Semcaspi realiza programação especial contra abuso e violência sexual infantil

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), vai promover ações durante o mês de maio para o combate e conscientização do abuso e violência sexual infantil. A primeira ação acontecerá nesta quinta-feira (05), às 18h30, e será uma live em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) para debater a temática.

As ações serão realizadas pelo Comitê Piauiense de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e contam com parcerias de iniciativas não governamentais, órgãos municipais e estaduais, tendo ainda a coordenação do Ministério Público (MP).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, as unidades de Conselhos Tutelares estão sendo reestruturadas e a novidade é que ainda este ano Teresina ganhará mais dois conselhos tutelares.

“É preocupação nossa enquanto poder público zelar pelas nossas crianças e adolescentes. O prefeito Dr. Pessoa é sensível às causas sociais e tem nos dado total atenção para promover melhorias. Com a criação dos dois conselhos tutelares na capital, na zona Leste e Sul, iremos desafogar as demais unidades e atender melhor o público que procura por estes serviços”, ressaltou.

Segundo Franciana Beleense, Coordenadora das Ações Estratégicas do Enfretamento do Trabalho Infantil (AEPETI), é dever de toda sociedade proteger as crianças e adolescentes e a programação que será realizada tem como objetivo chamar atenção para a temática.

“O abuso é a porta de entrada para a exploração! O abuso sexual não tem raça, não tem cor e pode acontecer em qualquer lugar, com qualquer pessoa, mas por ser criança nos importa muito proteger essa infância. A sexualidade precisa ser respeitada, a educação sexual trabalhada em casa, nos espaços escolares e em outros espaços coletivos é muito importante, para que a criança saiba se proteger de um abuso sexual”, pontuou.

TERESINA EM DADOS

Em alusão ao 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Violência Sexual, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), informa que em 2021 os Conselhos Tutelares contabilizaram 185 casos de abuso sexual e 22 de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os dados do primeiro trimestre de 2022 apontam um número considerável de casos registrados pelos Conselhos Tutelares de abuso sexual, chegando a 45; em contrapartida, nenhum caso notificado de exploração sexual de crianças e adolescentes.

PROGRAMAÇÃO

05/05/2022 – live pelo Youtube.com/ufpitv com a UFPI sobre a temática às 8h;

18/05/2022 – o Dia D no Passeio da Frei Serafim, das 7h às 11h com apresentações artísticas e falas referente ao assunto;

22/05/2022 – pedal, concentração na Ponte Estaiada das 16h às19h.

 

Semcaspi promove 9° edição da Cultura Negra na Ponte no sábado (28)

A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), vai promover, neste sábado (28), às 14h, na Ponte Estaiada, zona Leste, a 9°edição da “Cultura Negra Estaiada na Ponte”. A ação, que será transmitida pelo canal no Youtube, TV Semcaspi, contará com apresentações culturais de 10 grupos artísticos da população de terreiros.

O Cultura Negra Estaiada na Ponte, que era conhecido como “Caminhada do Axé”, além da nova nomenclatura, ganhou uma nova proposta. A alteração no evento é a realização de feira de exposição, com produtos artesanais.

Segundo o Gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, André Santos, a feira tem como objetivo promover a igualdade e a inclusão social dos povos de Matriz Africana e também revelar a capacidade de produção desses grupos oriundos de terreiros.

“É um evento que já tem vários anos e trabalha com a população negra e essa feira pretende dar oportunidade de divulgar o talento e trabalho dessas pessoas”, pontuou.

André Santos reforça sobre a importância do evento em atuar no combate às intolerâncias sofridas pela população negra.

 “O Cultura Negra Estaiada na Ponte chega a sua nona edição com uma grande voz, pela expressão dos povos e pela importância de tratar sobre a intolerância religiosa e racial, que ainda se faz presente em nosso país”, reforçou.

A feira “Cultura Negra Estaiada na Ponte” conta os seguintes parceiros: Semdec; Semec; FMS; Semduh; Saad Leste; FMS; Semest; Semam; e SMPM.

Confira os grupos que irão se apresentar:

1- Movimentação Capoeira

2- Mangá Crioula

3- Grupo afro Coisa de Nêgo.

4- Capoeira Contemporânea

5- Boi Estrela da Noite.

6- Meninos de Ouro.

7- Ylu Ayê

8- Bailado da Salamandra.

9- Boi Dominante da ilha

10- Grupo Afro Oxaguiã.

Semcaspi promove operação para inibir abuso e trabalho infantil nas Brs

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), participou de operação para inibir o abuso e o trabalho infantil nas Brs que dão acesso à Teresina. A Operação, intitulada “Oneesca IV”, teve início às 18h dessa sexta-feira, (20), e encerrou às 02h deste sábado (21).

A ação teve parceria da Semcaspi com os cinco conselhos tutelares de Teresina, da Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF/PI) e do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, os órgãos da operação Oneesca IV percorreram áreas como: bares, locais de festa, postos de gasolina e posto fiscal, que liga Teresina a Timon.

“Além de fazermos o mapeamento das áreas de atuação dos conselhos tutelares, fizemos abordagens onde há concentração de pessoas nas Brs, inclusive, caminhoneiros para orientar sobre o abuso sexual, o trabalho infantil e outras situações. Foi uma ação educativa e preventiva, mas também repressiva, com o apoio dos órgãos parceiros. Distribuímos panfletos e informativos no sentido de apontar as indicações do que seja considerado violações contra as crianças e adolescentes. Além de incentivar a denúncia dos casos, aos órgãos competentes, como os conselhos tutelares e a própria PRF/PI”, esclareceu.

Segundo Kaká Rodrigues, conselheiro do II Conselho Tutelar de Teresina, o balanço da operação foi positivo, não houve prisão, apenas duas notificações e ação educativa com a sociedade.

“Tivemos uma receptividade boa, já em ambientes que detectamos situações irregulares não. Encontramos crianças em bares e festas, especialmente, no Alto da Ressurreição, pessoas embriagadas com menores e crianças de colo. Notificamos estas pessoas, que devem comparecer ao conselho tutelar, para que a gente possa orientar sobre estas situações. Mais de meia noite e crianças de colo em ambientes de festas e crianças no local de trabalho dos pais”, pontuou.

COMBATE AO ABUSO SEXUAL

 

O conselheiro Kaká Rodrigues explica que ao expor uma criança em ambientes, como bares e ponto de festas, com aglomeração de pessoas embriagadas, além de não ser saudável para o desenvolvimento da criança, cria situação propícia a abusos sexuais e ao trabalho infantil.

“Com esta ação, a gente quer mostrar a eles, que se deve buscar um jeito para deixar estas crianças sãs e salvas, longes de ambientes em que elas sejam expostas a algum tipo de vulnerabilidade, como o assédio e abuso. Mesmo que não ocorra as vias de fato, mas há abusos de adultos, mesmo embriagados, que podem passar a mão na criança ou mesmo falar palavrões de cunho sexual para menores. Vamos remarcar outra operação e continuar com o trabalho educativo em toda Teresina”, ressaltou.

Semcaspi debate políticas públicas com população de matrizes africanas e secretarias

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), promoveu na manhã desta sexta-feira (16), um momento de integração com a população de matrizes africanas de Teresina. O intuito é de aproximar essa população das políticas públicas, a fim de planejar e realizar projetos.

Durante o evento foi debatido sobre o primeiro desafio a ser planejado e executado, que será a organização do evento “Cultura Negra Estaiada na Ponte”. A iniciativa ocorrerá no final do mês de agosto e fará parte do cronograma de festividades em alusão ao aniversário de Teresina.

Para André Santos, gerente da GDH, é importante a aproximação da população negra com a Semcaspi para unir ações e elaborar projetos em parcerias.

“Reunimos as entidades e secretarias da Prefeitura de Teresina para tratar de politicas públicas para a população negra e para a população de terreiros, a fim de somar com esses trabalhos dentro da Semaspi. Já temos um evento no calendário do município para o próximo mês e já estamos trabalhando para que esse evento seja grandioso”, destacou.

Fátima Zumbi, coordenadora do grupo cultural Afrocondarte, ressalta que as entidades saem do encontro mais fortalecidas e convictas da continuidade do projeto “Cultura Negra”.

“Saímos daqui com encaminhamentos importantes. Como a manutenção da data representativa da cultura negra no calendário das festividades do aniversário de Teresina e também sobre a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial, que já era esperado há muito tempo”, pontuou.

O encontro aconteceu com a presença de entidades representativas da população negra e das secretarias da Prefeitura Municipal de Teresina: Fundação Municipal de Saúde (FMS); Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC); Secretaria Municipal de Política Pública para as Mulheres (SMPM); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec); Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (Semest) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam).

Semcaspi renova estrutura das brinquedotecas dos conselhos tutelares

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), realizou a entrega de brinquedos educativos às brinquedotecas dos conselhos tutelares. A iniciativa aconteceu, na última quinta-feira, (17/06), contemplando às cinco unidades de conselhos tutelares.

Além dos brinquedos educativos, como quebra-cabeça, foram entregues aos conselhos tutelares: livros, mesas e cadeiras, que estarão disponibilizados nas brinquedotecas para os assistidos. Segundo André Santos, gerente da GDH, a reestruturação das brinquedotecas tem o objetivo melhorar o acolhimento das crianças no prédio dos conselhos tutelares de Teresina. “

A ideia das brinquedotecas foi criar um ambiente de acolhimento das crianças, enquanto os pais realizam as denuncias. Estes brinquedos educativos, as mesas e as cadeiras atendem a demanda dos conselheiros, que já não tinham mais o que oferecer de distração para as crianças, que chegavam aos conselhos”, esclareceu.

Para Socorro Arrais, conselheira do IV Conselho Tutelar de Teresina, as brinquedotecas estavam precisando renovar a estrutura, já que muitos brinquedos já estavam quebrados.

“O atendimento a esta demanda é muito gratificante! Porque as nossas crianças são prioridades nos conselhos tutelares e estávamos sem estrutura para fazer o acolhimento. Muitas vezes, estas crianças não têm contato com brinquedos e livros e aqui elas conseguem se distrair com o que disponibilizamos”, pontuou.

Semcaspi, UNICEF e Amorfil realizam “Criança: Educando para o respeito à diversidade” hoje (27)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em conjunto com a Associação Filantrópica de Umbanda Oficina Do Amor (Amorfil), a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renanfro) e com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizam, das 16h às 20h de hoje (27), evento intitulado “Criança: Educando para o respeito à diversidade”. A ação, que acontece na Praça dos Orixás, situada no Parque Lagoas do Norte, é gratuita e busca contribuir para uma cultura de paz, pautada no respeito às diferenças.

 

A articulação do evento cumpre diversos indicadores regulados pelos selos concedidos pela UNICEF. Segundo Deusa Fernandes, a contribuição deve ser realizada de forma intersetorial, entre todas as Secretarias Municipais e sociedade civil organizada. “Cada uma dessas secretarias estará entrando com um serviço ou atração cultural. Já que o evento é para criança, ele acontece na base de brincadeiras, rodinhas de conversa e material educativo. Teremos brincadeiras típicas para criança, a distribuição de brincadeiras, lanches…”, explica a coordenadora da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi.

 

“Temos um objetivo muito importante nesse momento, que é a questão da cultura de paz, do respeito à diversidade a ser cultuado a partir da infância, exatamente para que nossas crianças possam crescer livres de situações de racismo”, continua. “Estaremos lá a partir das 16h e iremos oferecer serviços como corte de cabelo, pintura de rosto, palhaços, danças e recreações. É um evento educativo mas de forma lúdica!” O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCAT) também estará presente na ação, oferecendo orientações e divulgando serviços pertinentes à garantia de direitos e dignidade. A população pode se informar mais por meio do 3215-9312, número da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi.

Teresina realiza o 1° fórum comunitário do Selo Unicef

Nesta sexta-feira (14) foi realizado o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF de Teresina. O selo é um reconhecimento internacional para o município, dado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Realizado no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, o evento foi promovido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

O Fórum Comunitário é o momento em que os cidadãos debatem sobre as definições prioritárias que o município deve considerar nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. “Essa é uma das etapas para que o município possa ser certificado pelo Selo Unicef. Uma das principais propostas é o empoderamento da criança e do adolescente. Eles receberão orientação para que façam a diferença na comunidade em que estão inseridos. É o momento em que nos juntamos para pensarmos, para sugerir. Esse é o momento do exercício da nossa cidadania e esforço conjunto para a melhoria da vida da criança e adolescentes”, comenta Deusa Fernandes, gerente de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi.

Ao participar do Selo UNICEF, o município assume o compromisso de elaborar um diagnóstico sobre a população de 0 a 18 anos incompletos, além de um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam esse público, propiciando a garantia de direitos referentes à saúde, educação, proteção e participação social das crianças e adolescentes.

O evento contou com apresentações culturais; apresentação da metodologia do Selo Unicef; plenárias; além de reuniões para a construção do plano de ação. “O evento propõe um olhar para a política voltada às crianças e adolescentes. E, fazer para os adolescentes, com a participação deles, é um dos pontos mais importantes nesse momento. Poder contribuir para que nossas crianças e adolescentes tenham condições de construir seus projetos de vida. Monitorar, acompanhar e avaliar o que estão propondo para a vida e o que eles encaram como sendo necessário”, destaca Mauriceia Carneiro, secretária-executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
 
Nas ações municipais do selo Unicef, a comissão intersetorial é formada por representantes das seguintes instituições: representante da Semcaspi; mobilizadora de jovens; CMDCAT; Conselhos Tutelares; FMS; SEMEC; SEMCOM; SEMJUV; SEMEL; SEMAM; SMPSM; FWF; SEMEST; FCMC; SEMDEC; ASA; SEMDUH; Centro da Juventude Santa Cabrini; Funaci e dois Nucas.

Conselheiros Municipais de Teresina participam de capacitação

Nesta quarta-feira (08), conselheiros municipais de Teresina participaram de uma capacitação que abordou questões relacionadas às políticas públicas em diversas áreas, controle social e perfil do conselheiro. Na ação, todos os sete conselhos da capital, vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), se fizeram presentes.

A atividade foi realizada de 8h às 12h. “É importante termos uma ferramenta de capacitação. Assim fortalecemos o papel dos conselheiros, dando mais ferramentas para que exerçam suas funções. É importante destacar que além dos conselhos ligados à Semcaspi, convidamos para a atividade o Conselho da Juventude e da Mulher”, destaca Deusa Fernandes, gerente de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi.

Os Conselhos têm como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse a população ao qual ele estão relacionados, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessários.

A capacitação continuada é uma vertente que a Secretaria sempre busca dar em todos os seguimentos que trabalha. Estamos fazendo esse trabalho e assim cumprimos o compromisso de sempre manter o conhecimento e boa técnica vigorando em nossas ações”, comenta Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Na ação, estiveram presentes conselheiros do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCAT), Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI), Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Teresina (Comsea) e Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad).

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