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Quase 900 famílias devem regularizar dados escolares para não perder o Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou nesta segunda-feira (15) os dados dos acompanhamento da condicionalidade da educação, no Bolsa Família. Segundo o órgão, 884 famílias de crianças e jovens beneficiários do programa que estão em idade escolar – entre 6 e 17 anos -, devem regularizar os dados escolares no CadÚnico até o dia 25 de abril.

Estudantes que foram transferidos entre escolas, mudaram de endereço, mudaram de unidade básica de saúde ou passaram por alguma alteração de cotidiano devem buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar atualização dos registros, para evitar a suspensão benefício.

O recebimento do Bolsa Família se mantém pela comprovação da frequência do estudante na instituição educacional em que o CadÚnico o registra como matriculado. Caso haja informação diferente nos registros, o aluno pode se tornar desconhecido no sistema, o que pode acarretar o bloqueio. Segundo Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Bolsa Família em Teresina, as famílias precisam comparecer aos CRAS pelo menos a cada dois anos.

“É imprescindível que essas famílias busquem os CRAS da sua região o mais rápido possível. O Cadastro Único, que alimenta o Sistema “Presença” com a frequência escolar, precisa ter a informação de onde essa criança está estudando, para qual escola foi transferida, onde foi matriculada, para que ele encaminhe para o CadÚnico. Até o presente momento, o Cadastro não tem essa noção, que é imprescindível, sobre a vida escolar desses estudantes e principalmente, de onde eles estão. Onde estão os não localizados da educação, para que o benefício seja mantido”, reforça a coordenadora.


Sobre o CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

15 de abril de 2019 Comentários (0)

Mais de duas mil famílias devem se cadastrar até o final de março para não perder o Benefício de Prestação Continuada

Mais de 2 mil famílias devem fazer a inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) até final de março para não perderem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O benefício, que é de um salário-mínimo, é destinado aos idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda mensal familiar inferior a ¼ do salário.

Os idosos e pessoas com deficiência que já recebem o BPC também devem realizar inscrição no CadÚnico. O Ministério da Cidadania organizou um cronograma de inscrição para 2019 dividido em quatro lotes, sendo que os prazos foram estabelecidos de acordo com a data de aniversário dos prazos. O primeiro lote se encerra no dia 31 de março; o segundo lote inicia dia 1º de abril e vai até o dia 30 de junho; o terceiro inicia dia primeiro de julho e segue até dia 30 de setembro. O quarto lote começa 1º de outubro a vai até 31 de dezembro deste ano. Em Teresina, até o final do ano, 8.659 famílias devem fazer a inscrição como beneficiários do BPC.

A Semcaspi identificou que 2.060 idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC ainda não compareceram para realizarem sua inscrição no Cadastro Único. “Após essa orientação do Governo Federal, a Prefeitura de Teresina vem reiteradamente, convidando as pessoas para irem ao CRAS mais próximo de sua residência para regularizarem a sua situação. Essas pessoas têm até o último dia útil de março para regularizar o cadastro. Caso contrário, poderá acontecer cortes de benefícios, e o município não deseja o corte do BPC para a população que precisa”, reforça Mauriceia Carneiro, secretária-executiva de Assistência Social.

Os familiares dos idosos ou pessoas com deficiência devem se dirigir aos 19 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para realizar sua inscrição ou obter informações sobre a documentação necessária. A documentação exigida para realização do cadastramento são: Responsável Familiar: CPF (obrigatório) ou Título de Eleitor e Comprovante de endereço. Já os demais membros adultos a partir de 18 anos (pelo menos um destes documentos): CPF (obrigatório); RG; Título de Eleitor e Carteira de Trabalho. Já para os menores de 18 anos, os documentos são: CPF (obrigatório); Certidão de Nascimento; Declaração de matrícula da escola (obrigatório apenas a partir de 06 anos); Caso o idoso ou a pessoa com deficiência tenha Representante Legal (Procurador, Curador ou Tutor), este deve apresentar o documento original com cópia para que seja anexado junto ao formulário do Cadastro Único.

Sobre o CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

18 de março de 2019 Comentários (0)

Mais de 12 mil famílias podem ter o Bolsa Família suspenso ou bloqueado por descumprir o acompanhamento da saúde

Mais de 12 mil famílias podem ter os benefícios do Programa Bolsa Família bloqueados ou suspensos por conta da falta de cumprimento das condicionalidades previstas na área da saúde. Os números foram divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e mostram que, das 47 mil famílias que estão cadastradas para receber o beneficio, 12.353 deixaram de cumprir as exigências do programa no primeiro semestre.

Caso não procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBS), as famílias beneficiárias podem ficar sem receber os repasses. Para garantir o recebimento do beneficio social, todas as famílias assumem o compromisso de realizar acompanhamentos de saúde, como avaliação do calendário de vacinação, serviços de pré-natal e saúde do bebê.

“O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa minimizar as situações de dificuldade e modificar o cotidiano das famílias, além de promover um protagonismo dos beneficiários. É importante que as famílias atentem-se para os prazos, para que mantenham o recebimento do beneficio. Reforçamos que devem procurar as Unidades Básica de Saúde o quanto antes”, alerta Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Bolsa Família.

É necessário que as famílias procurem o Agente Comunitário de Saúde ou UBS de sua região. Devem comparecer as crianças menores de 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e também as gestantes ou nutrizes. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família, a Caderneta de Vacinação das crianças e, caso haja, das gestantes.

“Para garantir o programa de transferência de renda, é necessário que façam o acompanhamento escolar, de saúde e pertençam aos serviços vinculados à assistência. Esses passos evitam prejuízos às famílias que tanto precisam do programa”, reforça Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

Além da saúde, também devem ser atendidas condicionalidades de assistência social e educação. Na primeira, observa-se a frequência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). E, na educação, acompanha-se o desempenho nas atividades escolares e a frequência escolar por parte das crianças e dos adolescentes.

12 de setembro de 2018 Comentários (0)

Mais de 30 mil famílias podem ter o Bolsa Família suspenso ou bloqueado em Teresina

Dados divulgados nesta terça-feira (5), pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Programas de Renda Mínima e Benefícios (GPRM), mostram que cerca de 31 mil famílias podem ter o Bolsa Família bloqueado ou suspenso em Teresina por conta do descumprimento da condicionalidade da saúde.

Para garantir o recebimento do Bolsa Família, todas as famílias assumem o compromisso de realizar acompanhamentos de saúde, como o cartão de vacinação, serviços de pré-natal e saúde do bebê. O não cumprimento desses passos pode acarretar no bloqueio ou suspensão do repasse do Bolsa Família.

Para garantir a continuidade do recebimento, as famílias beneficiárias devem procurar o Agente Comunitário de Saúde ou Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua região até o dia 20 de junho. Devem comparecer crianças menores de 7 anos, as mulheres de 14 a 44 anos e também as gestantes ou nutrizes. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família, a Caderneta de Vacinação das crianças e, caso haja, das gestantes.

“É importante que as famílias cumpram a condicionalidade referente à saúde, tendo em vista que possibilita uma atenção prioritária nessa área, que é um dos objetivos do programa. Há um acompanhamento para exames de rotina, pré-natal e outros serviços necessários para preservar o bem-estar da família, que, se deixar de cumprir a condicionalidade, além de não tomar passos necessários para cuidar da saúde, também pode perder o Bolsa Família”, destaca Luíza de Marilac, gerente da GPRM.

Além da saúde, também devem ser atendidas condicionalidades da assistência social e educação. Na primeira, observa-se a frequência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Na educação, acompanha-se o desempenho das atividades escolares e a frequência escolar por parte das crianças e adolescentes.

“Esse é um processo rotineiro que a Secretaria faz e alerta as famílias, para que tenham as condicionalidades cumpridas. Para garantir esse programa de transferência de renda, é necessário que façam o acompanhamento escolar, de saúde e pertençam aos serviços vinculados à assistência. Esses passos evitam prejuízos às famílias que tanto precisam do programa”, conclui Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

5 de junho de 2018 Comentários (0)
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