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Semcaspi debate regulamentação da profissão de cuidadores em audiência pública

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou na manhã desta terça-feira, (14), na Câmara Municipal de Teresina (CMT), de audiência pública para debater a regulamentação da profissão cuidadores de idosos, PCDs e pessoas com doenças raras em Teresina. A audiência pública é uma proposição do vereador Deolindo Moura.

De acordo com Juliana Leal, secretária executiva do SUAS/Semcaspi, a profissão do cuidador em casas de acolhimento, principalmente, de idosos e PCDs, é essencial pela atenção direta a esses públicos.

“Na Semcaspi, contamos com Instituições de Longa Permanência, Centros-Dia, Residência Inclusiva. Nas equipes, também contamos com profissionais da saúde, como: técnico de enfermagem e enfermeiros, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e cuidadores. O cuidador é aquele que tem o contato mais direto com o idoso ou com a pessoa com deficiência, que necessita de cuidados. É uma profissão que precisa sim ser regulamentada”, destaca.

Ricardo Oliveira, coordenador da Aepeti/Semcaspi, avalia a importância de monitorar instituições que ofertam o curso de cuidador de pessoas e reforça a regulamentação enquanto profissão.

“Nós temos aí uma realidade que é o envelhecimento populacional e que cada vez mais, vai precisar deste profissional. A regulamentação é necessária e a gente entende a urgência disso. Em Teresina, já temos alguns cursos, que devem ser monitorados pela educação e pela segurança social. Nós sabemos que as famílias têm uma nova configuração, em que muitos idosos não têm como realmente cuidar de si e necessitam de uma terceira pessoa para que possa exercer esse cuidado”, reforçou.

 

GARANTIA DE DIREITOS

Deolindo Moura, vereador de Teresina, destaca sobre a importância de regulamentar a profissão, principalmente, por conta da garantia de direitos trabalhistas.

“É importante o trabalho do cuidador e o estudo aprofundado das garantias de direitos para esses profissionais, inclusive, trabalhistas. É essa especialização e a garantia de direitos trabalhistas, que vai fortalecer a profissão. Cada um de nós devemos fazer a nossa parte e ampliar esse debate. Implantação de datas comemorativas a contratação de profissionais ajudam neste fortalecimento”, garantiu.

14 de maio de 2024

Semcaspi e Justiça Itinerante realizarão terceira edição do Casamento Comunitário na sexta-feira (17)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e a Justiça Itinerante vão realizar nesta sexta-feira, (17), no estacionamento da Ponte Estaiada, de 9h às 11h30, a terceira edição do Casamento Comunitário. Nesta terceira edição participarão da cerimônia coletiva cerca de 170 casais, previamente inscritos, acompanhados de suas respectivas testemunhas.

De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, o Casamento Comunitário chega a sua terceira edição e firma a parceria com a Justiça Itinerante.

“É com muita alegria e satisfação que reforçamos a nossa parceria com a Justiça Itinerante, oferecendo toda a estrutura necessária para o grande dia, quando os casais inscritos irão formalizar a união. A maioria já estão juntos e já tem uma história. São quase 200 casais alcançados pela iniciativa”, garantiu.

Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, explica que muitos casais já vivem juntos sem a formalização da união e que o casamento comunitário é uma oportunidade para casais de baixa renda.

“Essa iniciativa é muito proveitosa pois atende demanda de diversos casais que já vivem maritalmente e que muitas vezes estes casais não têm condições financeiras de arcar com os custos e não conseguem formalizar essa união. O Casamento Comunitário, neste formato, tem dado certo e promovido a inclusão”, destacou.

 

OPORTUNIDADE PARA UNIÃO 

Segundo Vanessa Brandão, os casais que não conseguiram firmar sua união nesta edição do Casamento Comunitário, já podem fazer suas inscrições para outras edições.

“Para os casais que querem participar dos outros casamentos comunitários, outras edições, é necessário se apresentar na Justiça Itinerante com os documentos principais do casal, como: certidão de nascimento ou casamento com a averbação do divórcio, atualizados”, explica.

14 de maio de 2024

Beneficiários do BPC sem inscrição ou com Cadúnico desatualizado devem procurar CRAS

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alerta que terão o benefício bloqueado os assistidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não possuem inscrição ou estão com o Cadastro Único (Cadúnico) desatualizado. Em Teresina, 1.889 beneficiários do BPC estão nesta situação e devem ir ao CRAS mais próximo da residência.

A relação dos nomes dos beneficiários do BPC, idosos e pessoas com deficiência, que estão com risco de bloqueio está nas unidades de CRAS. O atendimento nos 19 CRAS acontece de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 17h.

De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, a medida é uma solicitação do INSS e a Semcaspi tem oferecido o apoio para atender as exigências necessárias na manutenção do benefício. 

“Estamos dando início a uma força tarefa para atender esses quase 2 mil beneficiários que precisam regularizar a situação com relação ao Cadúnico, tanto aqueles que não possuem, quanto aqueles que estão com os dados desatualizados”, destacou. 

Para regularizar a situação, os beneficiários devem levar a documentação exigida: CPF ou título de eleitor; documento com foto e comprovante de residência (preferencialmente a conta de energia). Já dos demais membros residentes: qualquer documento de identificação (certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor e comprovante de matrícula escolar (para crianças e jovens de 4 a 18 anos).

7 de maio de 2024

82% das famílias no Cadastro Único estão com dados atualizados em Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou nesta terça-feira, (16), que 82% das famílias inseridas no Cadastro Único estão com os dados devidamente atualizados. A atualização cadastral é realizada exclusivamente nas unidades dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os dados são da Gerência de Programas de Transferência de Renda (GPTR) da Semcaspi e apontam que até fevereiro deste ano, Teresina conta com 182.991 famílias inseridas no Cadastro Único e deste número 150.738 estão com os dados atualizados.

De acordo com a secretária da Semcaspi, Socorro Bento, o Cadastro Único precisa estar atualizado e é a porta de entrada de programas e benefícios da assistência social.

“Para que as pessoas tenham acesso aos programas e benefícios sociais, a folha resumo do Cadastro Único é um dos documentos de pré-requisito. Seja na própria política de assistência social, na de educação, saúde e outras”. 

Socorro Bento reforça que a inserção ou atualização do Cadastro Único é feito apenas nos CRAS da capital e que a população precisa ficar em alerta para não cair em golpes. 

“As nossas unidades de CRAS são os únicos locais possíveis a fazer a inserção de um novo cadastro ou a atualização. Qualquer contato por telefone, mensagens via SMS ou Whatssap são tentativas de golpes que não se pode permitir. Em Teresina, temos 19 CRAS que funcionam de segunda a sexta, de 7h30 às 17h”, garantiu.

24 de abril de 2024

Centro Pop terá ponto de atendimento do INSS para população em situação de rua

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com o Comitê Seccional PopRuaJud, disponibilizará para a população em situação de rua,

a partir de segunda-feira, (22), um ponto de atendimento do INSS no Centro Pop, localizado no Centro de Valorização para População em Situação de Rua. A iniciativa foi firmada entre a Semcaspi e o Comitê Seccional PopRuaJud na manhã desta sexta-feira, (19), durante o I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud.
O ponto do INSS atenderá exclusivamente a população em situação de rua e promover a inclusão de usuários no benefício da aposentadoria por idade ou por deficiência por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo Socorro Bento, secretária da Semcaspi, o I Mutirão PopRuaJud marca um momento importante na segurança dos direitos da pessoa em situação rua que agora contará com o serviço do INSS dentro do Centro Pop.
 “Hoje no mutirão PopRuaJud celebramos o termo de cooperação técnica com o INSS. Esse termo vai garantir que os servidores do Centro Pop tenham acesso ao sistema do INSS para concessão e encaminhamento aos benefícios ofertados pelo Instituto. Teremos dois servidores, designados dentro do Centro POP para operacionalizar esse serviço aos nossos acolhidos e também a aqueles que possam chegar, e assim fazer com que toda a população de situação de rua tenha acesso”, ressalta.
William Machado, superintendente do INSS no Piauí, conta que a aproximação do serviço do INSS é fundamental para essa população que já está tão fragilizada.
 “O principal objetivo é aproximar o INSS dessa população, que às vezes não tem os acessos específicos aos serviços presidenciais e assistenciais. Então trazer o INSS para perto dessa população é essencial, com isso eles irão poder requerer seus benefícios, inclusive documentações. Esperamos reconhecer o direito de muitos segurados! ”, destaca.
Felipe Pinto, coordenador do comitê seccional PopRuaJud, fala sobre o mutirão de todo poder judiciário para a desburocratização dos serviços voltados à população em situação de rua. “Essa é uma iniciativa talvez inédita no Brasil, que une todo o Poder Judiciário, a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, com a tentativa de resolver a questão das pessoas em situação de rua de maneira integral. Nossa ideia é realizar um tratamento mais focalizado, reduzindo as formalidades burocráticas para as pessoas mais vulneráveis, no caso as pessoas na situação de rua, para que possam ter mais acesso aos serviços da justiça”, comenta.
 RECUPERAÇÃO DE DIREITOS E DIGNIDADE
 Josemar Silva, assistido do Casa do Caminho, conta que a ação o ajudou a resolver pendências com os documentos e que com eles pretende voltar ao mercado de trabalho com dignidade. “Na casa do caminho fui bem atendido, bem tratado. Hoje estou aqui nesta ação com objetivo de tirar meus documentos, para procurar um emprego, voltar a trabalhar e voltar dignamente a minha família”, fala.
19 de abril de 2024

Semcaspi participa de I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud nesta sexta-feira (19)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) vai participar do I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud nesta sexta-feira, (19), de 8h às 16h, no Centro de Valorização para População em Situação de Rua.

A iniciativa conta com cerca de 15 parceiros, que ofertarão serviços descentralizados para as pessoas em situação de rua. O I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud é uma ação do Comitê Local do PopRuaJud, no âmbito da Seção Judiciária do Piauí, do Tribunal de Justiça do Piauí; o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; e o Tribunal Regional Eleitoral/PI.

De acordo com a secretária da Semcaspi, Socorro Bento, o evento tem como público-alvo a pessoa em situação de rua e só dos atendidos pela Semcaspi estarão presentes cerca de 200 pessoas.

“Aceitamos de imediato essa parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí e estamos dando total apoio para que o I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud seja um sucesso. Estamos realizando os últimos preparativos para atender esse público”, ressaltou.

Serviços ofertados

Durante o Mutirão, a Justiça Federal oferecerá os serviços de atermação, perícia e informação processual. Também serão oferecidos, pelos parceiros, serviços como expedição de Registro Geral (RG), de Carteira de Trabalho, de segunda via de Registro Civil, além de orientações jurídicas em diversas esferas.

Parceiros

Além da Semcaspi, dentre os parceiros estão: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Serviço Social do Comércio (Sesc/PI); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac/PI); Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE/PI); Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc/PI); Receita Federal no Estado do Piauí; Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; Defensoria Pública da União no Estado do Piauí (DPU/PI); Defensoria Pública do Estado do Piauí; Associação dos Juízes Federais do Piauí (AJUDEPI); Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí (MPT/PI); Procuradoria Federal no Estado do Piauí; Sistema Nacional de Emprego no Estado do Piauí (Sine/PI) e outros.

18 de abril de 2024

Semcaspi debate estratégias de atendimento de trabalho infantil para unidades

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) está promovendo nesta segunda-feira, (15), nos turnos manhã e tarde, no auditório da Uninassau Redenção, o Encontro Técnico para debater demandas referente ao trabalho infantil. A iniciativa tem como tema: “Estratégias de Identificação, Atendimento e Acompanhamento da demanda de Trabalho Infantil na Proteção Básica e Especial no município de Teresina”.

O Encontro Técnico foi idealizado pela Semcaspi, por meio da Gerência de Gestão do SUAS, com a Gestão do Trabalho; e pela Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti).

De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, destaca a importância desses encontros na continuidade das políticas públicas, identificação e combate ao trabalho infantil.

“Esse encontro técnico é fundamental para que possamos juntar esforços, para seguirmos o fluxo que já é construído dentro da Semcaspi no atendimento e o enfrentamento ao trabalho infantil. Nós estamos somando esforços para que esses dados sejam compilados e que possamos identificar áreas que existem em trabalho infantil, famílias, situações, até mesmo as cidades vizinhas que têm trazido essas questões para dentro de Teresina”, fala.

Ricardo Oliveira, coordenador do Aepeti, conta sobre o desafio da subnotificação do trabalho infantil em Teresina, que além das crianças daqui também envolve as crianças da cidade vizinha, Timon.

“O trabalho infantil em Teresina é subnotificado! Nós vemos o trabalho infantil nas ruas, nas esquinas, nas lojas, mas esse trabalho infantil tem o desafio de chegar nos equipamentos socioassistenciais e nos equipamentos de fiscalização como o Ministério Público do Trabalho. Alem das crianças do município temos o desfio das crianças e adolescentes da cidade vizinha de Timon, que migram para o centro de Teresina em situação de trabalho infantil. Então a nossa referência por assistente social, ela fica desafiadora”, destaca.

Dannylo Cavalcante, coordenador de gestão de trabalho do Suas, fala da importância de técnicos e gestores estarem atentos sobre o trabalho infantil e discutirem continuamente sobre o assunto.

“É um compromisso do SUAS, da política de assistência social, o enfrentamento ao trabalho infantil, e precisamos que os nossos técnicos, gestores estejam atentos a essa temática, que discutam de forma permanente sobre o trabalho infantil. Então esse encontro técnico vem com esse objetivo, de discutir, de aprimorar fluxo, aprimorar estudos sobre a temática, para poder a gente trabalhar e enfrentar de forma eficaz o trabalho infantil em Teresina”, conta.

UMA LUTA DE TODOS

Segundo Ricardo Oliveira, o trabalho infantil é uma luta constante e que toda a sociedade deve estar atenta e em mobilização ao enfrentamento desta realidade.

“O trabalho infantil é uma luta de todos, poder de público, sociedade civil, entidades. Então a mobilização, a informação e o acesso aos serviços socioassistenciais são importantes. A busca por CRAS, CREAS, o serviço de abordagem social é fundamental para disseminar a informação e a mobilização do enfrentamento ao trabalho infantil”, ressalta.

15 de abril de 2024

Semcaspi debate políticas públicas para garantir direitos aos imigrantes e refugiados no Piauí

Socorro Bento, secretária da Semcaspi Fotos:Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou, nesta quinta-feira, (11), no Diferencial Buffet, da I Conferência de Migrações, Refúgio e Apátridas do Estado do Piauí. A iniciativa é uma realização da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).

De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, os debates sobre as necessidades dos migrantes são fundamentais tanto no município como em todo o país.

“A Semcaspi faz o trabalho socioassistencial com a população Warao que está em Teresina. Nós estamos aqui hoje para discutir, debater e ouvi-los nessa conferência, para que possamos levar as discussões e os anseios dessa população à Conferência Nacional. Estes anseios então ligados às questões culturais, apesar de Teresina ter acolhido, ainda temos muitos desafios culturais, de empregabilidade e educação, tudo isso envolve um somatório de esforços para levarmos esses debates para a Conferência Nacional”, ressalta.

Sonia Terra, superintendente de direitos humanos da Sasc, fala sobre a importância de ouvir as necessidades dos migrantes para formação de políticas públicas mais eficazes.

“É importante que esses migrantes possam elencar suas necessidades para que possamos através do diagnóstico dessa conferência desenvolver políticas públicas mais eficazes possam ser dadas para melhorar suas condições de vida e permanência no território”, conta.

Igor Castelo Branco, defensor público dos direitos humanos, ressalta a urgência de debater políticas públicas para a população migrante, destacando a garantia da autonomia desta população.

“Não estamos preparados para isso, a migração não era uma realidade do estado e debater sobre políticas públicas voltadas a essa população é importante. Temos como principal desafio garantir que eles se instalem na cidade, que possam estar produzindo, que possam inclusive viver de forma autônoma, sem a dependência do estado e do município”, comenta.

POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL

Durante a I Conferência de Migrações, Refúgio e Apátridas do Estado do Piauí, aconteceu a posse dos membros do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, Migrantes e Apatrídia, que tem como objetivo formular políticas, programas e ações voltadas para a inclusão e o combate às desigualdades para o público-alvo.

MORADIA, EDUCAÇÃO E TRABALHO

Para Youini Torres, representante da comunidade Warao em Teresina, este evento representa uma oportunidade crucial para ouvir as necessidades da população migrante do estado.

“Este dia é importante para nós, aqui iremos apresentar nossas necessidades e o que precisamos aqui em Teresina. Temos muitas necessidades, entre elas moradia, já que vivemos em cinco abrigos espalhados pela cidade, além do trabalho e assistência escolar às nossas crianças”, fala.

11 de abril de 2024

Semcaspi participa do 24º Encontro Regional do Congemas Nordeste

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou nesta quarta-feira (3), no Centro de Convenções de Teresina, do 24º Encontro Regional do Congemas Nordeste. O evento, que segue até esta quinta-feira, (4), é realizado pela primeira vez na capital do Piauí.

O 24º Encontro Regional do Congemas tem como organizadores o Congemas e o Coegemas-PI e visa promover um espaço de debate e reflexão sobre as políticas de assistência social na região nordestina.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o encontro é fundamental para destacar o valor das políticas de assistência social tanto no município como em toda a região.

“Hoje Teresina acolhe todos os gestores do Norte e Nordeste, mostrando o seu potencial e sua importância no debater a política de assistência, essa política que vem crescendo e que merece crescer a cada dia mais. Quanto maior a política de assistência social, mais vidas são impactadas, essa é a missão da Semcaspi. O principal desafio da assistência social é seu fortalecimento e reconhecimento, é importante que a classe política dê mais valor a essa política, que é tão importante quanto a política da saúde, quanto a política da educação”, destacou.

O presidente do Coegemas-PI, Juca Cavalcante, ressalta a importância dos debates que envolvem a política de assistência social, dando ênfase para a aprovação da PEC 383.

“O evento é a oportunidade de debater vários temas, inclusive sobre o cofinanciamento, que faz com que nós tenhamos a força necessária para a aprovação da PEC 383, possibilitando que a assistência tenha recursos próprios para que a política de assistência se fortaleça. Nosso desafio é que a assistência esteja no tripé da política pública. Precisamos equiparar a assistência social com as demais políticas, que tenham fundo próprio, que tenham valorização dos seus trabalhadores e que tenham reconhecimento pela sua importância, a sua necessidade dentro do cenário brasileiro”, afirma.

A iniciativa tem como apoiadores: a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), o Governo do Piauí, e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

3 de abril de 2024
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