A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), está realizando visitas domiciliares para verificar a frequência e permanência escolar das pessoas com deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As visitas domiciliares estão sendo feitas por servidoras da Semcaspi e iniciaram ainda no mês de março deste ano.
A iniciativa é uma demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, que visa compreender quais as barreiras que impedem as pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, de frequentar a escola.
De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, as servidoras da Semcaspi estarão identificadas por um crachá e é importante que as famílias as recebam para efetuar a entrevista social.
“Sabemos que não podemos abrir a porta das nossas casas para qualquer pessoa. No entanto, é importante que as famílias que possuem alguém que receba o BCP atendam a nossa entrevistadora do Programa BPC na Escola. O principal objetivo é saber quais são os principais impedimentos para que aquela pessoa esteja fora da escola”, pontuou.
Allan Cavalcante explica que a sistemática de visitação domiciliar proposta pelo Governo Federal por meio do Programa BPC na Escola.
“Realizamos um processo seletivo para a contratação de entrevistadores, por tempo determinado, que devem aplicar questionários. Inicialmente, cinco entrevistadoras iniciaram o trabalho na capital. As residências visitadas foram lançadas pelo Governo Federal no sistema do Programa BPC na Escola e as entrevistadoras deverão cumprir a lista de visitas. Não existe um cronograma por região, mas sim uma lista com endereços cadastrados e que devem ser respeitada”, orientou.
BPC NA ESCOLA
O Programa BPC na Escola tem como objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência até 18 anos, beneficiárias do BPC, a fim de garantir o acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e as Prefeituras Municipais.