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A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou, nesta sexta-feira, (15), o balanço de atendimentos do Programa Teresina Cuida de Você e apontou que em seis edições foram realizados 20.251 atendimentos de serviços da iniciativa pública e privada. O Programa Teresina Cuida de Você conta com a parceria das 13 secretarias e de empresas privadas, com oferta de serviços gratuitos.

A ação de cidadania já atingiu as cinco regiões da capital: Centro, no Bairro Cabral; Norte, no Bairro Santa Maria da Codipi e Mocambinho; Leste, no Bairro Vale Quem Tem; Sul, no Bairro Portal da Alegria; e Sudeste, no Bairro Itararé. A proposta é que as próximas edições alcancem também a zona rural da capital.

Segundo o Eduardo Aguiar, secretário interino da Semcaspi, o Programa Teresina Cuida de Você tem cumprido o objetivo que é levar à população de áreas mais distantes, serviços descentralizados e gratuitos.

“O Programa Teresina Cuida de Você foi pensado, principalmente, pelo gestor Dr. Pessoa, e foi exatamente para fazer chegar os serviços nas comunidades que estão em situação de vulnerabilidade social, seja pela distância, ou acesso ou mesmo por algumas infraestruturas. Nós oferecemos os serviços próprios da Semcaspi, inclusive, o CadÚnico, mas também de outras secretarias, dança, distribuição de mudas, cortes de cabelo, orientações nutricionais, e até vacinação”, pontuou.

Eduardo Aguiar avalia como positivo o balanço do Teresina Cuida de Você e a meta é alcançar as comunidades com maiores vulnerabilidades sociais.

“Conseguimos mais de 20 mil atendimentos em seis edições. Avaliamos sim como positivo, principalmente, por oportunizar serviços diversos e importantes em um dia de atipicidade, no sábado pela manhã, para a população ter acesso, especialmente, aquelas que não conseguem durante a semana, por alguma dificuldade. A nossa meta é oportunizar ainda mais atendimentos para os próximos meses”, ressaltou.

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em alusão aos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados nesta quarta-feira, (13), reforça a rede de proteção com serviços realizados na prevenção e no enfrentamento às violações de direito.

As unidades de CRAS fazem os encaminhamentos para benefícios sociais e também aos Serviços de Convivência, ao PAIF e ao Programa Criança Feliz, que atuam na prevenção de violações. Já os CREAS e os Conselhos Tutelares, tal como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), atuam no enfrentamento das violações já ocorridas.

De acordo com Eduardo Aguiar, secretário interino da Semcaspi, a política de assistência social tem sido um dos grandes condutores da gestão do prefeito Dr. Pessoa.

“Tem sido um processo incansável, para que possamos conseguir alcançar ainda os nossos públicos. Hoje, com a política da criança e do adolescente, não temos apenas o fortalecimento da política de assistência social, mas outras políticas também imersas no processo, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente fortalece o acesso aos direitos, seja de assistência social, educação, saúde, esporte, lazer e cultura”, ressaltou.

Eduardo Aguiar comenta sobre as melhorias implementadas desde o ano de 2021 na política de assistência social da capital.

“Na gestão do Dr. Pessoa, nós tivemos a ampliação do nosso Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o acesso da criança e do adolescente e a criação de mais dois conselhos tutelares. Estamos implementando outras diversidades da política, não só no processo da violação de direitos, mas também no processo de prevenção, em relação à vulnerabilidade social. Nós temos também o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que trabalha tanto no fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, mas também com o executivo municipal, para que a gente possa a cada dia mais popularizar e garantir que este direito esteja sendo implementado de forma plena”, esclareceu.

95% de eficácia pelo Disque 100

Segundo Eduardo Aguiar, secretário interino da Semcaspi, as demandas de violações de direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Disque 100 possuem 95% de eficácia diante da atuação dos conselhos tutelares.

“A situação de violação de direitos deve ser denunciada pelo Disque 100, que é um canal nacional que faz encaminhamentos para os municípios. Nós temos, hoje, um grau de eficácia em relação a 95% dos casos que são encaminhados para a Semcaspi. Todos os casos são informados aos conselhos tutelares, onde temos conselheiros capacitados, que podem minimizar a situação de vulnerabilidade e conseguir agir numa situação de violação de direito”, destacou.