A SECRETARIA | SEMCASPI

Município disponibiliza número 153 para denúncia de casos de LGBTFobia

Nesta sexta-feira (17) é celebrado, internacionalmente, o Dia contra a Homofobia. E uma das principais formas de auxiliar pessoas que sofrem violência, seja física, mental ou emocional, por conta da orientação sexual, é denunciar os casos para o poder público. Por isso, em Teresina, é oferecido ao público o número 153, para o recebimento de denúncias deste tipo, além de outras violações de direitos.

O número 153 oferece o contato direto com a Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi, setor ao qual está vinculados todos os conselhos municipais de direitos, inclusive o Conselho Municipal de Direitos de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (CMDLGBT). As ligações são gratuitas e o sigilo do nome do denunciante é mantido.

“É uma forma do poder que o poder público encontrou de acompanhar os casos de LGBTFobia. É pra esse número que os LGBT’s devem se dirigir quando sofrerem algum tipo de violência, seja em casa ou na rua”, reforça Anderson Lafeli, presidente do CMDLGBT.

A população pode denunciar também por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, serviço nacional de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, e priorizando qual órgão será direcionado de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

17 de maio de 2019 Comentários (0)

Empossados os novos membros dos conselhos municipais de direitos em Teresina

Na tarde desta quinta-feira (7), cerca de 50 conselheiros municipais foram empossados em Teresina. A solenidade aconteceu na sede da vice-prefeitura, localizada na zona Leste da capital. Ao todo, foram 14 membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI); 14 do Conselho Municipal dos Direitos dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT) e outros 22 do Conselho Municipal de políticas públicas sobre drogas (COMAD). Os três conselhos são vinculados administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência social e Políticas Integradas (SEMCASPI).

“A Constituição Federal tem como um dos objetivos principais garantir políticas públicas que respeitem os direitos sociais de todos os cidadãos. E é isso que nós queremos: construir um país que que tenha uma sociedade igualitária e justa em todas as áreas”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

O secretário Samuel Silveira parabenizou os membros e enalteceu o trabalho das políticas públicas sobre drogas, no fortalecimento da política de prevenção às drogas na capital. “O controle social é uma das grandes conquistas da sociedade moderna e esse formato onde Governo e Organizações não Governamentais (ONGs) trabalhem juntos é uma ferramenta de concretização da Constituição Federal”, disse o secretário da SEMCASPI, Samuel Silveira.

Eliane Silva, presidente do COMAD, falou das prioridades do Conselho. “Vamos acompanhar ações de captação de recursos e organizar o planejamento setorial”, falou. “Nós estamos com propostas como campanhas educativas de cuidado aos idosos junto à população jovem de Teresina porque acreditamos que, assim, diminuiremos o índice de violência contra a pessoa idosa”, explicou Maria Auxiliadora Araújo, presidente do CMDI.

Anderson Lafeli, presidente do CMDLGBT, reforçou a importância do órgão na fiscalização nas ações de políticas públicas para população LGBT. “O nosso conselho serve, primordialmente, para fiscalizar as ações para população LGBT. A expectativa é de muito trabalho na promoção das políticas públicas para essa parcela da população”.

“Isso dá sequência na boa tradição das políticas públicas na cidade, e reforça a participação popular através dos conselhos”, finalizou o prefeito.

8 de março de 2019 Comentários (0)

Prefeitura de Teresina empossa novos membros de conselhos de direitos nesta quinta (7)

Nesta quinta-feira, (7), a Prefeitura de Teresina vai empossar os novos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e Conselho Municipal dos direitos dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT). Os órgãos são conselhos com caráter deliberativo e paritário, e atualmente estão vinculados administrativamente a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social, Políticas Integradas (SEMCASPI). A Solenidade acontece às 16h, na Vice Prefeitura de Teresina.

Dentre as suas atribuições, os conselhos tem por finalidade: I. Formular a Política Municipal fixando prioridades para execução de ações, captações e aplicação de recursos, considerando as peculiaridades do público-alvo, II. Estabelecer as prioridades a serem incluídas no planejamento setorial das instâncias municipais que se refiram à execução desta Politica, III. Fixar critérios, formas e meios de fiscalização da Política Municipal, bem como das entidades envolvidas; IV. Programar a aplicação de recursos, sugerindo a destinação de recursos para programas de órgãos governamentais e não governamentais mediante apresentação de projetos pelas entidades.

Ao todo, serão 7 suplentes e 7 titulares do poder público e 7 titulares e 7 suplentes da sociedade civil no CMDLGBT, totalizando 28 conselheiros. O COMAD também recebe 22 novos membros, assim como o CMDI, onde tomarão posse 14 novos conselheiros, entre suplentes e titulares.

Os membros titulares e seus respectivos suplentes tomarão posse para o biênio 2019/2020. “A cada dois anos ocorre a eleição. E esse processo é importante, pois fortalece o papel da garantia de direitos, em todos os âmbitos e o fortalecimento da políticas públicas para as respectivas áreas. Além de garantir um assento da sociedade civil na formatação dessas políticas”, afirma Auxiliadora Sampaio, Presidente do CMDI.

7 de março de 2019 Comentários (0)

Conselheiros Municipais de Teresina participam de capacitação

Nesta quarta-feira (08), conselheiros municipais de Teresina participaram de uma capacitação que abordou questões relacionadas às políticas públicas em diversas áreas, controle social e perfil do conselheiro. Na ação, todos os sete conselhos da capital, vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), se fizeram presentes.

A atividade foi realizada de 8h às 12h. “É importante termos uma ferramenta de capacitação. Assim fortalecemos o papel dos conselheiros, dando mais ferramentas para que exerçam suas funções. É importante destacar que além dos conselhos ligados à Semcaspi, convidamos para a atividade o Conselho da Juventude e da Mulher”, destaca Deusa Fernandes, gerente de Direitos Humanos (GDH) da Semcaspi.

Os Conselhos têm como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse a população ao qual ele estão relacionados, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessários.

“A capacitação continuada é uma vertente que a Secretaria sempre busca dar em todos os seguimentos que trabalha. Estamos fazendo esse trabalho e assim cumprimos o compromisso de sempre manter o conhecimento e boa técnica vigorando em nossas ações”, comenta Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Na ação, estiveram presentes conselheiros do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCAT), Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI), Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Teresina (Comsea) e Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad).

8 de agosto de 2018 Comentários (0)

Seminário discute nesta quinta (17) ações do plano LGBT de Teresina

Nesta quinta-feira (17), que é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, o Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT) de Teresina, realiza o Seminário de Avaliação Parcial do Plano LGBT da capital. O intuito é discutir sobre as ações contidas no plano municipal LGBT, desenvolvidas no âmbito da gestão pública, dentre as várias secretarias do município.

O seminário acontece na Casa da Cultura, a partir das 8h. São esperadas representantes de entidades ligadas à causa LGBT. “É fundamental momentos de avaliação, para que os representantes de cada secretaria, que tem ações e metas previstas no plano LGBT, possam responder, enquanto mecanismos de controle social, sobre as ações realizadas para esse público em nossa cidade”, explica Vitor Kozlowski, atual presidente do CMDLGBT.

O Conselho tem como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse da população LGBT, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessário. O conselho está localizado na rua Coelho Rodrigues, no terceiro andar do Edifício Cenajus, n° 954.

O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O CMDLGBT pode ser contatado para casos de violação de direitos por sua identidade de gênero ou orientação sexual, pode apresentar a situação junto ao Conselho, das seguintes formas: pelo número 153; pelo telefone para contato é 3221-1841 e também pelo e-mail: cmlgbt@gmail.com.

16 de maio de 2018 Comentários (0)

Seminário discute ações do plano LGBT de Teresina nesta quinta (17)

Na próxima quinta-feira (17), Dia Internacional contra a Homofobia, o Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), realiza o Seminário de Avaliação Parcial do Plano LGBT de Teresina. O intuito é discutir sobre as ações contidas no plano municipal LGBT, desenvolvidas no âmbito da gestão pública.

O seminário acontece na Casa da Cultura, a partir das 8h. São esperadas pessoas ligadas à causa LGBT e entidades do poder público. “Entendemos como necessário momentos de avaliação, para que os representantes de cada secretaria, que tem ações e metas previstas no plano LGBT, possam responder, enquanto mecanismos de controle social, sobre as ações realizadas”, comenta Vitor Kozlowski, atual presidente do Conselho.

O CMDLGBT tem como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse da população LGBT, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessário. O conselho está localizado na Rua Coelho Rodrigues, no terceiro andar do Edifício Cenajus, nº 954.

Serviços

Caso você tenha sido vítima de violação de direitos por sua identidade de gênero ou orientação sexual, pode apresentar a situação junto ao Conselho, das seguintes formas:

– Pelo número 153;

– Telefone para contato é (86) 3221-1841;

– Ou pelo e-mail: cmlgbt@gmail.com

14 de maio de 2018 Comentários (0)

Semcaspi divulga resultado final da eleição no Conselho Municipal dos Direitos LGBT

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou o resultado final final do processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT).

Foram eleitas sete entidades, após análise dos recursos. As instituições vão compor o CMDLGBT para o biênio 2018/2020. O Conselho tem como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse da população LGBT, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessários.

O CMDLGBT fica localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, centro, Edifício Cenajus, 3º andar, das 8h às 13h. A presidência do processo eleitoral esteve sob responsabilidade da assistente social e gerente do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Sudeste III, Edna Pereira da Silva. O resultado está no site da Prefeitura de Teresina.

12 de maio de 2018 Comentários (0)

Divulgado resultado final das inscrições habilitadas para eleição no CMDLGBT

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou, nesta sexta-feira (04), o resultado final das inscrições para a eleição no Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT).

Foram sete entidades habilitadas, após análise dos recursos. As instituições vão compor o CMDLGBT para o biênio 2018/2020. As entidades habilitadas realizam atividades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da população LGBT. O CMDLGBT tem como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse da população LGBT, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessários.

O CMDLGBT fica localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, centro, Edifício Cenajus, 3º andar, das 8h às 13h. A presidência do processo eleitoral esteve sob responsabilidade da assistente social e gerente do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Sudeste III, Edna Pereira da Silva. Confira neste link o resultado final da inscrições.

4 de maio de 2018 Comentários (0)

Semcaspi divulga resultado final das inscrições habilitadas para eleição no CMDLGBT

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou, nesta quarta-feira (25), o resultado final das inscrições habilitadas para a eleição no Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT). As entidades habilitadas realizam atividades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da população LGBT.

São ofertadas sete vagas para a composição do CMDLGBT para o biênio 2018/2020. E foram sete entidades habilitadas para o processo eleitoral do Conselho. O espaço fica localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, centro, Edifício Cenajus, 3º andar, das 8h às 13h.

O CMDLGBT tem como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse da população LGBT, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessários.

A presidência do processo eleitoral esteve sob responsabilidade da assistente social e gerente do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Sudeste III, Edna Pereira da Silva. O resultado das inscrições habilitadas está no site da Prefeitura de Teresina.

Clique neste link e confira o resultado das inscrições e o anexo II.

25 de abril de 2018 Comentários (0)

Inscrições para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT encerram nesta sexta (20)

Encerram nesta sexta-feira (20) as inscrições para a eleição que definirá a composição do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMDLGBT). Podem participar entidades não-governamentais com atuação em Teresina voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da população LGBT.

São ofertadas sete vagas para a composição do CMDLGBT para o biênio 2018/2020. As entidades devem enviar a documentação para sua habilitação eleitoral ao Conselho, localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954 – centro, Edifício Cenajus, 3º andar, de 8h às 13h.

Os documentos exigidos para a habilitação das entidades com CNPJ são: cópia do Estatuto Social ou ato constitutivo equivalente, com a última alteração realizada; cópia da ata de eleição da atual diretoria, de preferência, registrada em cartório; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; declaração do representante legal da entidade; relatório de atividades do ano de 2017 e requerimento de inscrição.

Já os documentos exigidos para a habilitação das entidades de coletivos e redes são: cópia da ata de eleição da atual diretoria, de preferência, registrada em cartório; declaração do representante legal da entidade e relatório de atividades do ano de 2017.

O CMDLGBT tem como finalidade assessorar e monitorar a implementação de políticas públicas de interesse da população LGBT, bem como colaborar na defesa dos direitos do público assistido pelos meios legais que se fizerem necessário. Diante disso, a secretária executiva do conselho, Sara Carvalho, destaca a importância da eleição.

“Para que seja efetivada a participação social na gestão pública, o Conselho abriu o edital para inscrição das entidades representantes da sociedade civil. Assim, será efetivada a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas no que tange esse segmento”, comenta Sara.

A presidência do processo eleitoral está sob responsabilidade da assistente social e gerente do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Sudeste III, Edna Pereira da Silva. O resultado da eleição será divulgado no dia 25 de abril, no Diário Oficial do Município.

18 de abril de 2018 Comentários (0)