em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi por meio do telefone (86) 3131-4714 para realizar um Teresina em Ação no seu bairro.

 

 

13 de dezembro de 2019 Comentários (0)

26ª edição do Teresina em Ação alcança a marca de cerca de 8 mil atendimentos

A população do bairro Primavera, zona norte da capital, mais uma vez recebeu o Teresina em Ação, a penúltima edição do ano realizada hoje (9) alcançou cerca de 8 mil atendimentos. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), TV Clube e diversos parceiros se unem há dois anos na realização deste projeto que aproxima os serviços públicos da população e chega a sua 26ª edição.

O casamento comunitário foi a atração mais esperada do evento, um total de 222 casais oficializaram a união perante ao juiz Virgílio Madeira. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, comentou sobre o casamento e ainda destacou que o projeto Teresina em Ação já está consolidado ao calendário da cidade.

“É realmente uma alegria ver a população mais uma vez comparecendo. E foi uma satisfação ter testemunhado mais de 200 pares se casando em uma belíssima cerimônia. A gente fica feliz de proporcionar à população de Teresina um programa tão efetivo e eficaz que já tem incorporado ao dia-a-dia da cidade, por meio dessa parceria com a Clube e demais parceiros”, comenta o secretário Samuel Silveira.

Das 8h às 13h a população pode ter acesso a 165 serviços diferentes ofertados nas áreas da assistência social, saúde e jurídica. O evento também proporcionou diversas atividades educativas e de lazer para as crianças, além de atrações culturais, exposições e vendas de artesanato para toda comunidade do entorno do Parque da Cidade, que fica localizado na avenida Duque de Caxias.

9 de novembro de 2019 Comentários (0)

Concurso GCM: Semcaspi e Nucepe assinam cronograma oficial do curso de formação na terça-feira (5)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Núcleo de Concursos e Promoções de Eventos (Nucepe) se reúnem na próxima terça-feira (5) para definição e assinatura do cronograma oficial do Curso de Formação dos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018 da Guarda Civil Municipal (GCM). A reunião também resultará no lançamento do Edital de Convocação dos aprovados e conterá as normas de conduta e orientações gerais para o curso.

A Semcaspi quer dar celeridade ao cronograma, a previsão é de que as inscrições fiquem abertas pelo período de quinze dias e que sejam feitas na modalidade online, por meio de formulário eletrônico. A intenção da Semcaspi é de que a Nucepe decida por esta modalidade visando que não seja necessário deslocamento dos aprovados que residem em outras cidades e facilite o procedimento. Mas o uso da plataforma online ainda será analisado pelo núcleo.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, pontuou as habilidades a serem desenvolvidas durante o curso pelos novos agentes. “Os alunos terão aulas de condicionamento físico, abordagem, armamento e tiro. Além de aulas de conhecimentos básicos na área jurídica, direitos humanos e sobre o papel das Guardas Municipais e da Gestão Integrada da Segurança Pública em nível municipal”.

Em encontro realizado pelos dois órgãos no dia 15 de agosto, ficou acordado que a grade curricular do Curso de Formação seguirá as orientações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e terá apoio com a supervisão da Polícia Federal (PF). Também, que o curso levará em consideração as diretrizes que norteiam a atuação das Guardas Municipais existentes no Brasil, entretanto respeitando e considerando as especificidades de cada região.

Os resultados da reunião de terça-feira (5) serão divulgados no site e nas redes sociais da Semcaspi.

A GCM

A Guarda Civil Municipal (GCM) foi criada por meio da Lei complementar n° 3.834. O órgão deu início a sua atuação em 2017 e, atualmente, é vinculado à Semcaspi. A GCM tem por objetivo garantir proteção ao patrimônio público e dar assistência à população em locais públicos.

Os agentes da GCM realizam patrulhas nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa, dos Skatistas; nos Parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Parque Encontro dos Rios; nos Centros Unificados de Esporte e Lazer (CEUs) da zona Sul e Norte, Centro POP e também no Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão).

Além disso, a GCM também é responsável por realizar patrulhamentos preventivos nos prédios municipais públicos de todas as zonas da cidade como, o Restaurante Popular de Teresina, Corredores e Terminais de Integração de ônibus.

31 de outubro de 2019 Comentários (0)

Semcaspi participa de audiência pública sobre a Lei da Aprendizagem

A audiência proposta pelo deputado Severo Eulálio ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversas autoridades e alunos de cursos profissionalizantes

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, participou na manhã desta terça-feira (08) de uma audiência pública em torno do tema “Aprendizagem profissional: transformando vidas” para discutir a aplicação da Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000. Na ocasião, foram apresentados os problemas decorrentes das possíveis mudanças que estão sendo discutidas no Congresso Nacional que podem dificultar o ingresso de jovens e adolescentes ao mercado de trabalho, que hoje é realizado através do Programa Jovem Aprendiz. 

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho articulou a realização de várias audiências que estão acontecendo por todo país. Com a finalidade de sensibilizar deputados federais e autoridades competentes a não aprovar a diminuição do número de contratações obrigatórias pelas empresas, além de solicitar o veto da possibilidade de o jovem fazer a formação na própria empresa ou no modelo à distância e da exigência da conclusão do ensino fundamental.  

Samuel Silveira destacou que as atividades desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina, através da Semcaspi,  realizam um trabalho próximo ao público por meio dos Centros de Referência em Assistência Social e de programas como o Acessuas Trabalho, dessa forma, contribuem para melhores perspectivas de futuro para jovens e adolescentes. Samuel Silveira afirma ainda que a Secretaria percebe a necessidade de que a Lei da Aprendizagem seja aplicada efetivamente, pois as mudanças podem prejudicar as ações de combate ao trabalho infantil que há muito vêm sendo desenvolvidas. 

“O fortalecimento da Lei é uma forma de combate ao trabalho infantil porque cria condições de vida para os adolescentes que sonham com o primeiro emprego. Essa lei merece ser apoiada e a nossa principal contribuição que podemos dar, no âmbito municipal, é fortalecer o compromisso de discutir amplamente a colocação das empresas fiscalizadas e promover a legislação que atenda essa cota. O adolescente que é inserido nessa lei se afasta da violência”, disse o secretário. 

Lei da Aprendizagem 

A Lei 10.097/2000 conhecida popularmente como Lei da Aprendizagem decreta que empresas de médio e grande porte devem obrigatoriamente contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.

O programa Jovem Aprendiz possibilita que os jovens adquiram formação teórica e prática a partir da capacitação realizada nas instituições formadoras e nas empresas. Dessa forma, os jovens têm a oportunidade de serem incluídos socialmente com o primeiro emprego e desenvolverem competências para o mundo do trabalho e os empresários contribuem positivamente para a formação dos jovens que serão futuros profissionais. 

 

8 de outubro de 2019 Comentários (0)

Teresina é destaque no ranking dos índices socioassistenciais do Governo Federal

Teresina supera a média nacional no índice do Governo Federal que avalia a qualidade dos serviços de Assistência Social 

A Prefeitura de Teresina vem, cada vez mais, avançando e melhorando suas políticas socioassistenciais, é o que mostram os últimos dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Governo Federal que foram registrados através do Índice de Desenvolvimento do CRAS em 2018. Os indicadores do IDCRAS avaliam o grau de desenvolvimento das unidades de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e permitem medir a qualidade dos serviços ofertados. 

O IDCRAS especifica três indicadores de qualidade, são eles: 1) Estrutura física, 2) Recursos humanos e 3) Serviços e benefícios, que são medidos em níveis que variam de 1 a 5. Quanto mais próximo ao nível 5, significa que melhor os municípios foram avaliados e quanto mais próximo ao nível 1 representa o mais longe da qualidade ideal. Em 2018, Teresina alcançou a marca de 3,67 e vem apresentando uma evolução anual na avaliação, ocupando a 8ª colocação dentre as capitais brasileiras e a 4ª colocação entre as capitais do nordeste, acima da média nacional que é de 3,55. 

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, destacou os esforços das articulações intersetoriais da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) e da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS) da Semcaspi para chegarem a estes resultados e, assim, garantir recursos para a melhoria dos serviços ofertados. 

“Estes novos índices que apontam significativos avanços que o município alcançou no último ano é resultado dos esforços da gestão para chegar a um índice favorável, dentro daquilo que é medido pelo Governo Federal na área da Assistência Social. Isso garante não só a permanência das famílias mais vulnerabilizadas no Programa de Transferência de Renda (Bolsa Família), mas também possibilita o aumento de recursos que serão destinados para qualificar ainda mais os programas sociais de Teresina”, explica o secretário Samuel Silveira. 

Outro dado significativo diz respeito às condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Teresina conquistou o 1º lugar nacional no acompanhamento de frequência escolar com 98,01% de estudantes que cumpriram a condicionalidade e o 1º lugar entre as capitais do Nordeste no índice de acompanhamento de saúde com 69,3% de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2019. 

Os dados do IDCRAS são obtidos através do CENSO SUAS do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA) acompanhados pelos CRAS, em que são quantificadas as demandas dos centros, as articulações com outras políticas setoriais dos municípios e o perfil dos recursos humanos da rede socioassistencial de todo território nacional com a finalidade de nortear as políticas públicas no âmbito dos serviços sociais de proteção básica. 

 

8 de outubro de 2019 Comentários (0)

Centro de Convivência “Jatobá” realiza programação especial no mês de outubro

O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa “Jatobá” realizará durante todo mês de outubro uma programação comemorativa em alusão ao Dia do Idoso que é celebrado internacionalmente no dia 1/10.

Confira as datas da programação:

07 a 10/10 – Oficina de Informática
O Centro de Convivência “Jatobá” possui um laboratório de informática com oito máquinas, que serão inauguradas pelos idosos durante as oficinas. O objetivo é promover a inclusão da pessoa idosa ao meio tecnológico. A ação terá início nesta segunda (7) e vai até quinta (10).

09/10 – Passeio Turístico
Os idosos do Centro irão ao Encontro dos Rios, tradicional ponto turístico teresinense, na próxima quarta (9).

16/10 – Projeto Sesc Saúde Mulher
No dia 16 será realizada uma ação em alusão ao Outubro Rosa. Em parceria com o projeto Sesc Saúde Mulher, nos dias 30 e 31/10 haverá a realização de exames para prevenção de câncer de mama e colo do útero, além de ações educativas e orientações para a promoção da saúde das mulheres.

21/10 – Roda de Conversa: Direitos da Pessoa Idosa
Na segunda feira (21), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da OAB/PI, Jória Maria Batista Nunes Soares, ministrará uma palestra sobre Direitos da Pessoa Idosa.

26/10 – Gincana
A Gincana Intergeracional do Jatobá acontecerá no próximo dia 26.

Oficinas de Dança
As oficinas de dança irão acontecer às quintas-feiras durante todo o mês no turno da manhã.

Capoterapia
O Centro também oferecerá oficinas de Capoterapia, prática em que se utiliza os movimentos da capoeira, considerando as limitações físicas da faixa etária e buscando atenuá-las de forma lúdica e saudável. As atividades devem ocorrer nas segundas-feiras e quartas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, e nas quintas-feiras, apenas no turno da tarde.

A unidade é administrada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em conjunto com a Ação Social Arquidiocesana (ASA). Para mais informações, a população pode entrar em contato com o Centro através do número (86) 3131-4725.

7 de outubro de 2019 Comentários (0)
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