A SECRETARIA | Página: 71

Prefeitura empossa novos conselheiros tutelares de Teresina

A prefeitura de Teresina empossou nesta sexta-feira (10) 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes eleitos por voto popular no ano passado. Eles vão trabalhar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio 2020/2024. A solenidade aconteceu às 11h no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O secretário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, esteve presente parabenizando os eleitos e anunciando a entrega do prédio que deve sediar o 5º Conselho Tutelar da capital, recentemente criado. Segundo Samuel, a inauguração deve acontecer no dia 17 deste mês, quando também serão entregues 5 novos veículos para uso dos conselhos.

“Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura dos conselhos. Tudo isso para que a política da criança e do adolescente seja cada vez mais forte e cada vez mais integral”, destacou o secretário.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

O vice-prefeito Luís Junior, que vem assumindo a gestão da cidade durante a ausência do prefeito Firmino Filho, ressaltou, durante discurso, a importância de um trabalho integrado e árduo dos eleitos juntamente com o Ministério Público e com o sistema educacional. “Queremos ver vocês dentro das nossas escolas, dentro das nossas creches”, disse.

Teresina possui quatro conselhos tutelares, sendo um na região norte, outro na leste, um no território sul e outro na zona sudeste da capital. Cada conselho conta com cinco conselheiros efetivos e cinco suplentes.

13 de janeiro de 2020 Comentários (0)

Patrulha Maria da Penha: Semcaspi e SMPM capacitam Guardas Municipais no enfrentamento à violência de gênero

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) deu início nesta segunda-feira (13) a capacitação de Guarda Municipais para o projeto Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo a realização de visitas periódicas às residências de 100 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

A ação, que acontece nos turnos da manhã e da tarde até a quinta-feira (23), está atendendo 20 guardas municipais através de uma parceria entre Semcaspi e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). “A Prefeitura de Teresina uniu forças e chamou a Guarda para contribuir na redução da violência. Não podemos apenas colocar o guarda para fazer esse tipo de serviço sem antes capacitá-lo!”, explicou Lorena Silva, agente do comando da Guarda Municipal e uma das articuladoras da capacitação, dando conta ainda que a previsão é de que as patrulhas tenham início no final do mês de janeiro.

Durante a manhã desta segunda-feira foram abordados temas e conceitos pertinentes à ocorrência e perpetuação da violência de gênero, como a estrutura do patriarcado e seu combate por meio de movimentos, como o feminista. A mediação foi realizada pela advogada e socióloga pesquisadora da área de violência doméstica e familiar contra a mulher, Jaíra Kédia Olveira Sousa.

“Trazer essa capacitação para conversar com os guardas contribuirá para que o trabalho deles seja mais efetivo. Deve se compreender de que forma proceder diante de uma relação que existiu, e ainda pode existir, entre a vítima e o agressor e o porquê dessa vítima ter chegado a essa posição, de ser agredida. Tanto para ser mais sensível em relação a ela, que está ali sendo abordada e recebendo uma assistência, quanto para saber lidar melhor com esse agressor que também, de alguma forma, pode vir a sofrer uma intervenção por parte desse Guarda Municipal”, continuou Jaíra.

A questão da sensibilização também foi reforçada por Lorena Silva, que destacou que houve seleção específica de quais agentes fariam parte da Patrulha. “O primeiro período de sensibilização já aconteceu: são pessoas que se voluntariaram, escolheram estar aqui e vão ter o conhecimento prévio para aliar teoria e prática. Acredito que teremos um futuro promissor”, disse a agente.

Segundo Marfisa Mota, Assessora Técnica da Semcaspi, a operacionalização do projeto acontece respaldada na Lei Municipal que cria a Patrulha Maria da Penha. “Estamos dando o pontapé de materialização desse direito, que é um direito de proteção que a mulher tem”, ressaltou. A Patrulha já atua em outros estados, como Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Paraná. No Piauí, a ação começa se direcionando as mulheres atendidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

13 de janeiro de 2020 Comentários (0)

Projeto Paz na Escola realiza Colônia de Férias

O projeto Paz na Escola, um dos segmentos de prevenção à violência que compõem o programa Vila Bairro Segurança, deu início ontem (6) às atividades de sua Colônia de Férias. O público alvo consiste nos alunos da Escola Municipal Deputado Antônio Gayoso. Segundo Eliene Costa, coordenadora do projeto, o objetivo é promover a cultura de paz dentro do ambiente escolar, através do diálogo e de realização de atividades educativas.

A programação deve contar com atividades de lazer realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), escolinha de trânsito articulada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e oficina de escovação, oferecida pela Fundação Municipal de Saúde. O encerramento acontece na sexta-feira (10).

“No mês de julho serão contempladas outras escolas, que estejam na área de atuação dos 13 bairros do Programa Vila Bairro Segurança”, detalha Eliene.

A Escola Deputado Antônio Gayoso está situada na Rua Rui Barbosa, 3809, do bairro São Joaquim.

O programa Vila Bairro Segurança foi lançado em fevereiro de 2018 e atua na zona norte de Teresina, cobrindo uma população de milhares de pessoas. Durante esses pouco mais de 20 meses foram desenvolvidos projetos que abarcam os eixos de proteção e prevenção, como o “Teresina Protege” e “Blitz Sufoco”, “Educando para Prevenir”, “Paz na Escola”, “Meu Bairro é Vivo” e “Sou Capaz”.

Os 13 bairros assistidos pelo projeto são Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim. A população pode conhecer ainda mais através do site e das redes sociais da Semcaspi, ou através de contato com a Divisão de Políticas Integradas do órgão, cujo telefone é o 3131-4714.

8 de janeiro de 2020 Comentários (0)

Defesa Civil Municipal traça plano de atuação no período chuvoso

A Defesa Civil Municipal de Teresina iniciou nesta segunda-feira (3) o trabalho de monitoramento das áreas de risco que sofrem com os efeitos das chuvas em todas as zonas na capital. Ao todo, 52 áreas que estão sendo monitoradas em toda a capital para que seja feito o mapeamento das demandas e direcionamento das ações para as áreas mais críticas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Deolindo Nascimento, o órgão vem realizando o monitoramento integrado com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e as Superintendências de Desenvolvimento Rural (SDRs), assim como verificando os sistemas de drenagem e realizando limpeza em bueiros a fim de evitar transtornos causados pelas chuvas.

As equipes da Defesa Civil seguem visitando regiões afetadas e já traçou um plano emergencial para atender aos locais em situação mais crítica, que são: Parque da Vitória, Parque Eliane e Irmã Dulce na zona Sul, Vila Apolônio, Parque Brasil e Parque Alvorada na zona Norte, Vila Mandacaru, Pedra Mole e Vila do Avião na zona Leste, Pedro Balzi, Vila Verde e Deus Proverá na zona Sudeste e na zona Rural o acompanhamento será realizado no povoado Santa Luz, São Vicente e Cajazeira.

O trabalho da Defesa Civil está orientando os moradores quanto aos riscos da permanência nestas áreas, serviços de atendimento emergencial realizado pelo órgão e ainda sobre os requisitos para inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade no Programa Cidade Solidária, um dos serviços socioassistenciais do município. A Defesa Civil reforça que a população deve notificar à equipe quaisquer ocorrências por meio de ligação gratuita no número 153.

6 de janeiro de 2020 Comentários (0)

Prefeito assina reajuste salarial para Guarda Municipal e Conselho Tutelar

O prefeito Firmino Filho assinou nesta quinta-feira (26) o documento que fixa o reajuste salarial para quadro funcional de guarda municipal e conselheiro tutelar de Teresina. Durante a cerimônia, realizada no Palácio da Cidade, também foi oficializado o aumento do efetivo da GCM, que passa a poder contar com 500 agentes.

Os dois projetos de Lei complementar referentes ao aumento salarial dos guardas municipais e dos conselheiros tutelares, especialidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas (Semcaspi), foram enviados à Câmara pela Prefeitura de Teresina e aprovados no último dia 18. A atualização nos vencimentos passa a valer a partir de janeiro de 2020.

Os reajustes atendem às demandas das categorias ao mesmo tempo em que valorizam atributos de direito social dos servidores do município, com a finalidade de proteger a condição socioeconômica. O prefeito afirma que este ajuste interfere na qualidade de vida destes profissionais.

“O reajuste propicia melhores condições de trabalho e de vida a estes agentes públicos e isso interfere diretamente na qualidade do serviço. Para os guardas municipais é uma motivação em sua produtividade e eficiência na função. Da mesma forma com os conselheiros tutelares, eles tem uma missão nobre de buscar garantir o direito das crianças e adolescentes, e a melhoria na condição salarial permite que eles possam desempenhar melhor esse papel”, afirmou o prefeito.

A lei complementar determina que a remuneração dos conselheiros passe de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72 e dos guardas municipais (Lei nº 5.474/20.12.2019) de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 até março de 2022. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explicou que os acréscimos para os guardas serão fixados de forma escalonada, sendo 15% ainda em fevereiro do próximo ano e mais dois reajustes nos dois anos seguintes.

“É importante ter sempre a valorização de todas as categorias dos servidores municipais. Nós nos orgulhamos de termos proporcionado isso para os setores da Guarda Municipal e dos Conselheiros Tutelares. Nossa perspectiva é sempre trabalhar pela cidade de Teresina e termos nossos servidores cada vez mais satisfeitos tanto estrutural quanto individualmente” disse Samuel Silveira.

Na solenidade, também foi assinada a Lei Complementar nº 5.473, de 20 de dezembro de 2019, que aumenta o número de vagas para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Teresina. O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara de Vereadores o pedido de alteração da Lei nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008, para acrescentar ao quadro 270 vagas. O pedido foi aprovado e a GCM passará a contar com 500 cargos.

A maioria destas vagas devem ser preenchidas com a nomeação dos agentes que estão realizando o Curso de Formação para a Guarda. A previsão é de que o curso seja finalizado até o fim do mês de fevereiro e os 285 aprovados sejam nomeados ainda no primeiro semestre de 2020.

26 de dezembro de 2019 Comentários (0)

Concurso Público: Prefeito de Teresina nomeia 25 profissionais na área de Psicologia e Assistência Social

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, realizou a nomeação de 25 novos servidores para ocuparem os cargos de técnico de assistente social e de psicólogo na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) que foram aprovados no concurso público, edital nº 01/2016 realizado pela Fundação Carlos Chagas em julho de 2016. Os aprovados participaram de todas as etapas do concurso e atenderam todos os requisitos solicitados desde o processo de inscrição.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explicou que 10 cargos foram destinados aos aprovados na área de assistente social e 15 para técnico de nível superior na especialidade da psicologia.

“A nomeação desses profissionais faz parte da conquista que tivemos ao longo desse ano à frente da Semcaspi. Tivemos essa preocupação de aumentar no número de técnicos na área de Assistência Social e da Psicologia, para qualificar os trabalhos desenvolvidos nos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS) e nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS)”, disse o secretário.

Samuel explicou que os profissionais possuem agora o prazo de 30 dias para apresentar o diploma de graduação devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, e pelos respectivos órgãos de classe e a documentação exigida no edital do concurso. “Foi um ano em que encerramos acima das nossas expectativas com essas nomeações. Tivemos ainda a conquista do aumento no efetivo da Guarda Municipal e da valorização salarial desses profissionais na área de segurança e dos conselheiros tutelares”, completou.

Para maiores informações sobre o resultado, a população pode entrar em contato com a Semcaspi por meio do telefone (86) 3131-4714

26 de dezembro de 2019 Comentários (0)

Câmara Municipal aprova reajuste para guardas municipais e conselheiros tutelares

A Câmara Municipal de Teresina aprovou dois projetos de lei que concedem reajuste salarial de 33% para os guardas municipais e de 15% para os conselheiros tutelares. Os projetos, enviados na semana passada pela Prefeitura de Teresina, foram aprovados em primeira votação na sessão desta quarta-feira (18).

Presente durante as duas votações, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, afirmou que os vereadores entenderam que o reajuste é justo e que está sendo dado com responsabilidade.

“Esse reajuste vem para equiparar os salários dessas duas categorias com os de outras capitais. É uma valorização merecida e importante. Por isso que a Semcaspi e a prefeitura de Teresina fizeram esse enorme esforço para enviar esses projetos para nossa Câmara. Estamos felizes que os vereadores perceberam que esse aumento está sendo concedido com organização e planejamento”, afirmou.

O projeto aprovado prevê um aumento de 33% para os guardas municipais, reajuste que será concedido de forma escalonada, sendo 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos nos próximos dois anos. Saindo de uma remuneração atual de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 em março de 2022.

Já sobre a remuneração dos conselheiros, segundo o secretário Samuel Silveira, o reajuste atende uma antiga demanda da categoria, valorizando esses profissionais que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis. Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, a remuneração do conselheiro passa de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72.

19 de dezembro de 2019 Comentários (0)

Guarda Municipal recebe 70 rádios comunicadores

Foram entregues nesta quarta-feira (18) 70 rádios comunicadores e mais 14 rádios para a Guarda Municipal de Teresina (GCM). O material encerra a fase de aquisição de equipamentos da GCM e possibilita que os agentes tenham uma comunicação com mais qualidade e rapidez.

“A comunicação se dava por meio de aparelhos celulares funcionais. Agora, com rádio comunicador, o contato entre os agentes e viaturas será mais eficaz. Foi uma aquisição complicada, a licitação teve uma série de pormenores, assim como aguardávamos a liberação de uma frequência pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas com essa entrega conseguimos equipar totalmente nossa GCM”, afirmou o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira.

Com a entrega do material, todas as equipes da Guarda Municipal terão rádios comunicadores, assim como todas as 14 viaturas. “Estamos recebendo rádios de última geração, que têm longo alcance. Nossa expectativa é que os atendimentos as ocorrências sejam feitos de forma mais rápida do que é realizado atualmente”, avaliou o capitão José Monteiro, comandante da GCM.

Criada por meio da Lei complementar n° 3.834, a Guarda Civil Municipal de Teresina é vinculada à Semcaspi e atua nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa; parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Parque Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão); além de realizar patrulhamentos preventivos no Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.

Atualmente com pouco mais de 150 agentes, o efetivo da GCM deve chegar a 450 homens e mulheres ainda no primeiro semestre de 2020. O acréscimo de novos agentes virá após o fim do curso de formação que começou neste mês de dezembro.

19 de dezembro de 2019 Comentários (0)

Teresina em Ação realiza mais de 17 mil atendimentos na última edição do ano

A 27ª edição do Teresina em Ação foi marcada pelo clima de festa e finaliza o ano ultrapassando a marca de 17 mil atendimentos. A população que compareceu, na manhã deste sábado (14), ao Centro de Artes e Esporte Unificado “Ana Maria Rêgo” (CEU Sul) pôde comemorar os cinco anos de inauguração do centro, participar de diversas atividades educativas, de cidadania e lazer, e ainda comemorar com bolo o aniversário do prefeito de Teresina.

O prefeito Firmino Filho destacou a importância da mobilização que o Teresina em Ação realiza nas comunidades. “É fantástico! Esse projeto do Teresina em Ação tem trazido uma presença maior da prefeitura nas comunidades, levado muitos serviços e promovido esse espírito comunitário, em que as pessoas presentes não apenas para receber os serviços, mas também para se encontrar, se divertir e fortalecer os laços comunitários. É uma alegria muito grande podermos chegar a mais um ano de sucesso do Teresina em Ação”, disse o prefeito Firmino Filho.

Mensalmente diversos órgãos do Município, Estado e Judiciário concentram os seus serviços de atendimento ao público em um local da capital. O objetivo do Teresina em Ação é aproximar a comunidade dos serviços públicos em uma manhã de integração, lazer e doação. O secretário de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, diz ter finalizado o ano com a sensação de dever cumprido.

“Foram mais de 600 mil atendimentos ao longo de 2019, isso reforça que o Teresina em Ação é uma estratégia que deu certo. A Prefeitura e a TV Clube estabeleceram uma parceria que é extremamente saudável para a nossa população. Ficamos muito felizes de ver isso acontecer e tomar proporções cada vez maiores”, celebra Samuel Silveira.

A edição também aconteceu em clima natalino. As crianças da comunidade receberam presentes diretamente das mãos da figura tradicional da época, o Papai Noel; foram realizadas atividades recreativas, como jogos de tabuleiro, pintura de rosto, desenhos e clube de leitura especialmente para elas. A coordenadora do Teresina em Ação, Débora Ferraz, comenta sobre as expectativas desta edição e revela que o objetivo foi justamente focar no público infantil.

“A meta é sempre ultrapassar os 15 mil atendimentos. E, trazer o Teresina em Ação para o CEU Sul no Portal da Alegria, a gente sabia que essa expectativa seria alcançada. Às 11h15m já havíamos realizado mais de 13 mil atendimentos. O objetivo desta edição foi direcionar as ações para as crianças e deu certo, tivemos Papai Noel e distribuição de presentes. Foi uma das edições com mais público”, afirma Débora Ferraz, coordenadora geral do Teresina em Ação.

O Teresina em Ação é promovido pela Prefeitura de Teresina em parceria com a TV Clube desde 2016, ao longo de dois anos já foram mais de 438 mil serviços prestados em diversos bairros de toda a capital. A população pode solicitar um Teresina em Ação entrando em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi por meio do telefone (86) 3131-4714.

14 de dezembro de 2019 Comentários (0)

Prefeitura quer reajustar de 33% nos salários de guardas municipais

Conselheiros tutelares também foram contemplados com reajuste de 15%

A prefeitura de Teresina enviou nesta sexta-feira (13) dois projetos de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para fazer reajuste de 33% nos salários dos guardas municipais e de 15% no vencimento dos conselheiros tutelares. O aumento dos agentes da GCM será escalonado, começando com 15% já partir de fevereiro de 2020.

“Nosso objetivo é equiparar os vencimentos dessas duas categorias com os de outras capitais do país. É uma forma de valorizar o servidor público e mostra o esforço e a organização da Prefeitura nesse momento complicado da economia do nosso país”, ressalta o prefeito Firmino Filho na mensagem encaminhada à Câmara.

No caso dos guardas municipais, o reajuste será realizado de forma escalonada. Será concedido um aumento de 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos em 2021 e 2022. Ao fim da implementação do reajuste, o cargo terá recebido um acréscimo de 33,9%, ficando em R$ 2.142,82. Em Aracaju, o salário é de R$ 2.312,84. Já em Maceió, fica em R$ 2.179,05, em Belém os guardas recebem R$ 2.048,80. Em Palmas, o rendimento é de R$ 2.893,45.

“Já o projeto que trata do reajuste dos conselheiros tutelares pretende atender uma antiga demanda da categoria. É uma forma de reconhecer a importância do papel dessa categoria, que presta atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis”, comenta o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, informando ainda que o salário do conselheiro deve passar de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72.

A mensagem enviada à Câmara ressalta que essa valorização é um direito social que, entre outros atributos, protege a condição socioeconômica do trabalhador e visa melhorar a qualidade de vida desses servidores.

13 de dezembro de 2019 Comentários (0)