O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), cujas atividades em Teresina são coordenadas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), finalizou durante reunião realizada hoje (28), o Plano Trienal que define as ações a serem implantadas até 2021. O encontro aconteceu no auditório da Semcaspi.
Estiveram presentes na articulação representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), da Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC), da Vara da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça e da Semcaspi.
As atividades definidas deverão ser repassadas aos órgãos públicos responsáveis na última semana de outubro, quando também se realizarão chamamentos para novas ações. Segundo Franciana Beleense, coordenadora de Ações Estratégicas do PETI, o plano foi construído a partir de cinco eixos de maior relevância: sensibilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; e monitoramento.
Como denunciar casos de trabalho infantil?
A população pode denunciar casos de exploração do trabalho infantil através do número 153 ou na sede do Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) mais próximos de sua residência. Após a identificação, os órgãos públicos responsáveis tomarão as devidas providências para garantir a proteção social da criança, adolescente e suas famílias, bem como a garantia de direitos que naquele momento está sendo violada.