A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário – Edição 2026, que será realizado no dia 24 de maio. A iniciativa tem como objetivo garantir o direito ao casamento civil de forma totalmente gratuita, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social para casais de baixa renda.
As inscrições são realizadas através das Jornadas da Justiça Itinerante, que acontecem nos meses de março e abril. A próxima jornada estará de 09 a 13 de março de 2026, na Assembleia Legislativa do Piauí, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco. O atendimento é feito mediante entrega de senha.
Documentos necessários para inscrição
Para participar do Casamento Comunitário – Edição 2026, os casais devem apresentar todos os documentos em original e cópia, de acordo com o estado civil de cada noivo(a). Além disso, é obrigatória a presença de duas testemunhas, que também devem apresentar documentos pessoais.
Para pessoas solteiras:
— Certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias
— RG e CPF do casal
— Comprovante de renda do casal
— Comprovante de residência do casal
— Duas testemunhas, munidas de RG e CPF
Para pessoas divorciadas:
— Certidão de casamento com averbação do divórcio, emitida há no máximo 90 dias
— Petição inicial e sentença do divórcio
— RG e CPF do casal
— Comprovante de renda do casal
— Comprovante de residência do casal
— Duas testemunhas, munidas de RG e CPF
Para pessoas viúvas:
— Certidão de casamento atualizada, emitida há no máximo 90 dias
— Certidão de óbito do cônjuge falecido
— Inventário positivo ou negativo
— RG e CPF do casal
— Comprovante de renda do casal
— Comprovante de residência do casal
— Duas testemunhas, munidas de RG e CPF
Além das Jornadas da Justiça Itinerante, os interessados também podem tirar dúvidas por meio do WhatsApp (86) 98837-4739 ou pelo e-mail justicaitinerante@tjpi.jus.br, bem como buscar orientações diretamente na SEMCASPI, que está à disposição para acolher e orientar os casais durante todo o processo.
O Casamento Comunitário é mais uma ação que reforça o compromisso da SEMCASPI com a promoção de direitos, o fortalecimento dos vínculos familiares e a garantia de acesso à cidadania.
