Municipal

Resultado Das Inscrições Edital Nº02/2019 – Deferidos e Indeferidos. (46 kB)

Resolução 14.2019 projetos aptos e não aptos – Edital nº 01.2019 (303 kB)

Concurso da Guarda Municipal: Convocação para realização da 3ª Etapa – Teste de Aptidão Física

EDITAL DE Nº 002/ 2019 – Processo Seletivo E Eleição Unificada Para Escolha De Conselheiros Tutelares Do Município De Teresina (220 kB)

Protocolo de recebimento de projetos para concorrer ao Edital nº 01/CMDCAT/2019 (377 kB)

Relação de Projetos Apresentados para o Edital nº 01/CMDCAT/2019 (425 kB)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/CMDCAT/PI/2019 (308 kB)

Resultado preliminar das inscrições dos candidatos aptos a concorrerem às vagas como PCD – Concurso da Guarda Municipal de Teresina (32 kB)

Termo Aditivo Nº 01 – Concurso da Guarda Municipal de Teresina (66 kB)

DOM com Lei que vincula a Guarda Municipal de Teresina à Semcaspi (3 MB)

Edital do PNAE 2018 (271 kB)

Documentos de criação de cargos da Guarda Civil Municipal (846 kB)

Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Lei que institui o “Plano Municipal da Primeira Infância” (42 kB)

Lei que torna obrigatório os assentos no transporte público municipal (44 kB)

Lei de criação do serviço “Transporte Eficiente” (61 kB)

Lei Municipal do Passe Livre para Pessoas com Deficiência (91 kB)

Plano Municipal de Assistência Social (2 MB)

Decreto de regulamentação do Serviço “Família Acolhedora” (81 kB)

Edital do 2º Concurso da Guarda Municipal de Teresina (455 kB)