Aumenta em 53% número de registros de violações contra crianças e adolescente em Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), divulga dados, do primeiro trimestre deste ano, sobre as violações de direitos das crianças e adolescentes de Teresina e apontou um aumento de 53% no número de casos. Os dados são referentes aos atendimentos registrados pelos sete conselhos tutelares da capital e estão sendo divulgados para refletir a data 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De janeiro a março deste ano, foram registrados 947 violações, sendo 785 crianças e adolescentes atendidos; já no mesmo período do ano passado, foram registrados 615 casos e um total de 558 crianças atendidas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento de violações registradas é resultado do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, que cada vez mais, têm acessado as violações e feito os encaminhamentos.

“A gente não acredita que seja apenas novos casos, mas sim de casos que estão sendo denunciados e registrados pelos conselheiros tutelares. Sabemos das barreiras que são encontradas até que a denúncia seja de fato efetivada. As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores. É importante atenção de todos, seja mãe, irmãos, avós, vizinhos, amigas da família, uma rede de proteção para estas crianças e adolescentes, para que possam ser tomadas as devidas providências. Denunciar é a melhor saída”, ressaltou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos, conta que o trabalho dos conselheiros tutelares é de 24h para atender os casos de violação de crianças e adolescentes.

“Estamos prontos para combater essas violações contra crianças e adolescentes. Os conselhos tutelares, ao tomar conhecimento dos casos, apura e faz um relatório para dar os devidos encaminhamentos. Além de fazermos todo o acompanhamento para garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes violados”, destacou.

RANKING DAS VIOLAÇÕES 

Segundo os dados da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, referentes a janeiro e março deste ano, a violação que registrou o maior número de ocorrências foi a negligência, com um total de 268 casos registrados. Em seguida, privação de acesso ao serviço público, com 115 casos; em terceiro lugar está o conflito familiar com 93 casos, já em quarto lugar está a violência física, com 80 registros; e em quinto lugar, o abuso sexual, com 63 casos registrados.

ZONA NORTE LIDERA VIOLAÇÕES

Os dados apontam ainda que, de janeiro a março deste ano, a zona Norte é a região com maior número de casos registrados de violação de direito contra crianças e adolescentes. Do total de 947 registros, 374 foram de ocorrências da zona Norte. A zona Sul é a segunda com maior registros, com um total de 256; em terceiro a zona Sudeste, com 201 casos; a zona Leste foi a região com menor registro, somando 116 casos de violações de direitos.

Semcaspi registra aumento de 12,5% dos casos de violação de direito contra crianças e adolescentes

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), apontou aumento de 12,5% nas violações de direitos contra as crianças, comparando os dados de 2022 aos de 2021. Os números são referentes aos casos atendidos nos conselhos tutelares de Teresina.
Os dados apontam que no ano de 2022, foram registrados 2.801 casos de violação de direitos contra as crianças, já em 2021, foram contabilizados 2.489 ocorrências atendidas.
De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os dados mostram que um aumento no número das ocorrências têm relação com a atuação dos conselheiros tutelares na capital.
“A gente analisa estes dados como um não silenciamento das violações e violências que as crianças e adolescentes têm sofrido em seus espaços sociais. Isto é, poucas denúncias não quer dizer que tenha ocorrido uma diminuição das ocorrências. Acreditamos que os conselheiros tutelares têm conseguido, cada dia mais, conseguido identificar e encaminhar estas violações. Além da própria sociedade, compreender a importância de denunciar. A proteção da criança e do adolescente é feita por todos nós”, pontuou.
André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destacou que as violações de direitos com maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.
“Os estudos feitos nos dados dos dois últimos anos apontam a negligência como a primeira no ranking das violações contra crianças e adolescentes e tem sido praticada no seio familiar. É configurado negligência a não prestação de cuidados médicos, a falta de alimentação e higiene adequada, a falta de vestuário e até mesmo de vigilância, causando riscos de acidentes domésticos”, explicou.
SAIBA COMO DENUNCIAR
Os casos de violação de direito contra crianças e adolescentes podem ser denunciados na Semcaspi, por meio dos Conselho Tutelares e do Disque Cidadania. Diante do registro da ocorrência, a identidade do denunciante será devidamente preservada. Confira os números que você pode acionar em casos de denúncia:
DISQUE CIDADANIA: 0800 280 5688
CONSELHO TUTELAR I (Centro/Norte): (86) 3215-9313 / 99490-7886
CONSELHO TUTELAR II (Sudeste): (86) 3215-9360 / 99460-3138
CONSELHO TUTELAR III (Sul): (86) 3227-6714 / 99454-2102
CONSELHO TUTELAR IV (Leste): (86) 3233-8841 / 99470-0654
CONSELHO TUTELAR V (Norte): (86) 3211-6928 / 99404-1102

Zonas Sul e Leste concentram maiores índices de abuso sexual infantojuvenil

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), divulgou nesta terça-feira, (13), que de janeiro a junho deste ano, as zonas Sul e Leste registraram maiores índices de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Nos últimos seis meses, 38 casos na zona Sul e 22 na zona Leste.

Os dados da GDH são referentes aos atendimentos dos conselhos tutelares de Teresina e apontam um total de 91 casos de abuso sexual, os territórios com menores índices, são: Sudeste, com 14 casos registrados; e Centro/Norte, com 17 casos.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, houve um aumento nos registros de abuso sexual realizados de janeiro a junho deste ano em relação ao ano passado.

“Ano passado, com as medidas mais rigorosas da pandemia da Covid-19, mais pessoas em casa, intensificando o convívio familiar, foram registrados 70 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Neste ano, quando as medidas mais rigorosas da pandemia foram liberadas, as pessoas saindo do trabalho remoto e as crianças voltando às aulas, os registros aumentaram para 90 casos. Isso não quer dizer que houve uma redução dos casos, mas sim das denúncias, ou seja, o crime acontecia, mas por alguma situação não era denunciado. As zonas Sul e Leste são as que têm apresentado maiores índices e que merecem ações intensificadas de toda uma rede de proteção”, pontuou.

Allan Cavalcante garante que a Semcaspi tem reestruturado sua rede de proteção, seja na prevenção ao enfrentamento.

“A nossa maior preocupação é melhorar nossos serviços. Temos na prevenção, os centros de convivência, que possibilita o fortalecimento de vínculos com a comunidade e a família; e no enfrentamento, os conselhos tutelares, que estão sendo reestruturados e reformados, seja na estrutura física do prédio, tecnológico e veículos para o atendimento de ocorrências”, ressaltou.

VIOLAÇÕES ACONTECEM NO ÂMBITO FAMILIAR

A conselheira Socorro Arraes, do IV Conselho Tutelar, da zona Leste, destaca que a maioria das ocorrências de violações contra crianças e adolescentes tem acontecido dentro do próprio lar, no âmbito familiar.

“É no espaço da família onde tem acontecido a maioria destas ocorrências. O que é lamentável porque ao invés de proteger, são os principais responsáveis pelas violações de direitos e violências sexuais. Infelizmente, a gente constata que o agressor tem sido alguém próximo da criança ou do adolescente, um amigo da família, um padrasto, o próprio pai, um irmão, um tio. O que constatamos é que o vínculo familiar está fragilizado e que apesar de termos avançado na política geral de proteção, precisamos fortalecer toda a rede, para que os órgãos envolvidos atuem de forma mais efetiva”, esclareceu.

Conselhos Tutelares notificam pais de crianças e adolescentes recolhidos pela Operação Parador 27

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos e dos Conselhos Tutelares, notificou oficial,  os pais das crianças e adolescentes recolhidos na Operação Integrada “Parador 27”. A partir desta segunda-feira, (09), os pais das 50 crianças e adolescentes recolhidos, receberão a notificação e deverão comparecer ao Conselho Tutelar da região em que moram, para se explicar.

A Operação Parador 27 foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com forças de segurança de todos os estados do Brasil. No Piauí, contou com ações da Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF), Polícia Militar do Piauí e Polícia Civil do Piauí e tem como objetivo o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os conselhos tutelares foram convidados para fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proporcionando segurança e a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes

“A Semcaspi entrou na vertente educativa, alertando sobre o crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares fizeram uma ação educativa, com diálogo e panfletagens em bares e restaurantes. Por ter um papel de zelar pela segurança e proteção da criança e do adolescente. A gente faz um alerta para que a sociedade não compartilhe os vídeos das crianças e adolescentes, porque esta divulgação expõe este público, o que é crime”, ressaltou.

Para André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, a operação teve início de 20h às 5h e a situação que mais chamou a atenção foi a de uma festa num sítio, localizado na zona Leste.

“As crianças e adolescentes foram localizados nesta festa consumindo álcool e entorpecentes. Elas foram recolhidas e encaminhadas, em segurança, para a Central de Flagrantes, para os pais irem buscar. Os pais foram notificados e receberão  o termo oficial de comparecimento ao Conselho Tutelar da região. Este documento tem como base o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, esclareceu.

A ação teve início na última segunda-feira, (02) e seguirá até o dia 16 de maio deste ano.

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