A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) já encaminhou para a Câmara Municipal de Teresina (CMT) o Projeto de Lei que sugere a criação de mais dois conselhos tutelares na capital. A Mensagem foi lida, nessa quarta-feira, (27), e segue em debate para ser aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura.
Atualmente, Teresina conta com cinco conselhos tutelares, presentes em todas as regiões: Norte, Sul, Sudeste, Leste e Centro. Os dois novos conselhos tutelares serão implantados na zona Sul, o VI Conselho Tutelar, e na zona Leste, o VII Conselho Tutelar.
De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a criação de mais duas unidades de Conselho Tutelar na capital é um momento histórico e vai dar mais celeridade no atendimento.
“O número ideal de conselhos tutelares em Teresina seria oito unidades, em vista do número de habitantes, no entanto, diante da realidade, conseguimos articular a ampliação de duas unidades. O que já nos garante o desafogamento e agilidade no atendimento dos conselhos. O Dr. Pessoa acredita que ações como está reflete em melhorias para o povo, que merece ser bem atendido e ter suas demandas solucionadas”, pontuou.
André Santos, gerente de Direitos Humanos, conta que o projeto de lei atende a exigência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e será votado na Câmara Municipal.
“É com certeza um fato histórico! Uma resolução do Conanda diz que a cada 100 mil habitantes, a cidade deve ser contemplada com um conselho. Nós já temos mais de 800 mil habitantes, então teríamos que ter oito unidades. Isto é uma luta antiga dos conselhos tutelares, que pediram a ampliação, que até então não tinha sido atendida. Foi com a preocupação e sensibilidade do Prefeito, que esta necessidade saído do papel e tornado realidade. As novas unidades tendem a fortalecer a política de proteção à criança e ao adolescente, no sentido de ampliar os espaços e o número de atendimento”, ressaltou.
Socorro Arraes, conselheira tutelar do V Conselho, fala da conquista dos dois novos conselhos e do Hospital da Criança e do Adolescente em Teresina.
“Temos conseguido um bom diálogo com o prefeito Dr. Pessoa, que tem sanado algumas de nossas demandas. Uma delas foi o Hospital da Criança e do Adolescente, que já está funcionando, e outra é a criação de novas unidades de conselhos tutelares. Com a aprovação do projeto de lei, serão implementados dois novos conselhos, que é o VI e VII. É uma luta que a gente já tinha travado a quase uma década. As demandas e os casos de vulnerabilidade têm aumentado na capital e está implementação vai melhorar muito o atendimento. Foi um pedido dos conselheiros tutelares e que em breve será efetivado”, destacou.
