CMDCAT divulga resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT) divulgou na noite dessa sexta-feira, (11), no site da Semcaspi, o resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar. A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, dos 119 que compareceram no local da prova, 47 candidatos foram aprovados e devem seguir para o processo de eleição
“Após a divulgação do resultado preliminar, os candidatos que foram eliminados têm o prazo, de 14 a 15 de agosto, para entrar com o recurso. Fizemos alteração nas datas, exatamente, para não atropelarmos o processo e que cada candidato não se sinta injustiçado nas etapas. A gente tem trabalho para que esse seletivo seja transparente e o mais organizado possível”, destacou.
Segundo André Santos, esse processo seletivo tem recebido o maior apoio estrutural da Prefeitura de Teresina, inclusive, contou com a colaboração de mil servidores municipais.
“Todo o processo seletivo pode ser considerado um dos mais organizados da história, principalmente, porque a Prefeitura tem disponibilizado a estrutura que necessitamos para seguir com a organização. Essas etapas são importantes para melhor selecionar, quem vai atuar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, ou seja, é preciso ter conhecimento nos encaminhamentos e nas leis de proteção”, ressaltou.
O resultado preliminar da prova escrita e redação foram divulgadas por meio do link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.
CRONOGRAMA
– 14 e 15 de agosto de 2023 – Apresentação de Defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;
– 17 e 18 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;
– 21 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;
– 21 de agosto de 2023 – Publicação do Resultado da Prova Escrita (pós recursos);
– 21 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;
– 22 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;
– 23 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;
– 1 de outubro de 2023 – Votação.

CMDCAT divulga gabarito preliminar da avaliação para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou na manhã desta segunda-feira, (7), o gabarito preliminar da avaliação para eleição de conselheiro tutelar. A etapa da avaliação, prova e redação, foi realizada nesse domingo, (6), no prédio do IFPI, Centro.

Os candidatos terão entre 8 a 11 de agosto deste ano para apresentar a defesa e impugnação relativas ao resultado da prova escrita e a comissão do processo seletivo terá entre 14 e 15 de agosto deste ano para analisar as defesas de impugnação.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, dos 124 candidatos aptos a fazer a avaliação, compareceram 119 no local da prova e a comissão vai trabalhar para acelerar o resultado.

“Tivemos um número significativo de candidatos presentes e apenas seis não compareceram ao local da avaliação. A gente tem trabalhado para tornar o processo seletivo o mais transparente possível e até mesmo para antecipar o dia da divulgação do resultado final para concorrer às eleições de conselheiros tutelares”, ressaltou.

André Santos conta que esse processo seletivo tem recebido o maior apoio estrutural da Prefeitura de Teresina, inclusive, contou com a colaboração de mil servidores municipais.

“Todo o processo seletivo pode ser considerado um dos mais organizados da história, principalmente, porque a Prefeitura tem disponibilizado a estrutura que necessitamos para seguir com a organização. Essas etapas são importantes para melhor selecionar, quem vai atuar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, ou seja, é preciso ter conhecimento nos encaminhamentos e nas leis de proteção”, destacou.

O gabarito preliminar e a prova escrita foram divulgadas hoje, (7), no site da Semcaspi, por meio do link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

 

CRONOGRAMA 

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

 

CMDCAT divulga lista de classificados no Seminário para eleição de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou na tarde desta quinta-feira, (3), a lista dos candidatos classificados no Seminário de Capacitação do processo seletivo para eleição de conselheiros tutelares. Os classificados nessa etapa estão aptos a fazer a avaliação com prova objetiva e redação, que acontecerá domingo, (6), de 8h às 12h, no prédio do Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Os candidatos classificados participaram dos dois dias do Seminário de Capacitação, que aconteceu de 1 a 2 de agosto de 2023, no auditório da OAB/PI, e obtiveram no mínimo 75% de participação.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a lista dos classificados está sendo devidamente divulgada para que os candidatos acompanhem de forma transparente o processo seletivo.

“Estamos divulgando a lista dos classificados, que seguem para a próxima etapa. No caso, a prova escrita e a redação, que serão aplicadas pela empresa escolhida por meio de licitação. Aqueles candidatos que tiveram seus nomes divulgados e estão aptos a participar dessa prova, devem se atentar a levar a documentação exigida: documento com foto e caneta transparente na cor azul, para que possa realizar a prova”, explicou.

André Santos comenta que cada etapa está seguindo os trâmites legais do processo seletivo para as eleições de conselheiros tutelares.

“O processo seletivo são as etapas que a lei é obrigada a cumprir, para que a gente possa de fato inserir esse candidato, que conseguiu cumprir essas etapas, para que ele seja apto a ir a eleição de conselheiro tutelar. É uma eleição unificada em todo o Brasil, no dia 1 de outubro. Em Teresina, a eleição é para a escolha de 35 conselheiros tutelares e 35 suplentes, para atuarem em sete conselhos tutelares”, ressaltou.

A lista dos candidatos classificados pode ser acessada por meio do site da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcaspi), no seguinte link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

 

CRONOGRAMA

 – 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

 

CMDCAT divulga datas para seminário de capacitação para eleição de Conselheiros Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou, por meio de comunicado, que o Seminário de Capacitação do processo seletivo dos candidatos para a eleição de conselheiros tutelares acontecerá entre os dias 01 e 02 de agosto, a partir das 8h, na OAB Seccional Piauí, no bairro Cabral.

O Processo Seletivo para a eleição de conselheiros tutelares teve início em abril, com a etapa das inscrições de candidatos e encerra com a aplicação das provas. Após os trâmites legais, os candidatos aprovados realizarão a campanha eleitoral entre os dias 18 de agosto a 30 de setembro de 2023. A eleição para conselheiros tutelares acontecerá no dia 1 de outubro de 2023.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, as etapas do processo seletivo ajudam a buscar pessoas com perfil adequado para atuar na proteção de crianças e adolescentes.

“O trabalho de conselheiros tutelares requer muita dedicação e até o conhecimento da legislação de proteção de crianças e adolescentes, para que diante das ocorrências, o conselheiro ou a conselheira saiba fazer os devidos encaminhamentos, sem falhas no atendimento. Os conselheiros tutelares atuam sempre que têm em mãos as denúncias, montam o relatório do caso e fazem os encaminhamentos para cada órgão competente”, explicou.

André Santos ressalta que os candidatos devem estar atentos às datas de cada etapa para não perder os prazos e nem serem eliminados por esta situação.

“Temos nos preocupado em divulgar o cronograma do processo seletivo, para que os candidatos não fiquem prejudicados. É importante atenção às datas de cada etapa. A última etapa é a prova escrita, que terá o resultado divulgado no dia 16 de agosto deste ano e será proclamado candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares”, pontuou.

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

– 1 e 2 de agosto de 2023 – Realização do Seminário;

– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

CMDCAT reúne servidores municipais para atuar na eleição de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT) promoveu uma reunião, nesta terça-feira, (18), no Palácio da Cidade, para mobilizar servidores municipais que atuarão nas eleições de conselheiros tutelares. A eleição para conselheiros tutelares está prevista para acontecer no dia 1 de outubro deste ano.
Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a reunião teve como objetivo compreender a estrutura que se tem para organizar o processo eleitoral.
“ Convocamos os gerentes e chefes de departamento de divisão, juntamente com o setor de transportes para que a gente comece a fazer um levantamento dos servidores envolvidos na eleição de conselheiros tutelares. A gente precisa se organizar e identificar a estrutura que temos, para fazer uma eleição bem organizada em Teresina”, ressaltou.
André Santos aponta antes da eleição para conselheiros tutelares, os candidatos passaram por mais algumas etapas.
“O próximo passo é a realização do Seminário, teremos uma avaliação com prova objetiva e de redação e depois dos trâmites burocráticos de divulgação dos resultados, a campanha e a eleição. Cada etapa deve ser realizada com sucesso por casa candidato”, destacou.
CRONOGRAMA
– 1 e 2 de agosto de 2023 – Realização do Seminário;
– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;
– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;
– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;
– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;
– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;
– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;
– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;
– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;
– 1 de outubro de 2023 – Votação.

Conselhos Tutelares notificam pais de crianças e adolescentes recolhidos pela Operação Parador 27

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos e dos Conselhos Tutelares, notificou oficial,  os pais das crianças e adolescentes recolhidos na Operação Integrada “Parador 27”. A partir desta segunda-feira, (09), os pais das 50 crianças e adolescentes recolhidos, receberão a notificação e deverão comparecer ao Conselho Tutelar da região em que moram, para se explicar.

A Operação Parador 27 foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com forças de segurança de todos os estados do Brasil. No Piauí, contou com ações da Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF), Polícia Militar do Piauí e Polícia Civil do Piauí e tem como objetivo o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os conselhos tutelares foram convidados para fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proporcionando segurança e a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes

“A Semcaspi entrou na vertente educativa, alertando sobre o crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares fizeram uma ação educativa, com diálogo e panfletagens em bares e restaurantes. Por ter um papel de zelar pela segurança e proteção da criança e do adolescente. A gente faz um alerta para que a sociedade não compartilhe os vídeos das crianças e adolescentes, porque esta divulgação expõe este público, o que é crime”, ressaltou.

Para André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, a operação teve início de 20h às 5h e a situação que mais chamou a atenção foi a de uma festa num sítio, localizado na zona Leste.

“As crianças e adolescentes foram localizados nesta festa consumindo álcool e entorpecentes. Elas foram recolhidas e encaminhadas, em segurança, para a Central de Flagrantes, para os pais irem buscar. Os pais foram notificados e receberão  o termo oficial de comparecimento ao Conselho Tutelar da região. Este documento tem como base o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, esclareceu.

A ação teve início na última segunda-feira, (02) e seguirá até o dia 16 de maio deste ano.

Prefeitura de Teresina vai criar mais dois conselhos tutelares e contemplará zona Leste e Sul

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) já encaminhou para a Câmara Municipal de Teresina (CMT) o Projeto de Lei que sugere a criação de mais dois conselhos tutelares na capital. A Mensagem foi lida, nessa quarta-feira, (27), e segue em debate para ser aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura.

Atualmente, Teresina conta com cinco conselhos tutelares, presentes em todas as regiões: Norte, Sul, Sudeste, Leste e Centro. Os dois novos conselhos tutelares serão implantados na zona Sul, o VI Conselho Tutelar, e na zona Leste, o VII Conselho Tutelar.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a criação de mais duas unidades de Conselho Tutelar na capital é um momento histórico e vai dar mais celeridade no atendimento.

“O número ideal de conselhos tutelares em Teresina seria oito unidades, em vista do número de habitantes, no entanto, diante da realidade, conseguimos articular a ampliação de duas unidades. O que já nos garante o desafogamento e agilidade no atendimento dos conselhos. O Dr. Pessoa acredita que ações como está reflete em melhorias para o povo, que merece ser bem atendido e ter suas demandas solucionadas”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos, conta que o projeto de lei atende a exigência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e será votado na Câmara Municipal.

“É com certeza um fato histórico! Uma resolução do Conanda diz que a cada 100 mil habitantes, a cidade deve ser contemplada com um conselho. Nós já temos mais de 800 mil habitantes, então teríamos que ter oito unidades. Isto é uma luta antiga dos conselhos tutelares, que pediram a ampliação, que até então não tinha sido atendida. Foi com a preocupação e sensibilidade do Prefeito, que esta necessidade saído do papel e tornado realidade. As novas unidades tendem a fortalecer a política de proteção à criança e ao adolescente, no sentido de ampliar os espaços e o número de atendimento”, ressaltou.

Socorro Arraes, conselheira tutelar do V Conselho, fala da conquista dos dois novos conselhos e do Hospital da Criança e do Adolescente em Teresina.

“Temos conseguido um bom diálogo com o prefeito Dr. Pessoa, que tem sanado algumas de nossas demandas. Uma delas foi o Hospital da Criança e do Adolescente, que já está funcionando, e outra é a criação de novas unidades de conselhos tutelares. Com a aprovação do projeto de lei, serão implementados dois novos conselhos, que é o VI e VII. É uma luta que a gente já tinha travado a quase uma década. As demandas e os casos de vulnerabilidade têm aumentado na capital e está implementação vai melhorar muito o atendimento. Foi um pedido dos conselheiros tutelares e que em breve será efetivado”, destacou.

Semcaspi promove 9° edição da Cultura Negra na Ponte no sábado (28)

A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), vai promover, neste sábado (28), às 14h, na Ponte Estaiada, zona Leste, a 9°edição da “Cultura Negra Estaiada na Ponte”. A ação, que será transmitida pelo canal no Youtube, TV Semcaspi, contará com apresentações culturais de 10 grupos artísticos da população de terreiros.

O Cultura Negra Estaiada na Ponte, que era conhecido como “Caminhada do Axé”, além da nova nomenclatura, ganhou uma nova proposta. A alteração no evento é a realização de feira de exposição, com produtos artesanais.

Segundo o Gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, André Santos, a feira tem como objetivo promover a igualdade e a inclusão social dos povos de Matriz Africana e também revelar a capacidade de produção desses grupos oriundos de terreiros.

“É um evento que já tem vários anos e trabalha com a população negra e essa feira pretende dar oportunidade de divulgar o talento e trabalho dessas pessoas”, pontuou.

André Santos reforça sobre a importância do evento em atuar no combate às intolerâncias sofridas pela população negra.

 “O Cultura Negra Estaiada na Ponte chega a sua nona edição com uma grande voz, pela expressão dos povos e pela importância de tratar sobre a intolerância religiosa e racial, que ainda se faz presente em nosso país”, reforçou.

A feira “Cultura Negra Estaiada na Ponte” conta os seguintes parceiros: Semdec; Semec; FMS; Semduh; Saad Leste; FMS; Semest; Semam; e SMPM.

Confira os grupos que irão se apresentar:

1- Movimentação Capoeira

2- Mangá Crioula

3- Grupo afro Coisa de Nêgo.

4- Capoeira Contemporânea

5- Boi Estrela da Noite.

6- Meninos de Ouro.

7- Ylu Ayê

8- Bailado da Salamandra.

9- Boi Dominante da ilha

10- Grupo Afro Oxaguiã.

Semcaspi promove operação para inibir abuso e trabalho infantil nas Brs

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), participou de operação para inibir o abuso e o trabalho infantil nas Brs que dão acesso à Teresina. A Operação, intitulada “Oneesca IV”, teve início às 18h dessa sexta-feira, (20), e encerrou às 02h deste sábado (21).

A ação teve parceria da Semcaspi com os cinco conselhos tutelares de Teresina, da Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF/PI) e do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, os órgãos da operação Oneesca IV percorreram áreas como: bares, locais de festa, postos de gasolina e posto fiscal, que liga Teresina a Timon.

“Além de fazermos o mapeamento das áreas de atuação dos conselhos tutelares, fizemos abordagens onde há concentração de pessoas nas Brs, inclusive, caminhoneiros para orientar sobre o abuso sexual, o trabalho infantil e outras situações. Foi uma ação educativa e preventiva, mas também repressiva, com o apoio dos órgãos parceiros. Distribuímos panfletos e informativos no sentido de apontar as indicações do que seja considerado violações contra as crianças e adolescentes. Além de incentivar a denúncia dos casos, aos órgãos competentes, como os conselhos tutelares e a própria PRF/PI”, esclareceu.

Segundo Kaká Rodrigues, conselheiro do II Conselho Tutelar de Teresina, o balanço da operação foi positivo, não houve prisão, apenas duas notificações e ação educativa com a sociedade.

“Tivemos uma receptividade boa, já em ambientes que detectamos situações irregulares não. Encontramos crianças em bares e festas, especialmente, no Alto da Ressurreição, pessoas embriagadas com menores e crianças de colo. Notificamos estas pessoas, que devem comparecer ao conselho tutelar, para que a gente possa orientar sobre estas situações. Mais de meia noite e crianças de colo em ambientes de festas e crianças no local de trabalho dos pais”, pontuou.

COMBATE AO ABUSO SEXUAL

 

O conselheiro Kaká Rodrigues explica que ao expor uma criança em ambientes, como bares e ponto de festas, com aglomeração de pessoas embriagadas, além de não ser saudável para o desenvolvimento da criança, cria situação propícia a abusos sexuais e ao trabalho infantil.

“Com esta ação, a gente quer mostrar a eles, que se deve buscar um jeito para deixar estas crianças sãs e salvas, longes de ambientes em que elas sejam expostas a algum tipo de vulnerabilidade, como o assédio e abuso. Mesmo que não ocorra as vias de fato, mas há abusos de adultos, mesmo embriagados, que podem passar a mão na criança ou mesmo falar palavrões de cunho sexual para menores. Vamos remarcar outra operação e continuar com o trabalho educativo em toda Teresina”, ressaltou.

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