O Núcleo de Cidadania faz parte de um dos serviços oferecidos pela Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) é é responsável pela expedição de Passe Livre para o público idoso e pessoas com deficiência (PCDs). As demandas recebidas pelo Núcleo de Cidadania são encaminhadas das unidades de CRAS, que recebem a documentação exigida e faz o agendamento.
As expedições acontecem em parceria da SEMCASPI com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT). Os beneficiários já saem do Núcleo de Cidadania o documento em mãos. Dentre os documentos expedidos pelo Núcleo de Cidadania estão:
- Passe Livre Municipal (idoso e PCD);
- Passe Livre Intermunicipal;
- Carteira Interestadual da Pessoa Idosa.
- Carteira de Trabalho
- Registro de Nascimento
- Certidão de Casamento
– PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA IDOSOS (ORIGINAL E CÓPIA)
- RG e CPF;
- Comprovante de residência (atual);
OBS: Ter a partir de 65 anos
– PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs) (ORIGINAL E CÓPIA)
- RG e CPF;
- Comprovante de residência (atual);
- Laudo Médico que ateste a deficiência com expedição pelo Hospital Lineu Araújo, ACEP, APAE, CAP’s e CEIR.
OBS: para a pessoa com deficiência, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC), será exigida também:
- Cópia do cartão do benefício;
- Cópia do extrato identificando o pagamento do benefício (caso receba em conta corrente).
RENOVAÇÃO DO PASSE LIVRE MUNICIPAL (IDOSO E PCD)
É preciso ir diretamente ao Núcleo de Cidadania, sem encaminhamento do CRAS.
2ª VIA DO PASSE LIVRE MUNICIPAL (IDOSO E PCD)
Apresentar o Boletim de Ocorrência (BO) diretamente ao Núcleo de Cidadania.
– PASSE LIVRE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (IDOSO)
- RG e CPF;
- 01 fotografia 3×4;
- Nº de identificação Social (NIS);
- Comprovante de residência (atual).
OBS: Renda familiar per capta 02 (dois) salários mínimos.
– PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL (PCD)
- RG e CPF;
- 2 fotografias 3×4 (iguais e recentes);
- Laudo Médico constando o CID da deficiência;
- Comprovante de residência (atual);
- Comprovante de renda e dos familiares (contracheque ou carteira de trabalho);
- Cartão BPC e o último comprovante bancário de recebimento (se for beneficiário);
- Passe Livre Municipal ou carteira da ACEP (se for beneficiário);
- RG, CPF e comprovante de residência dos acompanhantes (informar até 03 (três) acompanhantes).
OBS: O Passe Livre Intermunicipal é emitido pela Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC), que está localizada na Rua Acre, nº 33, bairro Cabral. Contato: (86) 3222-4679/ 3226-1974 / 3223-7201.
