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Semcaspi possui rede de proteção para prevenir e enfrentar casos de abuso sexual infantojuvenil

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) atua com uma rede de proteção para possibilitar a prevenção e o enfrentamento de ocorrências de abuso sexual de crianças e adolescentes. Os dados da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH) apontam que no primeiro trimestre deste ano, o abuso sexual está em quarto lugar no ranking das violações de direitos, com um total de 45 casos denunciados.

A violação de direitos por abuso sexual, só perde para Negligência, com 212 casos; Privação de acesso ao Serviço Público, com 59; e Violência Física, com 47. É importante destacar que estes dados se comparado com o ano de 2021, de janeiro a dezembro, as ocorrências por Negligência mantêm o topo do ranking, com 669 casos. Já o Abuso Sexual assumiu o sexto lugar, com 185 casos denunciados.

De acordo com o Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a rede de proteção atua para evitar as ocorrências, informando e conscientizando os públicos, mas também quando o direito da criança já foi violado.

“Nossas crianças e adolescentes precisam deste olhar atento em prol de proteção. A Semcaspi, em todas as unidades, seja CRAS, Centros de Convivência, Casas de Acolhimento, Centro-Dia, CREAS, e com os mais diversos públicos, tem trabalhado temáticas que esclarecem sobre direitos e deveres. Todos os meses desenvolvemos ações envolvendo uma temática, informando aos nossos públicos, inclusive, sobre as formas de denunciar as violações. A formalização das denúncias é importante para evitar a subnotificação de casos e muito mais que isso, proteger crianças e adolescentes, que já estão em situação de violação”, ressaltou.

Segundo Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, além de trabalhar as temáticas com os públicos, a Semcaspi atua no recebimento destas denúncias, principalmente, com os conselhos tutelares e CREAS.

“Nos CRAS, com seus serviços oferecidos, atuamos na prevenção, com informações e empoderamento dos nossos assistidos, já nos Conselhos Tutelares e nos CREAS recebemos as denúncias, quando a violação aconteceu. Os serviços dessa rede de proteção da Semcaspi, seja da Assistência Social ou das Políticas Integradas, se conectam diante das ocorrências e de seus encaminhamentos necessários. Os públicos assistidos são acompanhados com: a proteção social básica, atendimentos que direcionam aos serviços e programas sociais, e com a proteção social especial, que requer um atendimento mais intensificado e de acolhimento nas nossas unidades”, explicou.

SERVIÇOS AMPLIADOS

Atualmente, Teresina conta com cinco conselhos tutelares e a meta é criar mais duas unidades nas zonas Leste e Sul. “O Prefeito Dr. Pessoa é sensível às causas sociais e compreendendo a necessidade de ampliar o número de conselhos tutelares na capital, irá sancionar ainda no mês de julho ou agosto o projeto de lei já aprovado pela Câmara Municipal, que amplia de cinco para sete o número de conselhos tutelares”, pontuou Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.

FORMAS DE DENÚNCIA

I Conselho Tutelar (Zona Centro/Norte) – 3215-9313/99490-7886
II Conselho Tutelar (Zona Sudeste) – 3215-9360/99460-3138
III Conselho Tutelar (Zona Sul) – 3227-6714/99454-2102
IV Conselho Tutelar (Zona Leste) – 3233-8841/99470-0654
V Conselho Tutelar (Zona Norte) – 99404-1192

9 de junho de 2022

Semcaspi e TJ promovem Casamento Comunitário no Parque da Cidadania em maio

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com Tribunal de Justiça (TJ), vai promover, no dia 7 de maio, a partir das 9 horas da manhã, no Parque da Cidadania, o Casamento Comunitário. Ao total, estão previstos, aproximadamente, 100 casais para formalizar a união.

Os casais que irão participar desta ação foram agendados e inscritos, previamente, inclusive, na 4ª edição do Teresina Cuida de Você, não havendo vagas para novos inscritos.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o objetivo é fortalecer a integração e o convívio familiar, pessoas que buscam formalizar a união estável.

“A parceria com o Tribunal de Justiça é de sucesso! Já realizamos outras ações anteriores, como o Teresina Cuida de Você. Agora, vamos estender esta parceria para beneficiar alguns casais que queiram formalizar a união. Vamos conceder toda a estrutura necessária para a cerimônia de casamento, com direito a atrações musicais e até fotógrafo, para registrar este momento de alegria”, ressaltou.

Para Eduardo Aguiar, secretário executivo da Semcaspi, o Casamento Comunitário veio como proposta para ajudar aqueles casais que querem formalizar a união, mas por algum motivo não conseguiram.

“A pandemia da Covid-19 trouxe muitas dificuldades, inclusive a financeira para muitas famílias. A maioria destas famílias que irão formalizar a união relatou que tinham a intenção em se casar, mas não possuíam recursos financeiros para isso, o que agravou com a crise econômica. O Casamento Comunitário traz esta proposta de contribuir com a estrutura necessária e menos burocracia, para que a vontade destes casais seja efetivamente realizada”, pontuou.

26 de abril de 2022

Comissão finaliza projeto de criação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos Humanos

O projeto de criação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos Humanos foi finalizado. A nova pasta vai herdar todas as ações e iniciativas da Prefeitura de Teresina desenvolvidas pela Guarda Municipal (GCM), Programa Vila Bairro Segurança, Defesa Civil e as ações integradas de prevenção e combate à violência, assim como enfrentamento às drogas. A estrutura e organização da nova secretaria  foi apresentado pela comissão de planejamento na noite desta quarta-feira (11) ao prefeito Firmino Filho, que aprovou o projeto. A expectativa é que o texto seja encaminhado para a Câmara Municipal até o início da próxima semana.

De acordo com o prefeito, a criação da secretaria vem para atender a uma demanda da própria população e também devido à expansão do Vila Bairro Segurança e aumento do efetivo da Guarda Municipal. “Estamos aumentando os projetos e a quantidade de pessoas na área relacionada à segurança pública. Temos o Programa Vila Bairro Segurança na região do Lagoas do Norte que mostrou resultados expressivos. Tudo isso já justifica a criação de uma pasta em específico. São poucas as secretarias que tem em torno de 500 servidores. A Guarda Municipal, criada para a proteção do patrimônio público, acaba gerando também um efeito direto na segurança pública. Temos muitas lacunas nesta área, por isso, a Prefeitura é sempre chamada pela população para aumentar o efetivo e, diante dos apelos, estamos aumentando a nossa presença”, pontua.

A Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos Humanos também ficará responsável pela administração do Centro de Comando e Controle (CCO), uma central tecnológica de monitoramento das informações geradas por centenas de câmeras de inteligência a serem instaladas em toda cidade. A inauguração do CCO tem previsão para este mês. O prédio vai integrar todos os serviços de segurança que atuam no município: Secretaria de Defesa Social e Direitos Humanos, Superintendência de Transportes (STRANS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Corpo de Bombeiros.

“O primeiro passo já foi concluído. Elaboramos a proposta de criação da nova secretaria e o prefeito aprovou o texto. Até sexta-feira o projeto vai chegar à Secretaria de Governo para ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal. A tendência é que, com o deslocamento dos servidores da GCM, Defesa Civil e corpo administrativo, a nova secretaria vai nascer já sendo uma das quatro maiores do município”, disse o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira.

Recentemente, o BNDES aprovou um financiamento de R$ 30 milhões para serem investidos em programas de prevenção à violência em Teresina, que foi o primeiro município do Brasil que obteve uma aprovação de crédito nesta modalidade. A Prefeitura também atua indiretamente na segurança pública, investindo em infraestrutura, como melhorias na iluminação pública, asfaltamento de ruas e avenidas, além da revitalização de praças;  medidas que contribuem de forma significativa na redução dos índices de violência. Todas essas ações serão coordenadas pela nova secretaria.

“Com o trabalho já realizado pela Guarda Municipal, a Prefeitura dará mais um passo importante para  aprimorar a estrutura, os meios e os mecanismos para que possa, em conjunto com os demais órgãos de segurança pública, propiciar aos cidadãos e cidadãs teresinenses mais segurança para andar e viver na nossa cidade”, afirmou o tenente Coronel John Feitosa.

As bases legais, além da organização, missão, valores e objetivos da Secretaria Municipal de Defesa Social e Direitos Humanos foram planejadas por uma comissão de estudos formada pelo secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), pelo coronel John Feitosa, coordenador de assistência militar da Prefeitura; pelo coronel Edvaldo Marques e pelo deputado Luciano Nunes, mas também contou com a colaboração de parlamentares que atuam na área de segurança pública.

 

 

13 de março de 2020 Comentários (0)

Solenidade homenageia parceiros pelos 300 mil atendimentos realizados no Teresina em Ação em 2017 e 2018

Evento também lançou cronograma do projeto em 2019

 

Cerca de 100 colaboradores do Teresina em Ação foram homenageados em uma solenidade que aconteceu no Palácio da Música na noite desta quarta-feira (13). O evento “Gente de Ação”, uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e da TV Clube, homenageou os colaboradores do projeto. Estiveram presentes todos os coordenadores da ação, dentre eles, Débora Ferraz, coordenadora geral do projeto, chefes das instituições parceiras, além do secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, o representante da TV Clube, Flávio Germano e o Prefeito de Teresina, Firmino Filho. Cada colaborador recebeu, como homenagem, uma placa alusiva aos 300 mil atendimentos, com agradecimentos pelos serviços prestados nas 17 comunidades em que o projeto esteve presente em 2017 e 2018.

O evento lançou também o cronograma que detalha as atividades do Teresina em Ação em 2019, que já tem data para voltar às atividades: dia 16 de fevereiro. O Loteamento Orgmar Monteiro, no bairro Uruguai, é o primeiro a receber o projeto, que levará à Praça da Morgação diversos serviços gratuitos e já tradicionais nas áreas de cidadania, educação, saúde, cultura, lazer e assistência social.

“São 300 mil atendimentos e isso não é só um número. São pessoas que passaram pelos nossos serviços, e tiveram, de alguma forma, a Prefeitura de Teresina ainda mais perto deles, e podemos contar com as saudáveis parcerias  que nós cultivamos. Não tenho dúvidas de que 2019 nosso trabalho será ainda melhor, pelo bem dos teresinenses”, comenta Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

Já o prefeito Firmino Filho, em sua fala, destacou que o evento propicia o encontro comunitário e o sentimento de pertença à região. “A ideia de levar os serviços que a Prefeitura já realiza diariamente, agora também nos fins de semana através do Teresina em Ação, é bastante louvável. Isso fortalece os laços comunitários, melhora a estrutura das praças de nossa cidade, que recebem a manhã de cidadania e claro, faz um bem a cada morador que participa do projeto”, pontua o prefeito Firmino Filho.

O Teresina em Ação é realizado pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Foram cerca de 300 mil atendimentos entre 2017 e 2018, com mais de 500 voluntários por edição.

14 de fevereiro de 2019 Comentários (0)
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