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SEMCASPI e Justiça Itinerante abrem inscrições para Casamento Comunitário em 2026

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário – Edição 2026, que será realizado no dia 24 de maio. A iniciativa tem como objetivo garantir o direito ao casamento civil de forma totalmente gratuita, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social para casais de baixa renda.

As inscrições são realizadas através das Jornadas da Justiça Itinerante, que acontecem nos meses de março e abril. A próxima jornada estará de 09 a 13 de março de 2026, na Assembleia Legislativa do Piauí, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco. O atendimento é feito mediante entrega de senha.

Documentos necessários para inscrição

Para participar do Casamento Comunitário – Edição 2026, os casais devem apresentar todos os documentos em original e cópia, de acordo com o estado civil de cada noivo(a). Além disso, é obrigatória a presença de duas testemunhas, que também devem apresentar documentos pessoais.

Para pessoas solteiras:

— Certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias

— RG e CPF do casal

— Comprovante de renda do casal

— Comprovante de residência do casal

— Duas testemunhas, munidas de RG e CPF

Para pessoas divorciadas:

— Certidão de casamento com averbação do divórcio, emitida há no máximo 90 dias

— Petição inicial e sentença do divórcio

— RG e CPF do casal

— Comprovante de renda do casal

— Comprovante de residência do casal

— Duas testemunhas, munidas de RG e CPF

 

Para pessoas viúvas:

— Certidão de casamento atualizada, emitida há no máximo 90 dias

— Certidão de óbito do cônjuge falecido

— Inventário positivo ou negativo

— RG e CPF do casal

— Comprovante de renda do casal

— Comprovante de residência do casal

— Duas testemunhas, munidas de RG e CPF

Além das Jornadas da Justiça Itinerante, os interessados também podem tirar dúvidas por meio do WhatsApp (86) 98837-4739 ou pelo e-mail justicaitinerante@tjpi.jus.br, bem como buscar orientações diretamente na SEMCASPI, que está à disposição para acolher e orientar os casais durante todo o processo.

O Casamento Comunitário é mais uma ação que reforça o compromisso da SEMCASPI com a promoção de direitos, o fortalecimento dos vínculos familiares e a garantia de acesso à cidadania.

3 de março de 2026

Teresina alcança recorde no acompanhamento de saúde do Bolsa Família e inicia ciclo 2026

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) alcançou, na segunda vigência de 2025, um recorde histórico no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), atingindo a taxa de 81%. O resultado fortalece o acesso e a permanência das famílias no programa e evidencia o compromisso da gestão municipal com a proteção social e o cuidado integral da população em situação de vulnerabilidade.

O acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação é uma das exigências para a manutenção do benefício e está previsto no artigo 10 da Lei nº 14.601 de 19 de junho de 2023, que institui o novo Bolsa Família. Mais do que uma exigência administrativa, essas condicionalidades representam uma estratégia de proteção social que integra transferência de renda e acesso aos serviços básicos de saúde e educação.

Na saúde, entre os compromissos exigidos estão a atualização do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças de até sete anos incompletos, o monitoramento de nutrizes e mulheres de 14 a 44 anos e a realização do pré-natal pelas gestantes.
Cada uma dessas ações possui impacto direto na qualidade de vida das famílias beneficiárias. A vacinação previne doenças imunopreveníveis e reduz riscos de surtos. O acompanhamento nutricional permit

e identificar precocemente casos de desnutrição, baixo peso ou obesidade infantil, prevenindo prejuízos ao desenvolvimento físico e cognitivo. O monitoramento das mulheres em idade fértil contribui para a promoção da saúde e o planejamento reprodutivo, enquanto o pré-natal adequado reduz riscos durante a gestação e favorece o desenvolvimento saudável do bebê e previne a morte materna infantil.

O resultado alcançado é fruto do trabalho integrado entre a Assistência Social e a rede municipal de saúde. A ação é realizada em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que atua no acompanhamento clínico e na atualização das informações nas unidades básicas de saúde, enquanto as equipes da assistência social realizam busca ativa, orientação às famílias e monitoramento nos territórios por meio dos CRAS.

Além do recorde registrado em 2025, o município já iniciou o ciclo da primeira vigência de 2026 para o cumprimento das condicionalidades de saúde, etapa considerada fundamental para garantir a continuidade do benefício às famílias. A orientação é que os beneficiários procurem as unidades básicas de saúde para atualizar a vacinação, realizar o acompanhamento nutricional das crianças e manter o pré-natal em dia, quando necessário.

Com o avanço no indicador e a mobilização antecipada para o novo ciclo, Teresina reforça o papel do Bolsa Família como uma política pública que vai além da transferência de renda, promovendo prevenção em saúde, proteção social e melhoria das condições de vida da população.

3 de março de 2026

SEMCASPI realiza Workshop de Avaliação e Planejamento 2025–2026

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) promoveu, nos dias 11 e 12, o Workshop de Avaliação e Planejamento 2025–2026, reunindo servidores de todas as áreas da secretaria em um momento estratégico de alinhamento. O evento foi realizado no auditório do Sebrae e teve como foco o fortalecimento das ações, metas e resultados da política de assistência social no município.

A iniciativa proporcionou um espaço de reflexão, monitoramento e construção coletiva, permitindo que equipes técnicas, coordenações e gestores avaliassem os avanços, identificassem desafios e definissem diretrizes para o novo ciclo de gestão.

Segundo a secretária da SEMCASPI, Eliane Nogueira, o workshop representa um marco importante para o aprimoramento dos serviços ofertados à população. “Esse é um momento essencial para toda a secretaria. É quando avaliamos o que já foi realizado, planejamos os próximos passos e reforçamos o compromisso da gestão, que tem se empenhado em garantir um serviço humanizado, de qualidade e que chegue para todos os teresinenses.”

O secretário executivo do SUAS destacou que o encontro está diretamente ligado ao ciclo de avaliação e planejamento referente ao período 2025/2026, enfatizando a relevância do processo para a eficiência das políticas públicas. “Estamos vivenciando um ciclo fundamental de avaliação. Tivemos a participação de palestrantes renomados, que trouxeram contribuições valiosas, além do envolvimento dos servidores, que estiveram presentes e atentos às orientações. Planejar, monitorar e avaliar resultados são etapas indispensáveis para garantir a efetividade das ações.”

Durante o workshop, foram debatidos temas relacionados ao monitoramento de indicadores, organização de fluxos, qualificação dos atendimentos e estratégias para ampliar a resolutividade dos serviços socioassistenciais. A programação contou com palestras, painéis técnicos e momentos de integração entre as equipes, reforçando a importância da formação continuada e da cultura de planejamento dentro da gestão pública.

O evento reafirma o compromisso da SEMCASPI com a melhoria constante dos serviços, buscando assegurar uma atuação cada vez mais eficaz, humanizada e alinhada às necessidades da população.

 

13 de fevereiro de 2026

Baile de Carnaval da Terceira Idade de Teresina celebra alegria, memória e inclusão

Na manhã de ontem, quarta-feira (04), o Baile de Carnaval da Terceira Idade de Teresina reuniu um grande público de pessoas idosas em um momento marcado por alegria, emoção e celebração da vida. O evento destacou a importância da convivência, do lazer e do reconhecimento da história de quem tanto contribuiu — e continua contribuindo — para a sociedade.

A programação contou com concurso de fantasias, escolha do Rei e da Rainha do Carnaval da Terceira Idade, apresentações de escolas de samba e bandas musicais que animaram o público ao som das tradicionais marchinhas carnavalescas. O clima festivo tomou conta do espaço, promovendo integração, inclusão e valorização da cultura popular.

A secretária municipal de Assistência Social, Eliane Nogueira, ressaltou a importância da manhã festiva como símbolo de respeito e compromisso com a população idosa. “Essa é uma data de grande importância, que reforça a valorização da pessoa idosa e o compromisso da SEMCASPI com a terceira idade. É um momento de celebrar histórias, vivências e garantir um envelhecimento com dignidade, alegria e participação social”, afirmou.

A secretária executiva de Políticas Integradas da SEMCASPI, Alexandra Campelo, destacou a parceria com o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa de Teresina. “Estou muito feliz com essa parceria que deu certo. Ver um evento tão lindo, inclusivo e de valorização reforça o compromisso da gestão e a felicidade de toda a equipe em proporcionar momentos significativos para a população idosa”, pontuou.

O secretário executivo do SUAS da SEMCASPI, Douglas Cipriano, enfatizou o caráter afetivo da celebração. “É uma festa que remete aos tempos de carnaval vividos por essas pessoas, capaz de levá-las de volta no tempo e aquecer os corações. Também reforça o compromisso da gestão com a efetividade dos serviços ofertados pelos centros de convivência”, destacou.

Eleita Rainha do Carnaval da Terceira Idade, Carmen Gonçalves, 66 anos, comemorou o título e destacou a importância de ser inspiração para outras pessoas com 60 anos ou mais. “Eu me sinto muito feliz por poder ser inspiração para a população 60+. Busco sempre uma melhor qualidade de vida. Eu respiro dança, música, samba e energia”, disse.

Já o Rei do Carnaval da Terceira Idade, Antônio José de Castro, de 72 anos falou com orgulho sobre a conquista do título e a responsabilidade de representar a terceira idade. “É uma grande alegria conquistar esse título. Agora é representar bem e mostrar que a terceira idade também é tempo de alegria e participação”, ressaltou.

O Baile de Carnaval da Terceira Idade reafirma o compromisso da Prefeitura de Teresina, por meio da SEMCASPI, com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo, à inclusão social e à valorização da pessoa idosa.

5 de fevereiro de 2026

Centro Pop celebra 15 anos com manhã de cidadania, serviços e acolhimento


O Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) celebrou hoje (30), 15 anos de atuação com uma programação especial marcada por cidadania, oferta de serviços, acolhimento e momentos de confraternização. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCASP) e reuniu usuários do serviço, equipe técnica, profissionais da rede e parceiros.

Durante a manhã, foram ofertados diversos serviços voltados à garantia de direitos e ao cuidado integral da população em situação de rua, incluindo atendimentos do Consultório na Rua, ações do Carro do Banho (banho móvel), orientações sociais, escuta qualificada e encaminhamentos para a rede de proteção social. A programação contou ainda com um momento simbólico de celebração, com parabéns em alusão aos 15 anos do equipamento.

O Centro POP é um equipamento da política de Assistência Social que atende exclusivamente a população em situação de rua, garantindo acesso a direitos, acompanhamento especializado, fortalecimento de vínculos e apoio na construção de novas oportunidades. Ao longo de seus 15 anos, o espaço se consolidou como referência no atendimento humanizado, pautado no respeito, na dignidade e na inclusão social.

A secretária da SEMCASPI, Eliane Nogueira, destacou a importância do Centro POP e o compromisso da gestão municipal com esse público.

“O Centro POP é um espaço pensado para acolher, cuidar e garantir direitos à população em situação de rua. Celebrar esses 15 anos é reafirmar o compromisso da gestão municipal com uma política pública humanizada, que trabalha todos os dias para promover dignidade, respeito e oportunidades. Seguimos investindo, fortalecendo os serviços e ampliando ações que façam a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou.

A coordenadora do Centro POP também ressaltou o cuidado e o compromisso presentes no trabalho desenvolvido diariamente no equipamento.

“Tudo aqui é feito com muito amor e respeito por essa população. Nosso maior compromisso é, a cada dia, melhorar o atendimento, o acolhimento, o cuidado e o respeito com as pessoas que chegam ao Centro POP, reconhecendo suas histórias e garantindo que elas sejam tratadas com dignidade”, destacou.

Durante a programação, a SEMCASPI também celebrou a entrega do espaço reformado, proporcionando melhores condições de atendimento para usuários e profissionais. A gestão municipal informou ainda que novas reformas e melhorias estão previstas, com o objetivo de ampliar e qualificar cada vez mais os serviços ofertados no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua.

30 de janeiro de 2026

Em uma semana, mais de 1.200 refeições são entregues a pessoas em situação de rua em Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas Integradas e Direitos Humanos (SEMCASPI), vem fortalecendo as ações de atenção à população em situação de rua na capital. Em apenas uma semana, mais de 1.200 refeições foram entregues em diferentes pontos da cidade, garantindo alimentação e cuidado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As entregas são realizadas pelas equipes de Agentes de Proteção Social da SEMCASPI, que atuam diariamente nas ruas de Teresina com abordagens humanizadas, respeitando a realidade de cada pessoa atendida. A ação teve início no último dia 19 e, além da distribuição das refeições, os agentes realizam escuta qualificada, identificam demandas e orientam sobre o acesso aos serviços da rede socioassistencial

Aa entregas de refeições terão continuidade, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Teresina com a proteção social, a garantia de direitos e a promoção da dignidade da população em situação de rua.

Por meio da SEMCASPI, a gestão municipal destaca que o trabalho desenvolvido vai além do atendimento emergencial, buscando fortalecer vínculos, ampliar o acesso às políticas públicas e promover inclusão social, com ações permanentes e articuladas em toda a cidade.

 

26 de janeiro de 2026

Divisão de Cidadania da SEMCASPI garante acesso a direitos e realiza quase 34 mil atendimentos em 2025

Divisão de Cidadania da SEMCASPI garante acesso a direitos e realiza quase 34 mil atendimentos em 2025 | Foto: Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) conta com a Divisão de Cidadania, um setor fundamental para garantir o acesso da população de Teresina a direitos essenciais, especialmente voltados a idosos, pessoas com deficiência e pessoas com fibromialgia.

Entre os principais serviços oferecidos estão a emissão do Passe Livre, a Carteira Intermunicipal e Interestadual para Idosos e a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, documentos que asseguram mobilidade, inclusão e mais qualidade de vida para quem necessita desses benefícios.

Para ter acesso aos benefícios, o cidadão deve realizar o agendamento do atendimento no CRAS mais próximo de sua residência. Após o agendamento, o atendimento da Divisão de Cidadania é realizado na sede da SEMCASPI, localizada na Rua Álvaro Neto, nº 861, Centro (Sul). Os serviços são destinados exclusivamente a moradores do município de Teresina.

Documentos necessários

Para a emissão do Passe Livre da Pessoa Idosa, é necessário ter idade a partir de 65 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Já para as pessoas com deficiência, é exigido laudo médico emitido pela rede SUS credenciada, além de RG, CPF e comprovante de residência.

A Carteira Intermunicipal e Interestadual para Idosos pode ser solicitada por pessoas a partir de 60 anos, com renda de até dois salários mínimos, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência. No caso da Carteira de Fibromialgia, é necessário apresentar laudo médico ou atestado, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.

Atendimentos em 2025

Somente em 2025, a Divisão de Cidadania da SEMCASPI realizou quase 34 mil atendimentos, considerando emissões de primeira e segunda vias dos documentos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso a direitos e à cidadania.

A SEMCASPI orienta que, em caso de dúvidas, a população procure o CRAS mais próximo ou a sede da secretaria para obter mais informações e realizar o agendamento do atendimento.

22 de janeiro de 2026

SEMCASPI entrega bebedouros aos abrigos venezuelanos em Teresina

SEMCASPI entrega bebedouros aos abrigos venezuelanos em Teresina | Foto: Ascom/Semcaspi q

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) realizou, na manhã desta terça-feira (19), a entrega de cinco bebedouros aos abrigos que acolhem o povo Warao, indígenas venezuelanos abrigados no município de Teresina.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à água potável e reforçar as condições de dignidade, saúde e bem-estar das famílias acolhidas, considerando a importância desse recurso básico para a prevenção de doenças e para a qualidade de vida no cotidiano dos abrigos.

De acordo com a secretária da SEMCASPI, a entrega dos equipamentos reafirma o compromisso da gestão municipal com a proteção social e o cuidado humanizado com populações em situação de vulnerabilidade.

“A água é um direito básico e essencial. Esses bebedouros chegam para garantir melhores condições de saúde e dignidade às famílias Warao que hoje estão sob acolhimento do município. Nosso compromisso é cuidar das pessoas, respeitando suas especificidades e assegurando direitos”, destacou Eliane Nogueira.

A ação integra o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pela SEMCASPI voltadas ao atendimento de migrantes e refugiados em Teresina, fortalecendo a rede de proteção social e promovendo acolhimento com respeito, responsabilidade e inclusão.



19 de janeiro de 2026

Prefeitura inicia nova frente de cuidado com população em situação de rua: carro do banho foi entregue ontem (13) e começa a circular na próxima semana

Entrega de banheiro móvel para as pessoas em situação de rua (Foto: Jailson Soares/ Semcom)

A Prefeitura de Teresina dará início, a partir da próxima segunda-feira, dia 19, a uma nova estratégia de cuidado e atendimento à população em situação de rua. Ontem, terça-feira (13), a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), apresentou o carro adaptado para banho, que passará a circular pela cidade seguindo um cronograma organizado por territórios.

O serviço será itinerante e vai percorrer os principais pontos onde há concentração de pessoas em situação de rua, permitindo o acesso ao banho, à higiene básica e ao acolhimento pelas equipes técnicas. A ação contará também com a parceria da Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio do Consultório na Rua, garantindo atendimento integrado nas áreas de saúde e assistência social. A iniciativa integra um conjunto de ações que vêm sendo estruturadas pela gestão municipal para fortalecer a rede de proteção social e ampliar o cuidado a essa população.

Foto: Jailson Soares/ Semcom

Em coletiva de imprensa, o gestor falou sobre a estrutura e os objetivos esperados das novas ambulâncias. “Essa aqui é uma ambulância do SAMU, que foi adaptada para ser um banheiro móvel. Serão duas, essa aqui é a primeira que a gente está entregando hoje. Tem 500 litros d’água, material de higiene pessoal, roupas, vamos ter que dar roupa para esse pessoal – pelo menos uma camisa, uma bermuda e um chinelo, porque é o que eles usam. Então, assim, dois consultórios na rua, não sei se vocês sabem, mas a prefeitura mantém médico, enfermeiro e assistente social para tentar entender o drama de cada um. Nós vamos colocar à disposição deles’’, disse Silvio.

A secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Eliane Nogueira, enfatizou o esforço conjunto das equipes e o apoio do gestor municipal. “O carro do banho começa a funcionar na próxima segunda-feira (19) e vai percorrer todos os territórios de Teresina, dentro de um planejamento definido pela SEMCASPI. Essa ação foi uma determinação do prefeito Dr. Silvio Mendes, que não tem medido esforços para fortalecer as políticas sociais do município. Nosso objetivo é levar cuidado concreto: banho, acolhimento e dignidade as pessoas”, afirmou.

Com a implementação do serviço e a organização de um cronograma contínuo de atendimentos nos territórios, a Prefeitura de Teresina reafirma o compromisso com a humanização das políticas públicas, a ampliação dos serviços socioassistenciais e a proteção da população em situação de rua.

14 de janeiro de 2026

Entrega de veículo e telefone fortalece atendimento à pessoa idosa e inclusão de pessoas com deficiência

Entrega de veículo e telefone fortalece atendimento à pessoa idosa e inclusão de pessoas com deficiência

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCASPI), segue avançando no fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à inclusão social. No dia 7 de janeiro, foram entregues um veículo recuperado ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa e um aparelho telefônico ao Programa Abrace Nós, ações que reforçam a estrutura dos serviços e ampliam a capacidade de atendimento à população.

O veículo, que estava inoperante há cerca de dois anos devido a danos causados pela queda de uma árvore, passou por completa recuperação e voltou a integrar a frota de apoio às atividades do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Com isso, os profissionais contam agora com melhores condições de trabalho, garantindo mais agilidade e eficiência na execução das ações voltadas às pessoas idosas.

Os equipamentos vão contribuir diretamente para o acompanhamento das ações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e para o fortalecimento do Programa Abrace Nós, que atua na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O novo veículo permitirá mais agilidade nas atividades externas do Conselho, como visitas, fiscalizações e ações de acompanhamento. Já o aparelho telefônico vai ampliar a comunicação do Programa Abrace Nós, facilitando o acesso da população aos serviços ofertados e o atendimento às demandas das pessoas com deficiência.

“Essas entregas representam mais do que a chegada de novos equipamentos. Elas significam respeito, cuidado e o compromisso da Prefeitura com as pessoas idosas e com as pessoas com deficiência. Agradeço o empenho do prefeito Dr. Silvio Mendes, que não tem medido esforços para fortalecer a rede de proteção social e garantir que nossos serviços cheguem a nossa população. Seguimos trabalhando para assegurar direitos, inclusão e dignidade para toda a população”, afirmou a secretária Eliane Nogueira.

A iniciativa integra o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas integradas, a modernização da estrutura dos serviços socioassistenciais e a promoção da inclusão, da cidadania e da dignidade humana. Com planejamento, responsabilidade e trabalho contínuo, a gestão segue investindo em ações que garantem direitos, ampliam o acesso às políticas públicas e fortalecem a rede de proteção social no município.

14 de janeiro de 2026
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