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O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei que cria o 5º Conselho Tutelar atuante na capital. O novo conselho deve receber como membros os profissionais eleitos pelo processo eletivo ainda em curso, cujas eleições acontecem no próximo dia 06 de outubro.

A estrutura a ser seguida pelo 5º Conselho Tutelar se alinha à adotada pelos conselhos já existentes, sendo composta por cinco cargos, ocupados pelos “Membros do Conselho Tutelar”, além de um cargo adicional de “Chefe de Secretária do Conselho”.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, a Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso no fortalecimento dos nossos conselhos e principalmente na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. “A criação de mais um Conselho Tutelar representa uma grande conquista para toda a política de assistência social de Teresina, pois se trata de uma medida importante para que o trabalho possa acontecer com mais intensidade”, destaca o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

“Este novo conselho tutelar abre caminho para um melhor e eficaz atendimento, e está sendo muito aguardado pelos conselheiros tutelares, pois vem fortalecer o órgão, sendo de grande utilidade para a prestação de serviço à comunidade, no que diz respeito em garantir a integridade crianças e adolescentes”, ressaltou Agnelma Fernanda Aguiar Rufino, coordenadora da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Eleições

Os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município. O processo eleitoral em andamento chega ao fim no dia 6 de outubro desse ano e deve eleger 20 candidatos, a serem distribuídos entre os quatro Conselhos já existentes.

A aprovação do projeto Lei pela Câmara Municipal acarretará no acréscimo de mais 5 vagas, destinadas à nova unidade do órgão. A posse dos conselheiros tutelares eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro do ano que vem. Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

Os Conselhos Tutelares, por sua vez, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

A Guarda Civil Municipal (GCM) realizou diversas abordagens e prisões na região do Centro, Norte e Sul de Teresina, durante patrulhamento ostensivo, próximo a prédios públicos do município.

A primeira delas ocorreu próximo a CMEI Renatinha, no bairro Promorar, no momento em que dois indivíduos estavam consumindo drogas em frente a unidade. “Uma equipe se deslocava para a Unidade de Pronto Atendimento do Promorar quando se deparou com os dois indivíduos em atitude suspeita em frente ao colégio.

A dupla tentou fugir, mas foi abordada pelos guardas que encontraram drogas. Tudo indica que eles tinham acabado de consumir entorpecente em frente a unidade escolar”, disse o capitão Monteiro Silva, comandante da Guarda Civil Municipal.

Já no Parque Lagoas do Norte, um indivíduo identificado como Caio David foi preso, suspeito de cometer assaltos na região. Com o acusado, os guardas apreenderam uma arma branca e recuperaram uma bicicleta e outros objetos que foram roubados.

“Um outro rapaz também foi preso na mesma região cometendo assaltos. Fomos informados por populares que haviam capturado um menor de idade, próximo a Igreja do Matadouro. Então nos deslocamos e lá se encontravam o suspeito rendido, a vítima e populares. A vítima reconheceu o indivíduo e o conduzimos à Central de Flagrantes para as devidas providências” explicou o comandante.

Na Praça da Bandeira, um rapaz foi preso depois de roubar uma idosa e ser capturado por populares com um cordão de ouro da vítima. O acusado também foi encaminhado para Central de Flagrantes junto com a idosa para o registro do boletim de ocorrência.

“Além da idosa, próximo a praça da Bandeira, fomos avisados por populares que um indivíduo estava roubando estudantes na parada de ônibus. A gente deu voz de parada, no entanto, o suspeito não obedeceu e empreendeu fuga. Conseguimos alcançá-lo e o levamos para Central de Flagrantes. Foram cinco ocorrências que tivemos êxito devolvendo ao cidadão a tranquilidade e o seu bem”, finalizou.

Criada há dois anos, a Guarda Civil Municipal de Teresina é vinculada à Semcaspi e atua nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa; parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Parque Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão), além de realizar patrulhamentos preventivos nos prédios municipais públicos da zona Sul de Teresina, Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.

O auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) recebeu, na tarde desta segunda-feira (02), a primeira roda de conversa sobre saúde mental para equipes do programa Criança Feliz e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos territórios Norte e Leste de Teresina. O encontro foi ministrado pelo especialista em Saúde Mental da Universidade Federal do Piauí, psicólogo Abel Oliveira.

A coordenadora do programa Criança Feliz, Elizabeth Nogueira, explicou que o encontro teve como objetivo principal promover o acesso às informações sobre saúde mental e os processos patológicos que afligem a população e que podem está presentes nos usuários da rede.

“Foi uma provocação do Cras Norte III. Nós tivemos a presença de visitadores, supervisores e técnicos para tirar as dúvidas e promover esclarecimentos sobre como abordar o tema com as famílias que possuem algum membro com necessidade de um atendimento nessa área. Foi um encontro que discutimos os transtornos psicopatológicos como depressão, tipos de ansiedade, fobias e outros”, disse a coordenadora.

O programa Criança Feliz foi instituído por meio do decreto n° 8.869, de 05 de outubro de 2016, tendo como fundamentação o Marco Legal da Primeira Infância. São priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, nos seguintes recortes: gestantes, crianças de zero a três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; criança de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até seis anos em serviços de acolhimento. O programa faz parte da Gerência de Proteção Social Básica e conta com 67 profissionais entre supervisores e visitadores – psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.

No último sábado (31), a Defesa Civil de Teresina realizou uma palestra na Escola Municipal Laurindo de Castro, no povoado Boqueirão. A ação foi integrada com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte IV para falar sobre os perigos das queimadas.

Desde o início começo do mês de julho, os técnicos iniciaram a Operação Queimadas, que tem como intuito desenvolver atividades de prevenção através do monitoramento dos lugares que foram foco de incêndio nos anos anteriores. A instituição realiza também periodicamente palestras em escolas e comunidades em toda Teresina alertando sobre os riscos das queimadas.

Para solicitar a visita dos técnicos da Defesa Civil, a população pode entrar em contato no número 153 ou através de ofício encaminhado à sede da Semcaspi, que fica localizada na Rua Álvaro Mendes, nº 86, no Centro.

O Ministro da Cidadania Osmar Gasparini Terra inaugurou neste sábado (31) o Centro de Convivência para Pessoa Idosa Jatobá, que fica localizado no bairro Angelim, na zona Sul de Teresina. A unidade será administrado pela Ação Social Arquidiocesana (ASA) em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Com capacidade para atender 250 idosos, o centro possui um laboratório de informática com oito máquinas, que serão utilizadas para oficinas de inclusão social, um auditório, refeitório, área social, espaços de convivência, refeitório, além de toda a estrutura possuir acessibilidade. Na solenidade, o ministro Osmar Terra destacou a política de inclusão da pessoa idosa que é desenvolvida pela Prefeitura de Teresina e que o modelo de gestão deve ser expandido para outras regiões do país.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho falou que a solenidade encerrou a programação de aniversário da cidade com diversas inaugurações e obras entregues aos teresinenses ao longo de todo o mês. “É um momento de muito orgulho para todos nós. Um espaço como esse vem para auxiliar o cuidado e garantir os direitos dos idosos. Estamos muito felizes e motivados em levar cidadania aos moradores do bairro Angelim e de toda a região”, destaca.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, disse que o local já está em funcionamento através da realização de oficinas de artesanato e palestras e que, com a inauguração, o centro deve fortalecer a política de assistência a pessoa idosa da região. “É um espaço que vai garantir que os idosos da região Sul de Teresina sejam bem cuidados”, afirma.

A solenidade contou ainda com a presença do ex-jogador de futebol e hoje secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira; do senador Elmano Ferrer; do deputado federal Paes Landim; do presidente da ASA, Padre Tony Batista, além de vereadores, servidores, idosos dos serviços de convivência e populares.

O Ministro da Cidadania Osmar Gasparini Terra inaugurou neste sábado (31) o Centro de Convivência para Pessoa Idosa Jatobá, que fica localizado no bairro Angelim, na zona Sul de Teresina. A unidade será administrado pela Ação Social Arquidiocesana (ASA) em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Com capacidade para atender 250 idosos, o centro possui um laboratório de informática com oito máquinas, que serão utilizadas para oficinas de inclusão social, um auditório, refeitório, área social, espaços de convivência, refeitório, além de toda a estrutura possuir acessibilidade. Na solenidade, o ministro Osmar Terra destacou a política de inclusão da pessoa idosa que é desenvolvida pela Prefeitura de Teresina e que o modelo de gestão deve ser expandido para outras regiões do país.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho falou que a solenidade encerrou a programação de aniversário da cidade com diversas inaugurações e obras entregues aos teresinenses ao longo de todo o mês. “É um momento de muito orgulho para todos nós. Um espaço como esse vem para auxiliar o cuidado e garantir os direitos dos idosos. Estamos muito felizes e motivados em levar cidadania aos moradores do bairro Angelim e de toda a região”, destaca.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, disse que o local já está em funcionamento através da realização de oficinas de artesanato e palestras e que, com a inauguração, o centro deve fortalecer a política de assistência a pessoa idosa da região. “É um espaço que vai garantir que os idosos da região Sul de Teresina sejam bem cuidados”, afirma.

A solenidade contou ainda com a presença do ex-jogador de futebol e hoje secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira; do senador Elmano Ferrer; do deputado federal Paes Landim; do presidente da ASA, Padre Tony Batista, além de vereadores, servidores, idosos dos serviços de convivência e populares.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou nesta sexta-feira (30), o mapa dos locais de votação das eleições para Conselheiro Tutelar de Teresina.

Confira:

MAPA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO

As eleições acontecem no próximo dia 6 de outubro de 2019. A posse dos candidatos escolhidos está prevista para 10 de janeiro do ano que vem. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida recondução ao cargo.

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou edital do processo seletivo para contratação de pessoal para aplicação do questionário do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

O processo destina-se à seleção de cadastro de reserva para contratação temporária de 30 entrevistadores. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. Serão reservadas 5% das vagas às Pessoas com Deficiência – PCD. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 03 a 06 de setembro, das 8h às 13h, no Protocolo da Semcaspi.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá preencher o formulário e apresentar as cópias legíveis dos seguintes documentos: currículo comprovado; carteira de identidade (RG); cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência; comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; comprovante de quitação com serviço militar (sexo masculino) e cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso superior, emitida por instituição reconhecida pela MEC.

Confira o edital

EDITAL BPC ESCOLA 2019

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares.

Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.

A Prefeitura de Teresina inaugura neste sábado (31) o Centro de Convivência para Pessoa Idosa Jatobá. A unidade está situada na rua 05, nº 9211, no Conjunto Jatobá, zona Sul da capital. A cerimônia acontece às 11h30 e contará com a presença do Ministro de Cidadania, Osmar Gasparini Terra.

O Centro será administrado pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e contou com recursos federais e municipais para a construção. A unidade tem capacidade para atender 250 idosos e possui um laboratório de informática com oito máquinas, que devem ser utilizadas para oficinas de inclusão social, um auditório, refeitório, além de toda a estrutura possuir acessibilidade.

“Este é o segundo Centro de Convivência para Pessoa Idosa que inauguramos este ano e a expectativa é que a até o próximo ano mais dois sejam construídos. A população de idosos tem crescido na cidade e a prefeitura de Teresina tem cumprido o seu papel de ampliar a rede de assistência social para atender essa demanda”, destaca o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

As atividades no Centro de Convivência Jatobá já foram iniciadas no dia 1 de julho. Na unidade já vem sendo realizadas oficinas de artesanato e palestras sobre diversos temas como a saúde, tanto física quanto mental, e a violência contra mulher. O Centro também oferece atividades como rodas de dança, canto e capoterapia, prática em que se utilizam os movimentos da capoeira, considerando as limitações físicas da faixa etária, buscando atenua-las de forma lúdica e saudável.

Segundo a coordenadora da unidade, Stephanie Maria Pereira Santos, com a inauguração a expectativa é mais pessoas da comunidade possam usufruir dos serviços. “Queremos trazer contribuições tanto para a comunidade do Angelim quanto para nosso público, oferecendo melhoria na qualidade de vida e prevenção a situações de violência e abandono, para que possam encontrar na unidade um espaço de convivência e de amizade que promova um envelhecimento ativo”, afirma.