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O auditório da Ação Social Arquidiocesana (ASA) recebeu hoje (11), o seminário de capacitação direcionado aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares do município. O evento aconteceu das 8h às 13h e buscou esclarecer aspectos legislativos e funcionais do cargo de Conselheiro Tutelar. A segunda parte do seminário acontece amanhã (12), no mesmo horário e local.

O evento contou com apresentações referentes a duas temáticas, sendo elas: “Conhecendo a Legislação – Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, exposta por Antônio José Mendes, e “A política de Assistência Social na perspectiva do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente em Teresina”, exposta por Kelma Jeana Modestina de Oliveira.

A presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda, esteve presente, esclarecendo o processo. “Serão dois dias de seminário. Os candidatos que ficarem irão para a próxima etapa, que será a prova escrita, no dia 30 de julho. Lembrando que a prova oral foi retirada do certame e que, no evento de hoje, deve-se haver no mínimo 75% de frequência”, explica. As eleições acontecem no dia 6 de outubro, sendo a posse dos eleitos prevista para 10 de janeiro de 2020.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Cada Conselho Tutelar é composto por 05 conselheiros totalizando 20 conselheiros tutelares e 20 suplentes. Estes podem ser convocados em substituição de férias e licença (saúde e maternidade). Em caso de desistência de titulares, os suplentes serão convocados para assumir a vaga conforme ordem de classificação.

Os demais editais referentes ao processo eleitoral estão disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Mais informações também podem ser obtidas por meio de contato com o CMDCAT. O telefone do órgão é o (86) 3215-9312.

A Guarda Civil Municipal (GCM) conseguiu localizar e recuperar, na última terça-feira (09), uma motocicleta, que estava com registro de roubo, e fazer a detenção de dois suspeitos no bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina. A denúncia partiu de um morador da região que informou que a moto era de um amigo e que constava nela um rastreador.

“Inicialmente nós recebemos a denúncia de que uma mulher estava depredando um ônibus do transporte coletivo, próximo à Penitenciária Casa de Custódia. Quando chegamos ao local, ela já tinha ido embora. No momento em que estávamos retornando para o corredor da avenida Miguel Rosa, o morador avistou a viatura, noticiou o caso e de imediato os guardas partiram em diligência para fazer a recuperação do transporte”, disse o comandante da Guarda Civil Municipal de Teresina, Capitão Monteiro Silva.

O transporte foi recuperado e os dois ocupantes, um menor de idade e Carlos Jefferson Gomes Silva, de 19 anos, ambos com passagem pela polícia, foram encaminhados para Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Segundo relatórios divulgados pelas unidades socioassistenciais do município, as vistorias realizadas pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), já reencaminharam 52 venezuelanos aos abrigos. As ações vêm sendo realizadas nos sinais de trânsito, com objetivo de coibir a mendicância das crianças.

As equipes, compostas por agentes de proteção social, assistentes sociais e conselheiros tutelares vem atuando, desde o dia 27, em pontos fixos estratégicos em que se observou a prática recorrente da mendicância com a utilização de crianças. Na ocasião de articulação dessa medida, o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, ressaltou que os venezuelanos vêm recebendo toda a assistência necessária da Prefeitura.

“A Prefeitura está empenhada em acolher e prestar toda a assistência humanitária e institucional aos migrantes venezuelanos. Além dos abrigos, disponibilizamos, juntamente com as ONGs, produtos de higiene e limpeza, alimentação, vacinas, segurança dos espaços, e todo um trabalho social. A mendicância põe em risco a vida das crianças e é contra nosso código de lei”, enfatiza.

De acordo com último levantamento feito pela Semcaspi, em Teresina vivem atualmente 133 refugiados venezuelanos, que estão acolhidos em dois abrigos administrados pela Prefeitura de Teresina. Os venezuelanos chegaram em Teresina no dia 13 de maio. Os migrantes são indígenas da etnia Warao e estão refugiados devido a crise econômica e política na Venezuela.

O número deles na capital já chegou a 206 no mês passado, mas alguns já migraram para outras cidades. Cerca de 40% são crianças e adolescentes. Os migrantes não sabem ler, não falam português e possuem dialeto e religião própria.

Moradores do residencial Cidade Sul, receberam palestra preventiva sobre queimadas e incêndios. A ação foi realizada no último sábado (6) e faz parte de um trabalho que vem sendo realizado pela Defesa Civil Municipal, desde o dia 1 de julho, de monitoramento e combate a esses infortúnios.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Teresina, Sebastião Domingos os monitoramentos estão sendo realizados principalmente nas áreas que já foram atingidas pelas queimadas, vulneráveis pela recorrência. “A Prefeitura de Teresina, através da Defesa Civil da Semcaspi, vem, costumeiramente, prestando auxílio ao Corpo de Bombeiros do Estado Piauí, na missão de prevenção e combate ás queimadas”, explica.

“Orientamos a comunidade a não realizar queimadas e desmistificamos a questão da queimada controlada. Já que a queimada, por si só, é quando o fogo foge do controle do homem e vira incêndio na vegetação. O que recomendamos à população é fracionar o material de limpeza de poda em pequenas partes e queimar no horário correto”, explica Domingos.

O órgão também vem realizando trabalho de atendimento às famílias já afetadas por queimadas. A última ação se deu no dia 25 de junho e ocorreu na região do Morro dos Cegos, onde, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social Sul, foram entregues roupas e colchões às vítimas, além de kits de limpeza e higiene pessoal. As famílias também foram orientadas sobre o processo de inclusão no programa de acolhimento Cidade Solidária.

A população pode entrar em contato com a Defesa Civil Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio de ligação gratuita para o número 153. Além do 153, a população pode solicitar previamente um atendimento à Defesa Civil de Teresina também, via ofício, na sede da secretaria, que fica na rua Álvaro Mendes, 861, no Centro. Mais informações, pelo telefone (86) 3215-7485.