conselheiros tutelares

CMDCAT divulga resultado final pós recursos de avaliação para seletivo de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CMDCAT) divulgou na noite desta terça-feira, (21), no site da Semcaspi, o resultado final, pós recursos, de avaliação do processo seletivo de conselheiros tutelares. A reaplicação das provas para os candidatos que não atingiram a pontuação mínima acontecerá neste domingo, (27), de agosto deste ano.
 O resultado final da avaliação, pós recursos, está disponível no seguinte link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/
21 de agosto de 2023

CMDCAT divulga resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT) divulgou na noite dessa sexta-feira, (11), no site da Semcaspi, o resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar. A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, dos 119 que compareceram no local da prova, 47 candidatos foram aprovados e devem seguir para o processo de eleição
“Após a divulgação do resultado preliminar, os candidatos que foram eliminados têm o prazo, de 14 a 15 de agosto, para entrar com o recurso. Fizemos alteração nas datas, exatamente, para não atropelarmos o processo e que cada candidato não se sinta injustiçado nas etapas. A gente tem trabalho para que esse seletivo seja transparente e o mais organizado possível”, destacou.
Segundo André Santos, esse processo seletivo tem recebido o maior apoio estrutural da Prefeitura de Teresina, inclusive, contou com a colaboração de mil servidores municipais.
“Todo o processo seletivo pode ser considerado um dos mais organizados da história, principalmente, porque a Prefeitura tem disponibilizado a estrutura que necessitamos para seguir com a organização. Essas etapas são importantes para melhor selecionar, quem vai atuar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, ou seja, é preciso ter conhecimento nos encaminhamentos e nas leis de proteção”, ressaltou.
O resultado preliminar da prova escrita e redação foram divulgadas por meio do link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.
CRONOGRAMA
– 14 e 15 de agosto de 2023 – Apresentação de Defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;
– 17 e 18 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;
– 21 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;
– 21 de agosto de 2023 – Publicação do Resultado da Prova Escrita (pós recursos);
– 21 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;
– 22 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;
– 23 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;
– 1 de outubro de 2023 – Votação.
11 de agosto de 2023

CMDCAT encerra Seminário de Capacitação do seletivo para eleição de Conselheiros Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) concluiu na tarde dessa quarta-feira, (2), no auditório da OAB/PI, o Seminário de Capacitação do processo seletivo para eleição de Conselheiros Tutelares. A etapa aconteceu entre os dias 1 e 2 de agosto e o resultado será divulgado no site da Semcaspi.

A próxima etapa do processo seletivo será a avaliação com prova objetiva e redação, que está prevista para acontecer nesse domingo, (6). O local da avaliação ainda será divulgado pela comissão.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, o Seminário tem o caráter eliminatório e o candidato deve cumprir a carga horária de 75%.

“O Seminário foi voltado para os candidatos que concorrem ao pleito de conselheiros tutelares de 2024 e é nesta etapa que os candidatos vão compreender melhor o que é de fato o Conselho Tutelar, como atuar, como agir e como trabalha um conselheiro tutelar. E é importante que esses candidatos estejam atentos às datas e as exigências de cada etapa. Quem não participou do seminário, não cumpriu a carga horária exigida e está automaticamente desclassificado”, pontuou.

André Santos reforça que todo o processo seletivo está sendo realizado de forma clara e transparente, contando com o apoio estrutural da Prefeitura de Teresina.

“As eleições ocorrerão no dia 1 de outubro e dessa vez, estão envolvidos cerca de mil servidores municipais. É uma eleição universal, acontecerá em todo o Brasil. Farão a prova nesse domingo, aqueles candidatos que foram classificados no Seminário e concorrerão nas eleições aqueles que estão aptos ao cargo de conselheiro tutelar”, explicou. 

CRONOGRAMA

– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

3 de agosto de 2023

CMDCAT divulga datas para seminário de capacitação para eleição de Conselheiros Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou, por meio de comunicado, que o Seminário de Capacitação do processo seletivo dos candidatos para a eleição de conselheiros tutelares acontecerá entre os dias 01 e 02 de agosto, a partir das 8h, na OAB Seccional Piauí, no bairro Cabral.

O Processo Seletivo para a eleição de conselheiros tutelares teve início em abril, com a etapa das inscrições de candidatos e encerra com a aplicação das provas. Após os trâmites legais, os candidatos aprovados realizarão a campanha eleitoral entre os dias 18 de agosto a 30 de setembro de 2023. A eleição para conselheiros tutelares acontecerá no dia 1 de outubro de 2023.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, as etapas do processo seletivo ajudam a buscar pessoas com perfil adequado para atuar na proteção de crianças e adolescentes.

“O trabalho de conselheiros tutelares requer muita dedicação e até o conhecimento da legislação de proteção de crianças e adolescentes, para que diante das ocorrências, o conselheiro ou a conselheira saiba fazer os devidos encaminhamentos, sem falhas no atendimento. Os conselheiros tutelares atuam sempre que têm em mãos as denúncias, montam o relatório do caso e fazem os encaminhamentos para cada órgão competente”, explicou.

André Santos ressalta que os candidatos devem estar atentos às datas de cada etapa para não perder os prazos e nem serem eliminados por esta situação.

“Temos nos preocupado em divulgar o cronograma do processo seletivo, para que os candidatos não fiquem prejudicados. É importante atenção às datas de cada etapa. A última etapa é a prova escrita, que terá o resultado divulgado no dia 16 de agosto deste ano e será proclamado candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares”, pontuou.

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

– 1 e 2 de agosto de 2023 – Realização do Seminário;

– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

28 de julho de 2023

CMDCAT reúne servidores municipais para atuar na eleição de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT) promoveu uma reunião, nesta terça-feira, (18), no Palácio da Cidade, para mobilizar servidores municipais que atuarão nas eleições de conselheiros tutelares. A eleição para conselheiros tutelares está prevista para acontecer no dia 1 de outubro deste ano.
Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a reunião teve como objetivo compreender a estrutura que se tem para organizar o processo eleitoral.
“ Convocamos os gerentes e chefes de departamento de divisão, juntamente com o setor de transportes para que a gente comece a fazer um levantamento dos servidores envolvidos na eleição de conselheiros tutelares. A gente precisa se organizar e identificar a estrutura que temos, para fazer uma eleição bem organizada em Teresina”, ressaltou.
André Santos aponta antes da eleição para conselheiros tutelares, os candidatos passaram por mais algumas etapas.
“O próximo passo é a realização do Seminário, teremos uma avaliação com prova objetiva e de redação e depois dos trâmites burocráticos de divulgação dos resultados, a campanha e a eleição. Cada etapa deve ser realizada com sucesso por casa candidato”, destacou.
CRONOGRAMA
– 1 e 2 de agosto de 2023 – Realização do Seminário;
– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;
– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;
– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;
– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;
– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;
– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;
– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;
– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;
– 1 de outubro de 2023 – Votação.
18 de julho de 2023

Inscrições para eleição de conselheiros tutelares são prorrogadas e seguem até 19 de maio

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT), em reunião com a comissão, nessa quarta-feira, (3), decidiu prorrogar as inscrições de candidatos para a eleição de conselheiros tutelares e seguem até o dia 19 de maio. As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas no prédio do Cenajus, na sede do CMDCAT.

A gestão eleita irá assumir no quadriênio 2024/2027 e contará com 35 vagas para as eleições de conselheiros tutelares, que serão subdivididas em sete Conselhos Tutelares.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação aconteceu para atender as necessidades, tendo em vista, o número de pedidos para ampliar o prazo.

“A comissão do processo eleitoral do CMDCAT decidiu, em reunião, prorrogar o prazo. O que representa mais tempo para os candidatos prepararem a documentação exigida para se inscrever no processo seletivo. A ideia é tornar o mais transparente possível e acessível a todos”, pontuou.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, garante que a Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi tem dado todo o suporte para que o processo seletivo aconteça de forma plena e dentro da legalidade.

“Temos, agora, alguns dias a mais para você que tem interesse em ser conselheiro tutelar do município de Teresina. É importante se atentar para toda a documentação exigida e preencher os requisitos necessários. O mandato é de quatro anos e cada unidade de conselho tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, destacou.

INSCRIÇÕES

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

4 de maio de 2023

Inscrições para 35 vagas de conselheiros tutelares de Teresina iniciam nesta terça (4)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), iniciou nesta terça-feira, (4), as inscrições para vagas de conselheiros tutelares de Teresina, do quadriênio 2024/2027. As inscrições para as 35 vagas seguem até o dia 4 de maio de 2023.
Os candidatos às vagas deverão apresentar a documentação exigida no item 7 do Edital Nº 002/ 2023 – do Processo Seletivo e Eleição Unificada para escolha de conselheiros tutelares do município de Teresina, para a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina,
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado.
“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente e tecnologicamente, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, ressaltou.
Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a ampla visibilidade e a transparência no processo seletivo são essenciais para a eleição dos novos membros dos conselhos tutelares.
“O nosso papel é regulamentar e dar ampla visibilidade neste processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento. A gente convida as pessoas que tem interesse, a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição.  O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, orientou.
INSCRIÇÃO
O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/. As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.
Para a inscrição, o(a) candidato(a) necessita da seguinte documentação: Certidão negativa de antecedentes criminais; Cópia do título de eleitor e do comprovante de cumprimento de suas obrigações eleitorais na última eleição (1º e 2º turnos); Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento com foto; Certificado e Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou de Curso
Superior; e o Comprovante de experiência na área da infância e juventude por meio de Declaração de instituição registrada e atualizada no CMDCAT.
4 de abril de 2023

Semcaspi e CMDCAT divulgam edital para escolha de conselheiros tutelares de Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgaram nesta terça-feira, (28), o edital do processo seletivo para escolha de conselheiros tutelares da capital. O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023.

A votação para a nova gestão dos Conselhos Tutelares, no quadriênio 2024/2027, acontecerá no dia 01 de outubro de 2023 e a solenidade de posse está prevista para acontecer no dia 10 de janeiro de 2023.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, este processo seletivo é para preencher 35 vagas distribuídas entre os sete Conselhos Tutelares na capital.

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente e tecnologicamente, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, destacou.

Para André Santos, presidente do CMDCAT, os candidatos às vagas devem apresentar a documentação necessária e seguir os pré-requisitos necessários para a inscrição.

“O nosso papel é regulamentar e dar ampla visibilidade neste processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento. A gente convida as pessoas que tem interesse, a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição.  O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, explicou.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/ .

INSCRIÇÃO

Para quem pretende se candidatar a membro dos Conselhos Tutelares de
Teresina deverão apresentar a documentação exigida no edital Nº 002/ 2023 – do Processo Seletivo e Eleição Unificada para escolha de conselheiros tutelares do município de Teresina, para a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, Teresina – Piauí, CEP: 64000 – 160, Fone: (86) 3215-9312, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

28 de março de 2023

Prefeito assina reajuste salarial para Guarda Municipal e Conselho Tutelar

O prefeito Firmino Filho assinou nesta quinta-feira (26) o documento que fixa o reajuste salarial para quadro funcional de guarda municipal e conselheiro tutelar de Teresina. Durante a cerimônia, realizada no Palácio da Cidade, também foi oficializado o aumento do efetivo da GCM, que passa a poder contar com 500 agentes.

Os dois projetos de Lei complementar referentes ao aumento salarial dos guardas municipais e dos conselheiros tutelares, especialidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas (Semcaspi), foram enviados à Câmara pela Prefeitura de Teresina e aprovados no último dia 18. A atualização nos vencimentos passa a valer a partir de janeiro de 2020.

Os reajustes atendem às demandas das categorias ao mesmo tempo em que valorizam atributos de direito social dos servidores do município, com a finalidade de proteger a condição socioeconômica. O prefeito afirma que este ajuste interfere na qualidade de vida destes profissionais.

“O reajuste propicia melhores condições de trabalho e de vida a estes agentes públicos e isso interfere diretamente na qualidade do serviço. Para os guardas municipais é uma motivação em sua produtividade e eficiência na função. Da mesma forma com os conselheiros tutelares, eles tem uma missão nobre de buscar garantir o direito das crianças e adolescentes, e a melhoria na condição salarial permite que eles possam desempenhar melhor esse papel”, afirmou o prefeito.

A lei complementar determina que a remuneração dos conselheiros passe de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72 e dos guardas municipais (Lei nº 5.474/20.12.2019) de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 até março de 2022. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explicou que os acréscimos para os guardas serão fixados de forma escalonada, sendo 15% ainda em fevereiro do próximo ano e mais dois reajustes nos dois anos seguintes.

“É importante ter sempre a valorização de todas as categorias dos servidores municipais. Nós nos orgulhamos de termos proporcionado isso para os setores da Guarda Municipal e dos Conselheiros Tutelares. Nossa perspectiva é sempre trabalhar pela cidade de Teresina e termos nossos servidores cada vez mais satisfeitos tanto estrutural quanto individualmente” disse Samuel Silveira.

Na solenidade, também foi assinada a Lei Complementar nº 5.473, de 20 de dezembro de 2019, que aumenta o número de vagas para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Teresina. O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara de Vereadores o pedido de alteração da Lei nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008, para acrescentar ao quadro 270 vagas. O pedido foi aprovado e a GCM passará a contar com 500 cargos.

A maioria destas vagas devem ser preenchidas com a nomeação dos agentes que estão realizando o Curso de Formação para a Guarda. A previsão é de que o curso seja finalizado até o fim do mês de fevereiro e os 285 aprovados sejam nomeados ainda no primeiro semestre de 2020.

26 de dezembro de 2019 Comentários (0)

Câmara Municipal aprova reajuste para guardas municipais e conselheiros tutelares

A Câmara Municipal de Teresina aprovou dois projetos de lei que concedem reajuste salarial de 33% para os guardas municipais e de 15% para os conselheiros tutelares. Os projetos, enviados na semana passada pela Prefeitura de Teresina, foram aprovados em primeira votação na sessão desta quarta-feira (18).

Presente durante as duas votações, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, afirmou que os vereadores entenderam que o reajuste é justo e que está sendo dado com responsabilidade.

“Esse reajuste vem para equiparar os salários dessas duas categorias com os de outras capitais. É uma valorização merecida e importante. Por isso que a Semcaspi e a prefeitura de Teresina fizeram esse enorme esforço para enviar esses projetos para nossa Câmara. Estamos felizes que os vereadores perceberam que esse aumento está sendo concedido com organização e planejamento”, afirmou.

O projeto aprovado prevê um aumento de 33% para os guardas municipais, reajuste que será concedido de forma escalonada, sendo 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos nos próximos dois anos. Saindo de uma remuneração atual de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 em março de 2022.

Já sobre a remuneração dos conselheiros, segundo o secretário Samuel Silveira, o reajuste atende uma antiga demanda da categoria, valorizando esses profissionais que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis. Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, a remuneração do conselheiro passa de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72. 

19 de dezembro de 2019 Comentários (0)
Tamanho da fonte
Accessibility by WAH