Nos dias 22 e 23 de novembro, acontece em Teresina a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema, “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o evento visa debater propostas para a afirmação da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas. Além disso, visa também fortalecer as estratégias e ações de enfrentamento a violência, considerando a diversidade.
A Conferência ocorre no Atlantic City, no Espaço Umbu Cajá, com abertura a partir das 18h. Já na sexta-feira (23), o evento acontece durante todo o dia, com início a partir das 8h. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será aberta ao público, com entrada gratuita. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) de Teresina, é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
A discussão temática será dividida em cinco eixos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
Para o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, a conferência é um ponto de discussão sobre a ampliação e garantia da proteção dos direitos das crianças e adolescentes na capital. “As discussões nas pré-conferências foram muito produtivas, nos mais variados territórios. E a culminância será na grande Conferência onde, juntos, vamos debater a proteção integral e efetiva em Teresina”, explica o secretário Samuel Silveira.
O CMDCAT é o órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis, assegurando a participação popular entre representantes do poder público e da sociedade civil, responsáveis por assegurar prioridade para a infância e a adolescência na formulação e acompanhamento à execução das políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência. Ele foi criado a partir da lei municipal nº 2.052, de 06 de junho de 1991, sendo reformulado pela lei municipal nº 3.208, de 31 de julho de 2003.
