A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), realizou, na manhã desta quarta-feira, (18), no auditório, a posse de titulares e suplentes da Comissão Municipal Intersetorial Aepeti. Ao total, são 18 instituições, sendo elas públicas e sociedade civil, a compor esta comissão.
A Comissão Municipal Intersetorial Aepeti tem a função de contribuir com ideias e realizar avaliações e diagnósticos, sobretudo, visualizando ações que promovem qualidade de vida e atuem na prevenção e enfrentamento do trabalho infantil.
Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a gestão tem atuado para fortalecer as políticas públicas das pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive, crianças e adolescentes.
“Estamos com o sentimento de melhorar as políticas públicas e isso é que nos tem motivado e nos dado força. Ficaria muito frustrado, com o passar dos anos, olhar para a gestão e não ver avanços. Fico motivado em fazer algo, diante desta importante e grande missão e acredito que possamos avançar e diminuir os números negativos nas estatísticas”, destacou.
Para Franciana Beleense, coordenadora da Aepeti e da Comissão Municipal Aepeti, dentre as sugestão que deverão ser debatidas entre os titulares e suplentes é rever o Plano de Ação Trienal, especialmente, as ações que não foram ainda realizadas.
“A ideia da Comissão é, exatamente, contribuir com a Semcaspi, por meio de ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Ela tem este caráter propositivo, com reunião bimestral, a gente pode estar mencionando, planejando e, até mesmo, executando ações para este enfrentamento. Dentre as ações que serão sugeridas é a criação do Comitê de Adolescentes, em parceria com o projeto Peteca, do Ministério Público do Ceará”, esclareceu.
Liana Castelo Branco, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), pretende contribuir para o fortalecimento da Comissão.
“Tudo que vem a somar e colaborar, é de muita importância para a sociedade como um todo. A gente está aqui para colaborar e dar o nosso apoio nesta comissão tão importante para Teresina”, pontuou.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
As instituições que compõem a Comissão Municipal do Aepeti são: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), com os conselhos tutelares (I, II, III, IV, e V), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) e com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Ação Social Arquidiocesana (ASA); Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv); Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec); Fundação Municipal de Saúde (FMS); Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest); Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan); Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel); Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM); Fundação Wall Ferraz (FWF); e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).
