A SECRETARIA | Página: 62

Guarda autua 12 estabelecimentos funcionando de forma irregular esta manhã

Durante operação realizada na manhã desta terça-feira, a Guarda Civil Municipal de Teresina fez 12 autuações de estabelecimentos que funcionavam irregularmente, descumprindo os decretos municipais que restringem as atividades econômicas durante a pandemia da Covid-19. O trabalho foi realizado com apoio das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU).

“Estivemos no Centro da cidade e na zona Leste, onde autuamos lojas de departamento, de material de construção e de acessórios de celular. Também fiscalizamos um número considerável de lojas, verificando aquelas que estavam autorizadas a funcionar de acordo com os decretos, observando também os protocolos, as medidas de saúde e proteção necessárias”, informou o coronel John Feitosa, comandante da Guarda.

Ao todo, cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia. “Esse trabalho vai ser realizado enquanto estiver em vigor os decretos relacionados à pandemia”, assegura o coronel, ressaltando a importância do isolamento social para evitar a disseminação do Coronavírus.

Além das patrulhas de rotina por toda Teresina, a Guarda Civil Municipal conta com a cooperação da população através de denúncias. Os telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254 estão disponíveis para recebimento de relatos à respeito de aglomerações, comércios irregulares e outros descumprimentos das normas sanitárias e de distanciamento necessários para prevenção da Covid-19.

7 de julho de 2020 Comentários (0)

Guarda Civil Municipal realiza 534 atendimentos em fim de semana de medidas restritivas

A Guarda Civil Municipal de Teresina reforçou o trabalho de fiscalização de estabelecimentos e aglomerações de pessoas na cidade no período de quinta-feira (02) a domingo (05), quando foram implementadas medidas mais rígidas de isolamento social para evitar o avanço da disseminação da Covid-19. Foram 534 atendimentos durante os quatro dias de medidas mais restritivas: no sábado (4), a capital registrou o percentual de 53,09%, o melhor índice de distanciamento social entre as capitais do país.

Os resultados também foram positivos no domingo, quando Teresina alcançou o terceiro maior índice de isolamento entre as capitais. Desde o início da pandemia, o cumprimento dos decretos municipais de suspensão das atividades comerciais vem sendo uma das prioridades da Guarda Municipal. Cerca de 6.989 espaços funcionando irregularmente foram interditados pelas equipes desde o dia 21 de março.

“A Guarda tem intensificado o trabalho, junto com as Gerências de Fiscalização das SDUs, principalmente aos finais de semana. Esse esforço tem sido permanente e continuará para que possamos conter o avanço da doença e avançar na retomada das atividades econômicas da cidade. A Polícia Militar do Piauí também nos auxilia nessa missão e trabalha conosco para que possamos ter o isolamento necessário, garantindo assim a segurança e a saúde da população”, detalha o comandante da GCM, Coronel John Feitosa.

A população pode contribuir com esse trabalho ficando em casa, respeitando as recomendações sanitárias e entrando em contato com a GCM para reportar descumprimentos. Os telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254 estão disponíveis para recebimento de denúncias. Essa cooperação se mostra importante quando os percentuais positivos ainda se mostram abaixo dos 70% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Nosso trabalho vai perdurar com muita dedicação para que possamos manter a cidade com esse nível de isolamento minimamente aceitável, e para que daí por diante, Teresina possa ir vencendo as etapas de possível reabertura econômica e chegar ao seu ‘novo normal’”, destaca o coronel John Feitosa, acrescentando que o trabalho precisa ser feito diariamente, todos os dias e em todos os turnos, para que a Guarda possa, juntamente com a cidade de Teresina, ultrapassar esse momento de pandemia.

7 de julho de 2020 Comentários (0)

Associações já cadastraram 794 famílias para receberem cestas do Teresina Solidária

As associações de moradores e entidades religiosas já fizeram cadastro de 794 famílias para receberem as cestas básicas através do Teresina Solidária, programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Até o momento, 47 associações de moradores utilizaram a plataforma do programa para cadastrar as famílias. A Semcaspi está fazendo análise dos cadastros e entrando em contato com as entidades para que as famílias possam receber o benefício o quanto antes.

De acordo com Janaína Carvalho, secretária da Semcaspi, o sistema continua ativo e recebendo cadastramento de novas famílias. “Todas as associações e instituições religiosas que possuam CNPJ podem participar. Estão aptas a serem cadastradas famílias que estão sem renda fixa e contínua por conta da pandemia e que não puderam receber o auxílio emergencial do Governo Federal”, afirma.

Ainda de acordo com a secretária, cada entidade pode inscrever até 50 famílias. O sistema estará disponível até o dia 20 de julho. Em caso de dúvidas ou para mais informações, as pessoas podem entrar em contato com a Semcaspi através dos números (86) 3131-4731 e (86) 3131-4729.

30 de junho de 2020 Comentários (0)

Semcaspi estrutura novo espaço para receber venezuelanos que testaram positivo para Covid-19

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) elabora plano de estruturação de um novo espaço para acolher venezuelanos que testaram positivo para Covid-19. Após realização de mais testes, em junho, foram registrados 78 casos da doença. Desde o início da pandemia, a Secretaria monitora os abrigos, junto com equipes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), e seguindo todas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde para prevenção do contágio.

O Albergue Casa do Caminho será disponibilizado para isolamento dos venezuelanos infectados pelo coronavírus. A instituição de acolhimento para pessoas em situação de rua estava sem funcionamento desde a transferência do grupo para o abrigo provisório no Estádio Lindolfo Monteiro.

“Diante desse quadro de positivados, a Semcaspi está viabilizando um abrigo emergencial para onde estaremos remanejando estas pessoas. Uma medida tomada anteriormente foi voltada para os novos migrantes que chegam a Teresina. Recentemente recebemos mais 19 venezuelanos, somando 203 no total. Tendo em vista esta condição de trânsito, disponibilizamos o Albergue Casa do Caminho para que os novos acolhidos não fossem diretamente aos abrigos, antes de cumprir uma quarentena e, assim, garantir a proteção dos demais. Agora será destinado ao acolhimento das pessoas positivadas”, disse a secretária da Semcaspi, Janaína Carvalho.

As equipes de saúde estão acompanhando os abrigos para atendimento médico e disponibilização das medicações. Os educadores também trabalham intensamente para informar as medidas de segurança frente à doença, através de orientações e fixação de cartazes informativos na língua warao e espanhola nos espaços dos abrigos para que eles possam compreender a necessidade do isolamento.

“A Semcaspi tem garantido a proteção social dos indígenas venezuelanos e, desde o início da pandemia, tem dado todo o suporte para evitar a disseminação da doença. Entre as medidas adotadas, foi disponibilizado um novo espaço para minimizar os riscos de contágio entre os grupos que passou a contar com três abrigos na capital. Também foi feita distribuição de máscaras, produtos de higiene e reforço de normas dentro dos abrigos, de acordo com as recomendações dos serviços de saúde”, conclui a secretária.

26 de junho de 2020 Comentários (0)

Serviços de convivência promovem atividades virtuais em alusão ao Junho Violeta

Neste período em que é celebrado o Junho Violeta, as atividades dos centros do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para a pessoa idosa têm sido voltadas para a temática da violência contra idosos. A campanha em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra o Idoso, celebrado em 15 de junho, tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a importância do respeito e proteção da pessoa idosa.

“Esse é um momento em que nós precisamos trabalhar cada vez mais conceitos e valores em sociedade, para que desde criança a adulto, a pessoa idosa seja reconhecida na sua condição humana em respeito à dignidade e seus direitos sociais”, destaca Janaína Carvalho, secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Como fazem parte do principal grupo de risco da Covid-19, os idosos estão em casa. Mas, mesmo à distância, eles continuam sendo acompanhados pelas instituições da rede socioassistencial do município de Teresina. As atividades estão sendo feitas remotamente de forma virtual e são voltadas para a manutenção dos cuidados e o entretenimento.

A coordenadora do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Jatobá” (SCFV), Stephanie Santos, alerta que a violência contra idosos tem várias faces. “A violência que pode acontecer não é somente física, mas também psicológica, patrimonial, sexual ou abandono e negligência. O que dificulta muito na identificação da violência é que o agressor, geralmente, é uma pessoa que detém de confiança e poder sobre a pessoa idosa, como cuidadores e familiares no geral; o que dificulta muito que o idoso denuncie. Por isso, é preciso eles estejam conscientes de seus direitos e de como procurar ajuda”, disse.

Pensando nisso, o projeto “Violetas contra a Violência” foi desenvolvido pela equipe técnica do centro em alusão à campanha do Junho Violeta. As atividades têm sido realizadas através do contato remoto pelo aplicativo do WhatsApp. “O nosso objetivo com o Violetas contra a Violência é a conscientização e a prevenção. Nesse período de pandemia e isolamento social, a pessoa idosa como grupo de risco não pode sair de casa, contudo, ela necessita ainda mais do suporte familiar, por isso, buscamos alertar para a prevenção do abandono e da negligência com a pessoa idosa e também orientamos para que essa convivência com a família seja de respeito e cuidado”, afirma.

Entre as atividades de conscientização, também está um bate-papo com o tema “Violência contra a pessoa idosa: não se omita, denuncie antes que ela chegue!” promovido pelo Centro Social Padre Arrupe, que aconteceu na tarde desta segunda-feira pelo aplicativo zoom. O coordenador geral da instituição, Patrício de Sousa, afirma que os principais focos da ação é atingir diretamente idosos e famílias.

“O nosso objetivo com este bate-papo é a prevenção. A ideia é falar sobre os cuidados necessários para o próprio idoso possa não ficar silenciado e também chamar atenção da sociedade como um todo. Estamos discutindo com a família, convidando-as a participarem para envolvê-las nessa discussão porque é importante a gente ter essa rede de proteção à pessoa idosa”, disse.

Além dos serviços de convivência e instituições de acolhimento, Teresina conta com o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) que atua de forma indispensável para garantia e fiscalização de direitos. Para denunciar caso de maus-tratos contra idosos disque 100 ou entre em contato com a delegacia do idoso do município pelo número (86) 3216-5251.

15 de junho de 2020 Comentários (0)

Prefeitura inaugura nova instituição para acolhimento de idosos

A Prefeitura de Teresina entregou nesta sexta-feira (12) a Instituição de Longa Permanência (ILP) para idosos “Nosso Lar”. O espaço, localizado na Rua Jonatas Batista, Nº 1735, bairro Mafuá, vai receber 15 idosos que estão em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia.

Alguns desses idosos fazem parte do grupo em situação de rua que está sendo acolhido no Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. “Como esse público está mais vulnerável à doença por conta da idade avançada, nosso amor objetivo é garantir que eles recebam um atendimento diferenciado. Nessa primeira etapa, oito serão transferidos, mas a meta é alcançar 15 nos próximos dias”, explica Janaína Carvalho, secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

O novo espaço conta com profissionais especializados e vai oferecer todos os cuidados preventivos contra o novo coronavírus. “Temos realizado ações de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos para as instituições de longa permanência que já existem. Em prevenção à contaminação desse grupo de risco, foi organizada essa nova unidade”, informa a gerente de Proteção Social Especial da Semcaspi, Mayra Veloso.

O espaço receberá encaminhamentos do Ministério Público e das redes socioassistenciais e de saúde. Mais ações de natureza emergencial articuladas durante a pandemia podem ser conferidas no site e nas redes sociais da Semcaspi.

13 de junho de 2020 Comentários (0)

Campanha de combate ao trabalho infantil em Teresina alerta sobre riscos na pandemia

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, tem como tema este ano “Covid-19: agora mais que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil” e busca alertar para o risco de aumento do trabalho infantil. Em Teresina, somente nos três primeiros meses de 2020, nove casos de trabalho infantil foram identificados pelas equipes do Serviço Especial de Assistência Social dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). No ano anterior, 73 crianças foram identificadas em atividades de trabalho na capital.

Denise Morra, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, afirma que ainda é preciso desmistificar algumas crenças da sociedade, como a de que criança precisa trabalhar para formar caráter. “Precisamos falar e desmistificar essa causa para a sociedade. Criança não deve trabalhar, criança deve estudar, deve brincar, deve participar de uma sociedade mais justa e fraterna. Queremos somar com todas as instituições de trabalho nesta causa tão importante”, disse.

A campanha também pretende evidenciar a necessidade de maior proteção às crianças e adolescentes trabalhadores e o aprimoramento das medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise atual. No Brasil, a idade mínima estabelecida por lei para ingresso no mercado de trabalho é de 16 anos, exceto casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima passa a ser 18 anos, e também na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Todo trabalho realizado por crianças com idade inferior à mínima é caracterizado como trabalho infantil.

“Não dá para seguir em frente sem essa compreensão da importância de tornar nossas crianças e adolescentes livres do trabalho infantil. É preciso que haja união entre as instituições para desenvolver políticas públicas voltadas para o combate da exploração. É preciso uma escola mais assertiva, mais acolhedora ou uma saúde pronta para identificar casos que sejam acidente de trabalho com crianças e adolescentes, por exemplo. Precisamos mais do que nunca ter esse trabalho em rede para o enfrentamento à exploração de trabalho infantil e proteção da infância e da adolescência”, afirma Franciana Beleense, assistente social da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e coordenadora das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Teresina.

Para denunciar casos de exploração de trabalho infantil existe o número Disque 100. A população também pode entrar em contato com o Conselho Tutelar mais próximo ou solicitar orientação em um CREAS do município, que são os serviços da rede de proteção às crianças e adolescentes em Teresina.

Trabalho infantil no mundo

A exploração da mão de obra infantil ainda é realidade em muitos países, principalmente em regiões menos favorecidas economicamente onde a renda familiar é insuficiente. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para sensibilizar a sociedade civil, instituições e governos a serem contra práticas que sequestram direitos fundamentais, que asseguram desenvolvimento pleno, liberdade e dignidade para crianças e adolescentes. Seja agrícola, comercial ou doméstica, a atividade laboral muitas vezes acontece de forma sutil no seio familiar, onde é visto como uma ajuda necessária e justificada como algo que faz parte da formação do caráter da criança. Entretanto, não entram nessa conta os possíveis prejuízos à formação escolar, física e mental delas.

12 de junho de 2020 Comentários (0)

Semcaspi conversa com líderes comunitários sobre o Programa Teresina Solidária

Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participaram na tarde desta terça-feira (09), de uma reunião por vídeochamada com os presidentes das associações de moradores dos bairros localizados nas zonas Sul e Norte de Teresina para tirar dúvidas sobre a nova etapa do programa Teresina Solidária. O encontro on-line foi um pedido das próprias associações para que todos tivessem a oportunidade entender como funciona o sistema de cadastramento e o processo de análise por parte dos técnicos da Semcaspi.

A secretária Janaína Carvalho explicou que o encontro serviu para otimizar toda a estratégia de atendimento às famílias que necessitam receber o benefício do município e que novas reuniões serão agendadas para que sejam feitas avaliações semanais das entregas.

“A tecnologia é uma importante ferramenta que tem nos ajudado a atender a demanda das famílias que precisam ter acesso aos benefícios nesse tempo da pandemia do novo coronavírus. Tivemos essa oportunidade de esclarecer as dúvidas dos líderes comunitários que receberão todo o suporte da Semcaspi para cadastrar o número permitido de famílias necessitadas”, disse a secretária.

De acordo com o líder comunitário do bairro Santa Fé, Iratan Araújo, a nova metodologia de entrega das cestas básicas do Teresina Solidária reforça a parceria firmada entre Semcaspi e os presidentes das associações no atendimento às famílias que tiveram dificuldades no acesso aos benefícios disponibilizados por outros órgãos.

“A gente conseguiu externar e esclarecer todas as dúvidas do projeto e abrir esse canal de diálogo para que a avaliação seja feita da forma mais transparente e mais próxima possível do cidadão. Ficamos satisfeitos com essa metodologia adotada no projeto”, explicou o líder comunitário.

Nesta nova etapa, o Programa Teresina Solidária organiza a distribuição de 36.600 cestas básicas a associações de moradores e também para algumas categorias de autônomos que não foram contempladas, como motoristas de aplicativos e artesãos. Na primeira etapa, foram distribuídas 11.409 cestas básicas. A distribuição será feita através das 732 associações de moradores cadastradas no banco de dados do Orçamento Popular de Teresina.

Cada associação, através de seu representante, poderá efetivar o cadastro de 50 famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não foram contempladas por este benefício e que se enquadram nos critérios para o recebimento da cesta básica. Conforme a legislação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, podem ser beneficiadas famílias que declarem estar sem nenhuma renda contínua e fixa no momento; famílias que nenhum de seus membros tenha sido beneficiado pelo auxílio emergencial do Governo Federal.

A solicitação da cesta básica pode ser feita através do cadastro disponível no site da Prefeitura [https://antigo-sts.pmt.pi.gov.br/app/login.php]. O acesso ao cadastro pede usuário e senha. O usuário é o CPNJ da instituição e a senha é o conjunto dos quatro primeiros números do CNPJ. Para mais informações, as entidades podem entrar em contato com a Semcaspi através do número (86) 3131-4729.

11 de junho de 2020 Comentários (0)

Guarda Maria da Penha faz 20 atendimentos em três dias

A situação de isolamento social torna casos de violência doméstica contra mulheres ainda mais latentes. Com o início das atividades da Guarda Maria da Penha, desde segunda-feira (01), estão sendo realizados monitoramentos do cumprimento de medidas protetivas destinadas às mulheres que são atendidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). Em três dias de atuação da Guarda, 20 mulheres foram já visitadas.

A equipe da Guarda Civil Municipal segue alinhada ao planejamento da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) nesse projeto. A guarda Lucijane Ibiapina afirma que a guarnição realiza visitas diariamente ao grupo de mulheres atendidas pelo CREG e também estará disponível para atender ocorrências de urgência, caso seja solicitado por elas.

“Desde a última segunda-feira a Guarda Municipal disponibilizou uma equipe exclusiva para fazer o monitoramento das medidas protetivas de 57 mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia e esse acompanhamento está sendo feito com visitas diárias em suas residências, no horário de 8h às 20h. A receptividade das mulheres tem sido muito boa. Felizmente, não tivemos ocorrências de violência nesse período, mas, caso ocorra, estas mulheres podem nos solicitar que iremos imediatamente”, afirma.

O serviço faz parte do trabalho proteção especial às mulheres que estão sob medida protetiva pela justiça. A articulação da rede de atendimento municipal busca promover segurança para as mulheres que sofrem violência doméstica. As visitas da equipe ocorrem diariamente, mas em caso de urgência as vítimas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153.

4 de junho de 2020 Comentários (0)

Nova etapa do Teresina Solidária distribuirá mais de 36 mil cestas básicas

A Prefeitura de Teresina lançou uma nova etapa do Programa Teresina Solidária, que destina cestas básicas à população que está passando por dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta vez, o programa organiza a distribuição de 36.600 cestas básicas a associações de moradores e também para algumas categorias de autônomos que não foram contempladas, como motoristas de aplicativos e artesãos. Na primeira etapa, foram distribuídas 11.409 cestas básicas.

“Vamos alcançar a mais de 48 mil cestas distribuídas através do Teresina Solidária, uma ação importante para atender a parte mais vulnerável da população, buscando garantir a sobrevivência daquelas famílias que têm sofrido os efeitos mais danosos dessa pandemia”, diz o prefeito Firmino Filho.

A distribuição das cestas será feita através das 732 associações de moradores cadastradas no banco de dados do Orçamento Popular de Teresina. Cada associação, através de seu representante, poderá efetivar o cadastro de 50 famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não foram contempladas por este benefício e que se enquadram nos critérios para o recebimento da cesta básica. Conforme a legislação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, podem ser beneficiadas famílias que declarem estar sem nenhuma renda contínua e fixa no momento; famílias que nenhum de seus membros tenha sido beneficiado pelo auxílio emergencial do Governo Federal.

“No atual contexto muitas famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade financeira e o Teresina Solidária, uma ação especifica neste tempo de pandemia, viabiliza o atendimento dessas famílias. Nessa etapa do programa, queremos alcançar as famílias que ainda se encontram sem renda e não conseguiram acessar o auxílio emergencial do governo federal. Precisamos identificar essas famílias e as associações serão estratégicas para isso. Esclarecemos também que algumas categorias de autônomos que ainda não foram contempladas serão atendidas com o benefício eventual de cesta básica considerando o agravamento da vulnerabilidade de renda a esses grupos”, afirma Janaína Carvalho, chefe de gabinete da Semcaspi.

A solicitação da cesta básica pode ser feita a partir desta quinta-feira (04) através do cadastro disponível no site da Prefeitura [https://antigo-sts.pmt.pi.gov.br/app/login.php]. O acesso ao cadastro pede usuário e senha. O usuário é o CPNJ da instituição e a senha é o conjunto dos quatro primeiros números do CNPJ. Para mais informações, as entidades podem entrar em contato com a Semcaspi através do número (86) 3131-4729.

Na primeira etapa, a ação se concentrou no atendimento de profissionais autônomos que tiveram suas rendas impactadas pela pandemia. Entre as categorias atendidas estiveram taxistas, mototaxistas, carroceiros, artesãos, corretores de carros, trabalhadores do setor de gastronomia e lavadeiras.