A Prefeitura de Teresina realiza, nesta terça-feira (20), às 12h no Salão Nobre, a posse do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento para a População em Situação de Rua. O grupo se integra a uma política nacional já existente (instituída pelo Decreto Federal 7.053 de 23 de Dezembro de 2009) e busca assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas.
O comitê vai operar sob uma política municipal de atendimento à população de rua, sendo a mesma definida como grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. Tomam posse no Comitê 12 representantes de organizações governamentais e 06 representantes de organizações da sociedade civil.
“O objetivo é amplificar o acesso aos serviços e programas que integram as políticas públicas de assistência social, educação, qualificação profissional, trabalho e moradia, e criar mecanismos para o acompanhamento da efetivação dessa política”, explica a chefe de Divisão de Média Complexidade da Semcaspi, Layla Paiva.
Entre as ações previstas pelo Comitê estão: garantir a formação de profissionais e gestores para atuação na área; produção, contribuição e divulgação de dados e indicadores sociais, culturais e econômicos; a promoção de uma cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua; a promoção do acesso aos benefícios públicos; a implantação de centros de referência especializados e ações de segurança alimentar e nutricional; a disponibilização de programas de qualificação profissional e principalmente; a garantia de padrões éticos, dignos e não violentos na concretização dessas necessidades.
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) fica responsável por oferecer apoio técnico e administrativo, além dos meios necessários à execução dos trabalhos do comitê.
Confira
LISTA DE INTEGRANTES COMITÊ POP DE RUA