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Prefeitura de Teresina empossa membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), empossou na manhã desta quinta-feira, (12), no Salão Nobre, Centro da capital, os 22 membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), com mandato de 02 anos. O COMAD promove o controle social, fiscaliza os órgão e instituições, que lidam com dependentes químicos.

De acordo com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, é importante o alinhamento entre Prefeitura e conselho para dar melhor encaminhamento às demandas.

“A Prefeitura de Teresina abraça esta causa na prevenção e enfrentamento das drogas. A ideia é melhorar o perfil social da nossa população pelas políticas públicas. Nós queremos avançar e devemos caminhar juntos para termos resolutividade”, destacou.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o problemas das drogas não afeta apenas a capital, mas sim todo o país, por isso a importância de ações e políticas de combate às drogas.

“A Prefeitura, por meio da Semcaspi, vai promover ainda esse ano várias ações no sentido de conscientizar e combater a situação de drogadição, seja jovens, adultos, homens, mulheres, todos. O que queremos é fortalecer as políticas públicas voltadas para a prevenção e também no enfrentamento”, afirma.

Márcia Honório, Presidente do COMAD, comenta sobre as metas da nova gestão. “É uma nova gestão e a nossa meta atualmente é tirar o COMAD da invisibilidade. Há uma preocupação muito grande em fazer com que a sociedade participe e fortalecera nossa atuação, pois só assim iremos construir políticas públicas para esse público, mostrando que existe uma forma de sair do mundo das drogas.”, ressalta.

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) está localizado em uma sala, no prédio do CENAJUS – Casa da Cidadania, situado Rua Coelho Rodrigues, Centro. O contato do COMAD é (86) 9 9979-0403.

12 de maio de 2022

Empossados os novos membros dos conselhos municipais de direitos em Teresina

Na tarde desta quinta-feira (7), cerca de 50 conselheiros municipais foram empossados em Teresina. A solenidade aconteceu na sede da vice-prefeitura, localizada na zona Leste da capital. Ao todo, foram 14 membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI); 14 do Conselho Municipal dos Direitos dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT) e outros 22 do Conselho Municipal de políticas públicas sobre drogas (COMAD). Os três conselhos são vinculados administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

“A Constituição Federal tem como um dos objetivos principais garantir políticas públicas que respeitem os direitos sociais de todos os cidadãos. E é isso que nós queremos: construir um país que que tenha uma sociedade igualitária e justa em todas as áreas”, afirmou o prefeito Firmino Filho. 

O secretário Samuel Silveira parabenizou os membros e enalteceu o trabalho das políticas públicas sobre drogas, no fortalecimento da política de prevenção às drogas na capital. “O controle social é uma das grandes conquistas da sociedade moderna e esse formato onde Governo e Organizações não Governamentais (ONGs) trabalhem juntos é uma ferramenta de concretização da Constituição Federal”, disse o secretário da SEMCASPI, Samuel Silveira.

Eliane Silva, presidente do COMAD, falou das prioridades do Conselho. “Vamos acompanhar ações de captação de recursos e organizar o planejamento setorial”, falou. “Nós estamos com propostas como campanhas educativas de cuidado aos idosos junto à população jovem de Teresina porque acreditamos que, assim, diminuiremos o índice de violência contra a pessoa idosa”, explicou Maria Auxiliadora Araújo, presidente do CMDI.

Anderson Lafeli, presidente do CMDLGBT, reforçou a importância do órgão na fiscalização nas ações de políticas públicas para população LGBT. “O nosso conselho serve, primordialmente, para fiscalizar as ações para população LGBT. A expectativa é de muito trabalho na promoção das políticas públicas para essa parcela da população”.

“Isso dá sequência na boa tradição das políticas públicas na cidade, e reforça a participação popular através dos conselhos”, finalizou o prefeito.

8 de março de 2019 Comentários (0)

Prefeitura de Teresina empossa novos membros de conselhos de direitos nesta quinta (7)

Nesta quinta-feira, (7), a Prefeitura de Teresina vai empossar os novos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e Conselho Municipal dos direitos dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT). Os órgãos são conselhos com caráter deliberativo e paritário, e atualmente estão vinculados administrativamente a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Políticas Integradas (SEMCASPI). A Solenidade acontece às 16h, na Vice Prefeitura de Teresina.

Dentre as suas atribuições, os conselhos tem por finalidade: I. Formular a Política Municipal fixando prioridades para execução de ações, captações e aplicação de recursos, considerando as peculiaridades do público-alvo, II. Estabelecer as prioridades a serem incluídas no planejamento setorial das instâncias municipais que se refiram à execução desta Politica, III. Fixar critérios, formas e meios de fiscalização da Política Municipal, bem como das entidades envolvidas; IV. Programar a aplicação de recursos, sugerindo a destinação de recursos para programas de órgãos governamentais e não governamentais mediante apresentação de projetos pelas entidades.

Ao todo, serão 7 suplentes e 7 titulares do poder público e 7 titulares e 7 suplentes da sociedade civil no CMDLGBT, totalizando 28 conselheiros. O COMAD também recebe 22 novos membros, assim como o CMDI, onde tomarão posse 14 novos conselheiros, entre suplentes e titulares.

Os membros titulares e seus respectivos suplentes tomarão posse para o biênio 2019/2020. “A cada dois anos ocorre a eleição. E esse processo é importante, pois fortalece o papel da garantia de direitos, em todos os âmbitos e o fortalecimento da políticas públicas para as respectivas áreas. Além de garantir um assento da sociedade civil na formatação dessas políticas”, afirma Auxiliadora Sampaio, Presidente do CMDI.

7 de março de 2019 Comentários (0)

Conselheiros Municipais de Teresina participam de capacitação

Nesta quarta-feira (08), conselheiros municipais de Teresina participaram de uma capacitação que abordou questões relacionadas às políticas públicas em diversas áreas, controle social e perfil do conselheiro. Na ação, todos os sete conselhos da capital, vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), se fizeram presentes.

A atividade foi realizada de 8h às 12h. “É importante termos uma ferramenta de capacitação. Assim fortalecemos o papel dos conselheiros, dando mais ferramentas para que exerçam suas funções. É importante destacar que além dos conselhos ligados à Semcaspi, convidamos para a atividade o Conselho da Juventude e da Mulher”, destaca Deusa Fernandes, gerente de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi.

Os Conselhos têm como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse a população ao qual ele estão relacionados, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessários.

“A capacitação continuada é uma vertente que a Secretaria sempre busca dar em todos os seguimentos que trabalha. Estamos fazendo esse trabalho e assim cumprimos o compromisso de sempre manter o conhecimento e boa técnica vigorando em nossas ações”, comenta Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Na ação, estiveram presentes conselheiros do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCAT), Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI), Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Teresina (Comsea) e Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad).

8 de agosto de 2018 Comentários (0)

Semcaspi divulga entidades eleitas para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou, nesta sexta-feira (4), o resultado final com as entidades eleitas para o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad). São, ao todo, 11 entidades eleitas e cinco entidades suplentes para a gestão do biênio 2018/2020.

As instituições eleitas realizam atividades junto ao público de substâncias psicoativas no âmbito da cidade de Teresina, atuando nas áreas de prevenção, redução de oferta, atenção, tratamento, reinserção social de usuários e dependentes de álcool e outras drogas. Além disso, há também as instituições que promovem estudos e pesquisas sobre o assunto.

As normas da eleição constam no Edital Nº 01/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.246 de 21 de março de 2018. Confira neste link, o ofício contendo o resultado das entidades eleitas para o Comad.

4 de maio de 2018 Comentários (0)

Semcaspi divulga resultado final das inscrições para eleição no Comad

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou nesta terça-feira (24) o resultado final das inscrições habilitadas para a eleição no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad). As entidades habilitadas realizam atividades junto ao público de substâncias psicoativas no âmbito da cidade de Teresina.

Serão 11 vagas junto ao Comad para a gestão do biênio 2018/2020. As normas da eleição constam no Edital Nº 01/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.246 de 21 de março passado. A presidente do COMAD, Guadalupe Veloso, explica que poderão participar do processo eleitoral todas as Organizações da Sociedade Civil que comprovem atuação nas áreas de prevenção, redução de oferta, atenção, tratamento, reinserção social de usuários e dependentes de álcool e outras drogas, estudo, pesquisa.

“O Comad tem uma função muito importante na sociedade em relação às políticas sobre drogas e a participação da sociedade civil organizada é essencial”, explica a presidente do COMAD, Guadalupe Veloso.

Confira o resultado das inscrições no site da Prefeitura de Teresina.

24 de abril de 2018 Comentários (0)

Inscrições para eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas encerram na próxima segunda (16)

Encerram na próxima segunda-feira (16) as inscrições para a eleição que definirá a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad). Podem participar instituições da sociedade civil que comprovem atuação em atividades de prevenção, tratamento, reinserção social de usuários dependentes de substâncias psicoativas, além de pesquisas na cidade de Teresina, entre outras.

São ofertadas 11 vagas junto ao Comad para a gestão do biênio 2018/2020. As inscrições podem ser feitas no horário de 8h às 12h, no Centro Nacional de Cultura e Justiça (Cenajus), sediado na Rua Coelho Rodrigues, n° 954, Centro.

A inscrição das entidades será feita através de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral com a cópia da ata de eleição ou nomeação e da posse da atual diretoria; cópia do CNPJ atualizado; ofício dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral indicando seu representante para participar do processo eleitoral quando não for o próprio; cópia da cédula de identidade do representante da entidade; relatório de atividades do ano de 2017; plano de ação para o exercício de 2018.

A eleição das entidades ocorrerá no dia 17 de abril, das 8h às 12h, no prédio da Cenajus. As normas da eleição constam no Edital N° 01/2018, publicado no Diário Oficial do Município n° 2.246 de 21 de março. O Comad é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

12 de abril de 2018 Comentários (0)
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